Paulo Câmara inaugura obras e anuncia ações em Itapetim e Brejinho

O ciclista afogadense Cláudio Kennedy disse ter sido aconselhado a não entrar na Venezuela.

Cláudio está desde 26 de setembro no circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.  A rota é tida como cheia de desafios e dura geralmente de oito a dez meses.

Está hoje em Porto Velho, como contou ao Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. “Fui aconselhado a não entrar na Venezuela pois poderia pagar com minha vida. Através do Delegado Mozart Santos Araújo, que atuou em Afogados, entramos em contato com o  Comandante do estado de Bolívar e ele informou melhor não entrar”.

A Venezuela vive clima de incerteza política e conflitos por conta da ditadura estabelecida por Nicolas Maduro. “Assim fui impedido de seguir  a rota Venezuela-Colombia-Equador”. Cláudio pegou uma lancha de Santarém a Manaus, em uma viagem de treze horas. De Manaus foi a Humaitá de barco, numa viagem de três dias e meio. De Humaitá a Porto Velho, foi a Jaci-Paraná.  “Daqui até a divisa do Peru são cerca de 850 quilômetros”.

Cláudio agora vai por água em um barco para o Acre e vai entrar no Peru. “Se Deus quiser nesses oito ou dez dias vou entrar no Peru”, vai seguir para cidade chamada Jaci-Paraná. E a rota segue. Veja imagens exclusivas enviadas ao blog:

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A primeira fase de reforma na Praça da Bandeira, um dos cartões postais de Arcoverde, já está em fase de execução. Com investimento de R$ 240 mil, recursos estes oriundos do Ministério do Turismo, a obra vai dotar o logradouro de novos equipamentos.

De acordo com o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Aíldo Biserra da Silva, a reforma traz uma série de readequações à principal praça da cidade. “Teremos a readequação de todo o passeio, construção de novas rampas de acessibilidade com especificação técnica, instalação de meio fio de concreto (atualmente é granítico), além substituição de bancos, instalação de playground para lazer das crianças e torres de iluminação com luminárias tipo LED”, afirmou Aíldo.

A segunda fase da obra, também com recursos do Ministério do Turismo, está ainda em fase de contratação e prevê, em cronograma a ser estipulado após os trâmites, a construção de uma praça no São Geraldo (próximo ao Antigo Caldinho) e outra na Cohab I (em frente à Paróquia de Santa Terezinha).

A Praça da Bandeira, que é um dos locais mais visitados no município, nos últimos seis anos tem mostrado pujança econômica com a instalação, inclusive, de vários cafés, restaurantes, buffets, bares e sorveterias no seu entorno – tornando-se, assim, um point obrigatório para as famílias e turistas.

Alvo era vigilante do Sicoob Brejinho que reagiu a assalto em 8 de junho

O Diretor da Rádio Cultura AM de São Jose do Egito Geraldo Palmeira Filho e a senhora conhecida como Dione do Doce foram levados por um sequestrador ás oito da noite de ontem do centro da cidade de São Jose do Egito.

As vítimas conversavam na frente da casa de Dona Dione no momento do sequestro.

Duas horas e meia depois, após passar na casa de Geraldinho que é jornalista e ex-secretário de imprensa, o sequestrador reconheceu ter feito as vítimas erradas.

Disse ter confundido o Diretor da Rádio com o vigilante do Banco Cooperativo Sicoob da cidade vizinha de Brejinho, que havia matado seu comparsa durante um assalto ocorrido no mês passado, noticiado por este  blog, em 8 de junho, que deixou duas vítimas fatais, sendo um assaltante e uma cliente.

O sequestrador liberou Geraldo e Dione, mas levou celular, computador e o carro de uma das vítimas. Geraldo é ligado ao ex-deputado José Marcos de Lima e tem um blog na cidade, o http://geraldopalmeira.com.br/.