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Pauta jurídica: realização de enquetes é proibida durante período eleitoral‏

Por Nill Júnior

IMG_0971Por Diana Câmara*

O avanço do alcance das mídias sociais e a interatividade provocada pelos meios eletrônicos prometem deixar as campanhas políticas cada vez mais acirradas na Internet. Mas os veículos de comunicação devem ficar atentos às normas impostas pela Justiça Eleitoral durante o período que antecede as eleições de outubro de 2016. A realização de enquetes com cunho eleitorais é proibida pela legislação vigente e o descumprimento desta norma pode acarretar multas que podem chegar até R$106 mil.

A enquete é caracterizada pela simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, diferente da pesquisa eleitoral, que obedece a uma série de requisitos. A enquete depende apenas da interação do participante, seja ele um internauta ou ouvinte de uma rádio, por exemplo.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara esclarece que a realização de enquetes está proibida neste pleito. “Em 2014, chegou a ser permitido, mas para as próximas eleições não é mais autorizado. Desde o último dia 20 está proibida a realização das enquetes. Caso haja descumprimento da legislação, a punição é o pagamento de uma multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições”, esclarece Diana.

Pesquisa: Diana Câmara ainda reforça a importância em seguir as normas para a divulgação de pesquisas eleitorais. Neste caso, é necessário informar o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o número de entrevistas; o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou e o número de registro na Justiça Eleitoral. O não cumprimento dessas regras também pode gerar punições ao veículo que divulgar pesquisas não registradas.

*Diana Câmara é advogada especialista em legislação eleitoral 

Outras Notícias

Conselho Municipal de Políticas Culturais de Arcoverde divulga inscrições

A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc […]

A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc .

As inscrições foram analisadas por uma equipe mista, formada por conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e do Poder público. Os inscritos não homologados que desejem entrar com recurso e encaminhar documentos poderão fazê-lo até o dia 30/06, através do e-mail: [email protected] .

O resultado dos recursos será divulgado no próximo dia 01/07, juntamente com a lista final contendo os nomes dos candidatos e eleitores habilitados. O processo de votação terá início no dia 02/07, e seguirá o calendário abaixo:

Cronograma de Votação

Segmento

Data de Votação

Artes visuais e plásticas

02 de Julho

Artes urbana e juventude

05 de Julho

Artesanato e moda

06 de Julho

Artes cênicas

07 de Julho

Audiovisual

08 de Julho

Bois, ursos, quadrilhas e similares

09 de Julho

Expressão de Culturas de matrizes africanas

12 de Julho

Expressões culturais de gênero

13 de Julho

Expressões de cultura tradicionais

14 de Julho

Livro, leitura e literatura

15 de Julho

Música

16 de Julho

Patrimônio, memória e pontos de cultura

19 de Julho

Técnicos e produtores culturais

20 de Julho

Tuparetama na Rio2016

  A prefeitura de  Tuparetama teve sua experiência de atenção voltada à saúde preventiva e no combate a violência infanto-juvenil,  no programa da Academia das Cidades escolhidos pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde para participar da Rio2016. O Coordenador da Academia das Cidades de Tuparetama, Antonio Carlos, graduado em educação física e especialista em fisiologia do […]

 

Ítalo com o Alex Escobar, da Globo
Ítalo com o Alex Escobar, da Globo

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A prefeitura de  Tuparetama teve sua experiência de atenção voltada à saúde preventiva e no combate a violência infanto-juvenil,  no programa da Academia das Cidades escolhidos pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde para participar da Rio2016.

O Coordenador da Academia das Cidades de Tuparetama, Antonio Carlos, graduado em educação física e especialista em fisiologia do exercício, está no Rio falando da experiência. Ele representa a cidade no evento.

O trabalho da Academia das Cidades já foi demonstrado por IMIP, Seminários e Mostra das Academias da Saúde do Estado de Pernambuco Mostra Nacional da Atenção Básica da Saúde e da Família.  Tuparetama vai levar um pouco da sua experiência para o mundo durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro a convite do Ministério da Saúde.

Quem também está por lá é o jovem Ítalo Costa da Assessoria de Imprensa da Prefeitura. O tuparetamense participa dos Jogos como voluntário, asim como outros sertanejos que também mandarão imagens para o blog.

 

Márcia Conrado comemora 200 dias de governo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão. “Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse. Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão.

“Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse.

Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho não é feito sozinho, é a junção de muitas pessoas que se dedicam diariamente a trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e cuidar de cada cidadão e cidadã serra-talhadense”.

E concluiu: “nesses 200 dias eu só tenho a agradecer a todos que fazem parte dessa gestão e se comprometem todos os dias com o bem-estar do nosso povo. Muito obrigada”.

Márcia Conrado foi eleita em novembro com 60,54% dos votos válidos, um total de 26.565 votos.

Apoiada pelo ex-prefeito Luciano Duque,  Márcia construiu sua eleição com o discurso de continuidade,  dando sua identidade à gestão.

Eleita, tem tido como marca a capacidade de capitanear recursos principalmente através de emendas parlamentares.  Em entrevista à Revista da Cultura, anunciou um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

Primeira etapa do concurso do Centro Acadêmico do Sertão representa passo histórico para Sertânia e entorno

O blog acompanhou com exclusividade um fato histórico: a realização das provas escritas do concurso público para o cargo de professor do magistério superior para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia. A movimentação já indicou a importância do Centro para Sertânia e o legado que vai construir. Foram 336 candidatos homologados de vários cantos do país, […]

O blog acompanhou com exclusividade um fato histórico: a realização das provas escritas do concurso público para o cargo de professor do magistério superior para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia.

A movimentação já indicou a importância do Centro para Sertânia e o legado que vai construir. Foram 336 candidatos homologados de vários cantos do país, todos com doutorado, concorrendo a nove vagas, distribuídas entre os cursos de Licenciatura em História (três vagas), Gestão Pública (três vagas), Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (duas vagas) e Engenharia de Energias Renováveis (uma vaga). Haverá reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência (PCD).

A equipe realizadora do concurso foi composta por 40 professores da UFPE das diversas áreas. A pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), Brunna Carvalho Granja foi a responsável pela realização do concurso. O braço sertanejo do concurso ficou a cargo de  Niedja Paula Albuquerque, Assessora do reitor Alfredo Gomes, e de Elilson Góes, servidor federal e ex-diretor Geral da Biblioteca Central da UFPE, hoje cedido à gestão Pollyana Abreu, mas que integrará os quadros da nova unidade.

A equipe se revezava entre o local da prova, a Escola Olavo Bilac, e o Centro Acadêmico do Sertão, prédio da antiga Secretaria de Educação, que abrigará temporariamente o início das aulas, até a construção do espaço definitivo, às margens da PE 280, próximo ao Parque de Exposições, em uma enorme área, com projeto orçado em mais de R$ 30 milhões.

A prefeita Pollyana Abreu acompanhou a agenda e se reuniu com a equipe organizadora em um almoço o Posto Dantas. Ela se colocou a disposição da equipe para demandas adicionais, além do apoio que a getão já tem dado, e disse que o momento representa um marco importante para o desenvolvimento da cidade. A expectativa é de que haja impactos positivos em médio e longo prazo nos setores de serviços, hoteleiro e comércio da cidade.

O concurso tem quatro etapas obrigatórias. Depois da prova escrita, que ocorreu nesta segunda, haverá prova didática (eliminatória), seguida de defesa de memorial (eliminatória) e prova de títulos (classificatória). A critério da unidade demandante, poderão ser realizadas adicionalmente prova didático-prática, de caráter eliminatório, e/ou defesa de plano de trabalho, de caráter meramente classificatório. Todas as etapas vão até 20 de julho. A remuneração inicial é de R$ 13.288,85, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

A previsão de publicação do resultado do concurso no DOU é até o dia 7 de agosto, com as atividades previstas para iniciar ainda este ano. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da UFPE.

I Feira de Conhecimento e Tecnologia é realizada em Tabira

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a cidade de Tabira, através da Secretaria de Educação, realizou a I Feira de Conhecimento e Tecnologia. O evento, que reuniu diversas escolas municipais em tempo integral, destacou-se pela integração de cultura e inovação tecnológica. Entre as instituições participantes estavam: Escola Municipal em Tempo Integral Adeildo Santana Fernandes; Escola […]

Na última quarta-feira, 18 de setembro, a cidade de Tabira, através da Secretaria de Educação, realizou a I Feira de Conhecimento e Tecnologia. O evento, que reuniu diversas escolas municipais em tempo integral, destacou-se pela integração de cultura e inovação tecnológica. Entre as instituições participantes estavam:

Escola Municipal em Tempo Integral Adeildo Santana Fernandes;

Escola Municipal em Tempo Integral José Odano de Goes Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Cônego Luiz Muniz do Amaral;

Escola Municipal em Tempo Integral Cícero Correia;

Escola Municipal Andréa Pires;

Escola Municipal em Tempo Integral Antônio Nogueira Barros.

A feira contou com estandes das escolas, que abordaram a riqueza da cultura nordestina com foco na literatura, especialmente na obra “Auto da Compadecida” de Ariano Suassuna. As atividades culturais foram complementadas com apresentações de dança e teatro, cada uma inspirada na obra do renomado autor paraibano.

Além da parte cultural, o evento trouxe uma forte ênfase na tecnologia, com destaque para os projetos de robótica desenvolvidos pelas escolas de tempo integral de Tabira. Essas instituições são as únicas na região que oferecem esse tipo de formação aos estudantes do ensino fundamental. Durante a feira, foi apresentada uma arena de competições robóticas, um espaço dedicado à prática e ao desenvolvimento de habilidades tecnológicas dos alunos.

A feira também recebeu convidados especiais, como a E.T.E. Paulo Freire de Carnaíba, uma referência regional em projetos de robótica. A parceria entre as duas instituições promete fortalecer ainda mais a qualidade do ensino em Tabira. Outro destaque foi a presença do robô Bumblebee, vindo diretamente de Recife, que animou os visitantes do evento, assim como uma plataforma de vídeos em 360° que garantiu uma experiência interativa para os presentes.

Com a I Feira de Conhecimento e Tecnologia, Tabira reafirma seu compromisso em unir tradição e inovação no processo de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.