PEC da Bengala: em pauta a votação da Lei Complementar que estende o benefício a todos os servidores públicos
Por Nill Júnior
O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.
Bartolomeu Bueno defende que o benefício da “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.
O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.
Do Farol de Notícias O governador Paulo Câmara vai caminhar ao lado dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, ambos do Partido da República (PR), na próxima segunda-feira (27), nas ruas de Serra Talhada. Está confirmada a inauguração do Comitê Central de Sebastião, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no Centro. Candidato a reeleição, […]
O governador Paulo Câmara vai caminhar ao lado dos deputados Sebastião Oliveira e Rogério Leão, ambos do Partido da República (PR), na próxima segunda-feira (27), nas ruas de Serra Talhada.
Está confirmada a inauguração do Comitê Central de Sebastião, localizado na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no Centro.
Candidato a reeleição, Câmara inaugura o comitê na companhia de militantes do PSB e PR, à partir das 9 horas.
“Começamos a nossa caminhada para mais um mandato de conquistas. Novas ações e propostas são necessárias para, cada vez mais, trilharmos um caminho de desenvolvimento e oportunidades. Por isso, esperamos todos nesta inauguração para construirmos juntos a nossa campanha”, disse Sebastião Oliveira.
Ainda segundo o deputado, o evento será marcado pela empolgação da militância. “Estamos com a nossa campanha crescendo e já contamos com base de apoio em 61 municípios. A próxima segunda-feira é importante, porque vai marcar o reconhecimento da dedicação do governador a Serra Talhada e região. E ajudamos nas conquistas. Mostre seu apoio adesivando carros, adquirindo nosso material e, também, compartilhando suas ideias”, disse ‘Sebá’, convocando a militância.
Diário de Pernambuco Antes do início da audiência de julgamento da empresária Sari Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos de idade, manifestantes favoráveis à condenação da primeira dama de Tamandaré se reuniram em frente à 1° Vara de Crimes contra […]
Antes do início da audiência de julgamento da empresária Sari Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado em morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos de idade, manifestantes favoráveis à condenação da primeira dama de Tamandaré se reuniram em frente à 1° Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente (Cica).
Visivelmente abalado na manhã desta quinta-feira (3), o pai da criança, Paulo Inocêncio, se juntou aos manifestantes, e fez um único pedido: “eu só quero justiça pelo meu filho Miguel”.
Ao lado dele, estava a tia de Mirtes Souza e tia-avó de Miguel, Sandra Maria Santana, que conversou brevemente com a imprensa sobre o que espera do julgamento, previsto para começar às 9h.
“A gente crê em Deus que ela [Sarí] vai responder presa por tudo o que ela fez. Se fosse um filho dela, ela não faria isso. Se fosse com uma amiga dela, ela não faria isso. Ela tem que ser presa e não ficar impune pelo o que ela fez. Quando a gente faz alguma coisa errada, a gente tem que pagar. Se fosse o contrário a minha sobrinha já estaria presa. Ela teve poder nas mãos de reverter essa situação e não fez. Espero que ela seja julgada e presa pelo o que fez”, disse.
No momento, manifestantes estendem cartazes com frases como “Vidas Negras Importam” e “Estamos com Mirtes”. Por volta das 9h20, integrantes do ato, que em sua maioria concentra mulheres negras, reforçaram a importância de estarem presentes no julgamento em apoio à família de Miguel.
“Quando a gente fala de genocídio e violência da população negra, falamos de uma série de direitos que são retirados de nós. A gente só quer viver e ser feliz. Estamos lado a lado com a família de dona Mirtes”. Logo seguida, uma das manifestantes recitou uma poesia ressaltando as várias formas em que o racismo se manifesta na sociedade e nas instituições privadas e públicas.
A imprensa não foi autorizada a ter acesso à audiência de julgamento de Sari Corte Real.
RELEMBRE O CASO
Miguel morreu no dia 02 de junho, após cair do 9° andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, um dos imóveis do conjunto conhecido como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, no centro do Recife. Na ocasião, Sari, ex-patroa de Mirtes, pediu para a então funcionária doméstica ir passear com sua cadela de estimação, e se responsabilizou em supervisionar Miguel nesse meio tempo.
A perícia do Instituto Criminalística apontou que Sari pressionou o botão do andar de cima do elevador, ação que levou o garoto até o 9° andar, de onde ele caiu de uma altura de aproximadamente 35 metros.
Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz, Sari Corte Real será julgada perante dois agravantes: crime contra a criança e em momento de calamidade pública. A empresária chegou a ser detida por homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, mas pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada para responder ao processo de liberdade.
A família do menino Miguel, além da prisão de Sari, reivindica uma indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 987 mil. A ação foi ajuizada na 3° Vara Cível da Capital.
A Escola Dona Toinha está muito perto de ser inaugurada e a cerimônia já está marcada para o dia 10 de fevereiro. Às vésperas de sua inauguração, o Prefeito Sebastião Dias esteve, juntamente com sua equipe de governo, fazendo uma visita à obra. A secretária de Educação, Aracélis Amaral, apresentou a estrutura da obra que […]
A Escola Dona Toinha está muito perto de ser inaugurada e a cerimônia já está marcada para o dia 10 de fevereiro. Às vésperas de sua inauguração, o Prefeito Sebastião Dias esteve, juntamente com sua equipe de governo, fazendo uma visita à obra.
A secretária de Educação, Aracélis Amaral, apresentou a estrutura da obra que vai contar com salas de aula espaçosas, arejadas e com toda estrutura já pronta para serem climatizadas.
Aracélis e o Prefeito Sebastião Dias comemoram o fato de essa grande estrutura ter sido erguida com recursos próprios que chegam à ordem de R$ 1,6 milhão. Ainda está sendo construída uma caixa d’água de 20.000 litros e uma quadra esportiva com cobertura.
Monitoramento – Aconteceu nessa quinta-feira (26), a segunda reunião de planejamento e monitoramento com os secretários de governo e o Prefeito Sebastião Dias. No encontro foi feita uma avaliação das metas anteriormente estipuladas e foi verificado que todas elas foram fielmente cumpridas por quem de direito.
Novas metas foram apresentadas, atribuídas e uma nova data foi marcada que será na próxima quinta-feira (2).
O Prefeito Sebastião Dias elogiou o formato da reunião e parabenizou os secretários pela interação e harmonia que está acontecendo entre todos nesse segundo governo. “Fico muito feliz com essa união que estou vendo, os secretários se ajudando e todos trabalhando juntos por uma Tabira cada vez melhor”, comemorou o prefeito.
Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito Wamberg Gomes se reuniu com representantes da Neoenergia Pernambuco, Camila Deisy e Walisson Ramon, para tratar de questões importantes relacionadas ao fornecimento de energia em Carnaíba. Durante o encontro, o prefeito reforçou a necessidade urgente de melhorias na rede elétrica que atende a região do Caroá, abrangendo as […]
Na manhã desta quinta-feira (9), o prefeito Wamberg Gomes se reuniu com representantes da Neoenergia Pernambuco, Camila Deisy e Walisson Ramon, para tratar de questões importantes relacionadas ao fornecimento de energia em Carnaíba.
Durante o encontro, o prefeito reforçou a necessidade urgente de melhorias na rede elétrica que atende a região do Caroá, abrangendo as comunidades de Gameleira, Açude do Caroá, Serra Branca, Lagoa do Caroá, Travessão, Sítio Abelha e Sítio Inveja. As constantes quedas de energia têm prejudicado o cotidiano das famílias e a produtividade local, exigindo uma solução definitiva por parte da concessionária.
Outro ponto debatido foi a possibilidade de redução na tarifa de energia elétrica, considerando a modernização do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, implantadas recentemente pela prefeitura. Essa iniciativa, além de gerar economia, contribui para um ambiente mais sustentável e seguro para os moradores.
Os encaminhamentos necessários ficaram firmados tanto por parte da concessionária, quanto pela gestão municipal. Participaram da reunião o secretário executivo de Administração e Finanças, Afitônio Júnior, a procuradora do Município, Maria Carolina Bessa e o chefe de gabinete Vilberto Malaquias.
Até a Quarta-feira de Cinzas, serão ativados postos para cadastro no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. A ferramenta já devolveu 1,2 mil equipamentos aos donos O programa Alerta Celular, que está recuperando aparelhos roubados e ajudando a polícia a prender criminosos em todo o Estado, ganhou uma marchinha para animar e orientar os […]
Até a Quarta-feira de Cinzas, serão ativados postos para cadastro no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. A ferramenta já devolveu 1,2 mil equipamentos aos donos
O programa Alerta Celular, que está recuperando aparelhos roubados e ajudando a polícia a prender criminosos em todo o Estado, ganhou uma marchinha para animar e orientar os foliões no Carnaval de 2018. A música “Bloco do Alerta Celular” foi composta por Talis Ribeiro e Barão de Olinda e lembra da importância de fazer o cadastro do IMEI no sistema disponível no site da SDS (www.sds.pe.gov.br).
“Acompanhamos as notícias sobre essa ferramenta, que achamos muito interessante e inovadora. O compositor Barão de Olinda me convidou a fazer essa parceria, e buscamos abordar, de forma leve e engraçada, esse tema. Gostamos do resultado”, diz Talis Ribeiro. (Confira a letra da marchinha abaixo e baixe o áudio).
Desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) com o intuito de reduzir as ocorrências de roubos e furtos de aparelhos celulares, o programa Alerta Celular já conta com mais de 110 mil aparelhos cadastrados. Alem disso, já ajudou as polícias de Pernambuco a recuperar e devolver a seus proprietários mais 1.350 telefones celulares.
Postos – Durante os cinco dias de Carnaval, os foliões ainda contarão com dois postos de cadastro do Alerta Celular. Em Olinda, o posto funcionará na Praça do Carmo, das 9h às 16h. Já no Bairro do Recife, o cadastro poderá ser feito das 16h às 0h, na praça de alimentação instalada na Praça do Arsenal da Marinha. No local, as equipes de cadastro ainda poderão tirar dúvidas sobra a ferramenta e a forma de uso.
Como se cadastrar – Para efetuar o cadastro, é preciso acessar o site da SDS (www.sds.pe.gov.br), ir à ferramenta Alerta Celular, disponibilizada no painel Destaque, no lado direito da página. No cadastro, o usuário precisa informar o IMEI – Identificador Internacional de Dispositivo Móvel, que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).
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