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Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública” estão vinculadas ao tema.

O prefeito  de Gramado, João Alfredo Castilhos Bertoluci, é um dos convidados para falar sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Francisco Hebert, Secretário de Educação de Sobral,  o melhor IDEB do Brasil, Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

Guilherme Larsen do PNUD, discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas nos municípios.

O Congresso contará com discussões de interesse municipalista, como a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda o uso dos recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

O especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos fará a palestra magna “Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06 de abril às 14h.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, diz José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

A proposta aprovada define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

Em relação ao bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência veterinária.

Posse de arma em propriedade rural: o plenário da Câmara também aprovou na noite de ontem, por 331 votos a 55, requerimento de urgência para o projeto de Lei 3715/19 do Senado, que autoriza a posse de arma no limite de toda a propriedade rural. Atualmente, a posse é limitada à casa e não à propriedade. O projeto está na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (21).

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (24), a entrega de 400 certificados de conclusão de cursos profissionais para jovens pernambucanos participantes do Juventude Presente, no auditório do Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Os beneficiários fazem parte das 30 mil vagas de qualificação oferecidas pelo programa. Ao lado do secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o governador destacou a importância da oportunidade para esse público.

“Temos um trabalho que está muito mais estruturado agora, a partir da criação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Podemos buscar dar alternativas à juventude, principalmente, de cursos de qualificação. Com esses cursos, eles podem ter oportunidades de emprego de maneira mais profissional”, apontou Paulo Câmara.

Os beneficiados são jovens com idade entre 15 e 29 anos, que foram qualificados nos cursos de vendas, atendimento em turismo, informática, assistente administrativo, farmácia, barbearia, design de sobrancelhas, refrigeração, manutenção de motos, entre outros. Os cursos são de curta duração e baixa exigência, para permitir uma maior participação da juventude.

A linha de qualificação profissional do Juventude Presente, lançada em maio, oferece cursos gratuitos em parceria com empresas reconhecidas no setor, como a Prepara Cursos, Instituto Embelleze, Grau Técnico, Microlins, Nível A, Max Cabeleleiros e Cebrac. Mais de 12 mil jovens já se inscreveram, mas quem ainda não fez, pode procurar, diariamente, das 8h às 12h e das 13h às 16h, as Estações Regionais do Juventude Presente em Santo Amaro, Cajueiro, Afogados e Ibura, no Recife; Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes; no Paulista, em Caruaru e em Petrolina.

Aos sábados, das 8h ao meio-dia, as inscrições ocorrem durante as Ações de Cidadania, realizadas nos diversos bairros e municípios atendidos pelo programa Governo Presente. Para se inscrever, é preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A prioridade é para jovens residentes nas áreas de atuação do programa, mas moradores de outros territórios também podem participar.

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – O governador Paulo Câmara também sancionou, na mesma solenidade, o projeto de lei nº 1940/19, que regulamenta as comunidades terapêuticas no Estado. A cerimônia contou com representantes dessas comunidades e beneficiados do modelo de cuidados a usuários de álcool e outras drogas.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Pastor Cleiton Collins, foi aprovado em duas discussões pela Assembleia Legislativa, onde o texto foi aprimorado com algumas emendas. A nova lei garante aos órgãos de fiscalização do Estado instrumentos para que exerçam o poder, aperfeiçoando o setor e valorizando as boas práticas. O serviço oferecido pelas comunidades terapêuticas no Brasil tem um histórico de cinco décadas.

Cinco cidades sertanejas foram selecionadas para realizar oficinas de formação de atores, fotografia, roteiro e produção de cinema, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”, realizado pela Monserrat Filmes, com recursos da Fundarpe e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. As  cidades inseridas no circuito foram Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, São José do Belmonte e Belém do São Francisco.

As primeiras oficinas a serem realizadas serão as de formação de atores e de fotografia para cinema, ambas entre os dias 05 e 07 de Março. Em Afogados, as inscrições já estão abertas, são gratuitas e podem ser feitas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal. Serão oferecidas dez vagas para a oficina de fotografia e 25 vagas para a de formação de atores. Um pré-requisito é a comprovação de residência em Afogados. As inscrições se encerram na próxima Sexta-feira (27).

O “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Segundo release de divulgação do projeto, “mais uma vez o Sertão Pernambucano e seus habitantes vão ganhar as telas de cinema e TV, através de filmes roteirizados, produzidos e protagonizados por eles mesmos”.

Um dos objetivos da iniciativa é a produção de cinco curtas-metragens – um em cada município; a descoberta e aproveitamento de atores locais para o novo longa da Mont Serrat Filmes, a publicação de um livro fotográfico, um DVD contendo todos os curtas produzidos e a realização de uma mostra de cinema, onde será realizado o pré-lançamento dos filmes.

Todo o material produzido nesta edição fará parte de uma mostra especial que será realizada em novembro de 2015, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza, numa retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove estados do Nordeste brasileiro.

Os alunos selecionados para participarem dos curtas-metragens locais serão avaliados e terão prioridade na participação dos testes de elenco para o novo Longa-metragem da Mont Serrat Filmes que tem como preparador de elenco, Christian Duurvoort (responsável pela preparação de elenco de filmes como “Capitães da Areia”) e conta participações especiais de atores consagrados como Matheus Nachtergaele, José Dumont, Chico Diaz, Cláudia Ohana, Gero Camilo e Naná Vasconcelos.

O cronograma começará pela oficina de atores. Pela ordem, ela acontece em Belém de São Francisco (23 e 24 de fevereiro), Cabrobó (25 e 26 de fevereiro), Belmonte (27 e 28 de fevereiro), Serra Talhada (02, 03 e 04 de março) e Afogados da Ingazeira (05, 06 e 07 de março).

Ao ver uma manifestação do candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, nesta segunda-feira (15), em que alega que o estado vai passar a ter o menor IPVA, o também candidato ao Governo, Anderson Ferreira (PL), reagiu ironicamente e enfatizou que essa promessa poderia facilmente se tornar realidade caso Danilo aconselhasse o seu governador Paulo Câmara a aprovar o projeto apresentado pela bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para baixar o imposto, ou resolver a situação por meio de decreto.

“É muita cara de pau de Danilo Cabral e Paulo Câmara abordarem a redução do IPVA quando, ao mesmo tempo, ignoram que há protocolado na Alepe um projeto de lei de nossa autoria que trata sobre o assunto e não anda para frente por falta de interesse do governador em mobilizar a bancada. Bastaria um simples gesto, ou até mesmo um decreto, para que milhões de pernambucanos proprietários de veículos pudessem ter o sofrimento aliviado”, disse Anderson.

Anderson ainda observou que, na declaração enviada à imprensa, Danilo Cabral ainda vai além e reconhece que a política tributária implantada pela gestão do PSB é injusta e penaliza o empreendedor. Em nota, ele afirma ser preciso “garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa”.

“Essa é mais uma prova de que o PSB vive sempre correndo atrás do próprio rabo feito gato, sem saber para onde vai, desorientado. O próprio candidato do governador Paulo Câmara externou o caráter abusivo da política tributária instalada nos últimos oito anos, que transformou o governo estadual em uma máquina de arrecadação de impostos e que penaliza a população, sobretudo os mais vulneráveis”, pontuou Anderson Ferreira.

Coletiva – Nesta terça-feira (16), Anderson irá apresentar, às 14h30, em coletiva de imprensa a ser realizada no auditório do Mar Hotel Conventions, no bairro de Boa Viagem, no Recife, as diretrizes do programa de governo.

O evento vai contar com a participação do candidato ao Senado Federal, Gilson Machado Neto (PL); da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL); e de representantes da equipe responsável pela elaboração do plano.

Ao final da apresentação, o candidato irá participar de um bate-papo com os jornalistas.