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Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

Deputada Rosa Amorim denuncia despejo violento em Santa Maria da Boa Vista

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor […]

Nesta quarta-feira (9), 530 famílias de agricultores do Acampamento Nova Boa Vista, localizado em Santa Maria da Boa Vista, foram despejadas de forma violenta. De acordo com a nota divulgada pela deputada estadual Rosa Amorim (PT), as terras ocupadas pelas famílias estavam sem produção há mais de 20 anos e acumulavam dívidas superiores ao valor da propriedade e da indústria local.

Segundo a deputada, que já visitou o acampamento diversas vezes e se reuniu com representantes do Banco do Nordeste (BNB) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as cenas de violência durante o despejo poderiam ter sido evitadas se os órgãos competentes tivessem tomado medidas para executar as dívidas dos proprietários e destinado as terras para a Reforma Agrária. “Desde abril, os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão nessa luta, enfrentando a omissão de órgãos como o Banco do Nordeste”, afirmou Rosa Amorim na nota.

A deputada destacou ainda que os responsáveis pelas terras possuem dívidas junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e ao Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR), o que, segundo ela, deveria ter levado à intervenção do BNB e do Incra. No entanto, a falta de ação resultou em um confronto violento, com a prisão de dois trabalhadores rurais do MST durante a operação realizada pela Polícia Militar.

De acordo com a nota, Rosa Amorim também cobrou um posicionamento do Governo de Pernambuco, que, até o momento, não se manifestou sobre o caso. “A situação exigia mais agilidade do Incra na prevenção de conflitos e a intervenção do Banco do Nordeste para resolver o impasse por meio do diálogo”, acrescentou a deputada.

A parlamentar informou que já está tomando as medidas cabíveis para amparar as famílias desalojadas e reforçou seu compromisso com a luta pela reforma agrária. “Seguimos em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na busca por justiça para essas famílias que foram violentamente removidas de suas terras”, concluiu.

Afogados: vereadores cobram explicações sobre barracas de fogos e lixão

Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha. O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que […]

Aconteceu na noite desta segunda-feira (25) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A sessão foi bastante movimentada, vários temas foram abordados pelos parlamentares. Destaque para a terceira e última parte, onde os vereadores abordam temas de livre escolha.

O Vereador Augusto Martins (PR) criticou o local de trabalho que foi designado para as barracas de fogos de artifício: “Além de pagar uma taxa aos bombeiros você vai trabalhar em um local que não tem a menor infraestrutura, sem um banheiro para os barraqueiros, com poeira o dia todo, tem que rever essa questão do local onde eles estão instalados, o local não apresenta estrutura digna para exercer o trabalho”, emendou o parlamentar.

Lixão em Afogados: o Presidente Igor Mariano (PSD) fez uma cobrança aos governos municipais, estaduais e federal sobre a questão do lixão: “Esta semana a imprensa repercutiu mais uma vez o drama das famílias que moram no Poço de Pedra e no Miguel Arraes, não existe a menor condição de viver constantemente com o mau cheiro causado pelo lixo, temos que melhorar a coleta seletiva, fazer ela ser eficaz. É uma obra cara, o município não tem condições de tocar sozinho, precisa de parceira do Governo do Estado e Federal, precisamos erradicar este problema crônico do nosso município, estamos falando de saúde, de qualidade de vida”, finalizou Mariano.

Sessão Solene – O Presidente do Poder Legislativo encerrou a sessão informando aos vereadores e público presente que na próxima sexta-feira (29) às 9h será realizada uma sessão solene em comemoração à emancipação política de Afogados da Ingazeira: “Vamos fazer uma bela sessão solene, na oportunidade estaremos entregando alguns títulos de cidadão e medalhas de honra ao mérito à personalidades que ajudam o desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira, quero convidar toda população a se fazer presente”, afirmou Igor.

Carnaíba: volta às aulas será de forma remota

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março Por André Luis Primeira mão Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota. As aulas começam, de […]

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março

Por André Luis

Primeira mão

Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota.

As aulas começam, de forma remota, no próximo dia 3 de fevereiro, conforme calendário. As aulas presenciais foram adiadas para 3 de março, logo após o carnaval.

Ficou decidido ainda que todos os professores trabalham de forma presencial, fazendo o atendimento remoto aos alunos. O planejamento de formação ficou marcado para os dias 1 e 2  de fevereiro.

Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada por conta do número crescente de casos positivos na região, embora sem gravidade.

Outra decisão é com relação à importância da estimulação dos pais para vacinarem seus filhos e filhas.

A Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento dos professores e professoras que desejam ser testados (as) nas escolas e está organizando junto a Secretaria de Saúde a testagem nos diversos polos.

O que estes 4 Estados fizeram para criar empregos num ano de crise?

Uol O Brasil perdeu 715.816 postos de trabalho formais de janeiro a outubro deste ano. Mas quatro Estados conseguiram, por enquanto, se manter no azul. Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima, houve mais contratações do que demissões em 2016. Em 2015, nenhuma das 26 unidades da Federação conseguiu escapar de fechar […]

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Uol

O Brasil perdeu 715.816 postos de trabalho formais de janeiro a outubro deste ano. Mas quatro Estados conseguiram, por enquanto, se manter no azul. Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima, houve mais contratações do que demissões em 2016. Em 2015, nenhuma das 26 unidades da Federação conseguiu escapar de fechar o ano no vermelho.

Duas características ajudam a explicar o fenômeno: predominância do agronegócio e produção com mercado internacional. “No geral, é o agronegócio que tem evitado que o desastre do emprego no Brasil seja ainda maior”, diz Mário Magalhães, coordenador de estatísticas do Ministério do Trabalho.

Agronegócio salva os números

Mas, mesmo nesses Estados, o saldo positivo no emprego não é uniforme. A criação de vagas é concentrada em algumas cidades que têm alguma vantagem competitiva. E, com exceção de Roraima, as capitais, onde se concentram as maiores populações, perderam milhares de empregos.

Em Goiás, dos 36 municípios com mais de 30 mil habitantes, em apenas pouco mais da metade, 20, houve mais contratações do que demissões. O destaque é o município de Cristalina, um dos principais polos do agronegócio no Brasil, a 130 quilômetros de Brasília. Sozinho, Cristalina teve saldo de 4.071 vagas de janeiro a outubro, número que é próximo do saldo do Estado como um todo (4.473).

Nesse mesmo período, Goiânia perdeu 7.480 vagas. “O setor de serviços, onde se concentra a maior parte da população empregada, está indo muito mal”, diz Mário Magalhães. É um setor puxado pelo consumo das famílias e pelos investimentos da empresa, ambos em queda. Isso explica em grande parte o desempenho ruim das capitais, onde se concentram essas vagas.

Capitais ficam para trás

O comportamento se repete no Mato Grosso, onde três municípios com agropecuária forte puxam os números para cima: Sinop (saldo de 1.001 vagas), Campo Verde (902) e Barra do Bugres (717).  A capital Cuiabá e a vizinha Várzea Grande, juntas, porém, perderam 6.996 vagas.

Mato Grosso do Sul foge um pouco do padrão. Das 14 cidades com mais de 30 mil habitantes, 11 têm mais contratações do que demissões em 2016. As perdas estão quase todas concentradas na capital, Campo Grande.

Além disso, a locomotiva do emprego no Estado tem sido a cidade de Três Lagoas (2.639 vagas de saldo), graças em grande parte à produção de celulose para exportação, que não é sujeita às variações sazonais das outras commodities do agronegócio e se beneficia da desvalorização do dólar.

Roraima é o único Estado com mercado de trabalho no azul fora do Centro-Oeste, mas lá a razão também é o agronegócio. “Roraima é uma nova fronteira agrícola, que ainda se encontra em expansão”, diz o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Estado, Alexandre Henklain.  “De certa forma, nos chegamos atrasados ao boom do agronegócio e estamos colhendo os frutos positivos agora”, diz Henklain.

Luciano Pacheco diz que apoiar candidatos de fora abre espaço para oposição fazer majoritário da terra

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município. Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e […]

Pacheco reafirmou posição em defesa de nome da terra, mas volta a dizer que última palavra será de Zeca

O vereador Luciano Pacheco (MDB) voltou a defender a candidatura de um nome da terra para Deputado Estadual a partir  de Arcoverde, considerando a força eleitoral do município.

Ele disse que Arcoverde tem perdido protagonismo e que, dada o momento do governo Zeca, seria importante o apoio a um nome local. O prefeito já sinalizou apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Pacheco negou que a defesa, que começou na última sessão da Câmara, cause algum constrangimento para o prefeito Zeca. Também afirmou ainda não ter dialogado com o gestor sobre o tema.

Outro desafio é unir os dez vereadores em torno do projeto. Em eleições anteriores, mesmo com nomes da terra disputando, não houve coesão das bancadas. Pacheco diz que não haverá problema, desde que a bancada absorva o discurso, sob a liderança de Zeca.

Ao final, Pacheco fez um alerta de que a decisão de apoiar os irmãos Gouveia pode ser prejudicial ao bloco governista caso a oposição decida lançar um nome da terra. “Às vezes uma candidatura local é uma necessidade. A minha foi. Tive que ser candidato da terra para fazer um contraponto à candidatura do então adversário de Wellington, Zeca Cavalcanti”.

E questionou: “se em Arcoverde, Zeca tiver como candidato a Estadual um opositor da terra, ele vai assistir de camarote o seu opositor ser o mais votado em Arcoverde?”

Ele fechou a reflexão dizendo que se a oposição,  um ex-prefeito ou ex-prefeita se lançar,  se pergunta se vai dar pra “topar a parada de um filho da terra contra um candidato de fora”. E concluiu: “eu vi esse filme em 2006. “Fui candidato a Deputado e tive mais votos que Israel Guerra.Por menos de mil votos, naquela época, eu não tive mais votos que o candidato do prefeito Zeca, Augusto Coutinho, sendo vereador de dois mandatos e sem apoio de nada”.

Naquela eleição, Luciano Pacheco teve 5.053 votos, contra 4.461 votos de Israel Guerra. O majoritário, Augusto Coutinho, apoiado por Zeca, obteve 6.059 votos.”O povo de Arcoverde é bairrista. Às vezes uma candidatura de um filho da terra vem não por um querer, mas por necessidade”.