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Pela CNM, José Patriota debate recursos hídricos e desafios do saneamento em audiência no Senado

Por André Luis

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Outras Notícias

Homens assaltam casa lotérica nesta manhã em Tabira

Por Felipe Marques, especial para o blog Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade. Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, […]

Por Felipe Marques, especial para o blog

Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.

Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.

De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.

Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.

Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.

Audiência 2 : prefeito anuncia desapropriação de área para agilizar obras da Adutora

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de São José do Egito,  Romério Guimarães (PT) anunciou na Audiência Pública ação  da Prefeitura para viabilizar a continuação das obras da Adutora do Pajeú: o Poder Executivo desapropriou terreno no distrito Riacho do Meio para a construção da estação elevatória da Adutora, instrumento que vai garantir a chegada de água em São José e Santa Terezinha.

Segundo nota, foi necessário o investimento de R$ 55 mil para a compra do terreno de 2.400 M². A medida foi reconhecida por diversas autoridades que fizeram uso da palavra no evento. Entre eles o presidente da Amupe José Patriota (prefeito de Afogados da Ingazeira) e o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno.

Na próxima semana Romério estará participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e estará cobrando agilidade no andamento das obras da Adutora. A pressão é determinante: segundo o representante do Dnocs, o prazo ainda é de cinco meses para que haja condições de operação emergencial para a água chegar a São José via Adutora. Assim, o colapso poderá chegar primeiro.

Tárcio Oliveira se afasta da Secretaria de Cultura de Tuparetama; Sávio Pessoa assume interinamente

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, divulgou, nesta semana, um vídeo ao lado de Tárcio Oliveira e Sávio Pessoa, confirmando oficialmente o afastamento do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes. A saída se dá em razão da posse de Tárcio como Assistente Social no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, após aprovação em […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, divulgou, nesta semana, um vídeo ao lado de Tárcio Oliveira e Sávio Pessoa, confirmando oficialmente o afastamento do secretário municipal de Cultura, Turismo e Esportes. A saída se dá em razão da posse de Tárcio como Assistente Social no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, após aprovação em concurso público.

“Tárcio fez um grande trabalho na Secretaria de Cultura e Esportes de Tuparetama. Por passar no concurso, não pode dar continuidade com dois cargos, dois vínculos, então está se afastando para assumir esse grande cargo”, destacou o prefeito. Diógenes também fez questão de ressaltar que Tárcio “continua nos ajudando, faz parte desse time, da equipe que foi montada na Casa da Cultura, que vai continuar”.

Segundo o prefeito, a gestão interina da pasta será assumida por Sávio Pessoa, conhecido como Galego. “A partir de hoje, interinamente, vai assumir nosso amigo Sávio Pessoa”, informou.

Durante a gravação, Tárcio reafirmou o compromisso com a gestão municipal e com o setor cultural, mesmo fora do cargo. “Quero reafirmar a gratidão por fazer parte dessa equipe, fazer parte da gestão de Diógenes. Quero dizer que continuamos juntos. Não posso mais atuar como secretário, mas é o meu compromisso também estar junto com a equipe, sempre que puder, colaborando, participando, planejando e apoiando o trabalho da cultura aqui do município e da gestão”, declarou.

Em nota divulgada anteriormente, Tárcio já havia agradecido ao prefeito Diógenes Patriota, à vice-prefeita Luciana e aos demais secretários pelo apoio e confiança ao longo do período em que esteve à frente da pasta. De acordo com a nota, ele classificou como “uma honra” contribuir com a construção de políticas públicas de valorização da cultura no município, destacando ações como o fortalecimento da economia criativa e a reabertura da Casa da Cultura como espaço público dedicado à leitura, literatura, museu e artes.

Ainda segundo Tárcio, ele seguirá como “aliado e colaborador” da gestão, apoiando projetos que fortaleçam e ampliem o setor cultural da cidade. “Meu coração permanece comprometido com o fortalecimento cultural da Princesinha do Pajeú”, afirmou.

Itapetim realiza rota piloto para criação da rota turística municipal

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município. A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município.

A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, dentre eles a Igreja Matriz, o Cruzeiro Mirante, a feira livre, o artesanato, a casa do poeta Rogaciano Leite (Cacimba Nova), engenho dos Sampaios onde também funciona uma fábrica de bolacha, engenho de Benzinho (Sítio Bonita), a fonte de água, a Associação de Mulheres e a Associação dos Apicultores, essas três últimas na comunidade de Gameleira. Além destes, outros pontos turísticos, a poesia e musicalidade também estão na rota.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local a partir das belezas naturais e as riquezas culturais e artísticas do Ventre imortal da poesia. A intenção é fazer da cidade um grande atrativo turístico, resultando na geração de emprego e renda, além de outros benefícios como o entretenimento e bem-estar.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram a rota piloto o secretário de Cultura, Ailson Alves e equipe da cultura, o diretor da Agência de Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, Adriana Cavalcanti – consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, os poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Vicente de Paula, a poetisa Evelyn Marianny, o sanfoneiro Aldinho, o Padre Jorge Dias e Deda – da Associação do Ambó.

Acolhimento do Hospital Municipal de Carnaíba passa a ser por classificação de risco

A partir da terceira semana de fevereiro, o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, de Carnaíba, passa a adotar o sistema de classificação de risco para acolher os pacientes que chegam ao local. O objetivo principal é garantir o atendimento imediato do usuário com grau de risco elevado, ao passo que também informa aos demais […]

A partir da terceira semana de fevereiro, o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, de Carnaíba, passa a adotar o sistema de classificação de risco para acolher os pacientes que chegam ao local.

O objetivo principal é garantir o atendimento imediato do usuário com grau de risco elevado, ao passo que também informa aos demais sobre o tempo provável de espera, visto que o atendimento deixa de ser por ordem de chegada para o grau de risco apresentado pelos pacientes.

Como vai funcionar?

Após a recepção inicial, o paciente é encaminhado para o consultório de enfermagem, onde a classificação de risco é baseada nos seguintes dados:

Situação, queixa e duração; Breve histórico (relatado pelo paciente, familiar ou testemunhas); uso de medicações; Verificação de sinais vitais (SSVV); Exame físico sumário buscando sinais objetivos; Verificação da glicemia e ECG, se necessário. 

O usuário recebe então, uma pulseirinha, onde a cor sinaliza o grau de urgência daquele atendimento:

Vermelho – Atendimento emergencial, paciente com risco eminente, deverá ser atendido imediatamente.

Amarelo – Urgente não é emergência, possui condições clínicas para aguardar atendimento em (até) 1 hora.

Verde – pouco urgente, casos menos graves, mas que exige atendimento médico podendo aguardar (até 2 horas).

Azul – Casos de menor complexidade e sem problemas recentes, será atendido em (até) 4 horas.

Além das pulseiras classificatórias de grau de urgência existem mais duas de sinalização: a lilás para uso do acompanhante, autorizando o mesmo para entrar na unidade. Importante: só será liberado um acompanhante por paciente. 

Por fim a pulseirinha branca para sinalizar aqueles com sintomas respiratórios, neste caso a pessoa receberá às duas pulseiras: a classificatória e a branca. Os usuários com sintomas respiratórios deverão ser atendidos na ala especialmente criada para este tipo de agravo.