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Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

Tupanatinga: Juiz Eleitoral absolve Neto de Duca da acusação de crime eleitoral

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier. O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, […]

O juiz eleitoral de Itaíba, Patrick de Melo Gariolli, da 143ª Zona, absolveu hoje Joaquim Neto, o Neto de Duca, da acusação de crime eleitoral que lhe foi feita o Ministério Público Eleitoral. Ele foi defendido pelo advogado Edilson Xavier.

O MPE informou que no dia 13 de agosto de 2016, em Tupanatinga, Neto inseriu, em documento particular, declaração falsa, para fins eleitorais. Assinou e entregou à Justiça Eleitoral Declaração em que diz não possuir bens em seu nome. Ocorre que, na sua prestação de contas de campanha para comprovar gastos com combustíveis, apresentou contrato em que figurava como proprietário de uma Hillux CD 4×4 SRV. “Demonstra a falsidade da Declaração de bens anteriormente mencionada”.

Disse o juiz que, de fato, o candidato a Vereador nas Eleições de 2016, no momento do seu pedido de registro de candidatura apresentou documento dizendo que não possuía bens em seu nome. “Ocorre que, dias apos o pedido de registro, o candidato juntou petição requerendo a inclusão de um veiculo Toyota Hillux CD 4×4 SRV, ano 2008/2009, avaliada em R$ 70 mil para ser incluído na declaração de bens nos autos do respectivo pedido de registro de sua candidatura”.

Verifica-se que a intenção do acusado não era a de praticar o crime previsto no art. 350, do Código Eleitoral, pois, dias após a declaração de bens apresentada no pedido de registro, ele peticionou pugnando a inclusão do referido veiculo Hillux como bem de sua titularidade nos respectivos autos do pedido de registro. “Assim agindo o acusado, portanto, entendo como ausente o elemento subjetivo do tipo – o dolo -, e outra razão não resta a este Juízo senão a de, em consonância com Parecer Ministerial de fls. 97/100, reconhecer a atipicidade material da conduta”, diz, para em seguida absolve-lo da acusação.

Gerente da Compesa explica problemas de distribuição segunda na Pajeú

Teve relação com agenda e não com veto a não participação do Gerente Regional da Compesa,  Kaio Maracajá, no programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú. Segundo a produção do programa,  apresentado por Júnior Cavalcanti,  ele participa segunda pela manhã do programa. Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. […]

Teve relação com agenda e não com veto a não participação do Gerente Regional da Compesa,  Kaio Maracajá, no programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú.

Segundo a produção do programa,  apresentado por Júnior Cavalcanti,  ele participa segunda pela manhã do programa.

Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela sociedade, em virtude da interlocução com a companhia.

Nesses dias, há várias queixas de falta de agua em alguns setores e estouramentos em outros.

A Compesa costuma informar que os moradores entrem em contato através do telefone 0800 081 0195 ou WhatsApp (81) 99488-2336 para abrir um protocolo a respeito da falta de água ou vazamentos. Mas, dada a força da Rádio Pajeú, o veículo costuma ser procurado para as demandas.

“O Bem Virá”: documentário será exibido até este domingo

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú. O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir […]

Foi lançado, no sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível somente até este domingo, 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc clicando aqui.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (18), Uilma revelou que a intenção era apresentar o filme no Cine Teatro São José – o que seria o ideal – mas devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, isso não foi possível.

Ela disse ainda que, por enquanto, o filme não será disponibilizado em outros canais. “Estamos inscrevendo o documentário em festivais. Isso dá mais visibilidade e pode aparecer alguma emissora que queira comprar os direitos. Afinal, ainda não conseguimos pagar todos os investimentos que foram feitos para gravar o filme”, revelou Uilma.

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk 

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

Tadeu Alencar debate reforma política na Fundação FHC

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participa como palestrante, nesta quinta-feira (31), de um debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) com o tema Financiamento de campanhas: Que modelo o Brasil deve adotar? O evento é promovido pela Fundação FHC e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Além de Tadeu, o debate reunirá os deputados […]

Foto: Chico Ferreira / Liderança PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participa como palestrante, nesta quinta-feira (31), de um debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC) com o tema Financiamento de campanhas: Que modelo o Brasil deve adotar? O evento é promovido pela Fundação FHC e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

Além de Tadeu, o debate reunirá os deputados federais Alessandro Molon (REDE/RJ) e Marcus Pestana (PSDB/MG), e também o cientista político Bruno Reis e o economista Bruno Carazza dos Santos. As palestras terão como moderadores o superintendente do Instituto FHC, Sérgio Fausto, e o diretor executivo da RAPS, Marcos Vinícius.

Membro das duas comissões que estão discutindo a reforma política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar defende o financiamento público com “controles muito bem estabelecidos, transparência, e com limites, para que as campanhas sejam realistas e possam ser mais baratas”.

Para Tadeu, os recursos para o financiamento podem vir de fontes já existentes, a exemplo do fundo partidário, sem que haja necessidade de se criar despesa nova.

“Nós temos que escolher entre permitir que as campanhas eleitorais no Brasil continuem a ser financiadas da forma como foram financiadas até aqui, com resultados absolutamente danosos ao País e a uma visão republicana das eleições, ou se queremos eleições transparentes, mais baratas, financiadas pelo próprio Estado brasileiro, possibilitando a um representante do povo, livre de interesses espúrios, defender o que for melhor para o Brasil, afirma.

Flores recebe Copa de Bandas e Fanfarras neste domingo (3)

Neste domingo dia 03 Setembro, os 125 anos de Flores começam a ser comemorados às 08h da manhã, com ações da prefeitura municipal, com a inauguração do calçamento e a reforma da quadra do Bairro Vila Nova. Às 09hs da manhã, a população voltará a ver a Copa de Bandas e Fanfarras, evento que fez […]

Neste domingo dia 03 Setembro, os 125 anos de Flores começam a ser comemorados às 08h da manhã, com ações da prefeitura municipal, com a inauguração do calçamento e a reforma da quadra do Bairro Vila Nova.

Às 09hs da manhã, a população voltará a ver a Copa de Bandas e Fanfarras, evento que fez parte do calendário festivo do município, ainda na primeira gestão do Prefeito Marconi Santana, e que contará com a participação de 28 corporações do sertão.

Um dos destaques será a Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, que é da cidade de Flores, e se apresenta às 15hs. A corporação não participava da competição há 4 anos e volta a disputa, na categoria juvenil depois da reativação com investimentos do governo municipal, com a compra de novos instrumentos e fardamentos.

A Copa vai se estender com apresentações durante todo o dia, até às 17hs. Na zona rural, haverá Desfile Cívico no Povoado Saco do Romão, às 15h30.