Patriota vistoria obras da Escola Domingos Teotônio, no São Braz

por Anchieta Santos

O Governo Luciano Torres oficializou a programação da Festa de Emancipação 2014. Confira a programação:

Sexta-Feira 19: 07hs – Corrida da emancipação, percurso, Distrito de Santa Rosa a Ingazeira; 20hs – Cantilena, ao lado da Igreja apresentando como principal atração, o cantor Maike José (Filho do forrozeiro Flávio José); 00hs – Corte do Bolo, logo após Alvorada.

Sábado 20: 09hs – Missa com Celebração do Pároco Luiz Marques; 10hs – Inauguração da Academia da Cidade e PSF; 15hs – Encerramento do Campeonato Ingazeirense, no Estádio Iêdo Ivo de Morais; 18hs – Premiação dos participantes do Campeonato; 19hs – Formatura dos alunos do PE Batente, (120 alunas, entrega de certificados e desfiles das alunas com seus trabalhos) Local: Centro de Atividades Econômicas-CAE; 22hs – Grande Show com a Orquestra Anos Dourado, Local: Centro de Atividades Econômicas-CAE

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

A maior parte dos recursos será destinada para asfaltar em torno de 250 vias em diversas comunidades petrolinenses. A outra fatia permitirá concluir o sistema de abastecimento de água do distrito de Nova Descoberta e do Assentamento Mansueto de Lavor.

O ato simbólico foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, além do superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. No rápido encontro, Miguel afirmou que o anúncio sinaliza para a continuidade do ritmo intenso de transformação urbana que a cidade sertaneja vivencia há quatro anos.

“É uma ótima forma de fechar o ano e uma notícia que traz ânimo, esperança para nossa Petrolina. Como tenho dito sempre, o desafio do segundo mandato é trabalhar mais do que no primeiro, trazer mais recursos, mais obras, avançar na qualidade de vida do povo petrolinense. Acredito que será possível fazer muito mais nesses próximos anos porque temos força política, grandes lideranças que ajudam Petrolina, uma equipe competente e muita vontade de seguir fazendo de Petrolina um exemplo para nosso estado”, destacou o prefeito Miguel.

A Interpol prendeu o empresário e herdeiro Thiago Brennand Tavares da Silva Fernandes Vieira, que está foragido desde o dia 27 após aparecer num vídeo agredindo a modelo Helena Gomes depois de discutir com ela numa academia em São Paulo.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (14) à reportagem pela delegada Ivalda Oliveira Aleixo, da Divisão de Capturas do Departamento de Operação Policiais Estratégicas (Dope) da Polícia Civil de São Paulo.

“Pode informar que a Polícia Civil de São Paulo confirmou a informação com a Interpol de que Thiago Brennand foi preso nesta quinta-feira [13) em Dubai”, disse a delegada Ivalda.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos aposentados e pensionistas do município. O valor total creditado foi de R$ 3,1 milhões, beneficiando 1.138 segurados do Instituto de Previdência Social de Serra Talhada (IPST).

O presidente do Instituto, Jânio Carvalho, destacou a importância da medida. “Mais uma vez a gestão da prefeita Márcia Conrado demonstra responsabilidade e zelo com os aposentados e pensionistas. Estamos garantindo que todos recebam seus proventos dentro do mês trabalhado, algo que virou rotina em Serra Talhada e que assegura tranquilidade e dignidade para quem já dedicou tantos anos de serviço ao município”, afirmou.

“O pagamento em dia dos aposentados e pensionistas é uma prioridade da nossa gestão. Reconhecemos a contribuição de cada servidor que ajudou a construir a história de Serra Talhada, e por isso mantemos o compromisso de honrar esse direito dentro do mês, garantindo segurança e tranquilidade para essas famílias”, finalizou a prefeita Márcia Conrado.