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Pelo novo Pacto Federativo, municípios de Ingazeira e Itacuruba seriam extintos

Por André Luis
Município de Ingazeira.

JC Online

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo federal enviada nesta terça-feira (5) ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Outras Notícias

Traficante é preso em Afogados da Ingazeira

Nesta quarta-feira (22), as Polícias Civil, Militar e Cientifica, cumpriram mandado de prisão por tráfico de entorpecentes em Afogados da Ingazeira. Foi uma significativa atuação no Pajeú. Segundo informações, duas pessoas foram presas, entre elas um traficante com atuação significativa na região do Pajeú. Ainda foram apreendidas mais de 500 pedras de crack, cocaína, apetrechos […]

Nesta quarta-feira (22), as Polícias Civil, Militar e Cientifica, cumpriram mandado de prisão por tráfico de entorpecentes em Afogados da Ingazeira. Foi uma significativa atuação no Pajeú.

Segundo informações, duas pessoas foram presas, entre elas um traficante com atuação significativa na região do Pajeú.

Ainda foram apreendidas mais de 500 pedras de crack, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas. Realizado o auto de prisão e flagrante, os autuados serão encaminhados à justiça.

Defesa de Lula pede a Moro para liberar bens de Marisa Letícia

G1 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Em julho deste […]

G1

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao juiz federal Sérgio Moro que desbloqueie os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia. As informações constam em um processo que trata sobre a apreensão de valores que pertencem ao petista, após a condenação em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Em julho deste ano, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por ter recebido um apartamento triplex da OAS, em Guarujá, no litoral paulista. Na sentença, Sérgio Moro considerou que a aplicação de penas contra a ex-primeira-dama era impossível, devido à morte dela, e extinguiu a punibilidade de Marisa Letícia.

Moro determinou que os réus, incluindo Lula, paguem cerca de R$ 10 milhões à Petrobras, a título de compensação financeira pelos desvios que ocorreram na estatal e que teriam gerado a propina ao ex-presidente.

Os advogados de Lula dizem que o juiz não poderia ter bloqueado os bens que pertenciam ao casal, pois eles eram casados com comunhão universal de bens. Segundo a defesa, metade das coisas que pertencem ao ex-presidente também eram de propriedade da primeira-dama. Com a morte de Marisa Letícia, essa parte foi imediatamente separada para ser entregue aos cinco filhos dela.

A defesa também pediu a Moro para liberar valores depositados em poupanças, previdências privadas e valores recebidos de aposentadoria.

Agora, o juiz deverá avaliar os pedidos da defesa de Lula. Caberá a Moro decidir se desbloqueia ou não os bens solicitados pelos advogados. Não há prazo para que a decisão seja tomada.

Flores comemora posição satisfatória em ranking da dengue no Pajeú

O Município de Flores, no Sertão do Pajeú, comemorou em nota a notícia do Ministério da Saúde, que anunciou o resultado de um levantamento realizado em todo o país com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya. Flores registrou índice menor que 1% – considerado […]

O Município de Flores, no Sertão do Pajeú, comemorou em nota a notícia do Ministério da Saúde, que anunciou o resultado de um levantamento realizado em todo o país com o intuito de traçar o mapa atual de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya.

Flores registrou índice menor que 1% – considerado satisfatório pelo Ministério, o único no Pajeú.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

 “O Ministério da Saúde faltou para com o Município de Flores, em virtude de ter liberado os transportes para a Vigilância Sanitária para os municípios que estão nos índices mais altos possíveis e não premiar aqueles que, realmente produziram algo de bom para população que, foi diminuir os índices de infestação”, cobrou o prefeito.  

 “É necessário continuar conscientizando a população, pois está chovendo muito e vamos continuar trabalhando firmes. O bom resultado só foi possível graças ao trabalho preventivo e investimento assegurados pela administração municipal”, disse a Secretária de Saúde Joselma Cordeiro.   Em 2016, Flores aparecia entre as 10 (dez) cidades, com o maior índice de infestação em Pernambuco, informou em nota.

Flores garante reajuste do piso salarial dos professores e dos servidores municipais

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no instagram no final da tarde desta sexta-feira (11), para dar conhecimento à população, em especial aos professores municipais, que enviou à Câmara Municipal de Flores na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 003/2022, que ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da […]

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no instagram no final da tarde desta sexta-feira (11), para dar conhecimento à população, em especial aos professores municipais, que enviou à Câmara Municipal de Flores na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 003/2022, que ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino.

“O nosso gesto é fruto do modelo de gestão que tem como foco primordial a valorização destes profissionais, que tem sido fundamental no processo de superação que estamos atravessando, provocado pelo avanço da covid-19”, escreveu Marconi.

Ainda segundo o gestor: “a garantia do reajuste de 33,24% está dentro da nossa política pública educacional de ofertar aos nossos alunos e alunas um ensino de qualidade e aos nossos professores e professoras, um salário a altura da sua capacidade profissional”, finalizou o prefeito.

Além do PL, que ajusta o vencimento básico dos professores, o prefeito também enviou à Câmara de Vereadores um outro projeto, o nº 004/2022 que reajusta em 10,60% o vencimento básico dos servidores públicos municipais.

“Um feito inédito, que além da valorização dos nossos servidores, chega em um momento importante, em virtude da crise financeira que assola o nosso território brasileiro e vai aumentar o poder de compra dos nossos servidores”, assegurou Marconi.

Arcoverde: assembleia discute Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local. A Assembleia geral terá […]

Foto: Israel Leão

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde realiza, na próxima quinta-feira, 6 de junho, Assembleia Geral com moradores do Residencial Maria de Fátima Freire, sobre o Projeto de Moradia Urbana com Tecnologia Social – MUTS.  A iniciativa acontece a partir das 19h, no espaço comunitário de eventos do local.

A Assembleia geral terá a participação do Grupo de Acompanhamento Local – GAL, coordenadores da Secretaria de Assistência Social – SAS, além de representantes do Banco do Brasil, Compesa e da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste – Assocene.

O MUTS é desenvolvido tanto nas comunidades urbanas, quanto rurais, com recursos oriundos da Fundação Banco do Brasil. “O projeto visa fomentar a organização dos moradores do Residencial por meio da replicação de tecnologias sociais, como forma de impulsionar a promoção do desenvolvimento social”, afirma a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Padilha.

As ações do MUTS na referida comunidade irão contemplar: mobilização de famílias; recenseamento de famílias; capacitação de famílias em educação ambiental, financeira, institucional e patrimonial; realização de intercâmbios entre comunidades e, elaboração de diagnóstico para levantamento de demandas sociais.