Paulo Câmara promete criação de fundo para políticas sociais semelhante ao FEM

No dia em que recebeu a notícia do crescimento das intenções de voto em torno de sua candidatura, o concorrente ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), anunciou que pretende criar, caso eleito, um programa de repasse de recursos para os municípios semelhante ao já existente Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A intenção do que Câmara chamou de “FEM Social” é tentar integrar as políticas públicas sociais do estado com a dos municípios pernambucanos.

O socialista disse que o aporte de recursos dependerá de estudos que serão realizados, caso a caso, em cada cidade, mas que serão superiores aos do FEM. O fundo criado ainda pelo governo Eduardo Campos destinou R$ 228 milhões aos municípios em 2013. A previsão para esse ano é de R$ 241 milhões.

Segundo Paulo Câmara, a verba abarcará todas as áreas sociais: educação, saúde, juventude, mulher e qualquer outra onde o governo enxergue a necessidade da cessão de verba para ações específicas. “Vamos criar um FEM Social para passar recursos aos municípios para que eles possam se adequar às nossas políticas sociais e à nossa forma de gerir a educação, a saúde, a segurança. Isso vai ser feito de forma integrada. Agora, para os municípios se adaptarem, vão precisar de recursos, por isso que nós estamos denominando o programa de FEM Social. É justamente para que haja a possibilidade de investimentos e de ações nas áreas sociais”, explicou.

O candidato procurou demonstrar a diferença entre o atual FEM, criado por Eduardo Campos, e o fundo que pretende implementar. “O FEM normal é o FEM do investimento, o FEM Social, eu quis dizer assim para as pessoas entenderem mais rápido, será o dos recursos aos municípios para que possam investir em áreas sociais que são prioritárias para o estado. Eu cito a educação. Não adianta ter educação no nível médio e fundamental de qualidade, se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada.

Tudo isso é para estruturar, para que a educação em Pernambuco seja integrada. Na Saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade do município. Então, ele precisa de recursos para melhorá-la. Isso vai ser feito através de um estudo, município a município, quais são as prioridades… Os recursos estarão garantidos para que eles possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do estado”, ponderou.