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Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

Por Nill Júnior

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G1

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira (14) que o o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, empossado há 11 dias.

Eugênio Aragão, 56 anos. entrou no Ministério Público Federal em 1987 e coordenou áreas como Direitos das Populações indígeas, Defesa do Patrimônio Publico e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito e internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra) e doutorando em direito internacional público pela Universidade de Bochum (Alemanha).

Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, de 1988, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.

Nesta segunda-feira, mais cedo, antes da confirmação do novo ministro da Justiça, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, um dos responsáveis pela indicação de Wellington Lima e Silva, disse que, diante da decisão do STF, não achava “justo” pedir para o ministro permanecer no cargo.

“O que é racional neste momento? Ele trocar 25 anos de Ministério Público por três anos [de governo]? […] Eu jamais pediria para ele ficar [no governo] porque não acho justo. Mas, sim, eu fico pesaroso porque ele é um tremendo quadro. Mas tudo bem. Se não pode, não pode”, declarou Wagner.

Outras Notícias

PF e Polícia Civil apuram suspeita de fraude em venda de avião de Campos

A Polícia Federal e a Polícia Civil apuram a suspeita de possível fraude na venda do avião Cessna que caiu em Santos (SP) na penúltima quarta-feira (13) com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB). O avião pertencia ao grupo Andrade, dono de usinas de açúcar na região de Ribeirão Preto, que está em recuperação […]

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A Polícia Federal e a Polícia Civil apuram a suspeita de possível fraude na venda do avião Cessna que caiu em Santos (SP) na penúltima quarta-feira (13) com o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB).

O avião pertencia ao grupo Andrade, dono de usinas de açúcar na região de Ribeirão Preto, que está em recuperação judicial, e só poderia ser vendido com autorização judicial, segundo os policiais, o que não ocorreu. A dívida do grupo gira em torno de R$ 300 milhões.

O avião Cesna foi vendido a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, ambos de Pernambuco, segundo documento do grupo Andrade enviado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e revelado pela coluna Mônica Bergamo, da Folha. Mello Filho é usineiro e era amigo de Campos, segundo a Folha apurou.

Os policiais também querem saber por que os compradores não passaram a aeronave para os seus nomes, como prevê a legislação. Nos registros da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Cessna permanece em nome do grupo Andrade.

Uma das hipóteses dos policiais é que isso foi feito para burlar os credores. Segundo essa hipótese, o grupo Andrade simularia ainda ter a posse da aeronave para não repassar o que recebeu pela venda do avião. Segundo a lei de recuperação judicial, quando uma empresa está em dificuldade todo o valor arrecadado é usado para pagar dívidas.

Os policiais temem que, se ficar caracterizado que o avião ainda é do grupo Andrade, como está no registro da Anac, o grupo de Ribeirão Preto não teria recursos para honrar os cerca de R$ 9 milhões de prejuízo nos imóveis, provocado pela queda da aeronave.

Representantes do grupo Andrade dizem que os empresários pernambucanos pagaram oito parcelas de um “leasing” feito junto à Cessna (“leasing”, ou arrendamento mercantil, é um tipo de financiamento no qual o cliente paga uma parcela por mês e ao final fica com o avião).

No arrendamento, o avião custou cerca de US$ 9,5 milhões (por volta de R$ 21.437.700), divididos em dez anos ou 120 parcelas. Segundo essa conta, as oito parcelas pagas correspondem a US$ 633 mil (cerca de R$ 1.428.427). As oito parcelas foram pagas no dia 8 de maio, segundo a resposta do grupo Andrade à Anac.

Esse valor foi integralmente repassado à Cesna, segundo o grupo Andrade. Advogados dos usineiros de Ribeirão Preto refutam com veemência a versão de fraude. Segundo o advogado Celso Vilardi, que defende o grupo Andrade na esfera criminal, o avião representava despesa e não receita.

“A venda do avião representa uma dívida a menos para o grupo Andrade. O grupo não ficou com um tostão do avião, repassou tudo para a Cesna, porque havia dívidas”, afirma Vilardi.

O avião não estava em nome dos novos donos, segundo o documento enviado à Anac, porque a Cessna analisava a capacidade financeira das duas empresas que haviam adquirido o avião: a BR Par Participações e a Bandeirantes Pneus.

A Folha não conseguiu falar com Mello Filho sobre por que o avião ainda não estava em seu nome.

Pré-candidatura é jogada de Totonho, diz jornalista

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico. “O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para […]

Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.

“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.

Novo Comandante do 23º BPM quer a imprensa como parceira no combate à criminalidade

Por Anchieta Santos No primeiro contato da produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta com o novo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Fábio César de Souza Lins, a conversa antes da inauguração da Pharmaplus, mesmo rápida foi positiva. Inicialmente o Comunicador Anchieta Santos foi logo alertando para a responsabilidade em substituir o bom trabalho […]

Por Anchieta Santos

12476372_967798546609060_1262138058_nNo primeiro contato da produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta com o novo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Fábio César de Souza Lins, a conversa antes da inauguração da Pharmaplus, mesmo rápida foi positiva.

Inicialmente o Comunicador Anchieta Santos foi logo alertando para a responsabilidade em substituir o bom trabalho do ex-comandante Flávio Morais. O Tenente-Coronel Souza disse ter consciência do que o espera. Elogiou o Pajeú como região mais pacifica do estado.

Fez boa referência a Afogados da Ingazeira como cidade diferenciada e bem administrada pelo Prefeito Jose Patriota e disse contar com a Imprensa no combate à criminalidade. E completou: espero quando daqui sair, o meu substituto escute que ele terá grande responsabilidade em ocupar o meu lugar.

Prefeitura de Serra Talhada apresenta resultados de quadrimestre em Audiência Pública

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST). Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã […]

Controladoria 1

O Governo de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta- (14), uma audiência tratando das metas fiscais do segundo quadrimestre, exercício 2014. O encontro reuniu representantes do Legislativo, Secretários do Executivo Municipal, assim como da sociedade civil e aconteceu no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Segundo nota, “os percentuais apresentados nesta manhã foram muito positivos e comprovam que o choque de gestão do Prefeito Luciano Duque surtiu efeito”. Os índices das áreas de Saúde e Educação, segundo a versão oficial, praticamente já alcançaram os percentuais federais mínimos estabelecidos. Outros setores já  ultrapassaram os números.

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O Prefeito Luciano Duque e o Presidente da Câmara, Zé Raimundo

Controladoria 2

“A audiência é uma oportunidade de prestar contas com a sociedade”, disse Thehunnas Mariano, Controlador-Geral do Município. Já o prefeito Luciano Duque disse que “as pessoas precisam acompanhar mais, saber do cumprimento que governo é obrigado a fazer”.  Duque afagou os governistas dizendo “que o e cumprimento das metas é fruto de uma equipe comprometida em gerir com responsabilidade os recursos Públicos”.

Duque ataca Marilia na ALEPE e diz que ela agiu de forma traiçoeira

Deputado cita outras situações que segundo ele expõem o modus operandi da ex-deputada. “É o famoso quem te conhece, que te compre”. Duque diz que ainda assim, grupo terá nome na disputa Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre […]

Deputado cita outras situações que segundo ele expõem o modus operandi da ex-deputada. “É o famoso quem te conhece, que te compre”. Duque diz que ainda assim, grupo terá nome na disputa

Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Em discurso, que narrou sua trajetória política, desde o movimento estudantil até o parlamento, o ex-gestor retirou seu nome do futuro pleito, após ter seu direito tolhido pela vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes.

A ex-deputada declarou seu apoio a sua adversária no município. “Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio a nossa adversária. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo”, disse o parlamentar, lembrando que toda a votação obtida pela ex-candidata a governadora em Serra Talhada até hoje foi fruto do seu apoio. “Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios”.

Marília alega que o que a fez negar o direito a Duque foi a falta de diálogo e a aproximação do parlamentar com o Governo do Estado em algumas votações na Alepe. “Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade. Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual”, lembrou.

Em conversa com o deputado pelo WhatsApp, a vice-presidente do partido pediu tranquilidade ao serra-talhadense. “Duque, você formou chapas de vereadores em outros partidos e filiado você já está. Então não tem agonia. Tô cuidando de mais de 100 municípios, eu pessoalmente e Juanna, somente. Essas questões mais críticas e que têm prazo vou deixar pra resolver quando tiver menos atribulação”, disse Marília.

“Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018”, lamentou o parlamentar.

Duque finalizou o seu pronunciamento reforçando seu compromisso com os serra-talhadenses e com o seu grupo político. “Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes”, finalizou.

Leia o discurso de Luciano Duque na ALEPE:

Peço licença para subir à tribuna desta casa e tratar de um assunto que é muito caro para mim e que tem movimentado a imprensa e o meio político do estado nos últimos dias, que é a minha pré-candidatura à Prefeitura da minha terra, Serra Talhada.

Escolhi me pronunciar sobre esse tema que é muito específico, mas que diz respeito a minha história, ao livre exercício da democracia e a vontade do povo.

É de conhecimento de muitos que o povo da minha terra tem reiteradas vezes solicitado que eu volte a disputar a eleição municipal. Na esperança de que possa fazer ainda mais do que já fiz nas oportunidades conferidas anteriormente de forma soberana pelo povo.

Por isso, no dia 24 de maio, anunciei a minha pré-candidatura à Prefeitura de Serra Talhada. E ainda durante a coletiva, enquanto conversava com a imprensa, Marília dava entrevista em uma rádio informando que não me daria o direito de disputar a eleição pelo Solidariedade, partido ao qual me filiei, deixando uma bonita e longa trajetória no PT, para seguir e apoiar o seu projeto ao Governo do Estado.

Neste fim de semana, ao lado daqueles que a rejeitaram, humilharam e caluniaram, Marília declarou apoio à reeleição da atual prefeita. Retirando não só o meu direito de disputar a eleição pela prefeitura da minha terra, mas a esperança de milhares de serra-talhadenses, que por onde ando pedem meu retorno para que possamos continuar o trabalho que começamos lá atrás e que sempre, sempre, privilegiou o povo.

Assim como muitos pernambucanos, estou tentado entender o motivo pelo qual Marília me negou à mão na única vez que pedi. Eu que sempre estive com ela, quando muito viraram as costas.

Toda a votação obtida por Marília em Serra Talhada até hoje foi fruto do meu apoio. Foi assim para deputada federal em 2018, quando obteve 11.303 votos, e para governadora em 2022, quando recebeu 16.093 votos no primeiro turno e 21.136 no segundo turno. E nos dois turnos, ela teve como maior opositora quem hoje senta ao seu lado e a quem ela tece elogios.

A ex-deputada alega que me nega o direito pelo fato de estarmos alinhados ao Governo Estadual em algumas pautas votadas nessa Casa. Mas nós deveríamos, então, votar contra aquilo que acreditamos ser o melhor para Pernambuco para simplesmente fazer oposição? Não fui eleito para isso, represento o interesse do povo pernambucano e não vou passar por cima deste compromisso e responsabilidade.

Mas esse não pode ser o real motivo, já que quem está ao lado de Marília atualmente fez campanha e caminha de mãos dadas com a atual gestão estadual.

Um comentário que li em uma rede social hoje explica precisamente o que a fez agir assim. A internauta diz o seguinte: Marília sendo Marília. Ou seja, abandonando seus aliados.

Isso já é histórico e tem feito novamente algumas vítimas. A exemplo da liderança Manuella Mattos, pré-candidata à prefeitura de Itambé, petista, discordou do partido em 2022 e decidiu seguir com Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Este ano, o PT decidiu expulsá-la justamente pelo apoio dado a Marília lá atrás. Sem legenda, esperava-se uma ação de Marília a Manoela, o que não aconteceu. Ela terminou se filiando ao PDT. Outra vítima foi a vereadora Fany Bernal da cidade de Garanhuns também escanteada por Marília. É o famoso, “quem te conhece, que te compre”. Pois é, parece que eu não conhecia.

Tenho uma longa e respeitada história na política. Fui candidato a prefeito pela primeira vez em 1988, uma experiência que me engrandeceu enquanto político, liderado por Miguel Arraes e, enquanto ser humano, que aprendeu que para ser um vencedor é preciso saber conviver com as dificuldades e compreender que tudo vem no tempo certo, determinado por Deus.

Em 2004, tive a honra de exercer o cargo de vice-prefeito por dois mandatos, ganhando credibilidade e a confiança do meu povo.

Em 2011, fui escolhido para representar o nosso grupo e disputar, mais uma vez, uma eleição na condição de candidato a prefeito. Dormi candidato por um partido e acordei com a notícia de que as forças mais poderosas da política de Pernambuco se juntaram para tomar toda e qualquer legenda que pudesse nos acolher, impedindo que pudéssemos disputar o pleito e governar a nossa terra.

Por pouco não conseguiram!

Foi quando recorremos, eu e todo o grupo político que me acompanhava, ao Partido dos Trabalhadores, a quem sou muito grato. Foi pelas mãos dos inesquecíveis deputados Manoel Santos e Pedro Eugênio, a quem rendo as minhas eternas homenagens, que cheguei ao PT em 2011, para ser eleito prefeito de Serra Talhada em 2012 e reeleito em 2016.

Mas, para cumprir essa missão que me foi dada, por Deus e pelos serra-talhadenses, enfrentei muitas adversidades, incluindo tentativas antidemocráticas e autoritárias que, por vezes, se fazendo valer da arbitrariedade e do abuso de poder, quiseram me impedir de seguir o nosso caminho.

Como é natural no Partido dos Trabalhadores, tivemos muitos debates calorosos, mas sempre mantendo o respeito e o companheirismo. Sempre preservando a construção partidária.

Em 2017, abraçamos e lançamos um projeto ousado que contagiou a maioria do PT e agitou Pernambuco, quando apresentamos a pré-candidatura de Marília Arraes a governadora do estado, em um grande ato em Serra Talhada.

A partir do empenho do grupo, Marília cresceu e chegou próxima às eleições com condições reais de vencer a disputa. Mas, o partido optou por uma intervenção que foi de encontro a vontade da maioria da militância, e Marília teve o seu direito tolhido e o partido marchou em outra direção.

Naquela ocasião, nos rebelamos em solidariedade a Marília e contrariamos a cúpula partidária em relação a eleição para governador. Mas mantendo o nosso compromisso com o partido e ajudando na eleição para o Senado e para a Câmara Federal.

Trabalhamos dia e noite e fizemos de Marília Arraes a segunda deputada federal mais votada na eleição de 2018, com quase 200 mil votos. Uma grande vitória que mexeu com o cenário político pernambucano.

Em 2020, ano que encerrava o meu segundo mandato e no meio de uma disputa na minha terra para fazermos a sucessão municipal, ainda criamos as condições para ajudar a campanha de Marília. Sobretudo no segundo turno, quando entramos de corpo e alma em busca da vitória e de fazê-la prefeita do Recife.

A partir de 2021, já sem mandato, segui minha caminhada e fui me preparar para disputar a eleição para deputado estadual, em busca da cadeira que ocupo hoje nessa casa.

Firme no PT, estava com uma pré-campanha estabilizada, relativamente tranquila e confiante que teria uma eleição exitosa, considerando os apoios que tínhamos de militantes do partido, de movimentos sociais e pela própria construção da chapa, que, junto com os demais partidos da federação, viabilizou uma grande bancada nesta casa.

Quando tudo parecia encaminhado e resolvido, a então deputada Marília Arraes rompe com o PT, filiando-se ao Solidariedade e se lança candidata a governadora.

Mesmo querendo, mais uma vez, votar em Marília e me dedicar ao seu projeto, deixar o partido que me acolheu quando eu precisei não estava nos planos.

Todavia, no último dia de filiação a deputada Marília Arraes acampou em Serra Talhada, bateu na porta da minha casa, e junto com outras pessoas próximas a mim, me convenceu de embarcar na sua campanha. Não sendo obstáculo para mim subir no mesmo palanque, junto com adversários históricos por compreender que a chapa majoritária era importante para o projeto político.

Com o coração partido deixei o PT, perdi apoios importantes e simbólicos, desorganizei uma campanha já estruturada, mas segui comprometido com Marília e fui, junto com ela, para o Solidariedade, onde estou líder da nossa bancada aqui na ALEPE.

Acontece que na política a gente vive glórias, alegrias e, infelizmente, decepções e traições.

Iniciei meu pronunciamento falando da vontade do povo da minha terra para que eu voltasse a disputar uma eleição para prefeito e pudesse, se assim fosse da vontade de Deus e da maioria da população, governar Serra Talhada mais uma vez.

No entanto, passado o prazo de filiação e após ouvir de Marília, que tem o comando do Solidariedade em Pernambuco, que ficasse tranquilo que discutiríamos a minha candidatura após o período mais conturbado de filiações e organização partidária para novatos, fui surpreendido com mais um golpe vindo de alguém em quem sempre confiei, e que agora me impede de atender ao chamado do meu povo e colocar, mais uma vez, meu nome à disposição dos serra-talhadenses.

Marília me fez acreditar nela novamente, e por esse motivo, rejeitei vários convites para me filiar em outras legendas, mesmo correndo o risco de perder o mandato de deputado estadual que me foi conferido por 61.411 pernambucanos de mais de 150 municípios. Marília agiu comigo pior do que fizeram em 2011, e do que ela mesmo foi vítima em 2018. 

Nas duas ocasiões que cito acima havia tempo para mudar de partido, o que não ocorre na situação que vivencio hoje.

Lamento profundamente que Marília aja com quem sempre lhe estendeu a mão de maneira tão cínica e traiçoeira. Dela eu esperava lealdade, respeito e grandeza. Mesmo que me negasse a legenda, mas não me enganasse e me prendesse no seu cartório, me impedindo de exercer um direito democrático e legítimo.

Deus sabe de todas as coisas e sabe o que há no coração de cada um dos seus filhos. Não guardarei mágoas e nem alimentarei sentimentos mesquinhos que envergonham a política e as pessoas de boa fé. A Marília eu só dei apoio. De Marília eu recebi uma punhalada que vai demorar a cicatrizar.

Se não bastasse o que fez, ainda escalou pessoas sem credibilidade e sem nenhuma construção política para atacar a minha honra e a minha história. Isso gerou uma enorme indignação perante o povo de Serra Talhada, que me conhece, sabe da minha luta, do meu legado e de tudo que fiz para elevar o nome de Marília Arraes desde 2017.

O povo da minha terra me julgou nas urnas e, nas urnas, me credenciou como o deputado mais votado da história do nosso município, com 21.389 votos.

De costas para o povo de Serra Talhada, Marília preferiu se render a acordos escusos e se abraçar com quem a rejeitou, humilhou e caluniou, fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Mas, como tudo é da vontade de Deus, que assim seja. Apresentaremos ao povo de Serra Talhada alguém com a nossa paixão, com o nosso amor, com a nossa determinação; apresentaremos alguém com a coragem e a credibilidade necessária para devolver a esperança ao nosso povo; para recuperar a autoestima de cada cidadão; para soerguer a economia; para cuidar de verdade de toda a cidade; para olhar para os mais humildes.

Quem acha que vai nos parar, se engana. A nossa aliança é com cada pessoa que espera em nós a força capaz de mudar a dura realidade que abate a nossa gente; a nossa aliança é com quem clama por saúde, por educação, por emprego, por desenvolvimento, por futuro. A nossa aliança é com quem não se entrega diante das dificuldades e não vende a sua dignidade. A nossa aliança é com o povo altivo de Serra Talhada, que mais uma vez vai dar um grito de liberdade e refutar aqueles que só enxergam o poder pelo poder.

Serra Talhada, conte sempre comigo. Um novo amanhã irá florescer!