Iguaracy regulamenta rastreabilidade de emendas parlamentares

Por João Batista Rodrigues, ao Blog do Magno*

Segundo noticiado por diversos blogs em São José do Egito, para coibir eventual mudança de lado na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vários vereadores da localidade ficaram em retiro, incomunicáveis, no período que antecedeu ao pleito. Já em Tabira, dois vereadores foram às vias de fato, dando causa à suspensão da sessão que elegeria o presidente do Poder Legislativo.

Não obstante a necessidade de condenar os referidos conflitos e comportamentos adotados, é fundamental destacar o grande interesse e, por vezes, a cobiça que envolve a disputa pela chefia do Legislativo Municipal.

A referida eleição tem significativa importância, afinal, aquele que presidirá o Poder Legislativo irá comandar o orçamento da Câmara Municipal – que representa cerca de 7% (sete por cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5 o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, na maioria dos Municípios Pernambucanos – e terá o controle do processo legislativo.

O Prefeito pode até solicitar urgência para a votação de uma determinada matéria legislativa, mas é o Presidente da Câmara que define a pauta, controla a discussão e o dia da votação. Na maioria dos entes legislativos pernambucanos também é o presidente que atua como o seu ordenador de despesas, na forma do regimento interno.

Uma das poucas exceções reside no Regimento Interno da Câmara de Recife, onde o art. 85 transfere ao Primeiro-Secretário a responsabilidade de autorizar despesas e de supervisionar todos os serviços administrativos da Câmara, inclusive os de assessoramento técnico e jurídico. Isto é, de fato, uma exceção, visto que na maioria dos regimentos internos incumbe ao Presidente do ente legislativo a caneta para nomear cargos em comissões, conceder gratificações, autorizar diárias para servidores e vereadores e realizar licitações.

Portanto, diversos interesses estão em jogo no perder ou ganhar uma eleição para presidir o Poder Legislativo.

Várias Câmaras Municipais já realizaram, no início deste ano, a reeleição dos seus respectivos presidentes para não correr riscos de alteração na composição, beneficiando quem estava no mandato. Entretanto, para o próprio fortalecimento do Poder Legislativo, é preciso conciliar os interesses que envolvem a eleição da mesa do legislativo mirim com a escolha de membros que possam de fato alavancar as Câmaras para pautas positivas, fortalecendo o verdadeiro papel do vereador, a representatividade popular e a discussão da vida municipal de uma forma mais séria e propositiva.

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

Perguntado se o voto do pai, Totonho Valadares (PSDB) em Bolsonaro aproximaria o ex-prefeito á legenda e se por outro lado isso não criaria um conflito com os que defendem uma oxigenação política no partido, Toninho Valadares, presidente da legenda, disse estar tranquilo.

“Achei maravilhoso quando consegui fazer com que ele votasse em Bolsonaro. Novo é a forma diferente. Qual é o problema de ter um bom político que ocupou cargos de estar no partido? Assim Bolsonaro não estaria candidato porque já foi oito vezes. Quem mais vai lutar para que ele esteja no partido sou eu.” Perguntado se geraria descontentamento, disse que “de jeito nenhum”. Antes, já havia deixado a posição clara nas entrelinhas dizendo que o importante não é ser novo ou ser velho. “É ser bom, ter seriedade”.

Voto contra a frente: Toninho disse que a alegação de que o voto de Totonho em Bolsonaro não deve ser encarado como uma traição à Frente Popular de Afogados.  “As pessoas as vezes tem lapso de memoria. Em 2014, toda a Frente Popular, Totonho, Patriota, os vereadores, todos votaram em Aécio no segundo turno”.

E reforçou o interesse da  legenda no ex-prefeito. “Quando fomos conversar com Lúcio, com Marcos, com Rueda, a primeira coisa que falam é e aí rapaz, e seu pai? Mas acho prematuro discutir candidatura de A ou B (para majoritária). O que a gente hoje que trabalhar ferozmente é fazer campanha de filiação em Afogados e na região”.

Sobre 2020, disse que o partido terá candidato. “Teremos candidatos sim. Teremos quadro de candidatos a vereadores. Tudo isso está sendo trabalhado”. E fechou: “Quem mais quer buscar (a filiação de Totonho) sou eu”.

Presidente eleito defendeu também a volta da participação social no governo, como ocorreu nas suas gestões, que contou com a realização de 74 conferências nacionais

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a volta da participação social e reafirmou que o combate à fome, e a melhoria da educação básica e do acesso da população às especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS) são três prioridades de seu governo. 

A afirmação foi feita durante a reunião com integrantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). A reunião contou com a presença do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e da coordenadora de Articulação Política, Gleisi Hoffmann.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse ele.

Lula defendeu a manutenção do Conselho para além da transição, para “de tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, defendeu. Integram o Conselho de Participação Social 57 entidades sociais e populares de todo o país.

Prioridades

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas.”

O presidente eleito defendeu a retomada do Farmácia Popular, “para que o povo possa voltar para a casa com o seu remédio”, e que será preciso fortalecer o SUS e, de forma decisiva, criando condições para que as pessoas tenham acesso às chamadas especialidades. 

“O problema das pessoas mais humildes no país é que eles conseguem uma consulta em algum hospital. Então, quando o médico pede um exame mais sofisticado, como uma ressonância magnética, a pessoa espera dois anos para fazer. Ninguém aguenta ficar com dor esperando, sofrendo”, reclamou.

Para combater a fome, Lula afirmou que o governo vai incentivar a produção de alimentos, por meio de programas de incentivo que foram a marca das gestões anteriores, como o PAA, o PNAE, além da retomada da Conab para a regulação de estoques.

Em entrevista à imprensa, Simone Nascimento, coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que o diagnóstico do Conselho apontou que, mais de 90 conselhos e espaços de participação foram destruídos no governo Bolsonaro. 

Poucos resistiram, como o Conselho Nacional de Saúde, importante durante a pandemia. Kelli Mafort, coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), relatou que após 15 dias de trabalho, o conselho montou diagnóstico, sugeriu revogação de normas e propôs criação de órgão para garantir a participação social nos diferentes ministérios.

Por André Luis

Neste final de semana, quando acontece em Afogados da Ingazeira o Afogareta 2020 e o início da Festa de Janeiro em Iguaracy – ambas com início nesta sexta-feira, a Operação Lei Seca estará atuando na região.

Durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta sexta-feira (10.01), o coordenador da operação, André, a apoiadora da X Geres, Janaína Diniz, o coordenador do Detran, Araújo e o Sargento Heleno, falaram sobre a operação que segundo eles, tem o objetivo de fazer a cobertura dos eventos que acontecem na região com a intenção de reduzir o número de acidentes.

“Espero que o pessoal se conscientize antes de ser punido de que beber e dirigir é errado.” Destacou André.

Segundo Janaína, a operação se faz necessária por perceberem um aumento no número de vitimas em relação aos acidentes de trânsito “e uma das principais causas é o consumo de álcool, são as vítimas que não usam proteção, não usam o cinto, e aí acabam indo a óbito ou com sequelas que são pra vinda inteira”, disse Janaína.

Janaína ainda chamou a atenção para o fato de que 70% das pessoas envolvidas em acidentes com a combinação álcool-condução, são homens, com idade de 20 a 39 anos. “Portanto na faixa etária produtiva e que deixam de produzir e muitas vezes de sustentar as suas famílias”, alertou e emendou: “nossa intenção não é repreender e sim que a gente consiga reduzir esse número de óbitos e de vítimas”, destacou Janaína.

Sargento Heleno explicou que a Polícia Militar faz a parte da abordagem e destacou que a operação que atua na região veio completa. “Viemos com os motociclistas. Então nós teremos a parte dos policiais militares que ficarão parados na blitz e a outra parte que estará rodando toda a circunvizinhança da cidade e dentro da cidade para buscar condutores que estejam sob efeito de bebida de alcoólica, conduzindo sem capacete, sem cinto de segurança e outras situações que possam ocasionar algum tipo de problema na parte de trânsito. A policia miliar dá esse suporte na Segurança Pública junto a todo o efetivo da Lei Seca que é composta pela Secretaria de Saúde, Polícia Militar e o Detran”, explicou o Sargento.

Sobre as criticas de que a Operação Lei Seca se trata de uma fábrica de multas do governador Paulo Câmara, inclusive com depoimentos e criticas de parlamentares de Afogados e região, Araújo disse não existir fábrica de multas.

“Existe o condutor infrator e existe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para estar sendo realizado o procedimento. Já são 8 anos de Operação Lei Seca e a gente sempre tem esse convenio junto a região aqui do Pajeú e o que a gente faz é tentar salvar vidas. Quando a gente vem para realizar operações seja onde for, a gente vem no intuito de colocar o CTB em prática.” Asseverou Araújo.

Questionado sobre o que acontece com o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro, André explicou que o condutor pode recusar. “Caso se recuse, vai sofrer medida administrativa, que é multa de R$2.934,00, a carteira vai ser recolhida por 48h, o veículo só sai com um condutor habilitado que não tenha bebido e vai ter que fazer o teste no local”, explicou.

Ele ainda explicou que caso o condutor se negue em fazer o teste, mas que a autoridade policial notar que ele esteja visivelmente embriagado, o cidadão pode ser conduzido a delegacia como flagrante de crime de trânsito.

A GRE Sertão do Alto Pajeú realizou ontem a cerimônia de abertura da 46ª edição dos Jogos Escolares Regionais, no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

A festa teve  uma grande participação de estudantes, atletas, professores, prefeitos e secretários municipais, além do público em geral.

Na ocasião a Gerência Regional de Educação trouxe como lema a paz e prestou uma homenagem a todos os professores de Educação Física e treinadores da região.

Os Jogos Escolares Regionais acontecerão até o dia 12 de maio, com várias modalidades, envolvendo os 17 municípios, 105 escolas públicas e privadas e 3.100 estudantes.

A Gerente Regional de educação, Socorro Amaral, mais uma vez enobreceu a organização e o empenho de todos os profissionais, além do engajamento familiar em torno da festa da educação e do desporto.