Afogados: Educação ganha veículos

O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, só chegou para ser velado mais de 24 horas depois do crime.

Ela será sepultada hoje às quatro da tarde no Cemitério São Judas Tadeu. O corpo está sendo velado na Rua Cirene de Lima Alves,  no Bairro São Braz, onde ocorreu o crime.

Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

O autor do crime, Ivan Souza, segue internado na UTI do Hospital da Restauração.  O estado segue grave. Já o terceiro envolvido,  sobrinho de Luana,  Liedson Hiago, 20 anos, saiu da UTI do HRA, em Caruaru. Ele precisará fazer um procedimento para retirar um projétil do ombro.

Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.

Do G1

A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).

Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.

Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.

Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.

No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.

O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.

Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.

Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.

Os candidatos

Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.

Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.

Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).

Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.

Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;

O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;

O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.

Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:

PP: 46

PV: 6

PSDB: 48

PSB: 34

PHS: 7

DEM: 28

PSD: 36

PR: 39

PRB: 22

Total: 266

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) se manifestou pela primeira vez sobre o vazamento de uma conversa de WhattsApp em um grupo de socialistas onde um deles ataca o jornalista Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio e âncora da Rádio Jornal.

Por discordar do comentário do jornalista sobre um vídeo de João Campos lançando sua pré-candidatura, o presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Daniel Saboya, sugere que ele seja colocado “na lista do Gabinete do Ódio” e tenha o sigilo bancário quebrado.

João Campos disse não fazer parte do grupo e, indicamndo que teria apurado o episódio, afirma que Saboya teria de forma irônica feito referência ao “Gabinete do Ódio”, como tem sido chamado um suposto grupo de ataques que teria nascido dentro do Palácio das Princesas.

“Não faço parte desse grupo. Pelo que me consta de informação, a fala fez referência à CPI aberta pela Deputada Dani e do Gabinete do Ódio e ao inquérito da PF supostamente usado por verbas públicas de dentro do Palácio para atacar adversários e ferir instituições”.

Campos acrescentou: “jamais faria qualquer tipo de fala ou compactuarei com qualquer ataque às liberdades de imprensa. É importante que isso não seja retirada de contexto. Defendo veículos livres, autônomos e independentes”.

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente e absolveu o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), na sexta-feira, dia 27 de setembro de 2019, da ação de improbidade administrativa n.º nº 0800318-74.2017.4.05.8310, promovida pelo Ministério Público Federal, que buscava a devolução do valor de vinte e um milhões de reais (R$ 21 milhões) e que foi noticiada recentemente em sites de todo o Estado. O ex-prefeito foi considerado inocente e os serviços prestados ocorridos dentro da lei.

A ação movida no ano de 2017, tentava responsabilizar por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, a ex-secretária de educação e três membros da comissão de licitação, por supostas irregularidades no sistema de transporte escolar nos anos de 2009 a 2011.

Entretanto, prevaleceu a tese defendida pela defesa dos acusados, patrocinada pelo advogado e especialista em direito público, Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, no sentido de que não havia como prosperar a tese do Ministério Público Federal, tendo em vista que após a análise do caso perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ficou constatada a plena regularidade de todo o serviço de transporte escolar na gestão de Zeca Cavalcanti, tendo inclusive aquele Tribunal afastado todos os pedidos de devolução de valores e multa contra o ex prefeito.

Segundo o advogado, restou provado inclusive pelos depoimentos das testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal, realizados em audiência perante a Justiça Federal, que os serviços foram plenamente prestados, que todas as áreas rurais foram assistidas e que houve aumento na área de abrangência do serviço de transporte escolar.

Na sentença, o Juiz Federal reconheceu a relevância do julgamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que afastou todas as irregularidades contra o ex-prefeito e, ao absolver Zeca Cavalcanti e as demais servidoras, acolhendo as razões da defesa, afirmou que “durante a instrução processual, não foi demonstrada a ocorrência de fraude ou favorecimento de terceiros pelos agentes públicos envolvidos. Os transportes foram realizados, atingindo a finalidade a que se destinava.”

“O desfecho do caso confirma o que vinhamos afirmando, inclusive por meio da nota enviada à imprensa pernambucana em 23 de agosto desse ano, e divulgada por vários veículos de comunicação, que mantinha plena confiança no Poder Judiciário, em razão da correção dos nossos atos, e que hoje se confirma com a nossa absolvição e a rejeição da ação de improbidade pela Justiça Federal de Pernambuco”, disse Zeca Cavalcanti.

Liderando pesquisas de intenção de voto e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, a ação vinha sendo colocada por adversários como empecilho a sua candidatura o que, agora, com a decisão da justiça, deixa o caminho livre para o ex-prefeito disputar a prefeitura com o carimbo da inocência. Zeca governou Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo saído da prefeitura com uma aprovação, em dezembro de 2012, de 88% segundo o Instituto Plural na época.

A Prefeitura de Afogados inicia neste sábado uma maratona de inaugurações e entregas de obras e ações concluídas no plano de 100 dias de gestão anunciado pelo Prefeito Alessandro Palmeira. 

A maratona começa hoje com a inauguração da academia da saúde da comunidade rural da Carapuça. No domingo (11), o Prefeito inaugura as passagens molhadas de Alça de Peia e a recuperação da passagem molhada de Queimada Grande. Todas as inaugurações serão realizadas com público reduzido e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. 

A partir da próxima segunda (12), entram na agenda as inaugurações de academias da saúde na Pintada, Borges e São Cristóvão, 8 passagens molhadas, pavimentação de ruas, arquivo público municipal, projeto de sinalização das estradas da zona rural, implantação do programa conexão rural – de acesso à internet em diversas comunidades, programa facilita – tudo em um só lugar para os nossos empreendedores, núcleo de atendimento pedagógico multidisciplinar, entrega do carro do PAA, dentre outras inúmeras ações. 

“Será uma longa e prazerosa jornada de inaugurações e entregas, atendendo aos anseios da nossa população e cumprindo o que anunciamos. Por conta das medidas mais duras de restrição que adotamos nas últimas semanas preferimos cancelar as inaugurações, pois seria incoerência editarmos decretos de restrições e nós mesmos não darmos o exemplo. Mas agora, com a retomada das atividades de nosso comércio, vamos também retomar a nossa extensa agenda de inaugurações,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.