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Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

Por Nill Júnior

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G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Outras Notícias

Percentual dos que aprovam gestão Augusto Valadares surpreende: 97%, diz Múltipla

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog. Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram. Foram ouvidas 200 pessoas. […]

Impressiona a aprovação do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) de acordo com pesquisa realizada dia 12 pelo Instituto Múltipla,  divulgada com exclusividade por esse blog.

Na pesquisa objetiva, que quis saber se a população aprova ou não o governo, 97% dizem aprovar,  apenas 1,5% desaprovam e 1,5% não opinaram.

Foram ouvidas 200 pessoas. A margem de erro é de 6,9% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  Augusto tem aprovação de 49,5% que a consideram ótima, 43,5% que a consideram boa, 5% que a consideram regular e 0,5% que dizem ser péssima.  Um total de 1,5% não opinou.

E a aprovação surpreendente traz outros dados. Para 91,5%, Augusto Valadares é confiável,  96% o acham trabalhador,  84,5% o acham próximo da população,  86% que ele se preocupa com os mais pobres, 86,5% dizem que é honesto e 87% o consideram simpático.

No combate à Covid, 96% aprovam o trabalho realizado pela gestão,  contra 1,5% que desaprovam e 2,5% que não opinaram. Na pergunta que classifica a atuação,  44,5% a consideram ótima e 48,5%, boa. Só 4% acham regular, 1,5% péssima e 1,5% não opinaram.

O blog buscou ouvir o Diretor do Instituto,  Ronald Falabella, sobre uma aprovação tão alta, algo raríssimo. “Ele agregou a votação que teve em novembro e vem fazendo uma gestão com uma agenda de ações e entregas já no primeiro semestre. Só isso explica o dado”, diz.

De fato, Augusto Valadares teve 84,41% dos votos válidos contra Irmã Paula (PSD) que chegou a 15,59%. Ou seja, ele, ao contrário da tendência normal, tem mais aprovação do que eleitores em 2020.

Herdeiro definitivo do mandato de Patriota ainda é uma incógnita. Saiba o porquê:

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares. No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio […]

Com o falecimento do deputado estadual José Patriota (PSB), na madrugada da terça-feira (17), seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve ser assumido pelo seu primeiro suplente pelos próximos dois anos, quando elegem-se novos parlamentares.

No entanto, a linha de sucessão ainda está cercada de incertezas. A melhor explicação para a questão veio da reportagem de Guilherme Anjos,  para o Diário de Pernambuco. 

A princípio, deveria assumir o cargo o vereador Davi Muniz (PSD), que ficou na primeira suplência em 2022.

Mas a Lei Eleitoral diz que os mandatos não são posse dos políticos, mas dos partidos. Ou seja, a vaga deve ser preenchida pelo PSB.

Muniz deixou o Partido Socialista Brasileiro para disputar a reeleição na Câmara Municipal pelo PSD, e virou aliado ao candidato à Prefeitura do Recife Daniel Coelho (PSD), em 2024.

A troca de siglas não impede que o vereador seja convocado, mas o PSB deve recorrer à Justiça Eleitoral para que ele perca o direito à sucessão.

Apesar de ter deixado a legenda durante a janela partidária, prazo em que a troca de partidos é permitida pela Lei Eleitoral, advogados especialistas em Direito Eleitoral afirmam que a janela se referia apenas aos vereadores, e não afetaria a suplência de deputados.

Procurado pelo Diario de Pernambuco, Muniz não quis discutir o assunto em respeito a José Patriota e sua família e que está focado em sua campanha para reeleição.

Entretando, relembrou que recebeu aproximadamente 41 mil votos em 2022, e afirmou que a decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral.

Em primeiro momento, fica valendo o resultado da última eleição, então Muniz deve chegar a assumir, mas há precedentes que dão um “prazo de validade” para sua passagem na Alepe.

Precedente

O caso mais recente foi em Petrolina. Lucinha Mota assumiu um mandato de vereadora pelo PSOL, apesar de ter se mudado para o PSDB desde as últimas eleições.

O PSOL recorreu, e Mota perdeu a cadeira. No entanto, o processo tramitou por dez meses, um tempo que o PSB não quer perder.

Se Muniz for reeleito vereador, pode ser mais vantajoso retornar para a Câmara no dia 1º de janeiro do que brigar na Justiça em um cenário desfavorável.

Outra hipótese é que o próprio Davi renuncie à convocação para focar em sua campanha.

Em ambos os casos, o novo deputado seria do PSB – mas com um suplente também incerto.

Linha de sucessão

O segundo na linha de sucessão é Júnior Matuto (PSB), ex-prefeito e candidato a voltar para a prefeitura de Paulista.

No entanto, é improvável que ele chegue a se apresentar na Alepe ainda este ano. Matuto só deve estar apto a assumir o mandato de Patriota se perder a eleição municipal.

Mesmo que os socialistas consigam uma decisão favorável ágil o bastante na Justiça para retomar o direito sob a cadeira ainda este ano, a informação nos bastidores é de que Matuto também não estaria interessado em dar continuidade aos trabalhos de parlamentar enquanto prioriza sua campanha eleitoral.

Sem Muniz ou Matuto no cargo, o terceiro suplente é Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB).

Prefeitura de Itapetim divulga programação oficial do CarnaVerso 2025

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial do CarnaVerso 2025, que acontecerá nos dias 1º e 2 de março, na Praça Poeta Rogaciano Leite. A festa promete muita cultura, tradição e alegria para os foliões, com atrações musicais, apresentações culturais e o Museu do Carnaval, segundo […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou a programação oficial do CarnaVerso 2025, que acontecerá nos dias 1º e 2 de março, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

A festa promete muita cultura, tradição e alegria para os foliões, com atrações musicais, apresentações culturais e o Museu do Carnaval, segundo a prefeitura em nota.

No Sábado (1º de março) sobem ao palco Bloco Rima Comigo, com abertura oficial com poetas e apresentações culturais às 19h30, seguida dos shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação e Padú Frajolaz.

Haverá ainda homenagens e dançarinos de frevo e o Museu do Carnaval estará aberto das 18h às 22h no antigo Mercado Público.

Domingo (2 de março),tem o Bloco De Repente Eu Vou. Às 17 horas, os shows começam com DJ Júlio Farra, concursos culturais, ‘Baile de Máscaras’ com a Orquestra de Frevo Resistência, Aldinho Forró Kceteiros e Sanara Show.

Márcia Conrado participa de almoço na sede do PT em Pernambuco

Por André Luis Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, participou de um almoço festivo na sede do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco para celebrar o aniversário do senador Humberto Costa, ocorrido no último dia 7. O evento reuniu uma série de líderes políticos […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (10), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, participou de um almoço festivo na sede do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco para celebrar o aniversário do senador Humberto Costa, ocorrido no último dia 7.

O evento reuniu uma série de líderes políticos e amigos próximos. Entre os presentes estavam a senadora Teresa Leitão, o presidente do PT-PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras, além de outros companheiros e companheiras que marcaram presença no almoço.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua felicidade em estar ao lado de grandes amigos e aproveitar a oportunidade para celebrar não apenas o aniversário do senador Humberto Costa, mas também o aniversário da vereadora Liane Cirne, que também estava presente no evento.

“Que felicidade estar ao lado de grandes amigos celebrando a vida, como nossa senadora Teresa Leitão, o presidente do PT PE e deputado estadual Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e muitos outros companheiros e companheiras”, destacou Márcia em suas redes sociais.

Mais cedo Márcia participou da posse do ex-deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que assumiu oficialmente a Superintendência da Sudene.

Em Serra Talhada, Breno Araújo cumpre agenda de campanha no bairro Bom Jesus

O candidato a deputado estadual Breno Araújo realizou, nesta quarta-feira (19), uma agenda de campanha em Serra Talhada com carreata e caminhada porta a porta no bairro Bom Jesus. A mobilização teve início na Praça de Lampião e seguiu em carreata até o bairro, onde o candidato percorreu ruas e conversou com moradores acompanhado de […]

O candidato a deputado estadual Breno Araújo realizou, nesta quarta-feira (19), uma agenda de campanha em Serra Talhada com carreata e caminhada porta a porta no bairro Bom Jesus.

A mobilização teve início na Praça de Lampião e seguiu em carreata até o bairro, onde o candidato percorreu ruas e conversou com moradores acompanhado de apoiadores.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esposa de Breno, também participou da atividade.

Durante a agenda, o candidato afirmou que pretende manter o contato direto com os moradores ao longo da campanha.

“Hoje, mais uma vez, pude estar perto do nosso povo, ouvir suas histórias e conversar olho no olho. É essa conexão que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de representar Serra Talhada e Pernambuco”, declarou.

Nesta quinta-feira (20), Breno terá nova atividade de campanha no bairro do Ipsep. Segundo a assessoria, a concentração está marcada para as 18h13, na Praça Lampião.

Foto: Fernando Soares