Paulo Câmara em Triunfo: veja como foi

Do UOL

Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS. Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.

O Prosub é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.

O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.

Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.

O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra “coubesse” no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.

Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.

“Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra”, disse.

As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do Prosub começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.

Projeto envolvido em suspeitas

A constatação de que houve superfaturamento nas obras do Prosub é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.

No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.

Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.

À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.

A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).

Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto. O partido nega as acusações.

Na França, o caso também é investigado. Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.

Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do Prosub, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. “Neste momento da investigação, não temos essa informação”, afirmou.

O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no Prosub têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do Prosub.

Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. “Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo”, disse.

Outro lado

Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é “improcedente”. “O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um ‘projeto conceitual inicial’, ainda sem todas as informações necessárias.”

A nota continua e diz que, devido à “natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência” inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um “projeto básico inicial único” e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.

A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.

À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do Prosub no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.

Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que “atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal” e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.

Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que promotores do Pajeú estão provocando uma audiência com a governadora Raquel Lyra para apresentar as demandas da região.

Segundo o promotor, a ideia é levar um levantamento da realidade das ações que exigem prioridade na região, principalmente as estradas, com especial atenção às PEs 380, 320 e novas rodovias que exigem ação do estado.

Ele comentou o desabafo do Padre Luís Marques Ferreira, cobrando obras de infraestrutura no tocante às estradas e a dificuldade de locomoção do povo da região. Principalmente o dinheiro perdido na Estrada de Ibitiranga, iniciada no governo Paulo, não concluída como prometida, cuja terraplenagem e dinheiro público já foram levados pelas chuvas.

No início da gestão Raquel Lyra, houve determinação de suspensão das obras. O promotor Lúcio defendeu que órgãos de controle acionem o estado para cobrar continuidade à obra. Ele disse ter cobrado ao Gerente de Articulação Regional do Governo, Mário Viana Filho, a articulação do encontro.

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Uol

A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7.500 por danos materiais ao proprietário do imóvel atingido na queda do avião em que estava o então candidato à presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014. Outras seis pessoas morreram no acidente.

De acordo com a sentença proferida na quarta-feira (30) pelo juiz Frederico dos Santos Messias ficou claro que os empresários detinham a posse e a exploração do avião mesmo que indiretamente, por serem responsáveis pela tripulação, pelo pagamento de seus salários e da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.

“Já o partido detinha a exploração direta, pois o jato foi cedido para uso exclusivo da campanha. Ainda que se admita que a utilização do avião tenha sido oferecida de forma gratuita, através de doação de horas de voo, por certo que a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação”, diz a decisão.

A ação inicial pedia o pagamento de R$ 15 mil em indenização, referentes aos danos causados ao imóvel e eletrodomésticos. Como o autor da ação é proprietário de metade do imóvel o juiz considerou que ele tenha direito a metade da indenização. Os réus ainda podem recorrer da decisão e o PSB disse que não vai se manifestar sobre o assunto, por enquanto.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) reuniu-se hoje com o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho. No encontro, o deputado falou  da necessidade de  aumento do efetivo da Polícia Militar em Petrolina, Afrânio e Dormentes, locais onde foram registrados 52 homicídios nos últimos meses.

O secretário adiantou que a segurança no Sertão vai ser intensificada com um acréscimo de novos 420 policiais à Ciosac (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga). “Também fui informado sobre a instalação de 40 novas câmeras de monitoramento e da transferência do IML de Petrolina para um prédio com maior estrutura”, disse o socialista após a reunião.

Miguel também defende a criação de um batalhão exclusivo da Polícia Militar para Petrolina e companhias independentes para cobrir Afrânio e Dormentes.

Ações criminosas nas estradas: Em aparte a um pronunciamento sobre os números da violência no Estado de Pernambuco nesta segunda-feira (18) o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre a necessidade de investir na segurança e requalificar o Pacto Pela Vida, que apresenta sinais de fadiga.

O parlamentar destacou a falta de segurança nas estradas pernambucanas. De acordo com o Júlio, a insegurança não vem apenas da má conservação das vias. Vem, também, dos constantes assaltos que acontecem pelas pistas do interior do Estado. “Não apenas aos carros de passeio, mas também aos ônibus que circulam pelo interior. Foram dois assaltos a ônibus apenas na semana passada. Essa insegurança tem que acabar”, disse Júlio.