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Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

Por Nill Júnior

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses detentativas para reaver o imóvel.

Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrega das chaves à Câmara foi feita por assessores do parlamentar afastado, depois de uma vistoria no apartamento, localizado em uma superquadra da Asa Sul de Brasília. Segundo a assessoria da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.

No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha decidido suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, depois que Paulo Maluf foi preso. A medida tomada pelo presidente da Câmara incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.

O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. Desde então, a Câmara atuou para obter o apartamento de volta. A Casa enviou duas notificações, solicitando a devolução. Se a defesa não tivesse devolvido o apartamento, o próximo passo seria acionar a Advocacia-Geral da União, para que a AGU ingressasse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.

A defesa do deputado informou que o “deputado Paulo Maluf, em cumprimento e respeito à determinação da Mesa da Câmara, realizou a devolução do apartamento funcional, efetivada tão logo realizada a completa desocupação do imóvel. O deputado segue firme na defesa de sua inocência perante o STF, que em breve julgará recurso da defesa perante o Plenário da Corte”.

Outras Notícias

Ministério Público opina pelo indeferimento da candidatura de Albérico Rocha

Primeira Mão O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy. Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista […]

Primeira Mão

O Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre o pedido de registro de candidatura formulado por Albérico Rocha, da Coligação “O importante é cuidar do Povo”, filiado ao PSB,  ao cargo de Prefeito do Município de Iguaracy.

Também a ação da Federação PSDB/CIDADANIA, que apresentou impugnação de registro de candidatura por Rocha estar na lista de candidatos com contas rejeitadas pelo TCU.

A impugnação estaria fundamentada nos seguintes elementos: rejeição da prestação de contas, junto ao TCU, do Convênio 172/2008-SESAN, com reconhecimento de dano ao erário, em razão de despesas indevidas, com trânsito em julgado junto àquele órgão”.

Intimado, Albérico em sua defesa alega não caber a inelegibilidade com fundamento nos  argumentos de que houve prestação de contas, contudo, a descontento; que não houve ato de doloso de improbidade (Aresc 0805652-27.2016.4.05.00) e ausência de irregularidade insanável.

Mas, usando com base a legislação e atos do TSE, o promotor Otávio Machado de Alencar afirmou que, no caso dos autos, destaca-se que a presente desaprovação de contas “decorre de irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa”.

Acrescenta, dentre outros argumentos: “Conclui-se, assim, que uma conduta que se reputava ímproba antes da Lei14.230/2021 não deixa de o ter sido, à época, por conta de alteração legislativa que acrescente exigência de dolo específico para a punição”. E ao final, opina:  “Ante o exposto, o Ministerio Público Eleitoral, manifestação pela PROCEDÊNCIA da impugnação ao registro de candidatura do Sr. ALBÉRICO MESSIAS DA ROCHA, com consequente INDEFERIMENTO do registro ora pleiteado”.

Agora, a palavra é da Justiça Eleitoral, que pode acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso siga o entendimento de indeferimento, cabe reciurso ao TRE. Clique aqui e veja o parecer do MPE.

Presidente de Portugal conhece em São Paulo obra de Rogaciano Leite

O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo esteve na 26° Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde recebeu o livro “Carne e Alma”, de Rogaciano Leite. As informações são de Marcelo Patriota ao blog. Foi  durante a sua visita ao “Espaço Cordel e Repente – Sertão de Carne e Alma”, na Bienal. “É Portugal vindo […]

O Presidente de Portugal Marcelo Rebelo esteve na 26° Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde recebeu o livro “Carne e Alma”, de Rogaciano Leite. As informações são de Marcelo Patriota ao blog.

Foi  durante a sua visita ao “Espaço Cordel e Repente – Sertão de Carne e Alma”, na Bienal. “É Portugal vindo até Rogaciano e a poesia de Rogaciano Leite indo para Portugal”, comemorou Helena Roraima, filha de Rogaciano.

O itapetinense, um dos grandes nomes da literatura brasileira está sendo homenageado na Bienal com seu livro sendo lançado em uma nova edição, em comemoração ao seu centenário, ocorrido em 2020.

A ação é promovida pelo Espaço Cordel e Repente, organizado pela editora IMEPH. O evento vai até dia 10 de julho.

Lançada originalmente em 1950, a coletânea de poesias “Carne e Alma” é dividida nesta versão em três partes: “Poemas Sertanejos”, “Versos a Esmo” e “Lianas Amazônicas”.

Além disso, conta com artes do ilustrador Maurício Negro.  Filha de Rogaciano Leite, Helena Roraima Leite ficou responsável pela organização da edição especial de “Carne e Alma” – obra que agora chega à sua quinta versão.

Nela, é resgatada a versão original de 1950, acrescentadas ilustrações e texto introdutório de Helena “em reverência à obra e ao centenário do poeta” e aos 70 anos da primeira edição.  A programação da abertura teve cordel e Contação de História, com Cleusa Santo; Pocket Show com o Grupo Cordel Cantante e Poetas Luciano Braga e Edi Maria, além de show com a cantora Kelly Rosa, Maciel Melo, Xangai, Bia Marinho, Encanto e Poesia.

Rogaciano Leite nasceu no dia 1 de julho de 1920 no Sítio Cacimba Nova, município de Itapetim. Iniciou a carreira de poeta-violeiro aos 15 anos de idade, quando desafiou, na cidade paraibana de Patos, o cantador Amaro Bernadino.

Em seguida, o poeta seguiu para Rio Grande do Norte, onde conheceu e iniciou amizade com o renomado poeta recifense Manuel Bandeira. Aos 23 anos de idade mudou-se para Caruaru, no agreste pernambucano, onde apresentou um programa diário de rádio.

De Caruaru, seguiu para Fortaleza, onde tornou-se bancário e casou-se com Maria José Ramos Cavalcante, natural de Aracati, que a conhece ainda quando aluna do Colégio Estadual Liceu do Ceará, com quem teve seis filhos: Rogaciano Leite Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1968 deixou o Brasil para uma temporada na França e outros países da Europa. Na Rússia, deixou gravado, em monumento na Praça de Moscou, o poema Os Trabalhadores. Alguns dos poemas mais conhecidos de Rogaciano Leite são Acorda Castro Alves, Dois de Dezembro, Poemas escolhidos, Os Trabalhadores e “Eulália.

Faleceu no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro no dia 7 de outubro de 1969. O corpo foi trazido para Fortaleza através do jornal “A Folha”, acompanhado pela jornalista Neuza Coelho.

PEC da Zona Franca do Semiárido Nordestino apreciada pelo Senado, diz Gonzaga Patriota

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre. […]

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre.

“Já estamos agendando uma reunião com a comissão da Zona Franca para abril, em Salgueiro. Posteriormente o projeto será encaminhado para os senadores”, contou Patriota. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e do qual o socialista é relator, prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.

Segundo Gonzaga, o projeto é de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. “A região possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País”, destacou.

O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.

Carnaíba: Prefeitura inaugura calçamento, saneamento e iluminação de led na Vila Pastora

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (3), 1.920 metros quadrados de calçamento, saneamento básico e iluminação de led na Rua Pedro Pastora, localizada na Vila Pastoral, na sede. O ato será realizado a partir das 19h. “A prefeitura de Carnaíba segue trabalhando nos quatro cantos do município para melhorar cada vez […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (3), 1.920 metros quadrados de calçamento, saneamento básico e iluminação de led na Rua Pedro Pastora, localizada na Vila Pastoral, na sede.

O ato será realizado a partir das 19h. “A prefeitura de Carnaíba segue trabalhando nos quatro cantos do município para melhorar cada vez mais a vida da população”, diz Anchieta Patriota.

Criança de dois anos é encontrada sozinha em parapeito de imóvel de Afogados

Encontrada, mãe responderá por abandono de incapaz O efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de abandono de incapaz no centro de Afogados da Ingazeira. No local, uma testemunha relatou que a mãe constantemente sai e deixa os filhos sozinhos em casa. Ontem,  o filho de apenas dois […]

Encontrada, mãe responderá por abandono de incapaz

O efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações para averiguar uma denúncia de abandono de incapaz no centro de Afogados da Ingazeira.

No local, uma testemunha relatou que a mãe constantemente sai e deixa os filhos sozinhos em casa. Ontem,  o filho de apenas dois anos estava próximo ao parapeito da casa. “Ele corria o risco de cair ou levar um choque elétrico. Já a menina de dez anos estava na rua”.

O Conselho Tutelar foi acionado e a mãe após localizada foi encaminhada à Delegacia de Polícia local. Ela vai responder por abandono de incapaz.

Pela lei, um adulto que abandona uma criança que está sob seus cuidados e é incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono é crime previsto em lei. É o chamado ‘abandono de incapaz’, que consta do Código Penal brasileiro e pode resultar em pena de 4 a 12 anos de prisão no caso de morte da criança.

“O abandono é o distanciamento do agente (pai, mãe ou responsável) de maneira que ele perde controle sobre o que pode acontecer com aquele incapaz”, relata o advogado criminalista Leonardo Pantaleão. Por “incapaz” entenda-se toda pessoa que por incapacidade psíquica ou motora não tem condições de se defender sozinha dos riscos aos quais está sujeita durante o abandono.

Além de uma criança, portanto, isso pode acontecer com um idoso ou uma pessoa com deficiência física ou mental, por exemplo. Segundo Leonardo, o simples fato de realizar o abandono prevê detenção de seis meses a três anos – a pena varia de acordo às consequências do abandono.