Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Uma triste notícia abalou a cidade de Teixeira na noite deste domingo (10). As jovens Giselly Lira, de 18 anos, e Millen Kemylly, de 16, vítimas de um grave acidente na PB-238, entre Teixeira e Desterro, não resistiram à gravidade dos ferimentos e faleceram.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, nas proximidades do restaurante Panela de Barro.

Segundo informações repassadas pelo jornalista Edney Lisboa, do Teixeira1TV, as jovens retornavam da cidade de Desterro em uma motocicleta modelo Honda Pop 110I de cor vermelha, quando o veículo teria faltado combustível e elas passaram a empurrar a moto pelo acostamento. Nesse percurso, acabaram sendo atingidas em cheio por um carro Chevrolet Corsa Hatch de cor semelhante, que vinha na contramão. O motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro.

Giselly Lira, de 18 anos, chegou a ser socorrida inconsciente, mas não resistiu e foi a óbito poucos minutos depois. Ela havia completado 18 anos no último dia 29 de agosto.

Millen Kemylly, de 16 anos, foi levada pelo SAMU para o Complexo Hospitalar Regional de Patos, onde deu entrada na Área Vermelha da unidade. Devido à gravidade dos ferimentos, acabou não resistindo e também faleceu pouco tempo depois. 

Kemylly completaria 17 anos nesta segunda-feira, 11 de setembro. Ainda de acordo com o jornalista Edney Lisboa, as duas jovens teriam ido à Desterro justamente para tirar fotos para o aniversário de Kemylly. O clima na cidade é de muita comoção com a partida precoce das duas jovens.

Por Patosonline.com – Com informações de Edney Lisboa/Teixeira1TV.

Em nota enviada ao blog, governo do estado rebate questionamentos sobre a Lei Complementar nº 414/2019, chamada de “pedalada fiscal” pela oposição e diz que “acordo é uma vitória”.

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

O vereador líder do Governo na Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro (PT), e a coordenadora do Programa Bolsa Família, Socorro Leandro, falaram pela primeira vez sobre a denúncia de que teriam utilizado o veículo oficial do Bolsa Família para irem à festa da Borborema. No Programa Show da Tarde, da Rádio Cultura FM, com Júnior Alves, Socorro não acrescentou muita coisa além do que já havia dito na nota que emitiu à imprensa na quarta-feira (23).

Porém, quando foi questionada se o carro havia ficado por lá até o momento em que eles decidiram retornar, ela confirmou que sim. “O carro foi para trazer para Tabira o material usado nos cursos. Como Santana já ia começar o show, nós ficamos por lá e o carro ficou estacionado”, disse.

Aristóteles  lamentou o fato de ter colocado Socorro no meio de todos esses boatos, porque, segundo o vereador, toda a conversa só surgiu pelo fato do líder do governo estar no carro.

Questionado por Júnior Alves se  não via nada de errado no fato de o veículo ter ficado por lá até o final aguardando o vereador e Socorro curtirem a festa, o líder do governo disse que não. “Eu não vejo não. Pode até ser que alguém veja, mas eu não vejo nada de errado. Se não estão achando coisa grande para denunciar. É bom que se denuncie que o líder do governo pegou uma carona, foi à Borborema e o carro esperou”, disse o vereador.

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas.

De acordo com o g1, aliados de Maduro, os dois países classificaram a ação norte-americana como uma violação do direito internacional. A vice-secretária-geral da ONU afirmou, na abertura da sessão, que a organização está preocupada com o fato de a operação não ter respeitado as normas internacionais.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, pediu a libertação imediata de Maduro e acusou os Estados Unidos de “hipocrisia e cinismo”. Segundo ele, Washington não teria ocultado o caráter do que chamou de “operação criminosa” voltada à apropriação de recursos energéticos venezuelanos. Nebenzya afirmou ainda que a ONU não pode aceitar esse tipo de postura e declarou que as ações dos EUA impulsionam um novo ciclo de neocolonialismo e imperialismo.

A China também se manifestou de forma crítica. Conforme a reportagem do g1, o embaixador chinês Fu Cong disse estar “profundamente chocado” e condenou o que classificou como “bullying” por parte do governo norte-americano. Ele afirmou que nenhum país pode agir como polícia ou tribunal internacional e alertou para as consequências da operação para a paz internacional e para a estabilidade da América Latina.

Em resposta, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, defendeu a ofensiva e descreveu a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Ele chamou Maduro de “fugitivo da Justiça norte-americana” e afirmou que o líder venezuelano é responsável por mortes de cidadãos dos EUA. Waltz também declarou que Maduro seria um presidente ilegítimo, que teria manipulado o sistema eleitoral para se manter no poder.

Ainda segundo o g1, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, afirmou que a ação dos Estados Unidos transmite a mensagem de que o respeito à lei seria opcional. Ele pediu ao Conselho de Segurança que exija a libertação de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, condene o uso da força contra a Venezuela, reafirme o princípio de não apropriação de territórios ou recursos naturais e adote medidas para a desescalada do conflito e proteção da população civil.

A reunião foi solicitada pela Colômbia após os ataques realizados na madrugada de sábado (3), quando forças norte-americanas atingiram pontos de Caracas e capturaram Maduro e Cilia Flores. Ambos participaram de audiência em um tribunal de Nova York nesta segunda-feira e se declararam inocentes.

Embora não seja membro permanente do Conselho de Segurança, o Brasil pretende se manifestar. De acordo com informações citadas pelo g1, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, deve pedir a palavra para reafirmar a posição do país de que a ação militar dos Estados Unidos representa uma afronta à soberania venezuelana e às normas do direito internacional.

O ex-prefeito Dinca Brandino confirmou o episódio fruto de furo do blog de janeiro de 2019, quando o vereador Dicinha do Calçamento foi acusado de furtar água da Compesa. “Me pediu ajuda porque é ladrão de água da Compesa”, disse.

À época, informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gerava dúvidas de que era do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastecia Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog em  16 de janeiro daquele ano.

Escreveu o blog: Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.

Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas negou a irregularidade:

A respeito da nota publicada no seu conceituado blog, é salutar informar:

1º) Anteriormente à minha compra do terreno no Alto do Dicinha, existia lá um plantio de tomate;

2º) Na minha propriedade existem dois poços, não sendo portanto necessário furto de água de qualquer natureza;

3º) A Compesa não encontrou em minha propriedade nenhum cano ou ligação irregular que justificasse tal acusação;

4º) A encanação da Compesa passa fora da área do meu terreno, como comprovado;

5º) Por fim, estou pronto para responder e esclarecer qualquer acusação com fundamento. Só não admito que coloquem meu nome no centro de querelas políticas.

Grato pela atenção,

Dicinha do Calçamento