Pernambucano de Futsal será decidido em Afogados

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Do g1

A Polícia Federal (PF) e o Exército prenderam os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro e generais do Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da trama golpista. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão.

Veja as condenações dos dois réus: Augusto Heleno – condenado a 21 anos de prisão; Paulo Sérgio Nogueira – condenado a 19 anos de prisão.

O STF decretou formalmente que o caso encerrado para os seguintes condenados, além de Bolsonaro:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Esses três são os condenados que não apresentaram os segundos embargos de declaração (tipo de recurso), cujo prazo terminou nesta segunda (24).

“Uma campanha simples, modesta e limpa”. Foi assim que Mário Filho (PTB) definiu a disputa em Ingazeira quando perdeu para o prefeito eleito Lino Morais (PSB) por diferença de 228 votos. Mário falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Sobre a acusação de ter jogado grampos na rodovia em noite de carreata dos socialistas, o petebista que já perdeu três eleições majoritárias em Ingazeira, disse que a prática é comum dos adversários e que na Polícia não consta a denúncia contra ele.

Sobre a pesquisa que a justiça mandou Mário suspender a divulgação, o ex-candidato disse que não registrou por ser caríssima. Mário declarou a justiça ter gasto R$ 15 mil reais em sua campanha.

Reclamou de vandalismo dos adversários nas comemorações e criticou o prefeito Luciano Torres por não ter uma casa própria em Ingazeira, por nepotismo e por ser o rei das diárias.  Disse estar morando em Ingazeira e Afogados e prometeu construir uma casa em Ingazeira. Mas não se mostrou disposto a disputar um mandato de vereador, pois sem mandato, garantiu trabalhar mais que Lino e Juarez no exercício dos seus mandatos.  Ele ainda criticou o prefeito eleito Lino Morais, que como vereador não usou o próprio salário para construir obras.

O político prometeu acionar o prefeito Luciano Torres na justiça por afirmar em campanha que ele tria recebido dinheiro de um candidato a Deputado que lhe estaria cobrando, referente ao pleito de 2014.  Mário garantiu que das cinco eleições disputadas por Lula, votou nele em duas e em Dilma em todos os pleitos.

Já o ex-candidato a vice Chico Bandeira (PTB), negou o afastamento político de Mário Filho, prometeu seguir fazendo política em Ingazeira e atacou o Governo Luciano Torres que retirou a academia de saúde de Santa Rosa sem nenhuma explicação.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, está convocando a todos os prefeitos associados para a eleição da nova Diretoria para o biênio 2021-2022.

Será na próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro, a partir das 10h, na  sede do Cimpajeú, localizada na rua Luciano Barbosa de Araújo, nº75, bairro Manoela Valadares.  O edital da eleição está publicado no site do Consórcio, https://www.cimpajeu.pe.gov.br/ . A presença de todos é fundamental, diz o Cimpajeú em nota.

Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

Dentre os cotados, o nome que surgiu com mais força foi o do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, que já presidiu a AMUPE. Novos prefeitos, como Sandrinho Palmeira (Afogados) e Márcia Conrado (Serra Talhada) também foram sondados.

Por ocasião da Semana Santa, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastrou e entregou, duas mil cestas básicas à duas mil famílias em vulnerabilidade social.

A entrega aconteceu no Estádio Municipal Francisco Pereira e contou com apoio de todas as secretarias de governo. Secretários, servidores, vereadores e o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos, recepcionaram e entregaram os alimentos as pessoas, de forma organizada.

Esse é o segundo ano consecutivo que aconteceu a entrega das cestas, em 2017, também foram duas mil, famílias beneficiadas e feiras entregues.