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MPPE participa de audiência pública sobre violência policial na ALEPE

Por André Luis

Para discutir letalidade policial e os problemas da segurança pública no estado, junto a autoridades governamentais e policiais, assim como representantes de movimentos sociais, sociedade civil e estudiosos do tema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada, na quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Promovido pela Comissão de Cidadania, o debate deu voz a várias pessoas vítimas da violência policial, como mães de jovens mortos em decorrência de abordagens. Para a representante do MPPE na audiência, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, a Promotora de Justiça Helena Martins, a audiência foi momento também de ressaltar a prioridade da gestão do MPPE na atuação do controle externo da atividade policial, através do Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Controle, em que, desde sua criação, os Promotores de Justiça integrantes acompanham os casos de morte decorrente de ação policial desde a investigação até o seu desfecho, o que tem tido resultados efetivos na reversão da impunidade nesses homicídios. 

Foi momento também de destacar a atuação do grupo de Promotores nas duas investigações instauradas pelo Ministério Público na chacina ocorrida em Camaragibe no mês de setembro, o que também foi tema da audiência pública. “Desde as instaurações dos dois Procedimentos de Investigação (PICs), os Promotores do GACE-Controle vêm trabalhando incansavelmente, pois não se trata de uma investigação convencional. Com apoio do GAECO, os Promotores têm lançado mão dos recursos de tecnologia e equipamentos existentes no MP, que são de grande valia na análise dos dados obtidos no decorrer das investigações, de forma que em breve o resultado apontando todos os responsáveis será entregue à sociedade”, revelou Helena Martins.

Para a Presidente da Comissão de Cidadania, Deputada Dani Portela, os depoimentos de familiares das vítimas demonstram um sentimento de injustiça. A Deputada comentou o aumento da letalidade policial no Estado, apontando que, somente nos primeiros dez meses de 2023, ocorreram 95 mortes em decorrência de ações dos agentes de segurança, um índice 16% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Ela cobrou um posicionamento do Governo sobre esses indicadores. “A maioria tinha só entre 18 e 24 anos, jovens negros, vindos das periferias de todas as partes deste Estado, do Litoral ao Sertão”. 

Solicitante do debate, o Deputado João Paulo criticou a impunidade nos casos dessa natureza. De acordo com o parlamentar, Pernambuco chegou a registrar em um único dia 20 homicídios por arma de fogo. “O levantamento dessas áreas prioritárias, com o maior índice de violência, é essencial para se ter, acima de tudo, não só a presença policial, mas políticas públicas. Educação, saúde, creche, cultura, habitação e água. É possível fazer”, afirmou.

No encontro, Ana Maria Franca, Coordenadora Regional do Instituto Fogo Cruzado, apresentou dados do mapeamento da violência armada na Região Metropolitana do Recife, elaborado periodicamente pela entidade. Segundo ela, os bairros periféricos, que abrigam grandes contingentes de população negra, lideram o ranking da violência. Em pouco mais de cinco anos, 600 jovens foram baleados na Região Metropolitana.

O Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, citou o levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em 2022, no qual Pernambuco ficou em penúltimo lugar em letalidade policial no Brasil, com um índice de 2,69%, no cruzamento entre os índices de mortes violentas intencionais (MVIs) e de mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIPs). O Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Tibério César dos Santos, afirmou que a corporação não concorda com qualquer forma de violência.

Na avaliação da Coordenadora do CAO Controle Externo, eventos como este são de extrema importância para fomentar o diálogo dos diversos atores envolvidos na pauta de Segurança Pública com a sociedade. Destacou ainda que o MPPE tem desenvolvido diversas ações para aprimorar e intensificar essa interação com a sociedade.

Outras Notícias

Empresarial recebe recursos de R$ 20 milhões e leva inovação para Serra Talhada

Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue […]

Lançamento oficial será hoje. Blog acompanhou detalhes

Serra Talhada, segundo maior município do Sertão de Pernambuco e o quarto do estado, segue atraindo novos investimentos, se tornando um HUB de negócios e colocando a cidade como polo de desenvolvimento na região. Nesta quarta-feira (10.11), será lançado o JD Trade Center, um moderno empresarial que segue padrões internacionais de construção.

O blog acompanhou a coletiva de pré-lançamento com a correspondente Juliana Lima.  O empreendimento tem mais de 4 mil metros quadrados e se destaca por ser totalmente integrado ao Shopping Serra Talhada, em funcionamento e já com 70 lojas em operação. O prédio terá seis pavimentos comerciais com 72 salas, e mais dois residenciais, 28 flats, além de um grande rooftop com vista para a serra.

Projetado de forma a gerar toda energia das áreas comuns por uma usina solar, o empresarial conta com equipamentos inteligentes, como sensores de presença, entrada via digitais, iluminação 100% led. Além disso, o emprego de materiais sustentáveis faz parte da concepção do negócio.

Assinado pela Amaral Tenório + Arquitetos, o projeto foi totalmente pensado para a região, considerando, por exemplo, a alta incidência solar do Sertão. A fachada é protegida por brises e utilizará revestimentos que absorvem menos calor. “Por estar em cima da estrutura do Shopping, os andares terão ainda mais altura, gerando vistas nunca antes exploradas da região”, explica o arquiteto Rafael Amaral Tenório.

O JD Trade Center é uma parceria entre três empresas locais: a JDS, do Grupo João Duque; a Madeira de Lei Desenvolvimento Imobiliário e a MMEC Engenharia e Construções, em um investimento superior a R$ 20 milhões que terá a administração financeira realizada pela MJ Soluções Empresariais.

Obras – O lançamento para empresários da região acontece nesta quarta-feira (10.11), em evento no Shopping Serra Talhada. A previsão é que as obras comecem no início de 2022 e já em 2024 estejam totalmente concluídas. Serra Talhada vem despontando no cenário de atração de novos investimentos no Sertão. A cidade está localizada em uma região-polo com uma área de influência de quase 200 quilômetros, tendo no entorno 40 municípios e englobando uma população de mais de 1 milhão de pessoas, o que despertou a atenção de empreendedores regionais.

Este ano foi anunciada, com a participação da JDS e a Madeira de Lei, a construção de um hotel com a bandeira Ibis, da rede internacional Accor, que começa a operar já 2024, um investimento de R$ 20 milhões que promete atrair novos negócios. “Nosso papel é fomentar, não apenas o crescimento econômico, mas também a geração de emprego, renda e bem estar social do nosso Sertão. Muito me orgulha fazer parte dessa construção e contribuir na conexão de pessoas e negócios, transformando Serra Talhada uma cidade âncora”, diz o empreendedor, Murilo Duque, CEO da JDS.

O investimento – O JD Trade Center é um projeto que mira o futuro, mas que entende que ele precisa ser construído agora, ressalta o arquiteto Rafael Amaral, que também é empreendedor, como sócio da Madeira de Lei DI. “O empresarial é um marco para região e possibilitará a total conexão entre os equipamentos que fazem parte do HUB local: Shopping, hotel Ibis, aeroporto, Senac, Uninassau, Selfit, Assaí e outros”, destaca.

A parceria que une as empresas tem como prioridade investimentos no interior do Estado. O Grupo João Duque atua há 75 anos no Sertão; a MMEC construiu uma trajetória de projetos na região; e a Madeira de Leié, uma startup imobiliária com foco nas necessidades das cidades, associando novas tecnologias, soluções e oportunidades aos princípios de gentileza urbana, cidades verdes, caminháveis e integradas, bem como a valorização do edifício misto e que agregue ao seu entorno.

“O Sertão é uma região de muitas potencialidades e nosso trabalho é para contribuir com a dinamização da economia a partir de investimentos que geram emprego e renda para muitos”, diz Amaral Tenório. Ele pontua a vocação da cidade para negócios, tendo o empresarial como excelente espaço para clínicas e escritórios, por exemplo, oferecendo segurança e conforto, além de facilidade da conexão com o shopping.

TCE imputa débito a Danilo Cabral e Anchieta Patriota por falhas em projeto de navegabilidade do Capibaribe

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso Da Assessoria do TCE A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de […]

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso

Da Assessoria do TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.

Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).

O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.

O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.

Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.

ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.

Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.

Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.

No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.

“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.

Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).

Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.

A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.

Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).

O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.

Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Organização Social vai assumir Hospital Regional de Arcoverde

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde. A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica […]

IMGS0752

Acompanhado do secretário estadual da Saúde, Iran Costa, o governador Paulo Câmara lançou o edital para a escolha da Organização Social (OS) que irá assumir a administração do Hospital Regional Ruy de Barros Correias, também em Arcoverde.

A unidade atende casos de média e alta complexidade, com urgência e emergência 24h nas áreas de Clínica Médica, Traumatologia, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e era alvo de questionamentos de superlotação e menor resolutividade.

A OS vencedora deverá assumir a administração da unidade por dois anos, com possibilidade de prorrogação do contrato por mais dez. O prazo para a finalização do processo de escolha é de 60 dias, a depender dos trâmites necessários. Com a intervenção, o hospital deverá realizar, mensalmente, cerca de 3,6 mil consultas médicas, 728 procedimentos ambulatoriais e mais de 10 mil atendimentos no setor de emergência.

Adutora do Moxotó: Ainda durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou também a autorização do processo licitatório para a implantação da 1ª Etapa da Adutora do Moxotó. Com investimentos iniciais de R$ 29,7 milhões, o sistema será composto por uma adutora de aproximadamente 35,4 km de extensão, em tubulação de ferro e diâmetro de 600mm.

O projeto será  implantado às margens da BR 232, no sentido Recife, entre as estações de bombeamento EB-, localizada ao lado do Reservatório de Moxotó da Transposição do Rio São Francisco, e EB-2, localizada em Cruzeiro do Nordeste.

Pesquisa aponta que maioria ainda não tem segurança para abandonar uso de máscaras

Por André Luis Nesta terça-feira (8), uma pesquisa realizada com ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apontou que os sertanejos ainda não se sentem seguros para abandonar o uso das máscaras. Cem por cento dos respondentes disseram que ainda não é hora de parar de usar a proteção. Alguns relataram que […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), uma pesquisa realizada com ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apontou que os sertanejos ainda não se sentem seguros para abandonar o uso das máscaras.

Cem por cento dos respondentes disseram que ainda não é hora de parar de usar a proteção. Alguns relataram que tem a sensação de segurança quando estão com o item.

O item que antes do início da vacinação foi um dos grandes responsáveis por evitar a contaminação pelo novo coronavírus é desconfortável, mas dá segurança às pessoas.

No início, muita gente torcia o nariz quando se falava em usar o equipamento de proteção, mas com o passar o tempo fomos nos acostumando e hoje, faz parte do nosso cotidiano.

Várias capitais anunciaram nos últimos dias o fim do uso obrigatório da máscara. Em Pernambuco, porém, o governo disse não ter ainda previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras. 

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Segundo o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, outro fator que leva a não liberar o uso agora, é o período de sazonalidade do período de doenças respiratórias que estamos atravessando. 

Ainda segundo Artur, no próximo em abril o tema volta a pauta para discussão e avaliação da Câmara Técnica é Comitê de Enfrentamento a Covid-19.

Oficinas Esportivas vão atender quase cinco mil alunos de Serra Talhada

Na próxima segunda-feira, 04 de dezembro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, dará início as suas Oficinas Esportivas, no Centro Esportivo Luiza Kherle. As oficinas são uma parceria com o Governo Federal e vão atender quase cinco mil crianças e adolescentes de 09 a 17 anos. Voltadas para […]

Na próxima segunda-feira, 04 de dezembro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, dará início as suas Oficinas Esportivas, no Centro Esportivo Luiza Kherle. As oficinas são uma parceria com o Governo Federal e vão atender quase cinco mil crianças e adolescentes de 09 a 17 anos.

Voltadas para alunos do município, as oficinas vão contemplar as seguintes modalidades: voleibol, basquete, futsal, arte, educação e esportes radicais. As atividades acontecerão entre os dias 04 e 09 de dezembro e de 11 a 16 do referido mês, no horário das  07h30 às 12h e das 13h às 17h.

“Vamos atender alunos de várias escolas e vários bairros, como Cohab, Mutirão, IPSEP, Vila Bela, Borborema, Caxixola, São Cristóvão, Alto e do centro da cidade, oferecendo oficinas esportivas com profissionais capacitados, além de ser mais uma oportunidade de esporte e lazer para os jovens de nossa cidade”, comenta o secretário de Esportes e Lazer, Gin Oliveira.

Todos os participantes receberão um kit com camisetas, bonés e medalhas. Haverá ainda transporte gratuito saindo das escolas para o Centro Esportivo Luiza Kherle.