Patriota terá primeiro encontro com gestão Temer em junho

Diante das dificuldades financeiras que os municípios pernambucanos estão enfrentando desde o agravamento da crise econômica, a Associação Municipalista do estado (Amupe) vai se reunir em junho com o governo federal.

Será o primeiro gesto dos prefeitos desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu a chefia do Executivo nacional. Quarta-feira será realizado um evento na sede da entidade para fechar a pauta de reivindicações que levarão a Brasília.

Ainda não se sabe se o encontro será com o presidente interino Michel Temer ou com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Ele (Geddel) já sinalizou, mas ainda vamos definir se será melhor uma conversa direta com o presidente (interino)”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

Temas já defendidos pelos prefeitos, como o Pacto Federativo e a correção dos repasses financeiros vinculados a programas federais, estão na lista de reivindicações. “É preciso redistribuir os recursos do bolo tributário de forma justa. Os municípios recebem 15% a cada R$ 100 arrecadados, e são responsáveis por 80% das obrigações”, disse Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Outro ponto a ser discutido será a revisão dos critérios de distribuição do montante arrecadado pela União através da repatriação de recursos. Em janeiro, ao sancionar a lei que permite a repatriação, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vetou que parte da arrecadação federal seja transferida para estados e municípios, implicando numa queda de 50% nos cofres de prefeituras e federações.

“Isso nos prejudicou muito. Na votação da meta fiscal, o Congresso confirmou o veto por orientação do governo. No caso de Pernambuco, oito deputados foram favoráveis (à manutenção)”, criticou Patriota, salientando que vai conversar com a bancada sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de os municípios pedirem moratória (mecanismo onde o pagamento de dívidas junto à União é suspenso por determinado período), Patriota disse que essa questão não está em pauta, apesar de haver a possibilidade.

“Estamos negociando com fornecedores, racionando dívidas. Também não estamos fazendo novos contratos. Por enquanto, não trabalhamos com essa possibilidade”, disse, argumentando que os pequenos municípios não têm grande capacidade de endividamento, diferentemente dos estados.

Nesta terça-feira, a Amupe realiza o 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento terá como tema O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais. Segundo Patriota, o objetivo é mostrar como os municípios podem se fazer ouvir pelos veículos de comunicação.

“Queremos dar condições para que os municípios, sobretudo do interior, se façam ser escutados e divulguem as boas práticas”. O vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco, Maurício Rands, será um dos palestrantes. Ele abordará as eleições municipais e a multimídia.