Notícias

Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é alterado, determinando repasse para municípios

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, na reunião desta terça (6), um parecer favorável ao pedido de empréstimo de até R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. O colegiado fez, porém, uma mudança, para repassar metade desse valor aos municípios pernambucanos. A proposta distribui R$ 756 milhões em partes iguais para as 184 prefeituras, destinando R$ 4,1 milhões para cada uma delas mediante a assinatura de convênios com o Executivo estadual.  

Para conseguir fazer operações de crédito com garantia da União (o que permite juros mais baixos), o Poder Executivo precisa pedir autorização ao Legislativo. Esse pedido foi apresentado no Projeto de Lei (PL) nº 2692/2025, que solicita o financiamento bilionário para aquisição de bens e equipamentos, execução de obras e contratação de serviços de infraestrutura, abrangendo os setores hídrico, urbano e rural. 

Na proposta, o Governo lista outros destinos para os recursos: expansão e recuperação da malha viária, construção e equipagem de unidades de saúde, segurança pública e educação, além do investimento na modernização da gestão pública e na redução das desigualdades sociais e regionais. 

Com as mudanças, a proposta voltará a ser analisada pela Comissão de Justiça (CCLJ).

Descentralização

A proposta de repassar metade desse valor para os municípios foi apresentada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (União), após a derrota do parecer apresentado pelo relator da matéria, Joãozinho Tenório (PRD). Coelho avaliou que a Alepe já autorizou um montante significativo para a gestão estadual, e que o Legislativo deveria descentralizar esse valor. 

“Ao longo desta legislatura, a Assembleia Legislativa já autorizou a contratação de mais de R$ 9,2 bilhões de empréstimos pelo Poder Executivo. Portanto, é justo e apropriado agora defender os interesses também dos municípios”, argumentou Coelho. “Destinar R$ 750 milhões para os municípios vai fortalecer a capacidade de investimento dos prefeitos, permitindo enfrentar os principais desafios de suas respectivas cidades”, prosseguiu.

O repasse para os municípios teve os votos favoráveis dos deputados Junior Matuto (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Cayo Albino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). Na reunião, esse grupo de parlamentares avaliou que o governo de Raquel Lyra não está conseguindo fazer as políticas públicas chegarem até a ponta, e que por isso é melhor repassar os recursos para as prefeituras. 

Essa argumentação foi contestada pelos deputados governistas do colegiado, que votaram contra a proposta: Joãozinho Tenório, Débora Almeida (PSDB) e Henrique Queiroz Filho (PP). Eles ressaltaram os investimentos da gestão estadual em estradas e creches em diversas cidades do estado, e que a fragmentação dos recursos vai prejudicar o planejamento do Governo. 

Débora Almeida considerou que há problemas técnicos e legais na proposta aprovada: “Toda sistemática de empréstimos e investimentos é definida pelo tesouro nacional, com a definição de recursos e destinação”, sustentou Débora. “Quando um parlamentar define o destino de um empréstimo de maneira contrária ao que foi definido pelo chefe do Executivo junto às instituições financeiras e às regras do Tesouro Nacional, isso é totalmente inaceitável”, emendou.

Outras Notícias

Cecora e Secretaria de Obras de Arcoverde iniciam sinalização e demarcação no São Miguel

As ações foram realizadas onde acontece a feira do bairro São Miguel Na manhã desta quinta-feira (04), a administração do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, em parceria com a Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, iniciaram o processo de sinalização e demarcação na área onde acontece […]

Foto: Cecora/divulgação

As ações foram realizadas onde acontece a feira do bairro São Miguel

Na manhã desta quinta-feira (04), a administração do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, em parceria com a Secretaria de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, iniciaram o processo de sinalização e demarcação na área onde acontece às quartas-feiras, a tradicional feira do bairro de São Miguel.

“Com esta iniciativa, estão sendo beneficiados cerca de 140 feirantes. A feira de São Miguel recebe nas quartas-feiras um público em média de 3 mil pessoas, que gera renda para aqueles feirantes e suas famílias” informou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz.

Raque Lyra acompanha hoje o São João de Arcoverde

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade. A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado. Na […]

Nesta quarta-feira (19), a governadora Raquel Lyra prestigia o São João de Arcoverde, no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

A governadora acompanha a programação da cidade a partir das 20h, acompanhada do prefeito Wellington Maciel e da primeira dama Rejane e outras autoridades, assim como fez ano passado.

Na programação de hoje no polo Multicultural, tem Silvia Regina, Priscila Sena e Raphaela Santos. No Polo Pé de Serra, tem Sérgio Coringa e Zérdo Peba. Ainda há programação no Polo das Artes e no polo da Poesia.

O Governo de Pernambuco anunciou, neste domingo (16), que investiu R$ 24,6 milhões nas festas do São João 2024. O Estado aponta a importância do ciclo junino para o movimento da economia e do turismo durante o período.

Justiça decreta prisão preventiva de policiais militares envolvidos em mortes no Iputinga

Por André Luis Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a […]

Por André Luis

Em uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (22), o Judiciário atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decretou a prisão preventiva de seis policiais militares relacionados à morte de dois homens no bairro da Iputinga, no Recife. Além disso, três policiais tiveram a liberdade provisória requisitada, mediante a adoção de medidas cautelares.

O MPPE ressaltou seu acompanhamento desde o início das investigações, colaborando ativamente com a Polícia Civil ao fornecer informações relevantes. O Grupo de Apoio ao Controle Externo (GACE) do MPPE continua vigilante, monitorando de perto as investigações conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, buscando total esclarecimento sobre a tragédia que resultou na morte das vítimas.

Relembrando o caso

Na noite de segunda-feira (20), dois homens, identificados como Rhaldney Fernandes da Silva Caluete e Bruno Henrique Vicente da Silva, perderam a vida durante uma ação da Polícia Militar no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que os policiais militares arrombaram uma residência, adentraram o local e, posteriormente, retiraram os corpos.

Os dois homens foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, mas não resistiram aos ferimentos. 

A ação policial foi desencadeada após denúncias de que os dois homens estavam armados e envolvidos com entorpecentes, resultando na abordagem por parte do efetivo policial. 

Os envolvidos foram detidos e o caso está sob investigação da Polícia Civil.

Compesa reativa barragem para normalizar abastecimento de Itapetim

A Compesa concluiu a instalação de um sistema de captação de água flutuante para reativar a operação da barragem de Boa Vista, localizada em Itapetim, no sertão do Estado. O reservatório, que tem capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de metros cúbicos de água havia deixado, na última semana, de abastecer o município, já que […]

A Compesa concluiu a instalação de um sistema de captação de água flutuante para reativar a operação da barragem de Boa Vista, localizada em Itapetim, no sertão do Estado.

O reservatório, que tem capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de metros cúbicos de água havia deixado, na última semana, de abastecer o município, já que o nível de água acumulada ficou abaixo do ponto de captação por gravidade.

Para não comprometer o abastecimento do município de Itapetim, o governador Paulo Câmara autorizou, de imediato, a intervenção sugerida pelos técnicos da Compesa.

Na última semana, o município de 13 mil habitantes ficou sendo abastecido apenas pela barragem de Caramucuqui e o rodízio se estendeu de dois dias com água para 15 sem. “Agimos rápido e, em uma semana, a Compesa resolveu o problema. Nos próximos dias, o abastecimento será normalizado”, informou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Sérgio Bruno.

Opinião/Blog do Magno: André, 10,4%; Teresa, 9,6%; Guilherme, 8,3%; Gilson, 6,3%; Carlos, 1,1%

Na corrida para o Senado em Pernambuco, os dados da pesquisa do Opinião em parceria com o blog do Magno, revelam que o candidato André de Paula (PSD), da chapa de Marília Arraes, postulante ao Governo do Estado pelo Solidariedade, aparece na liderança com 10,4%, seguido por Teresa Leitão, do PT e integrante da chapa […]

Na corrida para o Senado em Pernambuco, os dados da pesquisa do Opinião em parceria com o blog do Magno, revelam que o candidato André de Paula (PSD), da chapa de Marília Arraes, postulante ao Governo do Estado pelo Solidariedade, aparece na liderança com 10,4%, seguido por Teresa Leitão, do PT e integrante da chapa de Danilo Cabral (PSB), com 9,6%, Guilherme Coelho (PSDB), da chapa de Raquel Lyra, com 8,3%, e Gilson Machado (PL), candidato da chapa de Anderson Ferreira (PL), com 6,3%. O candidato a senador na chapa de Miguel Coelho, advogado Carlos Andrade Lima (União Brasil), pontuou apenas 1,1%.

Ainda pontuaram Roberta Rita (PCO), com 1,3%, Dayse Medeiros (PSTU), com 0,7%, Teio Ramos (PMB), com 0,6%, e Eugênia Lima (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somam 19,7% e indecisos passam de 40%, chegando precisamente a 41,6%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome preferido do candidato sem o auxílio da lista, Gilson aparece na frente com 2,5%, Teresa é a segunda com 1,8% e André vem em terceiro, com 1,5%. Guilherme Coelho aparece com 0,7% e Carlos Andrade Lima com 0,1%.

No quesito rejeição, André de Paula lidera. Entre os que foram entrevistados, 5,3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida vem Teresa Leitão, com 5,2%, Gilson Machado, com 3%, Guilherme Coelho, com 2,5% e Carlos Andrade Lima, com 1,3%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 5 e 7 últimos, sendo aplicados dois mil questionários presencialmente em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-02516/2022 e PE-01429/2022.

Estratificando por região, os números são os seguintes: André de Paula – Região Metropolitana (7,1%), Zona da Mata (3,7%), Agreste (4,4%), Sertão (4,4%) e São Francisco (1,5%). Teresa Leitão: Metropolitana (5,4%), Zona da Mata (3,7%), Agreste (6%), Sertão (2,6%) e São Francisco (8,4%). Gilson Machado: Metropolitana (3%), Zona da Mata (2%), Agreste (3,8%), Sertão (3,1%) e São Francisco (1,5%). Guilherme Coelho: Metropolitana (3%), Zona da Mata (2%), Agreste (0,8%), Sertão (4,8%) e São Francisco (3,8%). Carlos Andrade Lima: Metropolitana (1,3%), Zona da Mata (1,7%), Agreste (0,8%), Sertão (1,3%) e São Francisco (1,5%).