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Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

Por Nill Júnior

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A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).

A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.

O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.

Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.

Outras Notícias

Sicredi Vale do São Francisco promove sábado (20) o Dia de Cooperar

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o […]

Petrolina vai comemorar neste sábado (20) o Dia de Cooperar – também conhecido como Dia C. A exemplo do que está sendo preparado em todo Brasil, quando serão beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, por meio de 1.427 projetos de responsabilidade social em 738 municípios, o Sicredi Vale do São Francisco vai movimentar o Parque Josepha Coelho a partir das 9h com um leque diversificado de atrações.

A programação começa com uma sessão de ginástica laboral aberta ao público. Uma equipe de enfermagem estará aferindo a pressão arterial e orientando sobre cuidados com a saúde. Em seguida, a Banda de Música da Polícia Militar de Juazeiro – BA, Maestro Wanderley, apresenta números musicais de um repertório que completou 60 anos no início deste mês.

Depois dos acordes vibrantes e de um passeio por obras do cancioneiro clássico e popular, todos serão convidados a participar de uma Oficina de Ritmos com o projeto Camerata Sicredi. O cantor, compositor e produtor cultural, Wagner Miranda (Os Matingueiros), coordena a atividade de ensino musical com a participação dos meninos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), da comunidade, estudantes de música do IF Sertão e do curso de Artes Visuais da UNIVASF.

A comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que oficialmente acontece no dia 2 de julho, mas é vivenciado em todo país durante esse mês, continua às 10h30 com um bate-papo sobre Cooperativismo tendo como debatedores o vice-presidente do Sicredi Vale do São Francisco, Marco Antônio de Oliveira Gomes, e a gerente de Desenvolvimento de Negócios, Edna Burgos.

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 3,2 milhões de associados e mais de 19 mil colaboradores, apoiará o Dia C nos 11 estados onde atua. Ao todo, serão 176 iniciativas realizadas em diversas atividades, como palestras sobre educação financeira, campanhas de arrecadação de donativos e prestação de serviços à comunidade, sempre com o objetivo de promover a responsabilidade social.

De acordo com Marco Antônio, o Dia C em Petrolina vai entrar definitivamente no calendário de eventos do município. “Estaremos levando à comunidade os princípios e valores do cooperativismo com o propósito maior de valorizar o trabalho voluntário e promover bem estar e transformação social”, ressaltou. O evento conta com o apoio do Lions Clube Petrolina Centro.

Sertão do Pajeú notifica 777 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do […]

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos.

Foram cento e sessenta e um em Afogados da Ingazeira, nove em Brejinho, seis em Calumbi, trinta e nove em Carnaíba, quarenta e seis em Flores, trinta e um em Iguaracy, nove em Ingazeira, treze em Itapetim, vinte e cinco em Quixaba, vinte e seis em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e seis em Santa Terezinha, cento e trinta e um em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, doze em Solidão, trinta e três em Tabira, quinze em Triunfo e quarenta em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.063 casos confirmados, 35.695 recuperados (89,09%), 673 óbitos e 3.695 casos ativos da doença.

Prefeitura de Brejinho investe em pavimentação de ruas

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas. Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista. Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista.

Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da gestão municipal, que prevê o calçamento de um total de 18 ruas. A ação busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando ruas mais seguras e acessíveis.

A pavimentação das vias urbanas é uma medida que traz inúmeros benefícios, incluindo a redução da poeira e melhoria na acessibilidade.

Serra: UPA 24H segue cronograma, diz Prefeitura

Em Serra Talhada, construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H segue dentro do planejamento realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, que retomou as obras do equipamento localizado no Bairro IPSEP e encontra-se com um percentual de mais de 53% concluído. A obra possui 1.300 metros quadrados e está orçada em mais de […]

Em Serra Talhada, construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24H segue dentro do planejamento realizado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, que retomou as obras do equipamento localizado no Bairro IPSEP e encontra-se com um percentual de mais de 53% concluído. A obra possui 1.300 metros quadrados e está orçada em mais de 2,3 milhões de reais.

A Unidade de Pronto Atendimento contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

“Já temos concluídos os serviços de infraestrutura e superestrutura, inclusive a lage, terminamos os serviços de alvenaria, chapisco e reboco interno e externo e estamos terminando a confecção do piso granilite, as instalações elétricas e hidrossanitárias, as esquadrias de portas e a confecção de platibanda, depois o próximo passo será a confecção da estrutura metálica da cobertura”, informou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

Além da UPA 24H, a Prefeitura Municipal está concluindo no Bairro IPSEP a construção de uma escola com doze salas de aula, entregou a Creche São João Batista, duas Unidades de Saúde da Família e a pavimentação de 25 ruas.

STF nega liminares para anular fatiamento que beneficiou Dilma no impeachment

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Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta sexta-feira (9) quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL.

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação –pela cassação de Dilma– reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”.

As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.