Paulo Câmara sobre pesquisa Ibope: “Nesse momento não reflete nada”

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Atualizado às 10h30

Faleceu hoje o blogueiro serra-talhadense e policial militar Inaildo Dionízio Neto, conhecido por Nayn Neto, de 46 anos, editor do Portal que levava seu nome. Ele tinha 46 anos e estava lutando contra um câncer que o acometeu há mais de um ano. Estava internado na Clínica São Francisco, na unidade oncológica, em Serra Talhada. Em abril, Nayn foi internado para  realizar uma intervenção cirúrgica no hospital da Polícia Militar, em Recife.

Chegou a fazer uma campanha de doação de sangue nas redes sociais. “Para ajudar basta procurar o Hemope mais próximo e fazer uma doação de sangue em nome de Inaildo Dionísio Neto. Estou pedindo aos amigos que possam doar sangue, qualquer fator RH. Desde já, agradeço a atenção de todos”, disse  Nayn.

Àquela época,  Nayn afirmou que o problema, um câncer de reto, havia sido detectado a tempo de ser tratado com garantia de sucesso. Ele agradeceu aos gestos de solidariedade e afirmou que logo voltaria ao convívio dos amigos e da família. Ele chegou a fazer parte do tratamento em casa, mas apresentou complicações no quadro com avanço da doença e passou a ter uma situação com menores chances de cura, infelizmente.

Nayn era militar, lotado no 14º Batalhão de Serra Talhada. Ele seguiu os passos do irmão, o Major PM Ivaldo, que atua no 23º BPM. Antes de ser Policial Militar e Blogueiro foi Radialista. “Foi a voz das vinhetas do programa Orelhão da Cultura no final da Década de 90 na Rádio Cultura FM de Serra Talhada”, lembra Jô Alves. Ele continuou o curso de radialismo na antiga ETFPE, hoje Instituto Federal ), Recife, em 1992.

Quando contatado pelo blog, sempre externava esperança na cura. “Vou ficar buscando suas informações enquanto passo por essa”, brincava.  A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) lamentou em nota o seu falecimento. “Em nome de todos os vereadores e servidores da CMST, o presidente Nailson Gomes deseja forças à família e aos amigos de Nayn nesse momento de dificuldade e tristeza, ao mesmo tempo em que deseja que Deus o receba em sua glória. A CMST agradece também ao Portal Nayn Neto pela parceria firmada nos últimos tempos, um veículo respeitado e que sempre esteve receptivo para divulgar as pautas e agendas do Legislativo Municipal”.

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social, também lamentou profundamente o falecimento do blogueiro.”Era editor de um dos sites de notícias mais acessados e respeitados de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú, o Portal Nayn Neto, tendo contribuído para difundir o nome de nossa cidade e prestado relevantes serviços à população serra-talhadense, tanto na função de policial militar, quanto na comunicação. O prefeito Luciano Duque, em nome de todos que fazem o Governo Municipal, transmite seus sentimentos de solidariedade e deseja forças à família de Nayn Neto neste momento de extrema tristeza”.

Velório e sepultamento: o corpo de Nayn Neto estará em breve na Casa de Velórios do Plano Bezerra de Melo. O sepultamento  será hoje as 16h30 no cemitério de Serra Talhada. Blogueiros, amigos de outros setores da imprensa, militares, familiares e amigos estarão presentes no Adeus ao profissional.

Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta

O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre os convidados, Sebastião da Silva, Daniel Olímpio, Miro Pereira, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Raulino Silva e Luciano Leonel. Além da cantora Indira e do declamador Iponax Vilanova, filhos de Ivanildo.

Ivanildo completou o meio século de cantoria há 2 anos – marca o início da carreira no ano de 1963. Mas, na verdade, começou no repente, em 1957. Seu pai, José Faustino Vilanova (morto em 1968, aos 59 anos), foi um dos grandes do repente, contemporâneo de nomes como Pinto do Monteiro, os irmãos Batista (Dimas, Lourival e Otacílio), José Alves Sobrinho, Rogaciano Leite, Zé Vicente da Paraíba.

O repentista também encara como missão perpetuar a cantoria de viola, incentivando jovens poetas: “A embolada está acabando porque não fizeram sucessores, e não se renovou. Com o cordel foi a mesma coisa. Quem fazia cordel parou de fazer há muito tempo. O que se vê por aí é cordel estilizado, feito por universitários, jornalistas, professores”, avalia.

Pode-se dizer que a grande ausência no evento em homenagem a Ivanildo será de João Paraibano, de Princesa Isabel e radicado no Pajeú. Os consagrados poetas repentistas cantaram juntos em muitas cantorias. Também gravaram um CD tido como um dos mais importantes do gênero. Com o título “A imortal Arte do Repente” , traz belas faixas que conseguiram traduzir o talento de cada um.

João morreu na manhã de 2 de setembro do ano passado,  aos 62 anos. No início do mês passado, ele foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua no centro de Afogados da Ingazeira.

Gravação do DVD de Ivanildo Vila Nova – 50 anos de cantoria, hoje, 20h, no Teatro de Santa Isabel, com participações de declamadores e emboladores. Ingressos: R$ 15 e 7,50. Informações: 3355-3323.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, iniciou a entrega de 4.950 kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A ação tem como proposta auxiliar nas atividades em casa, já que os estudantes estão participando de aulas remotas por causa da pandemia da Covid-19. A iniciativa representa, também, uma economia no orçamento familiar.

A lista contém apontador, borracha, chamequinho, cola, lápis, lápis de cera, lápis de cor, grafite, massa de modelar, tesoura, tinta, caneta, corretivo, régua e outros. São três kits diferentes montados de acordo com as necessidades pedagógicas dos estudantes. 

Para a compra dos itens foi feito um investimento de R$ 94.681,50, em recursos próprios. A finalidade é dar condições aos alunos para realizarem as atividades passadas pelos professores. 

As entregas estão sendo feitas nas próprias escolas com todos os protocolos sanitários de segurança para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Desde 8 de fevereiro, quando houve o retorno às aulas, a Secretaria Municipal de Educação de Sertânia está disponibilizando material didático por meio do ambiente virtual. 

Os alunos que não têm acesso à internet devem pegar as atividades na escola em que estão matriculados. 

Na educação infantil estão sendo encaminhados exercícios lúdicos para que os pais ou responsáveis trabalhem junto com as crianças. O município de Sertânia está atualmente com 28 escolas e duas creches.

“Estamos entregando esse material para fazer com que as crianças e adolescentes se mantenham motivados a estudar e continuem aprendendo em casa. A ação representa mais um investimento na educação de Sertânia, que é tratada como prioridade e com muita responsabilidade por nossa gestão, pois acreditamos que é a partir dela que conseguiremos o desenvolvimento do nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira. 

A entrega de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino é uma prática que vem sendo adotada desde a primeira gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

Será realizada na noite desta segunda-feira (11), a 18ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Durante os expedientes serão apresentados dois requerimentos e ste indicações dos parlamentares, além de Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Meyre Cattarynne de Oliveira Barros, ocorrido no dia 06 de junho, apresentada pelo vereador Sinézio Rodrigues.

O vereador Agenor de Melo solicita do governo municipal o roço de estradas vicinais em diversas comunidades rurais e a reposição de lâmpadas queimadas em Caiçarinha da Penha. André Maio solicita a recuperação asfáltica da Travessa José Olavo de Andrada, Rua 13 DE Maio e Rua Henrique de Melo, localizadas no cento da cidade.

Antônio Rodrigues solicita a viabilização do calçamento da estátua do Padre Cícero, localizada na BR 232, entrada de acesso à comunidade Macambira, em Saco da Roça, e a perfuração de um poço artesiano na mesma comunidade. Alice Conrado indica a construção de calçamento na Rua José Miguel de Souza, no bairro AABB e Nailson Gomes indica a conclusão da obra do calçamento da Rua da Serra, localizada na CAGEP, que liga a antiga linha férrea ao cruzamento da Avenida Gregório Ferraz, no bairro José Tomé de Souza Ramos.

Serão votadas as indicações 028, de Vera Gama, que solicita ao Executivo a doação de um terreno para a construção de uma igreja Católica no loteamento Preto Inácio e 029, de Rosimério de Cuca, que requere da Prefeitura Municipal a identificação de todos os veículos locados para prestação de serviço às secretarias municipais.

A sessão terá início às 20h, no Plenário Andrelino Nogueira. A pauta está disponibilizada na íntegra no site www.serratalhada.pe.leg.br.