Patriota tem nome lembrado para Federal em 2018

Uma cena pitoresca e muito comentada na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tomou conta das rodas de conversas locais.

O Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Alexandre Lira, foi ao Baile Municipal de Carnaval fantasiado do Ministro Alexandre de Moraes, e ainda ironizou e debochou do componente da Suprema Corte, e do Tribunal Superior Eleitoral, chamando-o de Xandão.

Vale ressaltar que o Ministro Alexandre de Moraes foi Relator do Recurso Especial, no TSE, do processo de abuso de poder político movido contra o atual Prefeito, Wellington Maciel.

Em junho de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu acórdão do TRE de Pernambuco, que tinha cassado LW por unanimidade, e devolveu o cargo ao Prefeito. A decisão de Moraes depois foi confirmada pelos demais Ministros do TSE.

Fotos que circulam em grupos de Whatsapp de Arcoverde mostram o Presidente da AESA, Alexandre Lira, usando uma beca, um Vade Mecum (coletânea de leis), e um crachá com a foto de Alexandre de Moraes, contendo o nome “Xandão”.

A foto que ilustra esta matéria foi publicada no Instagram da esposa de Alexandre Lira, Taciana Querino, que é servidora efetiva do Poder Judiciário de Pernambuco, na qual constavam o Prefeito Wellington Maciel, e a Primeira Dama, Rejane Maciel.

A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo ordenou que a União Federal pague R$ 5 milhões de reais para reparar danos morais contra as mulheres causados por falas do presidente Jair Bolsonaro e membros do seu governo.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (23) e cabe recurso.

De acordo com a sentença, outros R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar sobre situações de violência e desigualdade experimentadas pelas mulheres.

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, afirmou, em nota à imprensa, que a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a execução de uma sentença penal, para quem for condenado pela segunda instância da Justiça, “fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal. “No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação”, argumenta Moro.

O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Ontem, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.

As condenações foram assinadas pelo juiz e os recursos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Em suas decisões, os desembargadores têm mantido a maioria das condenações de Moro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão por entender que a Constituição proíbe a prisão, para cumprimento da pena, enquanto houver possibilidade de recorrer da sentença. A entidade ressaltou que o alto índice de reforma das decisões de segunda instância pelos tribunais superiores.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas encarceradas injustamente”, declarou a OAB.

Para tratar das providências de Celpe e Dnocs em favor dos ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, o administrador público Joel Gomes falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Joel tirou a dúvida sobre a nomenclatura do reservatório se Cachoeirinha ou Ingazeira? Ele declarou que desde os primeiros documentos referentes a Barragem na data de 21 de junho de 1941 ainda no Governo Getúlio Vargas, a citação correta é Barragem de Ingazeira, mesmo banhando terras de Tabira, São José do Egito e Tuparetama. 

Após afirmar que a crise do desligamento da rede elétrica por parte da Celpe estava vencida com geradores e o adiantamento da instalação da Rede Elétrica Permanente, o Programa recebeu o jovem agricultor Benício da Silva morador do sítio Santana de São José do Egito para informar que cinco famílias de sua comunidade e do sítio Lagoa da Pedra, ambos no território de São José do Egito seguem sem energia elétrica. 

Benício que planta milho irrigado adiantou estar no prejuízo durante o período. De imediato Joel Gomes se comprometeu a acionar Celpe e Dnocs em busca de providências. 

Ele adiantou a existência de Projeto do Dnocs no valor de R$ 4 milhões para construção dos acessos (estradas) na área da barragem. O que não impede as Prefeituras adotarem providencias em seus municípios. 

O vereador admitiu que algumas indenizações ainda são devidas as famílias da área e defendeu a formação urgente do Conselho de Moradores da área da Barragem para que questões como banho, pesca e outras demandas sejam administradas em defesa do reservatório.

Por Magno Martins*

Perdi não apenas um sogro atencioso, carinhoso, de roupagem humanística, matuto apegado aos seus encantos, desde uma viola para traduzir a vida em versos a uma vaquejada. Se não derrubava o boi, apreciava a arte e patrocinava os troféus.

Sua grande paixão era trovejar. Poeta e contador de causos dos bons, Antônio Mariano era um político completo, tinha o cheiro e a alma de povo. Palacetes não agradavam sua índole. Preferia viver distante, tinha ojeriza ao entorno festivo do poder.

Viveu intensamente. Boêmio de bater o ponto todos os fins de semana, o conheci no apogeu da sua carreira, chegando quatro vezes ao parlamento estadual. Brigamos por longo anos que a política dos dois lados do interior foi capaz. Mas não eram empates bisonhos, mas gigantescos, tendo começado no jornalismo e depois descambando para o campo pessoal. Até que um dia – e a vida dá muitas voltas – taquei um beijo em Aline, dançamos uma noite inteira e com o tempo viramos a protagonista de uma versão tupiniquim de Romeu e Julieta.

Antônio quase desmaia ao saber que sua filha xodó havia lhe traído no campo amoroso. Não ache exagero, mas aquele que viria o ser um sogrão literal passou seis meses sem dar um bom dia à filha. Se sentiu golpeado.

Mas logo conquistei o coração do Velho poeta, mais generoso e amplo do que poderia imaginar. E criamos uma relação de pai e filho. Antônio deixou a política no último mandato no meio do qual fez uma grande festa para celebrar nosso casamento.

Deus chamou um homem que, apesar de encerrado seus mandatos há mais de dez anos, continuava agarrado ao exercício da política partidária. Adorava buscar o voto. Sabido, inventou certa vez para uns índios do Moxotó que sabia ler mãos. E levou todos no papo, resultando em votos nas urnas.

Político não muito chegado aos modismos, Antônio Mariano não inventou a roda para ser vereador, prefeito de Afogados e deputado por quatro legislaturas. A vocação selou o casamento do chamado político bom de voto, sagaz, convivente, e com grandes serviços prestados na área social, principalmente.

Seu xodó se revelou, por sua vez, uma herdeira política magnânima, com carreira brilhante na capital, onde exerce seu terceiro mandato.

Eu sempre digo que Aline Mariano é uma Antônio de saias. Nunca vi tão parecidos. Em tudo: no temperamento, na sensibilidade, no jeito de buscar o voto, enfim, até no jeito maroto e manhoso, como é a política no Brasil.

*Casado com Aline Mariano, com quem teve dois filhos, Magno Martins é jornalista.