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Justiça multa Romonilson Mariano em São José do Belmonte

Por Nill Júnior

A Justiça Eleitoral condenou o candidato Romonilson Mariano (PSB) pela realização de carreata no domingo, dia 25 de outubro, em descumprimento de decisão judicial.

Na sentença, o juiz eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, João Bosco Leite dos Santos Junior, pede a aplicação de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a Romonilson Mariano. A decisão decorre de uma Petição Cível requerida pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco e pela Coligação Belmonte Pode Mais do candidato Zeca (Avante). 

O Ministério Público Eleitoral alega que, desde o período da pré-campanha no Município de São José do Belmonte/PE, havia constantes orientações do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral aos candidatos e aos correligionários, com a finalidade de se absterem da prática de realização de atos da campanha eleitoral em detrimento da saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. 

Para o MPE, a realização da carreata no dia 25/10/2020, desrespeitou o que fora determinado em medida liminar, com grande aglomeração de pessoas, as quais, inclusive, saiam de seus veículos, sem quaisquer das cautelas previstas nas normas sanitárias de regência, com a participação ativa do candidato a prefeito, Francisco Romonilson Mariano De Moura.

No Processo, o MPE lembrou das penalidades por desrespeito às Normas Sanitárias, Pareceres Técnicos, e Orientações das Autoridades Sanitárias Estaduais e Federais.

“Cabe pontuar que neste ano de 2020, infelizmente, a realização de eventos tradicionais, como os festejos juninos e a festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira da Vila Delmiro, restou amplamente prejudicada em virtude da pandemia. Até mesmo a histórica Cavalgada à Pedra do Reino, costumeiramente realizada no final do mês de maio, teve a sua 28º edição cancelada neste fatídico ano”, pontou o Ministério Público Eleitoral.

Outras Notícias

Fernando Monteiro comemora conquistas em Santa Filomena, no Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve neste domingo (29) em mais uma agenda pelo Sertão pernambucano. Em Santa Filomena, na região do Araripe, o deputado participou da entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano. Pela cidade, o deputado federal viabilizou a […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve neste domingo (29) em mais uma agenda pelo Sertão pernambucano. Em Santa Filomena, na região do Araripe, o deputado participou da entrega para a população de uma máquina retroescavadeira e um caminhão caçamba, ambos conquistados através de emendas do parlamentar pernambucano.

Pela cidade, o deputado federal viabilizou a construção de aguadas, a aquisição de ambulâncias e kits odontológicos, articulações para a conclusão de obras de recapeamento asfáltico e calçamento e para a instalação de balsa flutuante no Açude do Governo, um dos principais mananciais do município, entre outros avanços.

Mais cedo, o deputado esteve com a prefeita Josimara Cavalcanti e aliados, em Dormentes, no Sertão do São Francisco, para prestigiar o aniversário da cidade.

Serra: Medicamentos comprados por Secretaria de Saúde em licitação suspeita podem ter custado 200% a mais que valor de mercado

Por Marcos Oliveira* A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento. Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava […]

Por Marcos Oliveira*

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Marcia Conrado, quando reunida com os vereadores, afirmou que a sua secretaria teria pago na gestão anterior, de Luiz Aureliano, valores mais altos do que pago mercado. Ou seja, superfaturamento.

Tentei entrar em contato com a Secretária, mas não consegui. Fui informado que ela estava em reunião. Ela tem silenciado desde o episódio.

remedios09Entrei em contato com a empresa vendedora da licitação, a JJ Distribuidora. O proprietário Airton Carvalho se mostrou tranquilo quanto a toda essa polêmica de superfaturamento criada pela própria secretaria.

Airton disse ainda que não faz licitação, que não tem o que explicar e que sua empresa ganhou porque tem o menor preço e que agora só quer receber o seu dinheiro que, informa aos navegantes, está atrasado.

As informações que circulam são graves: por exemplo, um medicamento que se compra por R$ 2,00 em uma farmácia comum, custava para a secretaria R$ 6,00, ou seja, 200% a mais.

Já tivemos em várias cidades denúncias de licitações combinadas, direcionadas, quando já se sabe a empresa que vai ganhar. Não há como afirmar se é o caso em Serra.

É pratica também de muitos fornecedores, empresas vencedoras de licitação devolverem 10% do que recebe para o gestor do município. Isso não acontece apenas em Prefeituras. Estamos vendo o mesmo em grande escala na Petrobras, quando as empreiteiras eram obrigadas a devolver uma porcentagem e se não aceitassem, não tinha contrato. Também não há como dizer onde e como isso ocorre na região, cabendo aos órgãos de investigação apurar.

O importante é que a CMST já criou uma comissão que vai investigar essa denúncia de superfaturamento na Secretaria de Saúde. Vamos esperar que ela possa ser transparente, passando para os vereadores todas as informações necessárias para que se esclareça para população se o dinheiro público está sendo bem cuidado ou não.

Estamos de olho e vamos acompanhar o passo a passo dessa investigação já batizada de CPI da Cibalena. O título pode até ter sido criado popularmente, com boa dose de humor. Mas o assunto é muito sério…

*Marcos Oliveira apresenta sua opinião no programa A Voz da Notícia e a reproduz em nosso blog.

Câmara de Afogados votará Lei que autoriza criação de escolas em tempo integral

O Presidente do Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira, Vereador Igor Mariano (PSD), assinou no dia de ontem (19) convocação de sessão extraordinária do Poder Legislativo para a próxima segunda feira (23). Na pauta, Projeto de Lei do Poder Executivo que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Município, estabelece suas […]

O Presidente do Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira, Vereador Igor Mariano (PSD), assinou no dia de ontem (19) convocação de sessão extraordinária do Poder Legislativo para a próxima segunda feira (23). Na pauta, Projeto de Lei do Poder Executivo que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

O Projeto de Lei solicita votação em caráter de urgência urgentíssima devido à proximidade de início do ano letivo no município. Com a votação, será possível que o município efetive ou não a transformação da Escola Padre Carlos Cottart para que passe a funcionar em regime integral.

O Presidente destacou a importância do Projeto de Lei: “O Prefeito já apresentou para toda bancada a importância de aprovação deste Projeto, acredito que deveremos ter uma votação tranquila, todos os parlamentares consideram louvável o fato de Afogados da Ingazeira ter uma escola funcionando em regime integral, com ensino de eficiência e qualidade”.

A sessão deve ocorrer às 10h da manhã no Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Prefeitos do Pajeú em Brasília

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Confederação Nacional dos Municípios, junto com outros prefeitos pernambucanos. Dentre eles, o de Afogados, José Patriota, Flores, Marconi Santana, Brejinho, Tânia Maria e Serra Talhada, Luciano Duque. O objetivo da reunião foi solicitar aos deputados federais e ministros, recursos para amenizar a […]

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve na Confederação Nacional dos Municípios, junto com outros prefeitos pernambucanos. Dentre eles, o de Afogados, José Patriota, Flores, Marconi Santana, Brejinho, Tânia Maria e Serra Talhada, Luciano Duque.

O objetivo da reunião foi solicitar aos deputados federais e ministros, recursos para amenizar a crise financeira que toma conta das cidades brasileiras, em especial das nordestinas.

O prefeito ainda aproveitou a oportunidade para pleitear ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, uma escola modelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o distrito de São Vicente.

Os deputados federais pernambucanos, Gonzaga Patriota e João Fernando Coutinho, além de José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também estiveram presentes.

Já o prefeito Zeinha Torres (PSB), de Iguaracy, deu detalhes de sua movimentação no Instagram.

“Acompanhado pelo Deputado Federal João Fernando, estive reunido com o Gerente do Banco do Brasil, Carlos Henrique, e o assessor Rodrigo Texeira, onde conversamos sobre o não fechamento da agência do Banco do Brasil em Iguaracy”.

Na sede da CNM em Brasília, destacou a conversa com a bancada de deputados e senadores votados em Pernambuco, em prol de um aporte financeiro para garantir repasses suficientes para o custeio dos serviços na área de saúde, educação e assistência social.

Outro gestor, o de Tuparetama,  Sávio Torres, chegou na manhã desta quarta-feira (18) à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília. Na CNM Sávio esteve em reunião com outros 80 prefeitos da região decidindo a pauta das exigências da marcha dos prefeitos da CNM a ser entregue ao Presidente da República.

Um primeira necessidade dos prefeitos é provar que a situação financeira ruim do país tem agravado os problemas municipais.

“Queremos pedir que o presidente ajude a recuperamos a situação financeira das prefeituras, porque está difícil pagar todas as contas”, disse Sávio.

Seguindo a agenda da CNM, os prefeitos tiveram uma primeira reunião às 9hs na sede da CNM e vão ter outra às 17hs na sala das comissões com os parlamentares.

Planalto confirma adiamento de anúncio de ministros

O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para […]

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O governo não vai mais fazer o anúncio dos nomes dos novos ministros da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (21), segundo fontes do Palácio do Planalto. Não há detalhes sobre o motivo de Dilma deixar a divulgação para depois. Fontes ouvidas pelo Estadão Conteúdo citaram que o ex-secretário do Tesouro Joaquim Levy foi escolhido para ser o novo ministro da Fazenda.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa, que também estava sendo cogitado para a pasta, deve assumir o Ministério do Planejamento. Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do Banco Central, deve deixar a instituição para assumir a Secretaria do Tesouro. Alexandre Tombini deverá permanecer na presidência do BC.

Dilma convidou nesta sexta-feira (21) pela manhã o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Aliados de Monteiro em Pernambuco informaram que ele aceitou o convite. Também circulou a informação de que a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) assumiria o comando do Ministério da Agricultura no segundo mandato de Dilma.