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Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Por Nill Júnior

G1

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta semana um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento está previsto para esta terça-feira(25) e é o 12º item da pauta.

O pedido de liberdade, apresentado em 2018, é um habeas corpus em que a defesa de Lula aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e questiona a atuação dele no processo em que o ex-presidente foi condenado.

O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o pedido. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Outras Notícias

Paulo realiza eventos nos Sertões do São Francisco e de Itaparica

As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o […]

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As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o futuro governador de Pernambuco.

Ao longo de sua jornada sertaneja, Paulo Câmara percorreu, junto com seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Petrolândia e Jatobá. “Foi muito bom visitar todos esses municípios nesta sexta-feira e poder receber tanto carinho. A população está mostrando nas ruas o que as pesquisas estão apresentando. Que estamos crescendo e vamos crescer ainda mais até o dia 5 de outubro”, afirmou Paulo Câmara.

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Em suas visitas, o socialista assumiu compromissos com os municípios da região, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto-atendimento Especialidade (UPAE), em Petrolândia; a entrega da Adutora do Pequeno, em Belém de São Francisco; a pavimentação de ruas, em Itacuruba; a ampliação do Pacto pela Vida em todo o Interior, com a contratação de mais policiais e a utilização de mais equipamentos; a universalização do ensino integral; a melhoria da irrigação em toda a região, através de iniciativas como a realização do sonho sertanejo da entrega do Canal do Sertão.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho lideraram diferentes modelos de atos de campanha durante esta sexta-feira. Além dos tradicionais e empolgantes comícios, os socialistas estiveram à frente de caminhadas, carreatas e “arrastões”. Sempre com muita energia e intensa participação popular.

Ouro Velho recebe mais R$ 4 milhões em emendas

Por André Luis Nesta quarta-feira (28), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, celebrou a liberação de mais R$ 4 milhões em emendas destinadas ao município pelo senador Efraim Filho. O gestor municipal ressaltou a importância do apoio contínuo do senador, destacando que seu compromisso com a cidade vai além do período eleitoral. Augusto enfatizou […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (28), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, celebrou a liberação de mais R$ 4 milhões em emendas destinadas ao município pelo senador Efraim Filho. O gestor municipal ressaltou a importância do apoio contínuo do senador, destacando que seu compromisso com a cidade vai além do período eleitoral.

Augusto enfatizou que o senador Efraim Filho não destina recursos apenas em época de eleição e agradeceu pela liberação dos mais de R$ 4 milhões em emendas para Ouro Velho. O dinheiro já está disponível e será direcionado para obras, serviços e ações que beneficiem a população.

As emendas liberadas pelo senador terão um impacto significativo no desenvolvimento do município, principalmente nas áreas da saúde, aquisição de máquinas e obras de abastecimento de água. Os recursos fornecem melhorias e investimentos essenciais para atender às necessidades da população e impulsionar o progresso de Ouro Velho.

O prefeito ressaltou a importância de utilizar os recursos de forma eficiente, direcionando-os para projetos que beneficiem diretamente a comunidade local. Com o dinheiro já disponível na conta, a gestão municipal está empenhada em iniciar as obras o mais breve possível, buscando promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Ouro Velho.

Prefeitura de Afogados adia evento gospel

Município diz que atende recomendação do MP. Questão do decreto de contenção proíbe gastos além da previsão e do razoável  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está adiando o evento gospel que seria realizado no município nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. A data celebra o aniversário de […]

Município diz que atende recomendação do MP. Questão do decreto de contenção proíbe gastos além da previsão e do razoável 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que está adiando o evento gospel que seria realizado no município nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

A data celebra o aniversário de lançamento das 95 teses de Martinho Lutero, que deram início à reforma protestante.

A decisão, diz a prefeitura, atende a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, tendo em vista o decreto municipal de contenção de despesas publicado pelo Governo Municipal.

Ou seja, se há a vigência de um decreto de contenção,  não há razoabilidade para fazer show, mesmo que gospel, com dinheiro público.

O Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião na tarde desta segunda (27), com pastores de diversas denominações religiosas para dialogar sobre a decisão. Uma nova reunião com os pastores irá discutir uma nova data para a realização do evento, assim como a possibilidade de um novo modelo e um novo formato.

Escolas estaduais não terão aulas presenciais durante Carnaval em Pernambuco

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre […]

As escolas da rede estadual de Pernambuco não terão aulas presenciais durante o período de Carnaval, entre a próxima segunda-feira (28) e a Quarta-Feira de Cinzas (2).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), nessa terça-feira (22). Escolas particulares também não terão aulas no período, como foi determinado em acordo entre sindicatos em 9 de fevereiro.

Apesar da revogação do ponto facultativo nos dias em que seriam o Carnaval, as escolas seguirão o calendário escolar para este ano letivo que foi publicado no Diário Oficial em dezembro passado. Na programação, o período já havia sido definido como dias não letivos.

Embora as escolas não tenham aulas, o setor administrativo da SEE, bem como as Gerências Regionais de Educação (GREs) terão expediente normal.

Este será o segundo ano consecutivo que, apesar da revogação do ponto facultativo de Carnaval, as escolas da rede estadual não terão aulas.  A rede estadual de Pernambuco, com 33 mil professores e 1.052 escolas, tem cerca de 131 mil alunos no ensino fundamental e 312 mil no ensino médio.

Neonergia ilumina Cine Teatro Guarany

A Neonergia confirmou ao blog que vai ser responsável pela iluminação cultural do Cine Teatro Guarany, em Triunfo. A responsabilidade será do Instituto ligado à empresa, que promete valorizar ainda mais o rico patrimônio cultural pernambucano. A entrega oficial será dia 3 de dezembro, às sete da noite, na área externa do espaço, com presença […]

A Neonergia confirmou ao blog que vai ser responsável pela iluminação cultural do Cine Teatro Guarany, em Triunfo.

A responsabilidade será do Instituto ligado à empresa, que promete valorizar ainda mais o rico patrimônio cultural pernambucano.

A entrega oficial será dia 3 de dezembro, às sete da noite, na área externa do espaço, com presença de autoridades como o prefeito Luciano Bonfim.

Iniciada em abril, a revitalização do Theatro Cinema Guarany consumiu R$ 1,2 milhão da Fundarpe e Empetur, com apoio da Prefeitura de Triunfo. O espaço receberá a 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo.

O Theatro Cinema Guarany esteve fechado para visitação enquanto recebeu novas poltronas e passou por serviços de requalificação e manutenção da edificação.