Governo anuncia Eugênio Aragão como novo ministro da Justiça

Fotos gentilmente cedidas por Wellington Júnior

Foi aberta ontem a 227ª Festa de Nossa senhora da Penha, em Serra Talhada. O ato marcou uma espécie de “batismo” do novo Pároco, padre Josenildo Nunes de Oliveira, que assumiu a Paróquia este ano.

Ele, que é Gerente da Rádio Pajeú de Educação Popular conduziu a abertura dos trabalhos, com a Procissão da Bandeira e missa, presidida pelo Padre Gilvan Bezerra.

A celebração marcou também o reencontro do sacerdote que hoje está na Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios com sua Paróquia anterior. Sacerdotes como Jorge Dias e Custódio Lima também acompanharam a celebração.

Na procissão, como de costume, muitos fiéis e, claro, muitos políticos. A programação vai até o dia 8 com celebração pela manhã e à tarde, presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol. A procissão de encerramento costuma ser uma das mais belas manifestações da fé na região. À noite, haverá show da cantora Joana.

Com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, foi aberta a IV Conferência Municipal de Saúde, na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, no auditório da Aesa. A mesa foi formada pela prefeita; a secretária de Saúde, Andreia Britto; a representante dos Conselhos Tutelares, Marluce Maia; o gestor da UPA-E, João Peixoto; a gerente da 6ª Geres, Renata Remígio; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; e as vereadoras Luíza Margarida, Cibele Roas e Cleriane Medeiros.

Madalena enfatizou a importância da participação deste evento, onde todos tiveram oportunidade de expressar o que é melhor para o município. A palestra ficou a cargo da assistente social sanitarista com mestrado em Saúde Coletiva, com ênfase na área de epidemiologia Gessyanne Vale Paulino. Ela é assessora do Ministério da Saúde e possui experiência profissional na prática de gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da política de saúde implementada pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Com o tema SUS, Novos Tempos, Novos Desafios, Gessyanne fez uma apresentação ampla onde abrangeu o período que vai antes da criação do SUS, sua inauguração, a atual conjuntura política, econômica e social e os novos desafios para o futuro. “O SUS é um patrimônio imaterial da população brasileira. É um direito e responsabilidade de todos, necessitando que usuários, gestores e trabalhadores façam sua defesa. Se quem faz o SUS não o defender, quem o fará?”, questionou ela.

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde. De acordo com a presidente do Conselho, Andreia Britto, “a proposta da Conferência foi ouvir os participantes para discutir e traçar os objetivos gerais, com o nosso plano de saúde real, para atender as expectativas dos usuários. Daí será elaborado o Plano Municipal de Saúde, que vai integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para os próximos quatro anos. É importante determinar aonde queremos chegar”.

Uol

A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados.

O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração pública e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.

São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal.

O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo.

Por sua vez, Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública.

Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fabio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

A vereadora Jordânia Siqueira (foto), de Itapetim foi a vereadora eleita no Pajeú, com o maior percentual de votos.

Solidão e Itapetim serão os municípios do Pajeú que terão mais mulheres no Legislativo a partir de janeiro de 2021.

Em Solidão, foram eleitas no último pleito, Adriana de Agenor (PSB), Edileuza Godê (PODE), Neta (PSB) e Telma Melo (PSB). Enquanto que em Itapetim conquistaram o mandato, Jordânia Siqueira (PSB), Edilene Lopes (PTB) e Toinha (PSB).

As Câmaras de Tabira, Tuparetama, Quixaba e Calumbi terão duas representantes cada. Já Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Carnaíba, Flores, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde contarão com uma vereadora cada uma. Não haverá mulheres no Legislativo em Brejinho, Santa Terezinha, Iguaracy e Triunfo.

Itapetim também teve a vereadora eleita com o maior percentual de votos validos. Jordânia Siqueira (PSB) obteve 14,57%, o que representa um total de 1.349 votos. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.