PEC que fixa percentual de emendas é aprovada em primeira discussão na Alepe
Por André Luis
Deputados aprovaram, em primeira discussão, realizada na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019, de autoria da Frente Parlamentar de Orçamentos da Casa, que é coordenada pelo deputado Alberto Feitosa (SD). O texto recebeu 30 votos favoráveis, dos 41 presentes durante a sessão plenária.
A PEC propõe a apresentação de emendas de comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA), nos mesmos moldes dos recursos de bancada que já existem para os deputados federais, além de fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.
Segundo o deputado Alberto Feitosa, a PEC contribui para que as emendas parlamentares sejam, de fato, destinadas e executadas pelo Governo do Estado nos municípios, seja nas pequenas ações como o calçamento de ruas, a aquisição de ambulâncias, reformas de escolas, entre outras.
“Agradeço a todos que votaram, em especial aos que foram favoráveis a aprovação na primeira discussão da PEC, de autoria não só da Frente Parlamentar dos Orçamentos, mas dessa Casa, pois ela é de grande importância para o desenvolvimento social dos municípios, sendo fundamental, principalmente, ao povo, que ainda sofre tanto com a falta dos serviços básicos como saúde , educação e infraestrutura”, disse Feitosa.
“Esses recursos são imprescindíveis aos municípios. Para muitos, uma ambulância, por exemplo, pode não parecer uma grande benfeitoria, mas para a população que está em cidades do interior do Estado e não tem como chegar aos hospitais, significa uma grande ação”, completou Romário Dias (PSD), relator e membro da Frente Parlamentar.
Por André Luis Nesta sexta-feira (22) foi iniciado a implantação da primeira etapa da iluminação de LED nas principais ruas de São José do Egito. O primeiro trecho que está sendo contemplado é a rua Paulo Soares, a partir do Monumento ao Poeta e seguirá pela rua João Pessoa e demais avenidas da cidade. Nesta […]
Nesta sexta-feira (22) foi iniciado a implantação da primeira etapa da iluminação de LED nas principais ruas de São José do Egito.
O primeiro trecho que está sendo contemplado é a rua Paulo Soares, a partir do Monumento ao Poeta e seguirá pela rua João Pessoa e demais avenidas da cidade.
Nesta segunda-feira (25) os trabalhos terão continuidade em outras ruas da cidade e o Pátio da Feira. Ainda será contemplado o trecho do trevo até o conjunto habitacional.
O investido para implantação da nova iluminação está na ordem de R$200 mil, conquistados pelo prefeito Evandro Valadares.
A segunda etapa irá beneficiar os distritos do município.
Além da implantação da iluminação, a Secretaria de Infraestrutura está realizando a escovação, pintura de meio fio e praças. “Estamos preparando a cidade para receber os visitantes para a Festa Universitária”, informou a municipalidade.
O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação […]
O objetivo é que o setor também seja um vetor para o desenvolvimento regional a partir da Nova Política Industrial do Brasil
A Sudene e a Hemobrás deram início às tratativas para a realização de parcerias visando o fortalecimento da cadeia produtiva da saúde no Nordeste. O objetivo é investir em inovação, pesquisa e formação e qualificação de mão de obra para atender o setor, responsável por 10% do PIB do Brasil e um importante instrumento de desenvolvimento socioeconômico.
Em visita à empresa nesta segunda-feira (3), o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e a presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes, criaram um grupo de trabalho para a construção das parcerias. Até o segundo semestre deste ano, será acordado de que maneira acontecerá a atuação conjunta para o fomento da cadeia produtiva da saúde na região.
“Queremos aprofundar a relação entre a Sudene e a Hemobrás para que a gente possa discutir novas oportunidades de geração de desenvolvimento para o Nordeste e, em especial, para Pernambuco. A partir de um diálogo que fizemos aqui, temos a perspectiva de consolidar as ações previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que aponta para a estruturação dessa importante cadeia da economia, que é o Complexo Econômico Industrial da Saúde”, afirmou após a reunião.
O superintendente destacou que a missão 2 da Nova Política Industrial do Brasil é o Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde. Tem como meta principal ampliar a participação da produção no país de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A Hemobrás tem um papel fundamental nesse novo cenário.
A presidente Ana Paula Menezes frisou que a missão da Hemobrás é garantir a produção de hemoderivados e recombinantes para a população. “ Para além disso, temos um papel no desenvolvimento do país, especialmente da região. Nós temos o desafio em relação à nacionalização da nossa cadeia de produção. Hoje, a empresa incorpora a tecnologia de parceiros internacionais e respeitamos a determinação na aquisição dos insumos. Quando finalizarmos a transferência de tecnologia e estivermos com a produção nacionalizada, poderemos adquiri-los no Brasil, inclusive estimulando o mercado local”, disse.
Em abril, foi inaugurada a fábrica de medicamentos recombinantes da Hemobrás, uma nova unidade no complexo fabril instalado em Goiana (PE). O empreendimento conta com benefício de redução de 75% do imposto de renda concedido pela Sudene para a realização de novos investimentos. A concessão do benefício à empresa de hemoderivados ocorreu no final de 2023 e foi ratificada com publicação no Diário Oficial na semana passada. De acordo com dados informados à Sudene na solicitação do pleito, a indústria vai investir R$ 1,9 bilhão na implantação.
Segundo a presidente Ana Paula Menezes, a empresa deve apresentar outro pleito de incentivo fiscal no próximo ano. “É super importante para a empresa, porque a gente teve uma redução de 75% dos nossos impostos. Isso significa mais recursos para a Hemobrás investir no projeto das fábricas”, comentou. Ela ressaltou que a ação conjunta com a Sudene ajudará a empresa a capitalizar recursos e desenvolver a cadeia produtiva da saúde.
Além dos dirigentes das instituições, também participaram do encontro o diretor Administrativo-Financeiro da Hemobrás, André Pinho, além da chefe de Gabinete, Adelaide Caldas, e o membro do Conselho de Administração, Diego Pessoa Gomes. Pela Sudene, esteve presente o coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, José Farias Gomes Filho.
Incentivos
A Hemobrás é uma das sete indústrias farmacêuticas instaladas em Pernambuco que contam com incentivos fiscais da Sudene. Também são clientes deste instrumento da Autarquia o Aché Laboratórios Farmacêuticos e a Blau Farmacêutica, instalados no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho; a IMEC – Indústria de Medicamentos Custódia, no sertão do Moxotó; o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), na capital pernambucana; Natusense Indústria e Comércio, localizada em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife; e a Vidfarma Indústria de Medicamentos, sediada em Pombos, no agreste do estado.
Juntas, estas empresas informaram um investimento de mais de R$ 3,4 bilhões nos projetos localizados em Pernambuco, gerando 2,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. ““Esta é uma cadeia produtiva importante para nossa área de atuação e para o Brasil como um todo. Tanto que a política estabelecida pela Nova Indústria Brasil prevê investimentos na área industrial da saúde, para termos menor dependência tecnológica e maior capilaridade para atender as demandas da sociedade. Da mesma maneira, nosso plano regional trata o assunto com prioridade”, complementou Danilo Cabral.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu uma medida radical para ajudar a fiscalizar contatos de casos positivados de Covid-19: a divulgação dos endereços e até nomes das pessoas que contraíram o vírus nos boletins epidemiológicos da região. A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os […]
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto defendeu uma medida radical para ajudar a fiscalizar contatos de casos positivados de Covid-19: a divulgação dos endereços e até nomes das pessoas que contraíram o vírus nos boletins epidemiológicos da região.
A medida é tida como polêmica e não se sabe se é abraçada por todos os promotores da região. Algumas cidades tem evitado divulgar até o bairro onde há notificações. Em Tabira, por exemplo, a prefeitura deixou de divulgar alegando que há preconceito contra as pessoas cujo bairro foi divulgado.
Há cidades que divulgam uma vez na semana os bairros, como Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Outras tem número menor de informações no boletim.
Mas o promotor diz que por outro lado, desde que com a autorização da família, a divulgação ajuda a garantir a quarentena monitorada, de contatos da pessoa e ajuda a mapear as áreas com casos. “Ajuda a mapear e rastrear o vírus e a população ter direito a conhecer as áreas onde há o vírus o seu meio. Você ser contaminado pelo corona vírus não é vergonha. É um gesto de compromisso com as pessoas da sua comunidade”.
No casos de agentes públicos ele defende que o critério seja o mesmo usado para exibir o exame do presidente da república, quando o interesse público se sobrepõe ao privado.
Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz […]
A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.
Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.
Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.
Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.
Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.
Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.
Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.
Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.
Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia. Hoje, às 19h, ele debate a causa animal na pandemia. Danilo conversa com o vereador caruaruense Fagner Fernandes, que é fundador da ONG Instituto 4 Patas. Ano passado, a ONG conseguiu instalar uma […]
O Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, dá sequência à sua série de lives debatendo temas relacionados à pandemia.
Hoje, às 19h, ele debate a causa animal na pandemia. Danilo conversa com o vereador caruaruense Fagner Fernandes, que é fundador da ONG Instituto 4 Patas.
Ano passado, a ONG conseguiu instalar uma clínica para atender gatos e cães na companhia dos seus respectivos responsáveis ou tutores para serviços como castração.
A instituição é composta por consultório veterinário, bloco cirúrgico, sala de coleta e laboratório, e tem sua manutenção e corpo funcional custeados por ele.
Estão disponíveis consulta veterinária, castração, aplicação de medicamentos injetáveis, curativos e hemograma, todos realizados com valor acessível a população. A iniciativa possibilita que os donos de cães e gatos busquem a orientação de um profissional sempre que necessário.
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