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Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária

Por Nill Júnior

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Outras Notícias

Ministério das Comunicações libera concessões para rádio educativas para municípios do Pajeú

O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do […]

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O Ministério das Comunicações divulgou na última a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos.

São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Segundo o Afogados On Line, da região do Pajeú foram contemplados os municípios de Ingazeira, Santa Terezinha, São José do Egito e Triunfo.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida.

Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Polícia faz operação contra suspeitos de homicídios, lavagem de dinheiro e tráfico em PE

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação para prender suspeitos de integrar organizações criminosas relacionados a homicídios, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram expedidos 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar. Os investigadores não informaram quantos dos mandados de prisão são para […]

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (23), uma operação para prender suspeitos de integrar organizações criminosas relacionados a homicídios, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Foram expedidos 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão domiciliar.

Os investigadores não informaram quantos dos mandados de prisão são para pessoas que já estão no sistema prisional. Eles foram expedidos pela juíza da Vara Criminal da Comarca do Recife e são cumpridos na capital e em cidades da Região Metropolitana, além de Caruaru, no Agreste do estado, e em Rio Largo (AL).

Denominada Master, a operação é resultado de investigações iniciadas em novembro de 2017 na Diretoria Integrada Especializada (Diresp), sob o comando do delegado Ícaro Schneider. A ação também conta com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel).

Ao todo, foram escalados 270 policiais civis para o cumprimento dos mandados. Os detalhes preliminares da operação devem ser divulgados na manhã desta quarta-feira (23).

Os presos e materiais apreendidos são encaminhados para a sede do Departamento de Repressão Aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, no Recife.

 

Em Salgueiro, Câmara inaugura requalificação da PE-460 e autoriza Adutora

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. As obras de implantação e […]

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco.

A via melhora a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.

Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito.

A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa.

O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro.

O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição.

Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.

Coluna do Domingão

Acaba hoje Logo mais, lá pelas oito da noite, um pouco mais, um pouco menos, teremos eleito o 39º Presidente da República do país.  Ainda a 58ª governadora do estado. O primeiro ponto é que na disputa nacional,  que o blog chamou de “eleição do fim do mundo”, seja qual for o resultado,  a democracia […]

Acaba hoje

Logo mais, lá pelas oito da noite, um pouco mais, um pouco menos, teremos eleito o 39º Presidente da República do país.  Ainda a 58ª governadora do estado.

O primeiro ponto é que na disputa nacional,  que o blog chamou de “eleição do fim do mundo”, seja qual for o resultado,  a democracia ganhou.  Todos os arroubos golpistas sucumbiram diante da força das instituições no país.

Claro que não há perfeição no nosso ordenamento jurídico,  político,  institucional,  mas nada se compara a um regime que pode ser aprimorado pela própria sociedade,  através de sua representação na Câmara e  Senado,  criticado,  elogiado,  debatido.  Pode haver choradeira,  bla bla bla, “perdi, mas ganhei”, porém o que der na urna, vai dar na posse,  sob os olhares do mundo.

E quem ganha? Com base nos institutos, nos Labaredas,  Oliveiras,  analistas das últimas pesquisas de opinião,  bem como a experiência de acompanhar eleições com profundidade há décadas,  pode se traçar uma linha estatística.

Explico: a tendência pelas principais pesquisas é de uma vitória do ex-presidente Lula com uma vantagem que pode variar a até 6% de frente em votos válidos.  A outra probabilidade,  mais remota, mas não impossível,  é de uma vitória de Bolsonaro por até 2% dos votos, portanto,  apertada.

Vitória de Lula por mais de 6% ou de Bolsonaro por mais de 2% fugirá do razoável em relação à aferição dos institutos,  que de tão criticados no primeiro turno,  garantem que,  com apenas dois candidatos,  há menos margem para um erro como os que foram registrados no primeiro turno.  A conferir.

Vença quem vencer,  três desafios: unificar uma nação dividida pelo ódio alimentado entre antipetistas e antibolsonaristas, instituir diálogo e negociar com o novo congresso,  pior que o anterior, e na área econômica,  estabelecer uma agenda de reconstrução econômica e fiscal do país.  Nesse campo, dadas as finanças públicas,  é como se quem ganhasse entrasse em campo perdendo por 3 a 0.

Em Pernambuco,  Raquel Lyra e Marília Arraes fizeram uma campanha relativamente pobre. Foi o debate do “Paulo Câmara lhe apoia”, “você é a candidata de Bolsonaro”, Funase, “Racreche”, “dignidade menstrual” e capacidade ou não de gerenciar o estado. Pernambuco merecia mais. Desejava uma análise mais aprofundada dos reais problemas do estado,  os mesmos que derrubaram um ciclo de 16 anos de poder do PSB.

Pelas pesquisas mais sérias,  Raquel tem favoritismo com uma margem entre cinco e oito pontos sobre Marília.  Seria algo em torno de 250 mil a 400 mil votos de frente. Alguns levantamentos chegaram a dar uma vantagem maior, que indicaria uma vitória de até 900 mil votos ou 19% de frente em votos totais.  Acho improvável,  assim como uma virada de Marília.

Se as previsões se confirmarem, terá dado certo a estratégia de neutralidade da candidata tucana e expostos os erros da candidata do Solidariedade.  Pra um lado ou para outro,  Pernambuco vai viver uma nova ordem política a partir de 1 de janeiro,  com uma mulher no poder, fato a ser celebrado, e quatro anos para provar que dá pra fazer um estado mais inclusivo,  desenvolvimentista, que recupere seu protagonismo no Nordeste.

O futuro está cheio de páginas em branco, amontoadas em quatro anos que serão preenchidos com a tinta do tempo. Queira ele, o futuro,  que ao final desse próximo ciclo da história,  tenha registrado uma narrativa que indique unidade,  prosperidade,  harmonia,  direitos em maior plenitude,  mais igualdade e conquistas.  Bom voto, bom futuro!

Cobertura

Líder em audiência no primeiro turno,  a Rádio Pajeú repete a dose com uma cobertura que começa às 5 da manhã e só para com a contagem do último voto em Pernambuco,  no Brasil e a proclamação dos resultados.  A Central da Apuração entra no ar cinco da tarde.

Sem “bênça pai”

Não são poucos os que dizem estar sim estremecida a relação entre Totonho Valadares e o filho, Daniel,  vice-prefeito,  que decidiram seguir rumos distintos nos apoios para governadora em Pernambuco.  Totonho apoia Marília,  Daniel Raquel.  Publicamente,  os dois desconversaram essa semana na Rádio Pajeú.

Protagonismo

Se a vitória de Raquel Lyra se confirmar, a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, ganhará espaço e protagonismo como poucas lideranças tiveram na história recente da cidade.  Foi a cereja no bolo,sempre citada como exemplo quando a campanha tucana era acusada de bolsonarista,  com direito a “beijo prefeita” no debate da Globo.

Dia delas 

Pernambuco é das mulheres. Pela primeira vez das eleições no país,  duas disputam segundo turno de uma eleição para governo do estado no país.

Roendo as unhas 

Duas pesquisas, na Rádio Pajeú e Gazeta FM, mostram que, mesmo com segundo turno em Pernambuco,  a eleição que disparadamente chama mais atenção e preocupação do eleitorado é a presidencial.

Haja coração 

A apuração vai ser coisa de louco na noite desse domingo.  Bolsonaro deve largar com boa margem a frente.  A pergunta que vai parar o país é se ele segura ou perde a eleição com a chegada dos votos do Nordeste. Prepare o coração..

Frase da semana:

“Existe ou não existe?”

De Marília Arraes,  tentando desestabilizar Raquel Lyra e cobrando dela uma posição sobre corrupção no governo Bolsonaro.

Número de acidentes graves em rodovias federais no carnaval cai 55,2%

Agência Brasil – As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do […]

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Agência Brasil – As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classificadas como graves, nas quais pelo menos uma vítima fica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de acidentes ficou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%.

Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano.

“Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva.

Entre 2011 e 2016, a PRF registrou, no feriado de carnaval, queda de 60% no número de acidentes nas rodovias federais, de 40% no de feridos e de 51% no de mortos. “Isso se deve ao fato de estarmos ajudando as polícias a melhorar suas gestões e às campanhas que tem sido feitas nesses anos”, disse Cardozo. “ Não tenho dúvida de que as fiscalizações de alcoolemia [nível de álcool no sangue] também ajudaram a melhorar esses números. Em 2011 foram 2 milhões de casos de alcoolemia flagrados . Agora, foram mais de 5 milhões”, acrescentou.

Motoristas alcoolizados

Segundo a PRF, entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), foram feitos 61.202 testes de alcoolemia, o que corresponde a um teste a cada sete minutos Com isso, foram retirados das rodovias 1.347 condutores embriagados e feitas 162 prisões de motoristas que apresentaram índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A punição prevista para esses casos é multa de R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir. O período de detenção para quem foi preso pode ser de seis meses a três anos.

Ao todo, a PRF executou mais de 432 mil procedimentos de fiscalização em 187.455 veículos e flagrou 7.582 condutores ultrapassando em local proibido – tipo de infração que, segundo o órgão, é responsável pela maioria dos acidentes fatais. Nos seis dias da Operação Carnaval, 92 mil condutores foram flagrados dirigindo com velocidade superior à permitida para a via.