Paulo Roberto Costa deve ser solto até segunda e pode usar tornozeleira

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  avaliei os números do Paraná Pesquisas com a corrida para o Governo de Pernambuco.

Obviamente,  a pesquisa traz uma boa notícia para João Campos,  com uma pequena oscilação da boa ou excepcional vantagem que tem sobre a governadora Raquel Lyra.

O quadro favorece o nome do PSB por tratar-se de um nome de oposição com importante vantagem sobre uma governadora com caneta e tinta à mão.

Outro desafio é a diferença na maior área demográfica e eleitoral do Estado, a região Metropolitana, com 43% do eleitorado, onde a diferença chega a 76%x14% pró Campos.

Aliados de Raquel ainda acreditam na virada.  Se ela vier, vai ser de fato a maior já registrada na corrida para o Governo de Pernambuco. Veja:

 

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A reprovação à gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), alcançou seu maior nível desde o início do mandato, em 2013. Segundo pesquisa do Datafolha publicada nesta segunda-feira (2) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, 49% dos paulistanos consideram a administração ruim ou péssima. A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que não irá comentar o estudo.

A pesquisa do Datafolha realizada entre os dias 28 e 29 de outubro com pouco mais de mil pessoas mostra uma piora de 5 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de fevereiro, quando 44% dos paulistanos reprovavam a administração. A insatisfação supera também a marca de 47% verificada em julho de 2014, a pior avaliação do prefeito até então.

A piora da avaliação acontece a menos de um ano das eleições municipais de outubro do ano que vem, na qual o prefeito poderá tentar sua reeleição.

O resultado da nova pesquisa de avaliação da gestão de Haddad é:
– Ótimo/bom: 15%
– Regular: 34%
– Ruim/péssimo: 49%
– Não sabe/não respondeu: 2%

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A presidente Dilma Rousseff não gostou do tratamento que um repórter deu às casas populares que estava entregando em Petrolina. Dilma falou em coletiva às rádios Grande Rio AM, de Petrolina e Juazeiro AM.

Quando falava das casas que estavam sendo entregues, Dilma ouviu um dos profissionais chamando as unidades de “casinhas”. Não há como fazer a leitura da fala do repórter. Pode ter sido tratamento pejorativo ou não. No Sertão, algumas vezes conjuntos habitacionais são tratados assim sem caráter difamatório. Nas rádios é comum ouvir do próprio povo sertanejo: “moro aqui nas casinhas do Conjunto tal”.

Mas Dilma levou ao pé da letra e não gostou. “Você é quem está dizendo. Imagino que sua casa seja grande”, disse a presidente. Continuando a irritação, Dilma completou: “o povo brasileiro não tinha nem casinha. Morava em casa de papel, em palafita”.

Ela também reagiu a críticas por atrasos na Transposição. “Meu querido, você vai me desculpar, mas uma obra que tem 4 mil homens trabalhando não pode estar parada”. Depois, ela admitiu que “algumas parcelas” estão com obras interrompidas.

Contrariado com o noticiário de que o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) foi convidado para assumir o comando da Secretaria de Relações Institucionais, o ministro Pepe Vargas decidiu deixar o cargo. Antes, no entanto, ele pediu uma audiência urgente com a presidente Dilma Rousseff.

Ele quer ouvir da petista uma explicação sobre o assunto e consultar se ela realmente fez o convite a Padilha para o seu lugar.

Caso Dilma não tome a iniciativa de demiti-lo, Pepe deve entregar a chefia da pasta responsável pela articulação política do Palácio do Planalto. Ele inclusive já cancelou a reunião que faria com líderes da base aliada nesta terça, marcada para as 16h. A informação é do Blog do Camarotti.