Paulo Câmara recebe Michel Temer nesta sexta no Palácio

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentou as ações da saúde e da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do exercício atual.

O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024.

Durante seu discurso, o prefeito destacou os desafios enfrentados pela administração municipal para manter os serviços essenciais, especialmente em meio a um cenário de forte crise financeira. Nesse contexto, a elaboração de um novo planejamento financeiro foi crucial para assegurar o funcionamento eficiente da gestão pública.

Na área da saúde, Marconi Santana ressaltou que o investimento superou o percentual mínimo exigido por lei, alcançando 17% em relação aos 15% obrigatórios. Na educação, a administração municipal demonstrou um compromisso ainda maior com os recursos públicos, destinando 36,34% do orçamento, enquanto a lei exige apenas 25%.

Outro destaque ficou por conta dos gastos com pessoal na educação. Enquanto a legislação estabelece um limite de 70%, a prefeitura de Flores está investindo exatamente 99%, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino público no município.

“Nossa participação ativa em audiências públicas, reflete o comprometimento da administração com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de reafirmar o empenho em superar os desafios financeiros enfrentados nos últimos meses”, disse Marconi.

Foto: PRF/Divulgação

Mais da metade dos acidentes com morte envolveram motocicletas; 111 veículos irregulares foram recolhidos

Entre a sexta (04) e a segunda-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 60 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 41 feridos e nove mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não foi realizada a Operação Independência.

Dos oito acidentes com morte, cinco envolveram motocicletas. O acidente mais grave ocorreu na manhã de sexta-feira (04), na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. O motorista de um carro perdeu o controle do veículo e faleceu após cair de um viaduto. O passageiro também não resistiu aos ferimentos.

Em quatro dias, foram fiscalizados 3.274 veículos e 2.991 pessoas, sendo emitidas 1.453 autuações por diversas infrações. Destacam-se 128 por ultrapassagem em local proibido, 77 pelo não uso do cinto de segurança, 44 pela falta do capacete, 22 pela ausência da cadeirinha e 12 pela mistura de bebida e direção, com duas prisões por alcoolemia.

Nesse período, também foram recolhidas 41 animais que estavam soltos às margens das rodovias e registradas 40,4 toneladas de excesso de peso em veículos de carga.

A fiscalização recolheu 111 veículos irregulares, 82 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e seis Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

O combate ao crime resultou na recuperação de cinco veículos roubados e em 11 pessoas detidas por uso de documento falso,  receptação de veículo roubado e por crimes ambientais. As ações contaram com o apoio da Base de Operações Aéreas da PRF.

Integrado ao projeto In-formação, o festival reunirá diferentes linguagens artísticas, como teatro, cinema e música, e ocupará a Estação Ferroviária da Cidade; atividades são todas gratuitas e a ação tem Incentivo do Funcultura

De 4 a 7 de julho a cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, receberá a sétima edição do projeto Xerém Cultural. Tradicionalmente feito no bairro Borges, periferia da cidade, na edição de 2024 o evento será realizado, também, na Estação Ferroviária da cidade, numa tentativa de ocupar o espaço até então semi-abandonado com cultura e arte. 

Espetáculos teatrais, shows, oficinas e bate papos / formações compõem as atividades desse ano – atividades essas que integram os projetos In-formação e Cineclube Cinecultural. A realização do festival tem assinatura do produtor cultural Lucio Vinicius, através da Xerém Produções e Sagaz Produções, além de apoio da Pajeú Filmes, HidroEletro Energia Solar e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O incentivo é do Funcultura / Governo do Estado através dos projetos  In-formação e Cinecultural.

“Para 2024 imaginamos um Xerém grande e diverso, daí ocupar o bairro Borges em três localidades: próximo à capela, na associação de moradores e na antiga estação ferroviária. Graças à integração dos projetos, conseguimos uma programação diversa, de atividades formativas a shows, além de cinema e teatro. É a maior edição da história”, detalha Lúciio Vinicius.

A programação, completamente gratuita, começa na noite da quinta, 4/7, na Associação de Moradores do Borges (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15), com as exibições do filmes que compõem o Cinecultural a partir das 19h.

Já na sexta, 5/7, as ações se concentram na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges: espetáculos “Trovoada vem aí” às 16h (teatro) e “Arte em movimento” às 17h (dança). As apresentações serão ao ar livre mas haverá cadeiras para os espectadores.

No sábado, 6/7, estão previstos shows e oficinas: às 14h na Associação de Moradores (Rua Antonio Simao do Nascimento, 15) tem início a Oficina de teatro com o ator Yan Vinicius (ainda há vagas para alunos que queiram se inscrever durante a oficina); e às 19h, na Estação Ferroviária, shows dos grupos de cultura popular “Samba de Coco Cachoeira da Onça” e “Banda de Pífano Cultura do Meu Saber”, ambos de Custódia (PE). Às 20h a música eletrônica com elementos regionais tomam conta da pista com as apresentações de Gleidson Nascimento (PB), Txalira (PE) e Luana Flores (PB).

Domingo, 7/7, encerrando o Festival, terá início às 8h a Oficina de Teatro com o ator Yan Vinicius (na Associação de Moradores / Rua Antonio Simao do Nascimento, 15). Depois, na Estação Ferroviária, terá Roda de Diálogo com a produtora e cineasta Bruna Tavares a partir das 16h e às 19h shows com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão, Bella Brito discotecando e a noite sendo encerrada com o forró de Carla Sertão.

ARTES INTEGRADAS E FUTURO DA CULTURA

“A gente está vivendo um momento de efervescência e valorização na cultura, depois de grandes ameaças nos últimos anos. Acho que esse é um momento de ampliar o espaço às artes, dar voz a Mestras e Mestres que estão ao nosso redor mas nem sempre ouvimos a eles. É tempo de fortalecer a cultura, porque sem cultura não somos nada”, sentencia Luciio, produtor do evento.

Todos as ações do Xerem Cultural são gratuitas e podem ser acessadas por qualquer pessoa, basta comparecer aos locais das ações: Cineclube e Oficina de teatro na Associação de Moradores, espetáculos de teatro e dança na Rua Antônio Simão, próximo à capela do Borges; e bate papo com Bruna Tavares e shows na Estação Ferroviária da Cidade.

Mais informações e opções de contato estão disponíveis no instagram @xerem.cultural ou @in_formacaoo.  

O Festival Xerém Cultural, Cineclube Cinecultural e In-Formação têm incentivo do Funcultura e Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura. Sagaz Produções, HidroEletro Energia Solar, Pajeú Filmes e Prefeitura de Afogados da Ingazeira completam o apoio. Realização: Xerém Produções.

Repercute em Brejinho a disputa entre a prefeitura e um comerciante de quiosque na Praça Central da Rua João Nunes.

Segundo a prefeitura, os quiosques da Praça Central pertencem ao Poder Público, mas são ocupados, há anos, por cidadãos residentes em no município para o desempenho de atividades de natureza comercial, recreativa e de lazer.

Diz que em 25 de janeiro de 2021, a Administração Municipal instaurou o Processo Administrativo 001/2021. O procedimento foi aberto com o intuito de promover Análise e Avaliação dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Município, inclusive aqueles cedidos a terceiros, uma vez que o município encontra-se em Estado de Calamidade Administrativa, dado o Decreto 001/2021.

“Em 26 de janeiro, todos os usuários e ocupantes dos quiosques da Praça Central foram notificados para tomar conhecimento da existência do Processo Administrativo em andamento, bem como convocados à presentar documentação de permissão para utilização do referido espaço público”, diz.

Entretanto, o usuário Carlos de Moura Cavalcante, popularmente conhecido por “Bastinho”, recusou o recebimento da Notificação. Segundo o município, ignorando a existência do Processo Administrativo e não apresentando, no prazo legal, qualquer documentação comprobatória de uso, permissão ou concessão para utilização do respectivo espaço.

Perante os fatos, foi efetuada a desocupação do referido quiosque. “No instante da desocupação, o usuário Carlos de Moura Cavalcante apresentou cópia de Contrato de Concessão de Uso, assinado em julho de 2019, conferindo-lhe direito a uso do imóvel por 10 anos”.

“Contudo, mesmo estando com o referido Contrato de Concessão em mãos, a ocupação mostrava-se ainda mais irregular/ilegal uma vez que o art. 100, §1º, da Lei Orgânica Municipal, normatiza que, no que tange a utilização de bens públicos por terceiros, as concessões dos referidos bens dependem da existência de lei e concorrência, sob pena de nulidade dos Contratos de Concessão de Uso”, acrescenta a prefeitura.

Ela finaliza afirmando que não houve apreciação ou votação de qualquer lei neste sentido, em âmbito municipal, que viesse a normatizar a questão em apreço, muito menos qualquer adoção de procedimento de concorrência que viesse a conceder o espaço ao particular.

Carlos ingressou na justiça e hoje conseguiu através de Tutela Antecipada o direito de permanecer no quiosque até o julgamento do mérito. A decisão foi da juíza Daniela Rocha Gomes.

“Para evitar danos de difícil reparação, defiro o pedido de Tutela de urgência antecipada incidental, no sentido de proibir qualquer ação da Administração Municipal no imóvel discutido na presente ação, assim como restabelecer o acesso à energia elétrica dentro do prazo de 24 horas, assim como a restituição de bens que se danificaram com a retirada, como trancas e cadeados, sob pena de multa diária”.

Na decisão ela alega que inexiste o perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, porque, caso a prefeitura comprove a legitimidade dos atos por ele praticados, poderá, se for este o caso, retomar a posse do imóvel imediatamente, sem prejuízos.

Ao lado do Prefeito José Mário e do ex-prefeito e Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota, Danilo Cabral Secretário de Planejamento do Governo Paulo Câmara esteve ontem em Carnaíba para fazer a entrega do do Titulo de Posse a 93 famílias do município.

A solenidade aconteceu no Teatro José Fernandes de Andrade. A ação é uma parceria entre o Governo do Pernambuco e a Prefeitura de Carnaíba. A informação é de Anchieta Santos ao blog.