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Pé-de-Meia terá 1,2 milhão de estudantes a mais

Por André Luis

Medida Provisória que cria o Acredita permite a inclusão de adolescentes integrantes do Cadastro Único no programa que incentiva a permanência de estudantes no Ensino Médio

Além de reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, a Medida Provisória que cria o programa Acredita amplia o público atendido pelo Pé-de-Meia. A partir da MP, o programa do Ministério da Educação que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio vai passar a incluir adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo Federal. Anteriormente, a participação estava restrita a integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família. 

“Nessa Medida Provisória está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia. Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o Cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico. Vão entrar mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Acredita.

Segundo informações do Ministério da Fazenda, a ampliação foi viável com mais R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). A movimentação de recursos não gera impacto primário, pois o montante já estava alocado no FGEDUC, e a lei que instituiu o Pé de Meia já autorizava transferências do FGEDUC para o programa, assim como a elegibilidade do benefício para inscritos no CadÚnico (priorizando o início pelos inscritos no Bolsa Família).

A ação representa, portanto, uma redistribuição estratégica para fortalecer o programa e ampliar o acesso à educação para um número maior de jovens. “É uma autorização para o valor envolvido. Está dada a autorização para que o programa seja expandido até o CadÚnico e não fique restrito a Bolsa Família”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa após o evento no Palácio do Planalto.

VALORES – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa matrícula, no valor de R$ 200, e mais nove depósitos mensais por ano, também de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. A esse valor é acrescentado depósitos de R$ 1.000 ao fim de cada ciclo concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o total chega a R$ 9.200 por aluno que percorre os três anos do Ensino Médio.

REQUISITOS – O recebimento do valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.

Outras Notícias

Bispo sobe serra e celebra na Matinha

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol celebrou na Serra da Matinha, município de Carnaíba, ao lado do padre Daniel Gomes e do Diácono Lindailson Ferraz, para um bom número de fiéis. A celebração foi simbólica, em tempos de luta pela preservação da caatinga.   A serra da Matinha localiza-se na Comunidade de Boqueirão, pertencente ao município […]

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol celebrou na Serra da Matinha, município de Carnaíba, ao lado do padre Daniel Gomes e do Diácono Lindailson Ferraz, para um bom número de fiéis. A celebração foi simbólica, em tempos de luta pela preservação da caatinga.   A serra da Matinha localiza-se na Comunidade de Boqueirão, pertencente ao município de Carnaíba, Estado de Pernambuco. É área de preservação ambiental, uma das poucas alvo dessa política pública.

O alto da Serra fica a cerca de 970 metros de altitude em relação ao nível do mar e possui esplendorosa beleza natural com atrativos que oferecem potenciais para diversas atividades de exploração racional e ecológica, a exemplo da excelente cobertura vegetal com estratificações que abrangem todos os níveis de desenvolvimento da flora local. A área também apresenta uma grande quantidade de nascentes d’água com boa estrutura de preservação e riachos com pequenos reservatórios de água de boa qualidade.

A existência de riachos, boa parte deles em boas condições ambientais e com água cristalina, de baixa temperatura e com água corrente, é um atrativo dos melhores de se ver na Serra da Matinha, mas também existe lá grande riqueza  com elementos da fauna e da flora da caatinga e espécies de outras regiões do país (Mata Atlântica, Floresta Amazônica), que garante um deslumbrar diferenciado da paisagem bucólica e ar puro existente por todos os lugares.

Outro fator de relevante riqueza da região pode ser representado pelos registros da arte rupestres feitas em rochas pelos nossos ancestrais indígenas, o que indica a possibilidade de estudos arqueológicos e exploração turística da região.

As marcas deixadas são todas feitas na cor vermelha com representações de figuras antropo-zoomórficas, que expressam a caça, a dança, às armas, bem como círculos concêntricos de rara beleza e outros registros estranhos que precisam ser estudados para desvendar seus mistérios, que indicam signos e representações simbólicas de comportamento e comunicação pré-histórica.

Gonzaga Patriota teve agenda extensa no Sertão

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco. A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, […]

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco.

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região.

Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também PRF, Pedro Norberto.

Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.

Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.

Dando continuidade, Gonzaga Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura, em Santa Cruz e depois partiu para Lagoa Grande, onde se reuniu com o vereador Mantena e com o prefeito Vilmar Cappellaro para tratarem sobre alguns benefícios para população do município.  Já a noite, a agenda encerrou em Petrolina com várias reuniões.
FBC anuncia diálogo com Governo do Estado para R$ 30 bi em energia eólica e nuclear

Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) Blog da Folha O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), […]

Foto: Facebook/Divulgação

Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB)

Blog da Folha

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

Além da energia solar, também há interesse do Governo Federal, de acordo com Fernando Bezerra, de investir no projeto de energia nuclear em Itacuruba, que foi iniciado ainda no Governo de Eduardo Campos, do qual foi secretário. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares em Itacuruba.

“Estamos falando de investimentos expressivos, mais de 30 bilhões de reais. Com as usinas nuclear e solar, Pernambuco será um grande produtor de energia. Imagine a geração de receita com ICMS que poderá ser investido em áreas como educação e saúde. É através dessa pegada da energia que Pernambuco poderá dar um grande salto de desenvolvimento.

Crime passional: preso acusado de matar PM em Tuparetama

Policiais Civis e Militares da AIS 20 com apoio de policiais Civis e Militares da Paraíba prenderam o indivíduo que é acusado de  praticar o homicídio contra a PM Aline Ribeiro, nesta terça (11), na cidade de Tuparetama. A prisão foi autorizada pela Justiça a pedido da Polícia Civil, através do Delegado Allison Nunes Eulampio, […]

Segurança não aceitou fim do relacionamento, segundo sustenta a investigação

Policiais Civis e Militares da AIS 20 com apoio de policiais Civis e Militares da Paraíba prenderam o indivíduo que é acusado de  praticar o homicídio contra a PM Aline Ribeiro, nesta terça (11), na cidade de Tuparetama.

A prisão foi autorizada pela Justiça a pedido da Polícia Civil, através do Delegado Allison Nunes Eulampio, titular da delegacia de polícia do município. O detido é o segurança Franciélio Rodrigo de Lima, conhecido por “Branco”. Ele é ex-esposo da policial militar Aline e já era tido como suspeito desde que o corpo foi encontrado na manhã desta terça, em Tuparetama.

A prisão ocorreu em sua casa em Pombal, Paraíba, no bairro Nova Vida. Uma das provas, o celular da vítima, que tinha sido  levado no dia da sua morte, foi encontrado na casa de Branco. A arma do crime também teria  sido  localizada.

Na noite de terça, o acusado prestou depoimento por várias horas ao Delegado que investiga o crime. Ele foi liberado, mas horas depois a polícia fechou o quebra cabeças e pediu sua prisão. Ele não aceitara o fim do relacionamento com a PM.

A PM foi sepultada na cidade paraibana esta tarde. Antes o corpo foi periciado pelo IML de Caruaru. Um fato que merece destaque é que, enquanto ela era velada e sepultada, ocorreu a prisão. Ela deixa uma filha de 3 anos, filha do casal.

Ele disse a uma rádio local na Paraíba que teria se encontrado com ela e teria visto mensagens no celular de outra pessoa. Mas negou o homicídio e disse que teria ido para tratar o relacionamento. Só que informações dão conta de que ele teria sido flagrado pulando o muro da residência, em imagens de câmera de vigilância.

“Ela fez disparos em minha direção mas não deflagrou a munição. Eu tomei a arma e acabou acontecendo o disparo. Fui embora sem saber o que fazer”, disse.

Morte de Marielle abafa repercussão da paralisação de Juízes

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”. Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção […]

Por uma trágica mas efetiva coincidência, a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PROS), assassinada por “ameaçar setores do poder paralelo carioca”, tendo origem pobre, sendo negra e voz das ruas, abafou totalmente a manifestação dos “homens de toga”.

Eles, que do alto de suas regalias constitucionais, tratadas como mecanismos de proteção para sua atuação, na luta por auxílio moradia, que por si só, responde por mais que o salário integral a que  grande maioria da população tem direito. O auxílio moradia é o dobro da média de renda do brasileiro, de R$ 2.149.

Pela própria repercussão negativa, a paralisação seria por só um fiasco: apenas sete estados e o DF tiveram a mobilização afetando o atendimento na Justiça Federal: Piauí, Pará, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

No Rio, onde Marielle morreu, não há paralisação. A assessoria do TRF-2 disse que não houve alteração de expediente e que todos os julgamentos previstos para esta quinta-feira estão acontecendo.

Os juízes e desembargadores estaduais também não aderiram à paralisação convocada pela Ajufe, e os fóruns funcionam normalmente. Pernambuco também não aderiu à manifestação.

A repercussão negativa é maior justamente por comprometimento de uma parte do judiciário com uma justiça parcial, muitas vezes ao lado dos mesmos setores de onde saíram os tiros que atingiram a vereadora. É esse tipo de coisa que os juízes devem enfrentar com a mesma voracidade em nome da ética e decência da categoaria. A dor com a morte de Marielle calou o protesto da falta de bom senso…