Paulo Câmara participa de caminhada e comício em Correntes

Em entrevista gravada para o Frente a Frente, há pouco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), escolhido secretário nacional de Segurança Pública do futuro Governo Lula, disse que o arcabouço do programa Pacto pela Vida, concebido no primeiro mandato de Eduardo Campos, servirá como modelo em ações voltadas para o combate à violência no Governo Lula na pasta que irá comandar.

Ele admite que em Pernambuco o Pacto pela Vida, nos últimos anos, não está tendo o mesmo impacto e resultados quando executado nos dois mandatos de Eduardo.

“Mas a sua concepção, seu modo operador, com ações integradas e acompanhadas de perto de forma sistemática, estão atuais e são eficientes”, afirmou.

Tadeu disse que o futuro ministro Flávio Dino, da pasta de Justiça, a qual a Secretaria nacional de Segurança Pública é atrelada, está convencido que o modelo do Pacto pela Vida pode dar certo na redução da criminalidade e no enfrentamento ao crime organizado.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. As informações são do blog do Magno.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (21), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.985 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.379 confirmações. Logo em seguida, com 996 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 779, Tabira conta com 679 Triunfo tem 338, Carnaíba está com 294 e Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 178 casos, Flores está com 172, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 140, Quixaba está com 130, Solidão tem  118, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95 e Ingazeira está com 53 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 159 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.354 recuperados. O que corresponde a 92,97% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta quinta-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

MPF apontou que Governo de Pernamnbuco usa até R$ 1 bilhão por ano da educação para pagar aposentados

O procurador geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para impedir um suposto desvio de aplicação de recursos constitucionalmente destinados à educação pela Constituição Federal (25% mínimos), gestão Paulo Câmara.

Segundo Aras, resolução publicada pelo TCE, em julho de 2021, autorizou, por mais três anos, o suposto desvio dos recursos da educação (25% mínimo) para pagar aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado de Pernambuco.

O procurador geral da República pede uma medida cautelar contra o TCE de Pernambuco, para suspender de imediato a resolução do órgão estadual, até o julgamento final do STF.

O suposto desvio de recursos da educação em Pernambuco, com base na nova resolução do TCE, foi denunciado este ano pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo os autos do processo, Aras atendeu a representação dos dois órgãos ministeriais para ajuizar a ação no STF.

Segundo a representação do MPF e o MPCO para Aras, em 2021, o orçamento oficial do Estado de Pernambuco prevê contabilizar mais de R$ 1 bilhão do pagamento de aposentadorias e pensões da FUNAPE como se fossem despesas com educação dos 25% mínimos constitucionais.

“As normas questionadas, portanto, ao permitirem que o Estado de Pernambuco inclua momentaneamente despesas com profissionais inativos e pensionistas no montante dos recursos públicos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino, incorrem em inconstitucionalidade formal e material, por afronta aos arts. 22, XXIV, 24, IX e §§ 2º e 4º, e 212, caput e § 7º, da Constituição Federal”, explica Augusto Aras, nos autos da ação.

O procurador geral da República aproveitou para fazer críticas ao TCE de Pernambuco.

“As normas impugnadas [do TCE], ao autorizarem que despesas previdenciárias do Estado sejam excluídas da classificação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino apenas de forma gradativa – e não definitiva – acabam por legitimar que percentuais dos dispêndios previdenciários permaneçam computados como gastos com educação, nos exercícios financeiros nelas especificados. Acaba o diploma [do TCE] por autorizar, nos dispositivos ora impugnados, que o Estado de Pernambuco continue a considerar parte das suas despesas previdenciárias como dispêndios com manutenção e desenvolvimento do ensino, para fins de cumprimento do dever imposto pelo art. 212 da Constituição Federal”, diz Aras sobre a resolução do TCE de Pernambuco na ação.

Na Procuradoria Geral da República, o caso foi considerado grave. Aras resolveu pedir uma cautelar imediata e urgente contra o TCE de Pernambuco. Segundo Aras, a resolução do TCE pode causar grandes “prejuízos” à educação de Pernambuco.

“O perigo na demora (periculum in mora) decorre da possibilidade concreta de prejuízos para a formação e a capacitação de estudantes e de profissionais da educação por incumprimento, pelo Estado de Pernambuco, do dever constitucional de aplicação de percentual da receita de impostos em ações direcionadas a manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto não for suspensa a eficácia das normas impugnadas, sobretudo do art. 2º, parágrafo único, da Resolução 5/2001 do TCE/PE, acrescido pela recente Resolução 134/2021”, explicou o chefe do MPF.

Ainda segundo Aras, a resolução do TCE pode causar “dano de difícil ou incerta reparação” ao sistema de educação de Pernambuco.

“Os prejuízos causados ao sistema estadual de educação, decorrentes da inconstitucional consideração de aportes previdenciários como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, consubstanciam dano de difícil ou incerta reparação, o que é mais do que suficiente para caracterizar o perigo na demora (periculum in mora)”, diz Aras.

A ação foi protocolada nesta segunda-feira (22) no STF e já foi sorteado o relator, ministro Roberto Barroso. O processo, segundo o andamento oficial da ação, já está no gabinete do ministro Barroso.

O pedido oficial da Procuradoria Geral da República é para que Barroso “conceda a cautelar para determinar a imediata suspensão dos efeitos do art. 2º, caput e parágrafo único, da Resolução 5/2001, com redação

dada pela Resolução 134/2021, ambas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco”.

Na semana passada, também com críticas ao TCE de Pernambuco, o Tribunal de Contas da União (TCU), por seu plenário e em votação unânime, expediu medida cautelar para proibir o Estado de Pernambuco continuar utilizando recursos da educação (25% mínimos) para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio. O TCU adotou, em 10 de novembro, argumentos semelhantes aos agora usados por Aras, na ação.

Prezado Nill Júnior,

Eu, vereador Amaury da Ração, venho a público esclarecer matéria divulgada por este respeitado blog. Em momento algum declarei voto para governador do Estado nas eleições de 2026.

Até porque o próprio João Campos ainda não declarou oficialmente que é pré-candidato, assim como a própria governadora tem afirmado também que este não é o momento de se discutir eleições. Estamos aguardando um encontro do  nosso grupo com o prefeito do Recife João Campos, o presidente da Câmara  também convidou pra uma reunião com o mesmo. Portanto, eu, como vereador em meu terceiro mandato, também ainda não declarei apoio a nenhum nome para o Governo do Estado.

No momento, estou analisando com responsabilidade, ouvindo a população, minha família, meus eleitores e o meu grupo político. No tempo oportuno, irei me posicionar de forma clara e definitiva sobre o apoio ao Governo do Estado.

Quero deixar claro que tenho posição definida em relação a deputado estadual que é Luciano Duque, em quem votei em 2022 e de quem tenho recebido grande atenção e apoio, sempre em prol dos  Iguaracienses. Também tenho dialogado com a deputada federal Maria Arraes, mantendo uma relação de respeito e conversa institucional.

Quanto à eleição para governador, ainda não há decisão tomada. No momento certo, irei me pronunciar. Sempre trabalhei com transparência, responsabilidade e firmeza nas minhas decisões. Não faço declarações precipitadas para depois voltar atrás.

Prefiro analisar com calma e decidir o que for melhor para Iguaracy. O foco agora é o trabalho pelo nosso município. A eleição acontece apenas em outubro de 2026.

Amaury da Ração – Vereador de Iguaracy

Marília já havia explorado a imagem de Lula no primeiro turno, mas petista e o partido apoiaram Danilo Cabral (PSB), que ficou em quarto lugar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva subirá no palanque da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, que disputa o segundo turno da eleição para o governo de Pernambuco com Raquel Lyra (PSDB). O martelo foi batido nesta quinta-feira (6). 

No primeiro turno, Marília já havia explorado a imagem de Lula, mas o candidato a presidente e o PT apoiaram Danilo Cabral (PSB), que ficou em quarto lugar.

O presidenciável do PT chegou a ser procurado por João Lyra, ex-governador de Pernambuco e pai de Raquel. Havia a possibilidade de Lula não subir no palanque de Marília, mas para isso Raquel deveria declarar apoio ao petista, o que a candidata do PSDB não se mostrou disposta a fazer.

Marília Arraes deixou o PT este ano para poder concorrer ao governo estadual, já que o partido havia decidido manter a aliança com o PSB no estado.

A expectativa é que Lula vá a Pernambuco para atos de campanha e grave para o programa eleitoral da candidata do Solidariedade. O petista teve 65,27% dos votos no primeiro turno no estado. As informações são do O Globo.