Paulo fará rodízio entre secretários e na cota dos partidos aliados

A cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco está em choque desde que, recebeu no final da manhã desta quinta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

O radialista morreu com uma facada no peito no centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito, segundo o Terra Nova On Line. Não se sabe o que motivou o crime, mas segundo o  nosso blog apurou, o agressor estaria drogado.

Titico foi um dos pioneiros da  comunicação no município de Terra Nova. Também era cantor e amante da cultura regional. A Polícia faz buscas pela região. O sepultamento do radialista deverá ocorrer nesta sexta.

Segundo um contato telefônico com o blog, o radialista conversou poucos minutos antes de morrer com representantes de uma gráfica com atuação na região do Pajeú. O contato telefônico aconteceu por volta de 11h40. Pouco depois, ele foi assassinado.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quinta-feira (02), o projeto de lei 3602/20, que proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O projeto, contudo, não pretende fazer uma alteração permanente na legislação eleitoral, mas uma mudança pontual em decorrência da pandemia e da recomendação sanitária de evitar aglomerações.

A proposta também destaca que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento referente às medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição municipal em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

“Precisamos ter a consciência de que, tão importante quanto conter o atual surto, é essencial evitar que surjam novos casos. Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde. Proponho que não se realizem comícios nem outras atividades de campanha que impliquem na aglomeração de pessoas. Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, justifica.

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (02), a PEC 18/20, que adia as eleições municipais de 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desta forma, o calendário eleitoral foi atualizado e os pleitos ocorrem em 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente).

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, voltou a defender criação da Guarda Municipal, concurso público e monitoramento eletrônico da cidade.

Ele alega que pelo menos 60 municípios pernambucanos já possuem guardas municipais. Na última sessão ordinária, ele alertou sobre a necessidade de votar o projeto de lei que cria a Guarda municipal de Arcoverde, bem como a realização de concurso público para preenchimento das vagas que serão abertas com a aprovação da lei.

“O Projeto de lei que cria a Guarda foi enviado por mim à Câmara de Arcoverde, no período em que eu estava interinamente como Prefeito de Arcoverde. Na sequência, o atual prefeito pediu o projeto novamente, com o intuito de melhorá-lo e até agora não recebemos de volta. Se a Guarda Municipal já tivesse sido instalada, certamente não iríamos ter a escalada de violência que estamos tendo hoje, assaltos, homicídios, furtos e roubos de motos e carros”, destacou.