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Paulo encaminha projeto de reforma administrativa para análise da Assembleia Legislativa

Por Nill Júnior
Paulo Câmara (PSB) e a recomposição do primeiro escalão. Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Proposta cria a Secretaria de Prevenção às Drogas e a Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos

O governador Paulo Câmara encaminhou hoje (21/12) à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, para vigorar a partir de 2019.

“O objetivo da reforma é promover ajustes na máquina administrativa, de modo que se permita dar continuidade às ações exitosas e fortalecer políticas e programas estratégicos do Governo do Estado”, justificou Paulo.

Entre as sugestões do governador para o seu segundo mandato, está a criação da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, para intensificar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de prevenção ao consumo de drogas e promoção de ações integradas de atenção e reinserção social de usuários e dependentes, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social.

Paulo Câmara também está propondo a criação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, que  terá como desafio, além de assumir as competências da Secretaria de Transportes, formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos e de saneamento.

“Serão priorizadas ações de gestão fundamentais para o convívio com a escassez hídrica, que tende a se agravar frente aos fenômenos de mudanças climáticas”, explica Paulo. De acordo com o governador de Pernambuco, o ordenamento das ações nesse setor é estratégico e fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado.

Além disso, A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos deverá também formular e coordenar a política de saneamento na zona rural, de forma sustentável e articulada com as diversas esferas de Governo.

Entre as outras mudanças introduzidas, a Secretaria de Educação vai incorporar a área de Esportes; a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária passa a ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Agrário. “A nova Secretaria de Desenvolvimento Agrário dará uma atenção ainda maior à agricultura familiar, que desejo que seja um dos nossos pontos fortes nessa gestão à frente dos destinos de Pernambuco”, pontuou o governador.

Já a Secretaria das Cidades e a Secretaria da Habitação passam a ser uma pasta só: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As demais secretarias permanecem com a atual estrutura.

Na proposta encaminhada à Assembleia Legislativa, Paulo Câmara afirma que as medidas propostas serão implementadas sem impacto financeiro, “satisfazendo, na maior medida possível, os interesses da população”.

“Renovo, assim, o compromisso do nosso Governo em assegurar serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas, priorizando o atendimento dos anseios e necessidades dos que mais precisam”, justifica o governador na mensagem encaminhada aos deputados estatuais.

Outras Notícias

Prefeitura de Ouro Velho inicia Campeonato Municipal de Futsal

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação. A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no […]

A Prefeitura de Ouro Velho, na gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares, deu início na noite desta quinta-feira (10), a 1° fase do campeonato municipal de Futsal 2022. Ao todo, serão realizadas três rodadas nesta 1ª fase. As informações são do Cariri em Ação.

A competição teve início nesta quinta-feira, e terá seu encerramento no dia 24 de março. Os jogos do Campeonato irão ocorrer sempre às terças-feiras e quintas-feiras, às 19:15 e 20:00 horas, com exceção da 1ª rodada, que ocorreu nesta quinta e ocorrerá amanhã (11).

Ao todo, serão 8 times, em dois grupos, que jogam entre si, onde os 2 melhores colocados de cada grupo, disputam às semifinais e posteriormente a final, em única partida.

Estiveram presentes na abertura do campeonato, o prefeito Dr. Augusto Valadares, a ex-prefeita Natália de Dr. Júnior, o líder político Dr. Júnior, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, vereadores, secretários, auxiliares da gestão e a comunidade em geral.

Sebastião Oliveira e Luciano Duque fecharam aliança, dizem aliados

Oposição também se antecipou e se reuniu na casa de Augusto César O sábado foi decisivo na Capital do Xaxado. No debate, duas reuniões parecem finalmente ter encaminhado o destino de oposicionistas e governistas. A mais aguardada, aconteceu entre o prefeito Luciano Duque (PT), o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira e o Governador Paulo Câmara, […]

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Oposição também se antecipou e se reuniu na casa de Augusto César

O sábado foi decisivo na Capital do Xaxado. No debate, duas reuniões parecem finalmente ter encaminhado o destino de oposicionistas e governistas. A mais aguardada, aconteceu entre o prefeito Luciano Duque (PT), o Secretário de Transporte Sebastião Oliveira e o Governador Paulo Câmara, mais assessores e aliados. Interlocutores que falaram ao blog garantem que da reunião foi cravada a aliança especulada por meses da cidade.

O prefeito e o Secretário estão, no momento, incomunicáveis. Mas podem fazer o anúncio até o fim do mês. Poderão até a princípio negar como estratégia para enquanto isso amarrar detalhes da coalizão, que passa também por 2018.  A dúvida fica acerca da manutenção de Duque no PT. Há uma semana, o prefeito garantiu que não sairia do partido. Mas há quem não veja essa aliança com Duque na legenda. Se sair, terá que ter boa explicação diante da palavra empenhada. Petistas estão apreensivos.

IMG-20160319-WA0074Por  outro lado, as oposições já não contam mais com o Secretário de Transportes, a considerar a reunião que aconteceu na casa do Deputado Estadual Augusto César (PTB), que por sua vez se reuniu a poucos dias com Duque. Para alguns, esperança de acordo. Ao final, desfecho com distanciamento.

No encontro,  além do Deputado, Nena Magalhães, Marquinhos Dantas, Israel Silveira,  Carlos Antonio,  João Duque Filho (irmão do prefeito), Augusto César Filho,  Adelmo Rodrigues,  Leirson Magalhães, Cacá Menezes,  Pinheiro do São Miguel e André Maio. Juntos representam PDT, PTB, PSDB, SD, PMDB e PRB. Parte deles integrava o chamado G11, quue implodiu com a divulgação de pesquisa de opinião na cidade.

Pesquisas deverão nortear os próximos passos nos dois grupos: em jogo, o nome para a vice de Duque, os candidatos da oposição a prefeito e a vice, dentre outras questões.

Prefeitura de Tuparetama rebate oposição e diz estar recuperando estradas

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15). O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, […]

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município começou a recuperar as estradas vicinais do município, no último sábado (15).

O trabalho começou pelas estradas vicinais de maior circulação de veículos. “Este vem sendo um trabalho contínuo da prefeitura e, em 2018, estamos reformando as estradas por a 2ª vez”, disse o prefeito Sávio Torres.

Este trabalho de conservação e melhoramento das estradas vicinais de Tuparetama está previsto para ser concluído em menos de 30 dias.

De acordo com Sebastião, diferente do que alguns vereadores da oposição andam falando as estradas vicinais estão sendo bem cuidadas.

“É mentira do vereador, a prefeitura vem tendo o cuidado com as estradas, nós estamos fazendo agora e vamos sempre fazer esta manutenção quando for necessária”, disse Sebastião.

Serra: vereador visita rua que receberá pavimentação na AABB

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB. A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser […]

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Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

Cacique Marcos evita imprensa, mas solta nota dizendo ser inocente

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Cacique […]

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Cacique tem evitado a imprensa para responder aos questionamentos, dada a gravidade das acusações de licitações viciadas em cerca de R$ 15 milhões, doações pessoais de empresários que chegam a quase R$ 80 mil e até uma Hillux. Sem responder às acusações, preferiu uma nota.

Segundo a nota, a manifestação do MPE tem caráter opinativo e ocorre em primeira instância. O MPE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), teria atuado em conjunto com Cacique Marcos para beneficiar sua candidatura por meio da execução de obras públicas às vésperas do pleito.

A Promotoria alega que a conduta dos investigados feriu os princípios da legalidade e da isonomia entre os candidatos, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, sustenta que a obra foi prometida previamente por Cacique Marcos, o que configura vantagem indevida diante dos demais concorrentes.

A assessoria do prefeito destaca que não há determinação judicial para cassação do mandato ou convocação de novas eleições. O processo, conforme informado, segue em andamento e deverá cumprir todas as etapas legais previstas.

Cacique Marcos também reafirma que segue no exercício pleno do mandato e que seu foco permanece voltado para a gestão pública. “Pesqueira não vai parar. Nosso compromisso é com o trabalho sério e com o futuro da nossa cidade”, diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o prefeito e sua equipe demonstram confiança na Justiça e defendem que os fatos serão apurados com serenidade. A nota conclui reiterando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral e não há prazos definidos para um desfecho.