Paulo Câmara assina decreto de tombamento do Acervo Estadual da Comissão da Verdade

Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras.

Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro Eugênio, assim como Manoel Santos, deixa mais vazio o “mundo” político que hoje vivemos. Um político forjado nas lutas, talhado nas adversidades e que nunca abdicou de sonhar e trabalhar por um Pernambuco e um Brasil mais justo e igualitário. Pernambuco começa uma semana mais triste.

A história com certeza já reservou a esses dois baluartes das lutas camponesas e da justiça social um lugar de destaque em suas páginas. Quis o destino que caminhassem por muito tempo juntos, nas mesmas lutas, e agora, novamente juntos, seguem rumo a um novo caminho, com a graça e a luz Divina.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB-PE

Em meio aos ataques da oposição e à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar contratos do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) adotou um tom firme nesta segunda-feira (4) ao discursar durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), em evento realizado no Recife.

“Dificuldades não me colocam medo. Elas me fazem ter a consciência do quanto a gente precisa trabalhar ainda mais”, afirmou a governadora, em fala interpretada como resposta direta ao cenário político atual.

Raquel também criticou adversários que, segundo ela, priorizam interesses eleitorais:

“A gente precisa se afastar daqueles que querem apontar erros ou criar narrativas pensando nas próximas eleições. Eu não tô aqui para isso”, disse, destacando sua trajetória como servidora pública concursada há mais de 20 anos.

 

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O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Na Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado. Na defesa, José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Na Casa Civil, Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia. Na Cultura, Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana. Na Educação, Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará.

No Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí. Para Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco. E na Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Governo Bolsonaro iniciou sem nordestinos. As indicações são um forte contraste com o primeiro ministério de Jair Bolsonaro, que começou o governo em 2019 sem um nome sequer da região — mas que tinha até um colombiano, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Ao longo do governo Bolsonaro, alguns poucos nomes acabaram sendo indicados para o primeiro escalão, como João Roma (BA), Gilson Machado (PE) e Rogério Marinho (RN), que lideraram as pastas de Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Regional, respectivamente.

Mais nomes do Nordeste podem comandar ministérios. No caso do governo Lula, outros nomes seguem cotados e são favoritos para assumir pastas, como o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), candidato para o Ministério de Minas e Energia. Ainda há articulações do PSB que podem acomodar outro nome nordestino, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que está em fim de mandato.

Da Folha de São Paulo

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal – o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma na decisão.

“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.

“Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida”, finaliza.

O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.

A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza clonou um celular de Marcela e usou um áudio de WhatsApp para chantageá-la. Segundo ele, o áudio poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer – que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.

PEDIDO – O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.

“A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal”, diz trecho do recurso.

‘COMPROMISSO’ – Não cabe recurso da decisão do desembargador. A liminar concedida por ele será julgada por um colegiado de três desembargadores. Dessa decisão é que será possível recorrer.

Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.

“Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto”, afirmou nota do Palácio do Planalto.

“Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas’. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina”, disse a nota de Temer.

O prefeito Guga Lins, de Sertânia, acompanhado do prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho, visitou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro Neto.

Na foto, chama a atenção como está mais magro o Ministro, que em abril passou por cateterismo e teve recomendação de vida mais ativa e menos sedentária.

Os prefeitos também estiveram no gabinete do deputado federal e ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos. Eles conversaram sobre vários assuntos de interesse do Estado e do Município, além das crises econômica e política em que vive o País.