Pedro Alves e Marquinhos Melo realizam bate-papo no Sítio Queimadas

Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira (10.01). Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,8 bilhões e redução 10,74% em comparação com o montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. A previsão do valor feita pela CNM considera a retenção constitucional para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem esse desconto, o Fundo cresce para R$ 3,5 bilhões.

De acordo com os dados dos Estudos Técnicos da CNM, a redução de 10,74% foi constatada a partir dos montantes brutos, em comparação com os R$ 3,9 bilhões repassados em janeiro de 2019. Diante da retração do Fundo, já no primeiro repasse, o presidente Glademir Aroldi reforça a necessidade de o Congresso Nacional concluir a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro.

“Essa matéria precisa avançar para amenizar as dificuldades nas prefeituras em atender as diversas responsabilidades transferidas ao longo dos anos”, reforça o presidente da CNM. Segundo ele, apesar de a verba parecer abastada, os Entes municipais ficam com apenas 19% do bolo tributário. O levantamento da entidade explica ainda que, os 166 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 449.645.326,88, quase 13% do valor total.

Os 2.454 governos locais com coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do primeiro decêndio. De acordo com o levantamento da CNM, as cifras recebidas por esses Municípios não são equânimes, e menciona o exemplo das cidades de Mato Grosso do Sul (MS) e do Paraná, que receberão R$ 300 e R$ 317,9 milhões, respectivamente. Pelo fato de o primeiro repasse do ano ter apresentado redução, A CNM alerta para sazonalidade do repasse constitucional.

“Quando se avalia o comportamento mês a mês dos repasses promovidos, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. O primeiro semestre tem os repasses maiores, principalmente entre fevereiro e maio, e a partir de julho tendem a diminuir, significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta o levantamento. Outro ponto a ser observado pelos gestores locais é para as vinculações constitucionais de 15% para a saúde e 1% do Pasep, além dos 20% do Fundeb.

Por Raquel Montalvão/Agencia CNM de Noticias

O empresário José de Arimatéia, o Téa da Damol, um dos nomes mais respeitados e ouvidos no debate da política tabirense, disse ao blog que decidiu pelo apoio ao atual Secretário de Administração da Prefeitura de Tabira, Flávio Marques.

“Tem demonstrado muita competência a frente da Secretaria de Administração da Prefeitura. Veja que em relação à segurança pública temos tido uma evolução muito grande. É muito competente”, disse.

Ele acrescentou que na sua visão Tabira precisa de pessoas jovens,   novas, com maneira de pensar e agir renovada. “Tabira hoje tem essa oportunidade de dar um passo grande à modernidade, com pessoas mais tolerantes, com a cabeça aberta. Flávio pra mim é uma oportunidade que Tabira tem de avançar no seu desenvolvimento”.

O blog procurou o Secretário que comentou o apoio anunciado. “Agradeço o apoio de José de Arimatéia, tabirense sempre preocupado com o nosso Município. Esse reconhecimento ao nosso trabalho é muito importante e nos ajuda no processo democrático”.

Flávio disse que, contudo existem etapas no cenário político local a serem vencidas. “Elas seguirão as diretrizes do coordenador natural dessa escolha, o prefeito Sebastião Dias”, comentou.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (14) encontro pedagógico com todos os gestores da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba. A reunião foi no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do prefeito Anchieta Patriota, da secretária de Educação Cecília Patriota, equipe de ensino e núcleo psicossocial da Educação.

Na pauta, as orientações quanto as medidas de segurança nas escolas, com novas ações envolvendo a rotina escolar e também o reforço da Guarda Municipal nas unidades. O prefeito Anchieta destacou a importância de intensificar a parceria com as famílias, prática que já é realidade no dia a dia da Educação em Carnaíba.

Além das questões de segurança, também foram tratados na reunião: os resultados das avaliações externas (Saepe e Conectando), assim como os dados da Busca Ativa Escolar (BAE); período de realização dos projetos dos baús (leitura, matemático e cultural); jogos escolares e encaminhamentos sobre o Selo Unicef Edição 2021-2024 (enfrentamento da cultura do fracasso escolar).

Vereadora chegou a dizer em entrevista recente que não estava nem de um lado nem do outro, mas a adesão foi confirmada e comemorada pelo gestor

No primeiro dia de 2019, Sávio Torres (PTB) conquistou o apoio político da vereadora Vandinha da Saúde e deixou de ter minoria na Casa.

A legisladora já havia justificado sua decisão de afastamento da oposição, mas garantia que não estava indo para outro grupo.  Negou também, apesar dos rumores que correm trecho quando isso acontece, que não houve favorecimento ou toma lá dá cá.

“Inicialmente quatro vereadores decidiram votar em Lucas Ramos (estadual) e Wolney Queiróz (federal); Danilo, Orlando, Plécio e Vandinha e daí surgiram comentários vindos do bloco que seguiu com o prefeito Deva que apoiou outros parlamentares e eu não gostei”, disse a Anchieta Santos em 20 de dezembro.

Seguiu Vandinha: “Em seguida o vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento propondo mudar da noite para a manhã da segunda-feira o horário das sessões da Câmara. Primeiro não concordei e meus ex-colegas de bancada aceitavam. Depois que refleti e vi que era melhor, eles discordaram e passaram(alguns) a dizer que eu estava votando contra o povo e a favor do prefeito Sávio Torres, pois assim as sessões seriam esvaziadas, quando eu apenas entendia o contrário, daí preferi me afastar”.

Vandinha tinha dito estar ligada ao vereador Diógenes Patriota (Solidariedade) e nem é do amarelo (Sávio) e nem é vermelho (Deva). “Sou neutra”. Mas os fatos agora indicam onde ela está, a ponto do prefeito Sávio comemorar a decisão.

Ao comemorar a chegada da pessedista, Sávio externou muita felicidade. “Ela veio para nosso grupo pelo trabalho voltado para a melhoria da qualidade de vida dos tuparetamenses”.

“Vandinha vai nos ajudar, junto com os vereadores, Arlan Makson, Valmir Tunú, Idelbrando Valdivino e Diógenes Patriota, a aprovar matérias importantes que vão melhorar ainda mais a vida do povo de nossa terra. Vaninha chega para somar e agregar valores ao nosso grupo político”.

Nesta quinta (18), Afogados recebeu a visita de uma delegação de São Bento do Una, capitaneada pela Prefeita do município, Débora Almeida. A gestora é Procuradora da República e está em seu primeiro mandato.

Acompanhada do Prefeito José Patriota, Débora conheceu as obras de pavimentação feitas pela Usina de Asfalto e a própria usina. Ela aproveitou o momento para conhecer o novo curral do gado. “Além das instalações, a cobertura do curral vai se tornar um atrativo turístico”, declarou a Prefeita se referindo ao modelo de chapéu de couro sertanejo que dará forma a cobertura do curral.

Quanto à usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados, ela elogiou a qualidade do material produzido. “Sem dúvidas é uma excelente ideia. Já peguei os contatos para adquirirmos uma semelhante para São Bento do Una”, disse a Prefeita. A delegação também concedeu entrevista a rádios locais e aproveitou para conhecer o museu da Rádio Pajeú e o interior da catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.