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Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Por Nill Júnior
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Outras Notícias

Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação […]

Foto: Marcelo Vidal / SDSCJ

O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social

Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa.

Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessão do benefício será suspensa.

O estado de Pernambuco registra um total de 314.485 beneficiários do BPC, sendo 41% (127.634) pessoas idosas e 59% (186.851) pessoas com deficiência. Os dados atuais mostram que os municípios inseriram no Cadastro Único 75% (234.794 pessoas) de beneficiárias do BPC. Do total inserido no CadÚnico, 41% (102.856) são pessoas idosas e 59% (149.367) são pessoas com deficiência. De acordo com os dados do batimento realizado pelo Ministério da Cidadania, o percentual de 20% os pernambucanos ainda precisam ser inseridas neste cadastro. Destas, 24.778 são pessoas idosas e 37.484 pessoas com deficiência.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, explica que, caso os beneficiários não ajustem o cadastro, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. “Quem não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso”, ressalta.

Para o cadastramento, é preciso que o beneficiário ou o responsável por ele procure os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos de CPF e RG, além do comprovante de residência em mãos. “É necessário destacar que a regra é uma forma de transição que primeiro vai notificar o beneficiário sobre os ajustes que precisam fazer e, só depois, caso o usuário não resolva sua situação, haverá o bloqueio. O cronograma alerta para os dias de aniversário, então é importante que as pessoas só se dirijam às unidades no período correto para que não se formem filas imensas ou gere a superlotação das unidades”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um incentivo da Política de Assistência Social que integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por lei, é concedido o valor de um salário mínimo aos idosos a partir dos 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção e nem de tê-la provida pela sua família. O auxílio é individual, não vitalício, não contributivo e intransferível.

Confira na tabela abaixo os prazos de notificação e bloqueio do benefício:

Pedro Campos faz giro pelo sertão pernambucano

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região. “O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. […]

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região.

“O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. É dessa forma que caminhamos: escutando a nossa gente e as lideranças políticas para aproximar as reais demandas da população da agenda legislativa, em Brasília”, afirmou Pedro.

Em Bodocó, o Pedro acompanhou o adesivaço com Nilson de Anchieta, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, que postula recondução ao cargo de vereador. “Nilson tem uma atuação marcada por lutas que priorizam o povo que mais precisa. Seguimos ao seu lado e vamos conquistar mais vitórias para Bodocó”, afirmou.

O giro no sertão do Araripe também foi marcado por encontro com o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, e com os vereadores Silvando do Moraes e João Dias. Após a retirada da candidatura do empresário Tião do Gesso ao executivo municipal pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal seguiu orientação partidária e declarou apoio ao grupo liderado por Evilásio na cidade.

“O PSB seguirá lutando pela mudança em Araripina, agora pelo palanque liderado por Evilásio. Fizemos uma ampla escuta das nossas bases e essa decisão está alinhada com o cenário político estadual e nacional. Seguimos pelo caminho da coerência ao lado das forças de oposição do município”, afirmou Pedro.

As agendas terminaram em Serra Talhada, com encontro com Tércio Siqueira, ex-secretário municipal de relações institucionais da prefeitura de Serra Talhada, que disputa uma vaga na Câmara Municipal da cidade. “Tércio sempre foi uma voz ativa, trazendo ao nosso mandato muitas demandas dos serra-talhadenses. Juntos conseguimos trazer equipamentos, como uma retroescavadeira e uma nova ambulância para a cidade. Tenho certeza que, como vereador, ele irá construir ainda mais conquistas para o município”, afirmou Pedro.

Zeinha diz ser candidato em 2028. “Só quem empata é Deus e o povo”

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população. Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e […]

O ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Alves, acaba de dizer no Debate das Dez que será candidato a prefeito em, 2028. O gestor disse ao Debate das Dez que só que o impedirá de disputar é Deus e a população.

Zeinha disse, entretanto, que Pedro Alves também tem o direito de ser candidato a reeleição, e que vem conversando com ele.  “Tanto ele ser candidato como me apoiar”, disse, afirmando que desde o início tem conversado com o prefeito.

O ex-gestor respondeu a críticas que recebeu do também ex-prefeito Albérico Rocha na semana passada. “Parece até que o debate era sobre mim e não sobre Raquel Lyra”, brincou, dizendo que não foi ingrato com o PSB. “Nem Paulo Câmara está mais no PSB”, afirmou, dizendo que reconheceu todos que ajudaram o município.

Ainda sobre o governo Pedro Alves, afirmou que está acompanhando sem interferir na gestão do tucano, cumprindo missão na Casa Civil. Disse que Raquel fez e tem feito muito pela região, citando investimentos em Iguaracy. E reafirmou que a governadora vencerá a eleição no primeiro turno.

Cavendish, Cachoeira e outros presos na Operação Saqueador são transferidos para Bangu 8

O Globo Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados […]

CavendishO Globo

Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior.

Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Zé Raimundo confirma que não segue com Augusto, mas não crava apoio a Novaes

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB). Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para […]

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB).

Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para as eleições deste ano.

Zé disse ainda não ter se decidido sobre o apoio cantado ao Deputado Rodrigo Novaes, mas praticamente confirmou não votar no petebista. Ele destacou ter apoiado Augusto por vinte anos e que não deve seguir com o parlamentar. Em 2014, ele votou em Manoel Santos, sob orientação de Duque. “Na eleição passada segui o prefeito com a custo zero”.

“Devo satisfação à minha família, aos 1.900 eleitores de Serra Talhada como um todo, disse. Ele acrescentou  que ouviu e achou a entrevista de Duque “áspero”. Também   que não é papel só de Luciano Duque, mas de Augusto também em buscar apoio.

Ele citou como possíveis donos do seu voto, além de Rodrigo Novaes, Tereza Leitão, Sinézio Rodrigues e Antonio Coelho, filho de FBC.

Sobre a eventual insatisfação de Luciano Duque com a decisão, Zé Raimundo afirmou que há tentativa de polemizar, inclusive por parte de aliados, no chamado fogo amigo. “Não há clima com o prefeito, ele não tem motivos pra ficar uma arara”.   Zé disse ainda que não ter falado com o prefeito sobre o tema. “Tá faltando o prefeito me receber e marcar (a conversa). Não tive sucesso em falar com ele”.