Paulo Câmara: “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança”

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou à Prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratram empréstimos consignados.

Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 20 de dezembro, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos.

Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também recomendou que o poder público se abstenha de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Leite, o fato vem sendo acompanhado por meio do Inquérito Civil 02165.000.404/2023, que apura a inconsistência no repasse aos bancos credores dos recursos descontados dos servidores municipais.

“O município é mero depositário dessas contribuições descontadas nos contracheques, que são valores que pertencem aos bancos e não integram o patrimônio público. A inadimplência dos empréstimos consignados provocada pelo município de Serra Talhada traz prejuízos aos bancos; aos servidores, que podem ser incluídos nos cadastros de proteção ao crédito; e também possivelmente ao município, diante do prejuízo aos cofres públicos uma vez que teria que assumir o dever de indenizar os servidores em face dos danos morais e materiais causados, bem como arcar com juros e multas em função do inadimplemento contratual”, detalhou Vandeci Leite.

Caso acatem as medidas recomendadas, a Prefeita e os secretários municipais devem apresentar ao MPPE, em até 30 dias, cronograma para atendimento às medidas recomendadas.

Por fim, o MPPE recomendou às agências bancárias de Serra Talhada que não apliquem penalidades ou cobranças aos servidores municipais cujas parcelas de empréstimos consignados estiverem em atraso por inadimplemento da Prefeitura de Serra Talhada.

Caso o município siga atrasando os repasses financeiros por mais de 30 dias, as agências bancárias devem comunicar a situação à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

Por Anchieta Santos

Por falta de candidato a eleição municipal de Tabira em 2016 não deixará de acontecer. Depois do Prefeito Sebastião Dias (PTB), da ex-primeira Dama Nicinha, e dos empresários Elias Manú e Zé Amaral, agora o PSB e o GI vão promover em fevereiro uma pesquisa para definir o nome para a sucessão municipal.

Na consulta popular que será feita por conceituado Instituto de Pesquisas, constarão os nomes de Zé de Bira, Joel Mariano, Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Marcos Crente. Os índices de aprovação e rejeição serão levados em conta na hora da definição do nome.

Enquanto cidades pólo como Serra Talhada e Afogados da Ingazeira patinam no debate sobre municipalização no trânsito, e outras como São José do Egito relaxam na fiscalização, segundo dados do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, em Arcoverde a Arcotrans anuncia que vai regulamentar as motocicletas de 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”, mais um passo de um projeto que é modelo para outras cidades do Estado.

Um dos principais motivos é o considerado aumento de acidentes. Segundo dado do Mapa da Violência 2013, as taxas de internação de motociclistas no país entre 1998 e 2012 cresceram drasticamente (288,75%). Estima-se que para 10 leitos de UTI nos hospitais do SUS, seis são ocupados por vítimas de acidentes de transito, dos quais quatro são motocicletas.

Por esse motivo, o estado implantou, em 2011, o Cepam, que tem montado estratégias intersetoriais e adotado medidas para enfrentamento dessa problemática.

“Regulamentar as motocicletas 50 cilindraras deve ajudar a diminuir os acidentes. Tivemos a informação de cinco acidentes, na semana passada, em Arcoverde, sendo que três aconteceram com a cinquentinha e todos os condutores eram de menor idade”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que estuda junta ao Comitê Regional a elaboração de um projeto de lei para a submissão e aprovação da casa legislativa municipal.

“O grande problema, hoje, é que qualquer pessoa pode comprar uma 50 cilindradas e por não ser regularizada tem o preço mais acessível, não é obrigatório o uso do capacete e não paga nenhum imposto”, finaliza Vlademir.

Ainda dentro de estimativas do Detran-PE, mais de 250 mil motociclitas 50 cilindradas oneram os gastos públicos sem que haja o devido recolhimento de impostos.

Pernambucanos da era Temer

Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer.

O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF.

O apagão da quarta-feira deu discurso para os que questionam o caráter adesista dos Coelho em plena efervescência do debate sobre o comando do MDB. O apagão também obscureceu o ato de filiação do próprio Bezerra Filho na legenda, na mesma tarde em que o Nordeste e principalmente Pernambuco voltavam à “era da vela perdida”.

De fato, é um Ministério que mais absorve a chamada agenda negativa, por exemplo,  pelas variações sempre pra cima da conta de luz, privatizações e agora, o apagão da era Temer.

Raul Jungmann, da Defesa, por sua vez protagonizou a “barriga da semana”. No jargão jornalístico, “barriga” é a chamada matéria falsa ou errada, publicada com o estardalhaço de uma grande novidade.

Raul não é jornalista, mas plantou a falsa informação em todos os portais: a de que o lote de onde saiu a munição que matou a vereadora Marielle Franco fora roubada dos Correios da Paraíba e seguiu o caminho do crime no RJ. Foi desmentido e depois do desgaste, preferiu o silêncio.

Até parece que já não tinha com o que se preocupar, gerenciando a complexa intervenção no Rio, até agora carente de logística, investimento, inteligência e apoio da opinião pública.

O terceiro deles, Mendonça Filho, pode-se dizer, é o único que consegue capitalizar com a pasta que ganhou no pós impeachment. Você pode argumentar que o Ministério favorece, mas não são poucos os que entraram e saíram sem deixar uma boa impressão no Ministério.

Mendoncinha deu passos a frente da pasta que nem parte dos mais avançados pensadores da esquerda conseguiram.

Percebendo o sentimento da comunidade escolar, aumentou o número de dias do Enem, construiu mudanças importantes no ensino médio, perguntou a reitores como Anísio Brasileiro, da UFPE, que abriu as portas para Dilma Rousseff durante o processo de impeachment “do que estava precisando”, além de autorizar cursos e universidades pelo interior.

Ao contrário dos demais – incluindo Bruno Araújo, que entrou e saiu da “máquina” das Cidades sem uma visita ao Sertão, esteve em inúmeras cidades da região. Só este fim de semana, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estiveram no roteiro, assim como já fez em Serra, Salgueiro, Arcoverde…

Melhor seria se não tentasse meter a colher no pirão da autonomia plena das universidades, quando quis barrar cursos que tratavam o impeachment como “golpe”. Não se trata de ser contra ou a favor. Simplesmente o ambiente universitário é autônomo, com liberdades acadêmicas intransponíveis, para um ministro ou presidente.

Aí talvez, Mendonça tenha deixado o sangue e DNA político vencer o papel institucional uma única vez. Vai ficar com a marca no currículo, que muitos taxam de conservador, admita ele ou não.

Afora isso, fosse um intelectual de esquerda dando seus passos e canetadas, já teria sido taxado pelos seguidores do movimento como o ministro padrão do tipo “nunca antes na história desse país”…

Intervenção

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi escalado como “interventor municipal” da Secretaria de Saúde, dados os problemas não solucionados por Zeza Almeida e Cléo Diniz. Testado e aprovado com a guarda municipal, vai mostrar que é a “bala que matou o Kennedy” se resolver o imbróglio da escala médica no hospital municipal…

Atirando para os dois lados

Na mesma semana que conversou com o PROS, João Paulo enviou uma carta aberta aos petistas chamando-os de “companheiros e companheiras” e cravando: “o nosso presidente Lula, o PT, a defesa da democracia e os direitos da classe trabalhadora precisam do melhor de cada um de nós. Vamos à luta!” Ah tá…

“Fora…”

O ato solitário de Lúcio Vinícius, chamando Mendonça e Temer de “golpistas” sofreu críticas de parte do público no ato em Afogados, mas também apoio. A diferença é que pelos cargos ocupados na gestão Patriota, quem apoiou não pôde gritar junto. Pegaria muito mal pro prefeito…

Sem choro

O bloco anti Sebastião Oliveira no governo Paulo Câmara pode espernear: dada a indefinição no MDB e na possível aliança PSB/PT, o governador pode até ouvir, mas não vai escutar. Não pode nem pensar em perder o PR…

Encontramos

Sem Soraya Murioka, em local incerto e não sabido, a oposição em Flores se agarra a Chico dos Correios. Ele esteve com Fernando Filho, Augusto César, Arnaldo da Pinha e o Superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro, entregando um trator para Associação de Matolotagem. O pulso ainda pulsa…

Check in

Não tente vaga no vôo inaugural da Azul entre Serra Talhada e Recife, dia 15 de maio, data anunciada pelo esforçado Allan Pereira, do PR de Serra. A se levar o número de interessados em embarcar do staff de Sebastião Oliveira e Cia, nem o Airbus 380 conseguiria transportar. Imagine o turbo hélice da companhia. Aliás, quantos cabem no compartimento de carga?

Pega pra capar

A levar em consideração o número de pré candidatos à presidência da Câmara de Afogados, entre os que falam abertamente e nos bastidores, o nó promete ser maior que o desatado com o voto de Zé Negão pró Igor Mariano em 1º de janeiro de 2017…

Parceria ST/Afogados 

O vereador André Maio, que tenta recuperar o Serrano FC, anunciou uma parceria com o Afogados FC, tendo apoio dos prefeitos Luciano Duque e José Patriota para a participação da equipe no Pernambucano da Série B, a chamada A2.  A condução de Pedro Manta e mais quatro jogadores do Afogados estariam no pacote…

Frase da semana:

“Abrimos a porta de casa e ele entrou com uma faca escondida pra nos enfiar nas costas” .

De Raul Henry sobre Fernando Bezerra Coelho e seu ingresso no hoje MDB. Foi falta de aviso ou inocência?