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Paulo Câmara e Rodrigo Maia se reúnem pra discutir reforma tributária

Por André Luis

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional e o plano de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados foram alguns dos assuntos discutidos

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios.

A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional.

“A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Outras Notícias

Bolsonaro tem 59% e Haddad, 41%, diz pesquisa BTG Pactual

Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas […]

Pesquisa BTG Pactual divulgada nesta segunda-feira (15) indica que 51% dos eleitores pretendem votar em Jair Bolsonaro (PSL) e 35% em Fernando Haddad (PT). Brancos e nulos somam 5%. Outros 6% disseram que não votam em nenhum dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial e 3% não souberam ou não responderam. Quando são considerados apenas os votos válidos, o candidato do PSL desponta com 59% e o petista aparece com 41%.

No levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao entrevistado, Bolsonaro lidera com 49% e Haddad tem 30%. Nulos somam 4%. Já 6% afirmam que não votam em nenhum dos dois e 10% não souberam ou não responderam.

De acordo com a pesquisa, o petista enfrenta rejeição mais alta que seu adversário: 51% contra 35%. Quase metade (47%) dos entrevistados disseram que recebem informações políticas pelo Whatsapp. Desses, 87% contaram que já receberam notícias falsas pela plataforma.

A pesquisa foi realizada pela FSB entre os dias 13 e 14. O instituto ouviu 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos nas 27 unidades da federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

O economista Paulo Guedes, dado como nome certo por Bolsonaro para comandar o Ministério da Fazenda em seu eventual governo, foi um dos fundadores do BTG Pactual. Mas ele se afastou do banco há anos.

Pedra se despediu do 3º Festival Cultural da Juventude com dança, teatro e música

A 3ª edição do Festival Cultural da Juventude da Pedra, realizado pela prefeitura da cidade com apoio do Sesc e do governo do estado no período de 19 a 22 de setembro mostrou a importância da arte e da cultura para as crianças, da ciência para a vida e para o trabalho e destacou a […]

A 3ª edição do Festival Cultural da Juventude da Pedra, realizado pela prefeitura da cidade com apoio do Sesc e do governo do estado no período de 19 a 22 de setembro mostrou a importância da arte e da cultura para as crianças, da ciência para a vida e para o trabalho e destacou a arte e a gastronomia da cidade, da região e do estado.

Na sexta-feira, dia 20 de setembro, o evento contou com show de calouros, apresentação dos Bacamarteiros da Barriguda, o espetáculo “O Peru do Cão coxo”, banda de pífanos, samba de coco e ainda contou com as apresentações da Banda O Disco e Geraldinho Lins.

No sábado, 21 de setembro, o festival recebeu a terceira edição do Circuito Pernambucano de Queijos artesanais, além da Escola Pernambucana de Circo, Quadrilha Junina Arrasta Pé de Sanharó, O Siriri do Horizonte Alegre com o novo grupo mirim, George Silva e Os Pariceiros, além de Raphael Moura e Jorge de Altinho.

O espaço ciência foi uma das novidades do evento que mais se destacou, recebendo a visita de muitas crianças, jovens e adultos.

No domingo, a programação se despediu com o espetáculo “Espavento” do Teatro de Retalhos e o forró da Banda Cabeça de Alho.

“O festival está mais do que consolidado e faz da Pedra a capital da cultura durante a sua realização, recebendo grupos e atrações vindas de todo o estado e público de diversas cidades do agreste e sertão. Um evento para a família pedrense que recebe quem vem de fora de braços abertos. O 3.º festival Cultural da Juventude é sinônimo de sucesso.” destacou o Diretor de Cultura do município, Valdinho Paes.

Ações do Maio Amarelo movimentam Afogados

Diversas instituições públicas e empresas privadas uniram-se à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para levar ações educativas à população. Logo cedo, às 8h, a Ciretran sediou uma palestra sobre direção preventiva e defensiva. Às 9h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, profissionais de saúde, policiais militares, bombeiros e demais parceiros, promoveram atividade blitz educativa, […]

Diversas instituições públicas e empresas privadas uniram-se à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para levar ações educativas à população. Logo cedo, às 8h, a Ciretran sediou uma palestra sobre direção preventiva e defensiva.

Às 9h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, profissionais de saúde, policiais militares, bombeiros e demais parceiros, promoveram atividade blitz educativa, vacinação, testes rápidos de saúde, sorteio de brindes com mototaxistas e diversas outras atividades. O mototaxista José Erivonaldo, o Vanda da Matinha, foi eleito em enquete feita pela Rádio Pajeú, como mototaxista que mais respeita as leis de trânsito em Afogados.

A sala do empreendedor também participou das atividades orientando condutores autônomos e mototaxistas sobre as vantagens da formalização como microempreendedor individual. O Debate das Dez, da Rádio Pajeú, foi transmitido ao vivo, do local do evento.

“Ficamos muito felizes com o resultado das ações, com o engajamento das instituições e demais parceiros. Esse é um momento muito importante para sensibilizarmos a todos para que tenhamos um trânsito mais seguro, com menos acidentes,” destacou Madalena Brito, coordenadora da Vigilância em saúde de Afogados.

No início da tarde, no auditório do centro tecnológico, condutores e mototaxistas também puderam participar de uma palestra sobre segurança no trânsito com a participação de nomes como o Major Marcelino Carvalho. A ação contou com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das Bicicletas e distribuidora Moto Peças 2 Irmãos.

Irlando Parabólicas se reúne com Fernandha Batista

Santa Cruz da Baixa Verde é a única cidade de Pernambuco que não tem água da Compesa. O prefeito Irlando Parabólicas, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros, esteve reunido na tarde desta segunda (17), com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Irlando foi atrás de um convênio existente […]

Santa Cruz da Baixa Verde é a única cidade de Pernambuco que não tem água da Compesa.

O prefeito Irlando Parabólicas, acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros, esteve reunido na tarde desta segunda (17), com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista.

Irlando foi atrás de um convênio existente entre a Caixa e o DNOCS que está parado a bastante tempo e visa abastecer a cidade.

“Solicitamos à secretária que faça caminhar esse convênio, pois o sofrimento do povo por água é grande” disse.

Enquanto esse convênio não anda, o prefeito solicitou uma melhoria na qualidade da água existente na cidade e pediu uma estação de tratamento. Fernandha Batista pediu a assessores que seja feita em caráter de urgência uma avaliação desta água, enviando um técnico da Compesa ao município.

O prefeito aproveitou a reunião e aínda fez dois pedidos, o comodato dos prédios da Compesa existentes na cidade e a reconstrução da PE-365. Nessa terça-feira (18) o prefeito será recebido pelo Governador Paulo Câmara.

Iguaracy: Prefeitura e Secretário apuram circulação de vídeo fake sobre São João do Gonzagão

Montagem feita para WhattsApp tentou depreciar evento. Queixa será prestada hoje Um vídeo usando a logo da prefeitura de Iguaracy além da voz do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Roberto Murilo ironizando a programação do São João do Gonzagão atração junina tradicional da cidade, será alvo de investigação e responsabilização legal, segundo o próprio […]

grdMontagem feita para WhattsApp tentou depreciar evento. Queixa será prestada hoje

Um vídeo usando a logo da prefeitura de Iguaracy além da voz do Secretário de Cultura, Esportes e Turismo Roberto Murilo ironizando a programação do São João do Gonzagão atração junina tradicional da cidade, será alvo de investigação e responsabilização legal, segundo o próprio Secretário ao blog.

No vídeo, aparece a voz de Murilo e a logo da Prefeitura atrelando as atrações do São João aos vírus da dengue, zika viruys e chicungunya, transmitidos pelo Aedes Aegypti, como forma de depreciar o evento. Também de atrações que costumam ser ridicularizadas nas redes sociais. Clique aqui e veja o vídeo, na NJTV.

“A Prefeitura vai apurar quem fez o vídeo e cobrar responsabilidade na esfera criminal e cível. Eu também vou buscar medidas legais, pois minha voz foi usada indevidamente”, diz Roberto Murilo.

As imagens aéreas usadas de um vídeo institucional sequer tiveram a distribuição pela Prefeitura autorizadas pela empresa. “Vou hoje à delegacia. Temos como chegar ao autor desse crime”, diz Murilo. Coinscidentemente, a Secretaria de Cultura , Esportes e Turismo realiza hoje congresso técnico para discutir o evento, que terá as atrações oficiais lançadas em breve.