“Perdemos um grande líder popular”, diz Raquel Lyra à Rádio Pajeú sobre morte de Patriota

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na última terça-feira (11), o Estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde o início da série histórica, em 2008.

Foram 516 casos, uma redução de 20% em relação aos 647 registrados em 2023. No ranking nacional, Pernambuco ocupa a quinta posição entre os estados com maior redução no período.

“Como pernambucana e governadora, para mim não há nada mais gratificante do que saber que o nosso Estado está deixando para trás um passado recente de insegurança alimentar e insensibilidade social que tanto maltratava o nosso povo. Dados como os que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que estamos no caminho certo para que sigamos nos desenvolvendo de forma sustentável, sem que ninguém fique para trás. Essa é a missão da nossa gestão, é para isso que o nosso governo trabalha dia após dia”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os avanços tornam-se ainda mais significativos quando comparados a 2022, ano em que o Estado contabilizou 731 internações por desnutrição. A redução acumulada chega a 29%. No cenário nacional, Pernambuco se destaca ao lado de Alagoas (48%), Roraima (47%), Paraíba (29%) e Amapá (27%). Em contrapartida, nove estados brasileiros apresentaram aumento no número de internações.

Para Felipe Medeiros, secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, os números refletem o impacto positivo das políticas integradas adotadas pelo Estado em parceria com os municípios. “Na gestão da governadora Raquel Lyra, nós triplicamos o número de cozinhas comunitárias, inaugurando equipamentos por todo o Estado, e garantimos um reforço de trezentos reais na renda das cem mil mães mais vulneráveis de Pernambuco. Essas iniciativas, aliadas ao fortalecimento da merenda escolar, ao fomento à agricultura familiar e ao bom momento econômico que temos testemunhado, têm impacto direto na redução dos casos de desnutrição”, destacou.

Apenas nos primeiros dois anos do atual governo, mais de 11 milhões de refeições foram servidas nas 183 Cozinhas Comunitárias espalhadas pelo Estado, sendo que 128 foram inauguradas pela atual gestão. No caso do Mães de Pernambuco, maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste, mais de 111 mil mulheres em situação de extrema pobreza responsáveis por crianças de até seis anos já foram beneficiadas até o momento. Ao todo, R$ 267 milhões já foram repassados por meio da iniciativa.

Os dados reforçam a eficácia das estratégias implantadas e a importância da continuidade dos investimentos sociais. Com a manutenção dessas políticas, Pernambuco segue consolidando sua posição como referência nacional no combate à fome e à desnutrição.

João Ibaixe* 

Jonathan Hernandes Marcantonio**

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. 

A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitor ais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico. 

*João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado. 

**Jonathan Hernandes Marcantonio – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário. Advogado com ênfase em Direito Público. Ex-professor da USP Ribeirão Preto.

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Veras e o Chefe de Distribuição, Whashington Jordão, confirmaram a pouco ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, que com as intervenções previstas para a Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira e a entrega da ETA Tabira, a Capital do Vale terá 80% de sua área sem necessidade de rodízio.

A ETA Tabira já deve ser entregue até outubro. A ETA Afogados passará por intervenções até o primeiro semestre do ano que vem. A Gerência informou que intervenções pontuais em áreas como Sã Braz e Planalto buscam, melhorar a distribuição.

“Com esse incremento vamos ter 80% de Afogados sem rodízio”, disse Jordão. Segundo eles, respondendo a várias queixas de  ouvintes,  a cidade ainda vive os efeitos de um problema com uma peça que está prejudicando a vazão do Sistema Zé Dantas e vem do Rio Grande do Sul e com as consequências de um grande estouramento semana passada da rede que abastece a cidade.

Muitas áreas do centro tem reclamado a falta de água, algo raro diante da oferta de água geralmente melhor para esse setor. Bairros como São Francisco, Sobreira, Costa e São Sebastião também tem reclamado. É um dos maiores colapsos de distribuição nos últimos anos. A COMPESA diz que tem monitorado a falta de água e acredita que  nos próximos quinze dias o rodízio deve estar dentro do que ocorre geralmente.

Imagem ilustrativa

A Polícia Federal deflagra a Operação Dois Unidos, nesta sexta-feira (11/11), para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Recife/PE. As medidas cautelares foram expedidas pela 9ª Zona Eleitoral de Pernambuco.

As investigações foram iniciadas após a circulação viral de um vídeo nas redes sociais, no qual diversos eleitores reivindicam o pagamento por, supostamente, terem votado em determinado candidato ao cargo de deputado estadual, apresentando seus respectivos comprovantes de votação, após o 1º Turno das Eleições de 2022.

Realizadas diligências preliminares, foi identificada a localidade, bem como o suposto arregimentador/coordenador da campanha e o respectivo candidato. A investigação buscou obter novos elementos de prova e objetivou confirmar o modus operandi dos investigados, bem como identificar outros envolvidos.

Os investigados responderão pelo crime de corrupção eleitoral, cuja pena pode alcançar quatro anos de prisão e multa, além de outros ilícitos eleitorais. O nome da operação faz referência à localidade em que ocorreram os fatos: Dois Unidos.

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, disse que é de 80% a possibilidade de que o processo de municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira seja concluído até 2018.

Charles esteve ao lado do Secretário das Cidades, Francisco Papaléo, para entrega do veículo do projeto DETRAN Itinerante.

“Estamos preocupados em fazer a assinatura do convênio. No nosso planejamento está a municipalização. Já fizemos a instalação de semáforos, além de sinalização horizontal e vertical. Essa transição tem que ser tocada com cuidado”, disse.

O presidente destacou a necessidade de agilizar esse processo dando um dado de que Afogados tem pouco mais de 36 mil habitantes e 18 mil veículos, destes 60% motos.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira acrescentou que ainda está sendo estudado o modelo de municipalização a ser adotado no município, com maior probabilidade de criação de uma Secretaria ou Diretoria.

Eles estiveram em Afogados para entregar a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

Participaram do Debate também, o coordenador da Ciretran Especial de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano e Lázaro Medeiros, da Coordenação de Articulação Municipal do Detran.