Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmou nesta sexta-feira, 23, em São Paulo, que o recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva será julgado rapidamente pela Corte.

Após ter condenação confirmada pela 8.ª Turma do TRF-4, Lula entrou com embargos de declaração em que questiona a decisão.

Além disso, há possibilidade de Lula ser preso se o processo terminar com condenação na segunda instância.

“Os recursos do ex-presidente e do Ministério Público MP, se houver, vão ser julgados, e o tribunal tem sido rápido”, disse Flores. Ele afirmou, ainda, que os recursos após o processo passar no TRF-4 não são “fáceis” porque instâncias superiores não analisam provas. “Não são recursos fáceis porque nem STJ nem STF examinam prova.”

As chuvas continuam caindo em todo município de São José do Belmonte. Da terça para a quarta-feira choveu bem na cidade, distritos como Bom Nome e Carmo e na zona rural.

Para o Secretário de Agricultura Zezinho de Sata, falando a Anchieta Santos, as chuvas tem molhado a terra, favorecendo as plantações e o pasto, mas o acúmulo de água não passa de 30% na maioria dos açudes e barragens.

Já tem gente colhendo feijão na zona rural. Do Governo do Estado, Belmonte recebeu o Programa Terra Pronta e sementes de milho e feijão para favorecer o plantio das famílias rurais.

A inauguração acontece na quinta-feira (25), às 17h. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 5 milhões. 

Fortalecendo o setor do comércio de bens, serviços e turismo no Sertão de Pernambuco, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE inaugura o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, em Floresta-PE.

O evento acontece nesta quinta-feira (25), às 17h, com solenidade, apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” e lançamento do Cartão do Empresário.

Com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em obras e equipamentos, o Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc oferece à população da região serviços de lazer, esportes e espaço para eventos. “Floresta tem força na atividade do comércio e serviços, com uma localização estratégica para o Sertão de Pernambuco. No setor do comércio, sedia uma das principais redes de distribuição do Estado. O reforço turístico com a unidade do Sesc no município reforça nossa aproximação com os comerciários do segmento e população pernambucana”, diz Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Com área total de 22.964,00 m², a unidade possui seis edificações construídas em 1.439,71 m². A estrutura conta com campo de areia para crianças, campo de futebol, parque aquático, espaço para eventos, parque infantil e vestiário. O espaço oferece atualmente aulas de natação, hidroginástica e ginástica multifuncional, com opções para crianças, jovens e adultos. Há ainda escolinha de futebol e aulas de ritmos.

“A unidade atua em apoio à cidade, com ações de saúde, cultura, esporte e lazer. Além disso, o Centro pode ser aproveitado por toda a região, já que integramos atividades de passeios com parceiros. O Hotel Sesc Triunfo é um exemplo com excursões previstas para ano que vem”, explica o gerente do Centro Poliesportivo do Sesc em Floresta, Dimas Rocha. O espaço desde junho funciona como um dos pontos de vacinação contra a Covid-19 em Floresta, parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde.

A palestra “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta” integra a programação do evento, com a apresentação do economista Jorge Jatobá. O estudo indica que Floresta registra uma base cultural diversa que reforça o seu potencial turístico, com artesanato diversificado (crochê, renda de bilro, bordado e couro) e rica gastronomia baseada na culinária caprina, licores e doces de frutas.

Na ocasião, o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e de mais de 500 empresas parceiras, será lançado oficialmente na cidade, que já tem 12 parceiros fechados. O produto está disponível para os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de todo o Estado de Pernambuco, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI) e todos os benefícios podem ser aproveitados ainda pelos dependentes: pais, cônjuge, filhos e enteados.

O Cartão do Empresário pode ser feito on-line no site www.cartaodoempresario.com.br. É preciso ter um CPNJ ativo, documento de identidade e CPF, comprovante de endereço e pagar uma taxa anual de R$ 299,00 (titular) e R$ 14,90 (por dependente).

Serviço:

Inauguração do Centro Poliesportivo Arlindo Gomes de Sá do Sesc, Floresta-PE

Dia 25 de novembro

17h – Solenidade de inauguração

19h – Apresentação do estudo “Oportunidades e investimentos em Serra Talhada e entorno, com ênfase em Floresta”, com economista Jorge Jatobá

20h – Lançamento do Cartão do Empresário.

Em reunião prevista para acontecer na próxima quinta-feira (13.02), no gabinete da prefeita Madalena Britto, representantes da Fundação Abrinq farão a entrega dos Documentos Comprobatórios, obtidos ao longo de quatro anos de ações desenvolvidas em Arcoverde. A iniciativa integra o acompanhamento feito pelo Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, no município.

Para o acompanhamento realizado desde o ano de 2016, quando Arcoverde obteve o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – edição  2013-2016, o PPAC passou a observar critérios como Políticas Sociais, Fortalecimento de Conselhos e o Plano Municipal pela Infância e Adolescência/Revisão e institucionalização, por meio de resolução feita pelo Comddica com a Câmara Legislativa. Durante este período, o Orçamento Criança e Adolescente – OCA veio sendo acompanhado e validado anualmente pela equipe do PPAC.

Além da entrega será apresentada à gestora municipal de Arcoverde, as ações prioritárias e a assinatura do Termo de Compromisso para a Educação Infantil Municipal; o Cronograma de Realização dos 8 Desafios de Adolescentes, através do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA; a Devolutiva do Resultado da Auto Avaliação da Educação Infantil enviada pelo UNICEF; a revisão do PMIA/PPAC – Minuta para aprovação pelo Comddica; entregas do Projeto e Acordo de Adesão para o Fortalecimento da Estratégia ODS/PPAC, e recomendações finais dos Mapas 2019/PPAC; entre outros assuntos relacionados ao programa.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara