“Com a morte de Liberato, Pernambuco e, especialmente, o Recife perdem a memória viva da nossa política nas últimas sete décadas. Sorte grande daqueles que tiveram a oportunidade única de ouvir as histórias que Liberato contava. Recorrendo à sua memória prodigiosa e ao bom humor sagaz, ele demonstrava a sua paixão pela capital pernambucana e um conhecimento único da nossa cultura política. Quero transmitir a minha solidariedade cristã aos familiares de Liberato. O Velho Liba vai fazer muita falta”.
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve reunido com algumas autoridades no Fórum de Carnaíba, para discutir a adesão dos respectivos municípios ao projeto Cidade Pacífica, oriundo do MPPE. Na reunião, estiveram presentes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o vice-prefeito de Carnaíba, […]
O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve reunido com algumas autoridades no Fórum de Carnaíba, para discutir a adesão dos respectivos municípios ao projeto Cidade Pacífica, oriundo do MPPE.
Na reunião, estiveram presentes, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o vice-prefeito de Carnaíba, José Júnior Gomes Tenório, o empresário Claudemir dos Santos, representando o NDL local, o vereador José Everaldo Rodrigues Patriota, a Sra. Edleuza Tenório, representando o Conselho Municipal de Segurança, e os Conselheiros Tutelares de Quixaba, José Aldenir, Ednaegina e Girlande.
Ficou decidido que os prefeitos irão analisar o projeto, e posteriormente será agendada o dia da assinatura.
O projeto – O projeto Cidade Pacífica busca ampliar a atuação do MPPE, em suas ações extrajudiciais, tendo como consequência a diminuição da demanda por ações judiciais através do diálogo entre membros e gestores municipais, desenvolvendo assim, cada vez mais o exercício da cidadania e excitando o envolvimento da sociedade no que se refere a Segurança Pública.
Os municípios participantes serão avaliados através de documentação comprobatória que expressam o cumprimento das metas descritas em cada eixo de atuação. Ao todo são 16 metas que estão distribuídas em 9 eixos de atuação. Cada meta será avaliada de acordo com o cumprimento efetivo. Os avanços alcançados para cada meta serão expressos por meio de duas cores – verde e vermelho – de acordo com o resultado da avaliação a partir da documentação enviada para comprovação do cumprimento efetivo da meta.
O verde sinaliza a efetiva comprovação do alcance da meta. Significa que o município realizou e comprovou as ações definidas para o cumprimento da meta. Já o vermelho indica que não foram comprovados avanços significativos no cumprimento da meta. Significa que o município não realizou ou não conseguiu comprovar as ações definidas para o cumprimento da meta.
Os municípios precisarão atuar em 5 eixos obrigatórios e ao menos 2 eixos opcionais. Os municípios participantes poderão alcançar a certificação caso atinjam a pontuação mínima exigida. A pontuação será obtida a partir do número total de metas avaliadas como efetivamente cumpridas (sinal verde) da seguinte forma:
O município precisa apresentar resultados satisfatórios em ao menos 7 eixos. Devendo ao menos 2 eixos que não são de meta única apresentar todas as metas em verde. Para os eixos que possuem 2 metas é necessário atingir pelo menos 1 meta em verde e para os eixos que possuem 3 metas é necessário atingir pelo menos 2 metas em verde. Dessa forma, o município atingirá no mínimo 10 metas cumpridas.
Os eixos são os seguintes:
Eixo 1 – Guarda Municipal Pacificadora
Eixo 2 – Segurança nos estabelecimentos bancários e comerciais
Eixo 3 – Esporte pacificador / Cultura / Lazer
Eixo 4 – Mesa Municipal de Segurança
Eixo 5 – Proteção integrada / Pacificando escolas
Eixo 6 – Empresas solidárias
Eixo 7 – Transporte pacificador
Eixo 8 – Iluminação pacificadora
Eixo 9 – Pacificando bares e similares (Operação Bar Seguro)
Diário de Pernambuco O MP Eleitoral em Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (21), recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir os registros de três candidatos a deputado estadual: João Paulo (PCdoB), Joel da Harpa (PP) e José Queiroz (PDT). A decisão do MPE foi tomada logo após o julgamento do registro das candidaturas referentes às […]
O MP Eleitoral em Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (21), recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir os registros de três candidatos a deputado estadual: João Paulo (PCdoB), Joel da Harpa (PP) e José Queiroz (PDT). A decisão do MPE foi tomada logo após o julgamento do registro das candidaturas referentes às Eleições 2018.
No entendimento do MP eleitoral, os três candidatos estão impossibilitados de concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. João Paulo e Zé Queiroz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). João por crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
Zé Queiroz, por ato doloso de improbidade administrativa. Já Joel da Harpa foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar, em decorrência de processo administrativo que tramitou na Secretaria de Defesa Social (SDS).
Os três postulantes tiveram os pedidos de registro de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) deferiu as candidaturas. Eles ainda podem ficar inelegíveis, devido aos recursos ordinários.
Defesa
Joel da Harpa defendeu-se afirmando que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE.
Em sua defesa, Zé Queiroz argumentou que o ato de improbidade administrativa pelo qual foi condenado não resultou em lesão ao erário e enriquecimento ilícito, e que somente nessas hipóteses estaria inelegível.
João Paulo contestou sua impugnação, alegando que os recursos contra sua condenação no TJPE têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da decisão do Tribunal ficariam suspensos até que os recursos sejam julgados.
G1 O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da […]
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo “caminha para absolvição”.
Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 por causa da operação Manus e também da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS. Ele ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar.
Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.
A operação Manus investigou um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Além de Henrique Alves, também foram denunciados na operação o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas ligadas ao ex-ministro.
Os dois ex-deputados são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Segundo o MPF, em troca do suborno eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que […]
O vereador Antônio Henrique (PSB), conhecido por Fiapo, que faz oposição ao prefeito Guga Lins (PSDB),voltou a manter contato com o blog para questionar a nota de esclarecimento do Secretário de Administração de Sertânia, Álvaro Góis. Ele mantém a acusação de que o prefeito Guga Lins quer a criação de cargos comissionados pelo Poder Executivo, o que para ele é um trem da alegria, por comprometer a Receita Corrente Líquida da administração.
Leia a nota na íntegra:
Em atenção à resposta do secretário de Administração da Prefeitura de Sertânia, em respeito à verdade e ao povo de Sertânia, venho prestar estes esclarecimentos:
1 – A denúncia não é ‘infundada’, como diz o ilustre secretário. O ‘trem da alegria’ existirá com a criação dos cargos que custará aos cofres públicos quase cinco milhões de reais, por ano.
2 – A criação desses cargos é inconstitucional, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de cargos ou aumento de despesa com pessoal, quando o município atinge 95% do limite constitucional, que é de 54%, de sua Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal. O município de Sertânia gasta atualmente 65% com despesa de pessoal.
3 – Quanto à obra de ampliação do Hospital Maria Alice Gomes, faltou o secretário dizer que os recursos são do FEM, programa do Governo do Estado, e que a tal reforma está muito longe de ser concluída, embora o prazo fosse abril de 2014, e que mesmo assim é praticamente a única obra realizada pelo atual prefeito, juntamente com as duas creches que ele também cita em sua nota, e que são obras realizadas, com muito atraso, com recursos deixados pela administração anterior, inclusive uma delas com mais de 80% da obra já concluída, e que está abandonada pela desastrosa gestão de Guga Lins.
4 – A respeito de sua declaração que os cargos são para atender não apenas as necessidades da Secretaria de Saúde, mas também para a Casa de Apoio no Recife, SAMU e outros, é mais uma desculpa esfarrapada, pois não existe na lei qualquer referência à Casa de Apoio, no Recife, bem como os cargos do SAMU terem constados de ‘seleção simplificada’ realizada em fevereiro. Vale lembrar que hospital funciona bem é com médicos, enfermeiros, auxiliares e outros profissionais, e também com bom atendimento e medicamentos, coisas que faltam constantemente para a população aqui em Sertânia.
5 – Em relação ao suposto sucateamento e dívidas da gestão anterior o secretário sempre esconde os saldos em contas deixadas em 31.12.2012, num valor total de R$ 2.525.105,19. É preciso dizer a verdade (coisa não muito praticada pelo secretário e pela atual administração) e fazer a conta, pois o saldo a pagar é de R$ 1.861.508,38, já contabilizada a folha de pessoal que era, e ainda hoje é, paga no início do mês subsequente.
E quanto aos convênios, ele mais uma vez falta com a verdade, pois todos foram deixados com as prestações de contas realizadas. Inclusive um dos convênios de calçamento, a segunda parcela foi creditada no dia 29 de dezembro de 2012, prova que os convênios estavam regulares, ao contrário de hoje.
6 – Referente aos desvios dos recursos de dinheiro das cisternas, foi a então prefeita quem fez a denúncia, e não houve desvio de recursos do Ministério do Turismo, pois foi aprovada a execução física do evento, o que existe ainda, é a pendência quanto à modalidade de processo licitatório, vez que foi por inexigibilidade e o ministério queria que fosse pregão eletrônico.
7 – Existe sim, o trem da alegria na Prefeitura de Sertânia. Basta lembrar os primos secretários, os parentes dos secretários, como os do secretário Álvaro Góis, outros parentes do prefeito, filha do vice-prefeito e tantos outros parentes dos vereadores da base do governo e certamente agora terão mais ainda.
8 – Quanto à questão pessoal, que ele gosta tanto, parece até que não conhece aquele provérbio popular “quem tem telhado de vidro não atira pedras no alheio”, informo que quando ingressei no quadro de servidores do Governo do Estado, não havia concurso público e que minha situação funcional lá é totalmente regularizada, ao contrário do secretário Álvaro Góis, que acumula o cargo de secretário de Administração, com o de professor estadual e agora vai acumular com outro de professor do IEF-PE, após participar de uma ‘seleção’, bem como a acumulação ilegal de um de seus irmãos.
Ilegalidade é marca da gestão da qual ele faz parte, como as acumulações ilegais da secretária de Educação, secretário de Juventude, secretária de Saúde, secretário de Infraestrutura, secretário-executivo de Administração, secretária-executiva de Educação, entre outras tantas.
9 – Para concluir é necessário lembrar ao secretário Álvaro Góis, a maior de todas as suas irregularidades, que é a da troca de informações de contribuições previdenciárias, para o INSS, quando ele era responsável em transmitir tais informações, durante a gestão do então prefeito Ângelo Ferreira, que ele tanto critica hoje, e enviava a informação da contribuição do subsídio do prefeito, só que com o número do seu PIS/PASEP, para se beneficiar na aposentadoria.
Isso sim é vergonhoso. E mais: é crime!
As irregularidades dessa gestão desastrosa são muitas, como não repassar à Câmara Municipal as mais diversas informações e documentos requeridos.
Com estes esclarecimentos, dou por encerrado tal assunto. O TCE, MP e a Justiça vão dizer quem tem razão.
Coloco-me à disposição do caro jornalista para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Antônio Henrique Ferreira (PSB).
Vereador de Sertânia.”
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