Paulo Câmara nomeia novos secretários de Cultura e de Desenvolvimento Social

Do blog de Jamildo

Julio Lóssio, ex-prefeito de Petrolina, pelo PMDB, mas hoje caminho de entrar na Rede, anunciou nesta quinta-feira, por meio das redes sociais, que assumiu a condição de pré-candidato ao governo do Estado, depois de um encontro com Marina Silva, presidenciável do partido Rede.

“Pessoal, tenho uma notícia muito boa pra compartilhar com vocês!! Hoje estive com Marina Silva e confirmamos a nossa pré-candidatura ao Governo de Pernambuco pela REDE. Estou muito animado para essa caminhada e quero contar com todos vocês nessa grande luta que teremos pela frente! Estaremos, juntos com Marina, buscando construir uma alternativa para o Brasil e para Pernambuco! Vamos Juntos! O BRASIL E PERNAMBUCO PODEM MAIS!”, escreveu.

Outros nomes de destaque estão em negociação, esperando apenas a janela partidária.

Antes do encontro com Marina, na semana passada, a ‘Rede Sustentabilidade’ realizou um debate sobre educação e sustentabilidade com o ex-prefeito de Petrolina. O evento ocorreu no bairro dos Aflitos, no Recife.

Esta foi a primeira atividade que o ex-prefeito teve com a militância da REDE, desde que iniciou conversações com o partido para uma provável filiação, com o objetivo de se candidatar ao Governo de Pernambuco nas eleições deste ano.

“O debate foi uma oportunidade para a militância e o público em geral conhecer as ideias e propostas do pré-candidato, que vem apostando em um movimento denominado “Pernambuco Pode Mais” e tem percorrido diversos municípios do estado debatendo com a população problemas e soluções relacionados à segurança, educação, saúde, emprego e outros temas de interesse social”.

Júlio Lóssio é médico oftalmologista e está licenciado do PMDB.

Foi prefeito de Petrolina, por duas vezes, tendo derrotado o grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho no principal município sertanejo e deixado o governo com bons índices de avaliação.

“A REDE decidiu sair do Governo Paulo Câmara e lançar chapa própria ao Governo do Estado e ao Senado Federal, para fortalecer a pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República e para debater com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, para Pernambuco e para o Brasil. O nome de Júlio Lóssio tem tido boa aceitação dentro da REDE e ele poderá ser uma grande surpresa nas eleições deste ano”, disse acreditar Clécio Araújo, na semana passada.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do individuo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

Já a segunda, que começa a ser veiculada hoje, 22, mostra as ações desenvolvidas pelo Órgão por meio das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, além da Operação Lei Seca, alertando os condutores, ciclistas e pedestres sobre o respeito a vida.

“Nosso conceito escolhido na educativa foi estrada não é lugar de gaiatice. Tais aspectos oferecem à campanha o universo semântico ideal para influenciar o nosso público alvo, que são condutores que se deslocam para as festas juninas, a aderirem de uma forma mais divertida, às recomendações de segurança no transito”, enfatiza o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Ainda segundo Ribeiro, as peças da campanha intitulada de Bode Gaiato, englobam outdoors, publicidade em rádio e TV, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders, abordando entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade.

Já a institucional atingirá a população com um filme publicitário veiculado em TV’s e redes sociais, destacando o papel fundamental das operações do DETRAN-PE, que junto às ações educativas tem conseguido reduzir o número de acidentes no Estado que provocam sequelas e mortes, lembrando da economia de 350 milhões gasto com a saúde.  Além disso, também é destacada a regularização dos ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas.

Do UOL

Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, ambos ex-governadores de Pernambuco, o jovem engenheiro João Campos (PSB-PE), 24, quer entrar de vez para a política nas eleições deste ano. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e é um dos 16 candidatos do partido em Pernambuco à Câmara dos Deputados.

Assim como ele, o PSB tem outros três candidatos a deputado federal estreantes no estado. O que os difere, no entanto, é o valor que o partido tem destinado às campanhas.

Juntos, os diretórios nacional e estadual colocaram à disposição do filho de Campos R$ 1,27 milhão dos fundos partidário e especial de campanha. As outras três candidatas estreantes do PSB no estado –Mãe Lucia, Maria Oliveira e Prof. Risolene Ferraz– receberam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil do diretório nacional para suas campanhas. O PSB pernambucano não doou nada para elas.

O valor dado a João Campos é semelhante ao destinado pelo partido aos deputados federais que buscam a reeleição. Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar receberam cada um R$ 1,3 milhões do fundo especial de campanha.

O PSB diz que investe na candidatura de João Campos por “entender o potencial” dela, seguindo o mesmo direcionamento dos demais estados, contudo sem “deixar de impulsionar os demais candidatos que disputam vagas proporcionais”.

Em nota ao UOL, a legenda diz ainda que a soma da doação feita a Campos “se equipara a de outros candidatos que apresentam o mesmo potencial”.

O filho de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo quando disputava a Presidência em 2014, não é o único com sobrenome político de peso a estrear nas urnas este ano e receber do partido uma doação maior do que as de outros candidatos novos.

Assim como ele, Marcelo Crivella Filho (PRB-RJ), filho do prefeito da capital fluminense, Danielle Dytz Cunha (MDB-RJ), filha mais velha de ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), Marcello Richa (PSDB-PR), filho do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), também participam pela primeira vez do pleito e receberam dos partidos uma boa fatia dos recursos públicos para fazer campanha.

O filho do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Fernando James (PTC-AL), também está no páreo em Alagoas para ocupar uma vaga na Câmara. Apesar de não ser exatamente um estreante, por ter sido candidato a vereador e a prefeito no município de Rio Largo, a 28 quilômetros de Maceió, em 2004 e 2008 respectivamente, ele nunca conseguiu ocupar um cargo eletivo.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.