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G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

O deputado estadual Luciano Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo início da operação tapa-buraco na PE-366, no distrito de Fátima, em Flores, Sertão do Pajeú.

A rodovia é utilizada para o transporte de moradores, estudantes e produtores rurais, além de servir ao escoamento da produção agrícola local.

Segundo o parlamentar, a intervenção atende a uma demanda antiga da população. “Essa é uma conquista que melhora a vida da nossa gente. Garante mais segurança, mobilidade e dignidade aos moradores de Fátima. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade e pelo olhar atento ao nosso Sertão”, afirmou Duque.

O deputado ressaltou que a recuperação da via contribui para a integração das comunidades rurais e reforça o compromisso do Estado com a infraestrutura viária do interior.

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú premiou nesta terça-feira (05) as escolas que obtiveram os melhores resultados no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe).

 Os certificados de mérito foram entregues também às unidades que conseguiram bons níveis de evolução e participação na avaliação.

A premiação aconteceu no CS Recepções, localizado no bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, com a presença do Gerente da GRE, Israel Silveira.

A Regional conseguiu o 1° Lugar no Estado na categoria Crescimento IDEPE Ensino Fundamental, o 2° Lugar no Estado na categoria IDEPE Ensino Fundamental e o 2° Lugar no Estado no IDEPE Ensino Médio.

O evento contou também com presença do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Ainda os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) e Sávio Torres (Tuparetama).

Também participaram Secretários de Educação de todos os municípios premiados.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 16, às 19h, sob a presidência de Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior. Na pauta, vários temas. Dentre eles, o Projeto de Lei 010/2019, que dispõe sobre as modificações e ações governamentais da Lei de Diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2020.

Haverá votação do parecer 014/2019, sobre a denominação da segunda rua que fica ao lado do Colégio Nova Conquista e do 015/2019, que concede título de cidadão honorário ao padre Elton Wilson Ferreira. Haverá ainda apresentação de moções de pesar pelos falecimentos de Amilton Rogério Lira Feitosa, o Mita e Áurea Maria Felix Quirino,  apresentadas por Doutor Júnior e de Josefa Vieira dos Santos Souza, de autoria de André Ferreira de Oliveira.

Destaque para a Moção de Repúdio ao Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, subscrita por todos os vereadores. O motivo, a transferência do Delegado de Santa Terezinha,  Rodrigo Passos de Albuquerque. O município ficou aproximadamente oito anos sem nenhuma autoridade policial. Em junho o delegado foi transferido do município, ficando a cidade mais uma vez, sem a presença constante de autoridade policial. “Sensível a esta situação e em razão da cobrança da população, esta casa expediu ofício ao Sr. Secretário solicitando a designação de um Delegado Titular para nosso município”, diz o teto da Moção.

Porém, como resposta o Secretário informou, através do ofício n.º 1033/2019, que não vislumbrava prejuízos para as atividades policiais da mencionada cidade, vez que existia um Delegado acumulando os trabalhos da citada delegacia.

“Ao nosso sentir, tal resposta é uma falta de respeito para com a população terezinhense que paga seus impostos em dia e necessita de segurança como todo cidadão pernambucano. A ausência de um Delegado Titular em nosso município somente aumenta a criminalidade e os inquéritos e T.C.O.s ficam sem solução, se amontoando nas prateleiras da delegacia”, reclamam os vereadores.

Em alguns municípios, precipitações já superaram a média histórica de janeiro

Do JC Online

Nem os raios e trovoadas e as ruas alagadas em algumas cidades diminuíram a alegria do sertanejo por ver a chuva cair do céu novamente. As precipitações foram mais intensas na quarta e quinta-feira (7), mas o acumulado desde o início do ano em municípios como Petrolina e Cabrobó já ultrapassou a média histórica de janeiro dos últimos 30 anos. A previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) é de que as chuvas no Sertão continuem até terça-feira (12).

Em Salgueiro, os 53 milímetros que caíram na cidade entre as 17h e as 21h de quinta-feira deixou alguns pontos da cidade alagados. Raios e trovões cortaram o céu, mas o solo molhado já faz os agricultores sonharem com uma boa colheita este ano. “Estamos recebendo vários pedidos de uso do trator para arar a terra”, informa o secretário de Desenvolvimento Rural do município, Bruno Figueira.

Ele conta que as chuvas na zona rural variaram de intensidade. “Em alguns pontos, chegaram a atingir os 90 milímetros”, afirma. Para se ter uma ideia do que isso significa, a média histórica de Salgueiro para o mês de janeiro é de 88,35 mm. O secretário confirmou que a chuva forte danificou algumas estradas e barreiros ressequidos pela estiagem dos últimos quatro anos, “mas nada disso supera os benefícios trazidos para a região”, assegura. A opinião é compartilhada por Francisco de Sá, gerente de um hotel em Salgueiro. “Não esperávamos uma chuva tão forte assim. Em pouco tempo, as partes mais baixas da cidade ficaram alagadas, mas a expectativa agora é de que venham mais para encher as barragens da região”, comentou.

Exceto algumas rajadas de vento mais fortes, em Petrolina não foi registrado tanto transtorno quanto em Salgueiro. “A chuva não foi forte, mas constante e distribuída em toda a região. De quarta para quinta-feira, choveu a noite toda”, conta o técnico em agropecuária Tácio Apolinário. Gerente de uma fazenda de cultivo de uvas em Casa Nova (BA), ele diz que foi preciso parar o trabalho de pulverização das parreiras por causa das precipitações. “Mas foi muito bom porque o solo da região estava muito seco.”

De acordo com a Apac, Verdejante (vizinho a Salgueiro) é o município com o maior acúmulo de chuvas nesses primeiros dias de 2016. Já caíram do céu 177 mm, o que representa 81% além da média histórica do mês, de 97,9 mm. As chuvas também foram abundantes em Cabrobó, no Vale do São Francisco. Apenas na quinta-feira caíram 84 mm de água. O acumulado do mês é de 123 mm, representando 57% além da média histórica, de 78,4 mm.

Para alegria dos sertanejos, que sofrem há quatro anos com uma seca feroz, as chuvas devem continuar até terça-feira, embora com menor intensidade. “A gente espera que continue chovendo na região até abril”, diz o meteorologista Fabiano Pestrello. Ele ressalta que, além de essa ser a época normal de chuva na região, está em atividade um fenômeno chamado vórtice ciclônico de altos níveis, que se formou na Bahia e se deslocou para o Norte até chegar a Pernambuco.

Já a população do Agreste do Estado terá que esperar um pouco mais para se aliviar do calor e da estiagem. “O sistema que provoca chuvas nessa região é o mesmo que atua na Zona da Mata. Portanto, as precipitações só devem começar no mês de março”, adianta.