PEC prevê divulgação de recursos para a Primeira Infância no orçamento anual

Luiz Cláudio, o Pé de Banda, foi anunciado nesta madrugada de domingo como o grande homenageado do Carnaval 2018 de Afogados da Ingazeira.

Ele venceu as enquetes realizadas pelas rádios da cidade e com isso, ganha a condição de  nome a ser reverenciado nesse carnaval. O anúncio foi feito pelo prefeito José Patriota, no 13º Baile Municipal de afogados da Ingazeira, realizado no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas.

Rubro negro que é, Pé de Banda foi com as cores do clube do coração, o esporte, ao lado da esposa, Ana Lúcia, receber a comenda.

Ainda foram homenageados Pedro Rafael, Marcelo Boiba e Márcia Cruz, que também disputavam a homenagem.

Mais uma vez, o público, as fantasias e a alegria mostraram que o baile “pegou”. Basta dizer que alguns detalhes tiveram que ser acertados na semana do evento e havia até ameaça de não realização por contenção de gastos. Mas o espaço Wilson Brito  ficou lotado.

Destaque para a criatividade no Concurso de Fantasias e a apresentação de Egley Brito, que não concorre mais por ser o que se pode chamar de hors concours, pela criatividade de suas fantasias.

Até esse blogueiro aproveitou para dar espaço ao seu lado brincante, antes de uma puxada cobertura. deu pra encarar o Coringa, ao lado da filha Nívea Victória, de Arlequina…

A festa começou com a animação da Orquestra Show de Frevo. Em seguida, a Banda Expresso Folia.

Fechando a noite, a festa ficou por conta de Patusco. Todos deram conta do recado. No fim da apresentação, Patusco desceu do palco e foi tocar no meio dos foliões, encerrando assim uma das mais animadas e concorridas edições do baile.

Veja a cobertura completa, com fotos de Cláudio Gomes, agora, na Fanpage do Blog, clicando aqui! 

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SINTAPE), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE), emitiu, pela segunda vez este ano, nota de repúdio e denúncia contra o Governo de Pernambuco.

O SINTAPE, acusa o governo do estado de entregar o instituto a partidos políticos, que promovem constantes mudanças de cargos e funções, desrespeitando o regimento interno do instituto e a legislação vigente, além de prejudicar o trabalho realizado pelo IPA. Leia abaixo a nota na íntegra:

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (SINTAPE), instituição representativa da classe trabalhadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA/PE) – empresa pública estatal, com missão de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável de Pernambuco, nas áreas de Pesquisa, Extensão Rural e Infraestrutura Hídrica, vem a público repudiar e denunciar mais uma vez a troca constante dos cargos de Direção e de gestão deste instituto e de decisões administrativas que violam as  diretrizes e princípios normativos e estatutários, acarretando prejuízos para a empresa e sociedade e dificultando a aplicação das políticas públicas da agricultura familiar para as populações rurais.  

O Estatuto Social do IPA preconiza que devem ser escolhidos para compor os membros do Conselho de Administração e para os cargos de diretor, inclusive diretor-presidente, pessoas de notório conhecimento que tenham, no mínimo, experiência profissional e formação acadêmica compatível com o cargo para o qual forem indicadas.

Ainda de acordo com o Estatuto Social, o governador indica e o Conselho de Administração elege qualquer diretor, inclusive o presidente.

Estes critérios têm sido ignorados de forma arbitrária pelo Governo e pelos órgãos de controle, causando imensas dificuldades no cumprimento da missão institucional e gerando prejuízos no atingimento de metas e objetivos definidos no seu Planejamento Estratégico. 

Importante destacar que o próprio Conselho de Administração, cuja indicação dos membros também compete ao Governo, está com sua composição em desacordo com o Estatuto e necessitando, portanto, ser reestruturado com a maior brevidade possível. Como citado, de acordo com o art. 9º do Estatuto Social do IPA, transcrito abaixo, o governador indica e o Conselho de Administração elege os indicados para a Diretoria.

Artigo 9º – Consideram-se administradores do IPA os membros do Conselho de Administração e da diretoria, composta pelo Diretor-Presidente, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Diretor de Infraestrutura Hídrica e pelo Diretor de Administração e Finanças, indicados pelo Governador do Estado e eleitos pelo Conselho de Administração.(grifos nossos)

De forma arbitrária e oportunista o Governo do Estado de Pernambuco vem nomeando diretores do IPA conforme sua conveniência política, sem observar o que determina o Estatuto Social da empresa, afinal não há indicação, tampouco a prévia aprovação do Conselho de Administração do IPA.  

Abusando do seu poder e autoridade, o atual governador do Estado através de Atos publicados no Diário Oficial do Estado, vem nomeando seus filiados partidários para o cargo de diretor-presidente, sem observar qualquer critério técnico necessário para o exercício do cargo. Chega!! Tem que ter um basta nessa situação!!! 

O IPA não pode e não deve continuar sendo refém dessas arbitrariedades e ingerências políticas, sob pena de sucumbir diante de tantos descasos e falta de comprometimento dos diretores “políticos” nomeados diretamente pelo governador.

Essas normas legais e estatutárias foram criadas exatamente para estabelecer os parâmetros que limitarão a discricionariedade das escolhas das autoridades incumbidas da gestão pública, principalmente no âmbito das empresas estatais e sociedades de economia mista.

Reiteramos que desde 2018, o Governo do Estado de Pernambuco vem entregando o IPA a diversos partidos políticos. 

Linha do tempo – Presidente do IPA nos últimos anos – 2018 – 2022: (PDT) – Dez/2017; (PT) – Jan/2019; (PT) – Jun/2020; (PP) – Fev/2021; (Sem Partido) – Abr/2022; (PP) – Jul/2022.

Após as denúncias realizadas através da Nota de Repúdio deste Sindicato em meados de março do corrente ano, houve um avanço por parte do governo estadual que desencadeou na nomeação do até então diretor presidente do IPA, empregado concursado há mais de 15 anos, nível superior, com experiência em cargo de gestão superior e conhecedor das políticas públicas da agricultura familiar e do funcionamento integral do IPA. 

Importante destacar que esta nomeação se deu, pela primeira vez, após a prévia aprovação do Conselho de Administração do IPA, que possui prerrogativa normativa e respaldo no Estatuto Social, no Decreto Estadual 43.984/2016 e na Lei Federal 13.303/2016, para se antecipar a qualquer ato de nomeação, por parte do governo, cumprindo assim seu papel de forma independente e transparente, para que qualquer diretor possa exercer de forma legal e legitima a sua função.

Ressalte-se que de abril a junho/2022, portanto, em apenas três meses de mandato como diretor-presidente, houve mudanças significativas tanto do ponto de vista de bem-estar e motivação dos empregados, quanto de mudanças administrativas e operacionais que tem proporcionado avanços do ponto de vista da gestão do IPA, a exemplo do aumento e redistribuição das cotas de combustível para as equipes de campo darem continuidade aos trabalhos e cumprimento das metas.

Eis que, em 1° de julho de 2022, a sociedade e servidores do IPA foram pegos de surpresa e espanto, através de notícias vinculadas na  mídia de nomeações pelo governo do Estado, em específico para o cargo de diretor-presidente do IPA, confirmadas através dos Atos nº 2646 e nº 2648 publicados no Diário Oficial do Estado na edição do dia 02/07/2022, que exonera e nomeia respectivamente o diretor-presidente, mais uma vez sem consulta e aprovação prévia pelo Conselho de Administração do Instituto. 

Conforme determinações legais e estatutárias, faz-se necessário que o diretor-presidente possua notório conhecimento, experiência profissional suficiente e formação acadêmica compatível com o cargo, sendo vedada a sua participação em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. 

Notícias divulgadas em alguns veículos de imprensa mostram que a formação acadêmica do diretor presidente recém nomeado é incompatível com o cargo, além de não preencher outros requisitos igualmente necessários para ocupação do cargo.     

Enfatizamos que a natureza jurídica do IPA é empresa pública e, portanto, não deve ter seus Estatuto e Regimento Interno desrespeitados através de interferências diretas do atual governo do Estado, dificultando de forma significativa o cumprimento da sua missão institucional. Desta forma, reiteramos que nos últimos cinco anos (2018-2022), o IPA teve cinco presidentes de três partidos diferentes e com projetos políticos partidários distintos, acarretando em gestões desastrosas, descontinuidade das ações e uso das políticas públicas, a exemplo do Programa Alimenta Brasil – PAB (antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Distribuição de Sementes para fins políticos e eleitoreiros, prejudicando todo o público da agricultura familiar. 

Além disso, as ações de Infraestrutura hídrica não obedecem a nenhum critério para instalação de poços, descaracterizando o uso do recurso público.

É perceptível a permanente q falta de investimentos nos escritórios municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural e estações experimentais de Pesquisas, por outro lado, nas regiões caracterizadas como sendo redutos políticos/eleitoreiros dos dirigentes são direcionados ações e recursos sem qualquer análise criteriosa das necessidades e potencialidades da região.

A doação de equipamentos e terrenos para iniciativa privada demonstra o descaso com o bem público. Como exemplo da doação de terrenos, podemos citar a área de cinco hectares localizada na BR-232, km 256, pertencente ao IPA, que foi doada a prefeitura de Arcoverde e por sua vez repassou o imóvel a particulares para edificação do centro comercial, que foi aprovado no Plenário da Alepe em 27 de março de 2017, com Projeto sob de Lei n° 1238-2017. 

A transferência de empregados por questões políticas/eleitoreiras e a contratação de terceirizados sem critérios, desrespeitam os direitos dos trabalhadores e ferem os princípios das Leis Trabalhistas. Todos os trabalhadores devem cumprir o expediente de trabalho, porém, há terceirizados que não comparecem à empresa, tampouco exercem qualquer tipo atividade, caracterizando Ato de Improbidade Administrativa.

Outra situação preocupante e que persiste há bastante tempo é do IPA não poder conveniar qualquer projeto com o Governo Federal por estar inscrito no Sistema de Inadimplência do Governo Federal – CAUC, acarretando mais prejuízos à população do campo que precisa das políticas públicas para sobrevivência, geração de renda e manutenção de sua produção. Definitivamente, é preciso que os gestores assumam seu papel, tenham comprometimento e façam gestão para o crescimento da empresa. Os Interesses do IPA devem prevalecer ante os projetos pessoais e político-partidários dos seus dirigentes.

Diante de todo o exposto, solicitamos e exigimos providências do Governo do Estado de Pernambuco para que se faça cumprir as diretrizes estatutárias do IPA, especialmente nesse momento, no que tange à adoção de critérios técnicos em detrimento aos políticos para a indicação do diretor-presidente e demais diretores, como por exemplo o de Extensão Rural e o de Pesquisa e Desenvolvimento que há meses estão sem ocupação, prejudicando fortemente o desenvolvimento das ações e  caracterizando descaso com a instituição. 

Ressalte-se ainda que a nomeação para os cargos dessas outras diretorias também são frutos da indicação do Governo Estadual, o que igualmente merece preocupação ante os interesses e manobras político-eleitoreiras.

Pernambuco, 4 de julho de 2022. 

SINTAPE

A Secretaria Municipal de Saúde tem levado aos bairros de Afogados da Ingazeira, durante toda a semana, o Programa Saúde em Movimento. Profissionais de saúde realizam aferição de pressão, teste de glicose e avaliação antropométrica com o objetivo de indicar qual a atividade física e intensidade ideais para cada usuário. Palestras orientam à população sobre a importância da atividade física para uma vida mais saudável.

A academia da saúde, instalada originalmente no Bairro São Francisco, passou a ser itinerante durante a semana, acompanhando todas as atividades do programa. A população tem participado ativamente das ações. “Esperamos que essas atividades possam despertar nas pessoas, independente da idade, a vontade de praticar alguma atividade física. É fundamental no processo de promoção à saúde e prevenção que estimulamos em Afogados,” avaliou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

São Francisco, Padre Pedro Pereira, Costa e Sobreira foram alguns dos bairros que receberam, de braços abertos, o programa saúde em movimento. Nesta sexta (08), o programa chega ao centro da cidade, a partir das cinco da manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

No local, professores de educação física, nutricionistas, enfermeiros, e outros profissionais de saúde, realizarão a avaliação física dos presentes. Um lanche saudável será oferecido, gratuitamente, para todos. O encerramento será com um aulão de educação física.

Onde a eleição parece estar encaminhada

Pesquisa é ciência e explica a política.  Daí porque é certo dizer que, dadas as últimas pesquisas divulgadas,  algumas eleições podem estar encaminhadas no Sertão.

Em Arcoverde,  a pesquisa Múltipla divulgada na última sexta dá indicativo de favoritismo do pré-candidato do Podemos e ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Isso porque estabilidade pra quem está com 23 pontos percentuais de frente e 44 pontos na pesquisa espontânea é um sinal de cristalização do voto.

Claro que em política tudo é possível,  mas é exatamente o imponderável de quatro anos atrás que ajuda a explicar os caminhos dessa campanha. A atual rejeição de Wellington Maciel favorece Zeca.  Isso porque aquela relativamente pequena faixa do eleitorado que migrou para LW na reta final da campanha de 2024 parece,  como que numa auto vingança, não se permitir mudar mais.

Outro fato, a ex-prefeita Madalena Britto não consegue se descolar da percepção de seu segundo governo. Não esqueçamos,  e aqui tratamos de fatos, Wellington foi candidato pelo MDB. Um dos motivos,  evitar colar seu nome ao 40 de Madalena,  dadas as dificuldades da reta final da sua segunda gestão. E parte de quem votou em Wellington e se arrependeu,  vê em Zeca o contraponto ao que está aí,  muito mais do que em quem brigou pela eleição de quem está com a caneta hoje.

Wellington cresceu na reta final em 2020, na virada mais emocionante daquela eleição,  porque era um outsider,  “o empresário que salvaria Arcoverde”. Madalena não tem esse trunfo, pois já é conhecida por dez em cada dez arcoverdenses.

Outro exemplo é o de Pesqueira. Há quatro anos,  o Cacique Marcos foi impedido de disputar por uma condenação no Supremo Tribunal Federal. Era favorito,  mas não pôde disputar.  Apoiou Bal de Mimoso.

A diferença entre Pesqueira e Arcoverde é que a população não está punindo Marquinhos pelo governo de regular para ruim de Bal. Outro fator é o jeito de fazer política do adversário,  Delegado Rossine,  que,  somado ao fato de Cacique Marcos ser um líder nativo,  ao contrário dele, adota um tom agressivo que,  aparentemente,  não tem ganho respaldo da maioria da população. Isso explica a diferença de pouco mais de 23 pontos aferida na pesquisa.

Registre-se,  nos dois casos,  tem muita água pra rolar e o jogo pode virar a depender dos erros e da estratégia de cada um. Em 60 dias tudo pode ocorrer. Mas, a se conferir os dados de Arcoverde e Pesqueira,  os vizinhos Zeca e Cacique precisam errar muito para entregar o favoritismo aos adversários.

Porque saiu antes

A pesquisa Múltipla seria divulgada ao meio dia e meia da sexta (2). Mas o PDT, do bloco da ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto ingressou com ação para barrar a divulgação.  A liminar foi negada, mas, dada a possibilidade de insistência ao longo do dia para barrar a divulgação em outras esferas, o blog,  Múltipla e pool de veículos anteciparam a divulgação.

Nunca vi

É normal a busca por proibir a divulgação de pesquisas por quem está atrás, mesmo que o efeito seja o contrário, gerando a percepção de que se quer proibir que o povo saiba a verdade dos números.  Mas a máxima inquestionável é: nunca se viu quem estar na frente reclamar e quem está atrás achar bom.

Não fez diferença

A pesquisa Múltipla em Custódia mostrou que o apoio de Marcílio Ferraz a Messias do Dnocs não mudou o cenário contra Luciara de Nemias.  Isso porque Marcílio foi, mas sua base rejeita Manuca e cia. É o famoso “foi-se o anel,  ficaram os dedos”.

Negando até o print

Fazer jornalismo é mesmo desafiador e muitas vezes testa quem é sério.  Em um litígio jurídico em Flores,  o vereador Gilcy Moisés chegou a negar que tenha qualquer relação com a denúncia que fez contra o prefeito Marconi Santana através do blog. Ainda bem que o print é eterno.  Será que para esses casos um dia será necessário registrar o que o outro diz em cartório?

Pesquisa em Calumbi

O Instituto TML registrou pesquisas com a intenção de votos da cidade de Calumbi,  onde disputam a preferência do eleitorado o prefeito Joelson e o oposicionista Cícero Simões. O levantamento foi feito dia 22 de julho com 438 entrevistas e margem de erro de 4,54%. O registro tem o número PE-08796/2024. O resultado sai nesta segunda.

O nome disso é jornalismo

A Itapuama FM acertou ao permitir perguntas livres de jornalistas como do blog e do PanoramaPE.  Sabatina não pode ter cartas marcadas.  Curioso foi em pleno 2024, ainda ver Zeca Cavalcanti querendo saber se Micael Lima podia perguntar sobre sua relação ou não com LW. João do Skate também não gostou de ser confrontado com os escândalos de Bolsonaro.  E Madalena Britto ficou muito desconfortável com a pergunta sobre o papel de seus filhos e genro em um possível governo.  Faz parte…

Coisa de chaleira

Seria uma burrice política tão desnecessária que é difícil acreditar que alguém no comando da gestão Márcia Conrado tenha dado ordem de proibir Luciano Duque de acessar qualquer equipamento público,  dada a repercussão negativa que esse tipo de ação costuma gerar. Assim, o episódio no Espaço da Cidadania parece ter sido coisa de quem,  pra babar e fazer média ao líder político,  deu a orientação sem pesar a consequência.

Ausência

É muito difícil a possibilidade de José Patriota participar da convenção de Sandrinho Palmeira nesta segunda-feira.  A ideia é recorrer a um vídeo com sua participação para se envolver na campanha e defendendo a chapa do atual gestor com Daniel Valadares.

Reação

Aliados do prefeito Adelmo Moura dizem à Coluna que a aliança entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira nada mais é que o efeito colateral da convenção que homologou Aline Karina e Chico de Laura.  “Viram que pra perder de menos a solução é se juntarem”, disse um governista.

Frase da semana:

“Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com um recurso e vai esperar na Justiça o processo. E vai ter uma decisão, que a gente tem que acatar. Eu estou convencido que é um processo normal, tranquilo”,

Do presidente Lula, passando pano para o ditador de esquerda,  Nicolas Maduro,  que não ganhou, mas levou na Venezuela.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.