Patriota tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas pelo TCE

Primeira Mão

O TCE negou hoje dois recursos interpostos pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT.

Ambos tem relação com contratações da sua gestão em 2017. Duque é pré-candidato a Deputado Estadual em 2022.

Em 2017, o TCE julgou ilegais as contratações temporárias realizadas no  exercício financeiro de 2014,  de responsabilidade do gestor. Ainda foram relacionados os Secretários Josenildo Barbosa, Luiz Aureliano de Carvalho Filho, Girvan de Barros Ramos e José Edmar Bezerra Júnior.

Pelas irregularidades verificadas nas contratações temporárias tidas como ilegais, Luciano Duque ainda foi multado em mais de R$ mil. Já os Secretários da época no valor de R$ 7.498,00 cada.

No acórdão, Duque fora orientado a  promover a admissão dos candidatos remanescentes do Concurso Público com Edital em setembro de 2013 na vaga dos contratados para a mesma função ou correlata, caso não tenha expirado prazo de validade do referido concurso. Também observar a vedação de admissão de pessoal determinada no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/00, sob pena de incorrer em Crime de Responsabilidade.

O prefeito foi orientado ainda a verificar as necessidades de pessoal e realizar um novo concurso público para as funções não contempladas no último edital de setembro de 2013, analisar a legalidade da acumulação de vínculos por parte dos servidores, dentre outras deliberações.

A defesa de Duque ingressou com dois pedidos  de rescisão. O primeiro foi negado sob alegação que os documentos apresentados por sua defesa não constituem hipótese de admissibilidade. O outro foi negado sob argumentação de que já havia outro pedido impetrado no TCE que ia de encontro ao Artigo 77 Parágrafo Primeiro da Lei Orgânica do TCE. As duas decisões foram seguidas por parecer do Ministério Público de Contas e opinativo da ASPRE.

Pode afetar o projeto Duque em 2022? O MPPE vai receber cópia dos processos e se considerar que há improbidade, pode sim resultar em problemas de elegibilidade. Não estará na lista do TCE, mas pelo MPPE, na Justiça, pode sim resultar em uma acusação de improbidade. “Envolve suposta burla em concurso, o que poderia sim ser enquadrado como improbidade”, diz o consultor jurídico do blog.

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.

Atualizado a 00h50

A população de Afogados da Ingazeira vive a comoção em meio a morte de uma jovem de apenas treze anos, vítima da imprudência no trânsito, tema várias vezes debatido neste blog.

No início da tarde desta quinta, um grave acidente tirou a vida de Rayane Karoline da Silva Santana, de apenas treze anos. Ela seguia na garupa a moto guiada por seu irmão entre o Sobreira e Diomedes Gomes, na Rua Euclides Torres Nunes.

No cruzamento da via com a Rua da Felicidade, que dá acesso ao bairro São Braz, um caminhão que transportava areia para a empresa Maria José Construções,  que fica na Rua Nelson Alves atravessou a via. Com o choque, Rayane caiu e foi atingida por um dos pneus do caminhão, morrendo na hora.

O caminhão tem a placa KJD 5219 e segundo boletim da PM, era guiado por um homem identificado apenas como Pedro, que dirige o caminhão da empresa, pertencente ao ex-vereador Timóteo. O motorista evadiu-se.

Irmão da jovem que guiava moto era menor: o irmão de Rayane, que guiava  a moto Honda Twister vermelha placa KJK 4297 tem 16 anos, segundo boletim da PM, o que acaba revelando mais uma triste realidade. Pelo Código Nacional de Trânsito, só maiores de 18 anos e habilitados podem guiar motos como a envolvida no acidente.  Ele levava a irmã para uma escola, segundo informações. Ou seja, uma série de eventos combinados com imprudência do motorista do caminhão e uma moto guiada por pessoa não habilitada causaram a morte da jovem.

Local onde ocorreu acidente precisa de melhor sinalização, reclamam internautas : pela Fanpage do Blog, internautas reclamam que o cruzamento onde aconteceu o acidente já foi alvo de várias solicitações de sinalização, o que é verdade. À Rádio Pajeú, não foram poucas as vezes que ouvintes reclamaram da velocidade de motoristas e motociclistas na Euclides Torres Nunes, via principal que liga o Bairro Sobreira à Diomedes Gomes ou da falta de respeito à preferencial de quem guia na paralela Rua da Felicidade, cruzamento onde aconteceu a tragédia. Internautas pediram melhor sinalização, quebra moas e até semáforos.

Ela estudava no Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque. Já foi eleita Miss Mirim Afogados da Ingazeira, o ano de 2011, em concurso promovido pelo blogueiro Itamar França. Nas redes sociais, inúmeros internautas protestam e lamentam a morte da jovem. Inúmeras pessoas comparecem ao velório, no Bairro Sobreira. Os pais estão inconsoláveis. O sepultamento acontecerá nesta sexta.

O terceiro grande módulo da requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont, no bairro de Boa Viagem, em Recife, tomou forma e foi inaugurado para o público geral. Nesta quarta-feira (24), o novo espaço para Ginásticas e Danças foi aberto oficialmente com a presença do Governador Paulo Câmara, do secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras, e do Prefeito do Recife, Geraldo Julio. Além do equipamento, foram inaugurados também no Centro uma unidade da Academia Recife e o trabalho de paisagismo em frente ao prédio administrativo.

Com a inauguração, o espaço de dança e ginástica se soma aos outros dois equipamentos já entregues e em funcionamento no Santos Dumont: o Centro de Esportes de Praia e o Dojô de artes marciais. “A requalificação do centro é um sonho antigo de todos os que fazem a comunidade esportiva do nosso Estado. Não apenas deles, na verdade, mas de todos os usuários deste equipamento localizado no coração de Boa Viagem. Por isso, cada vez que entregamos um novo módulo, me sinto mais orgulhoso por ter feito parte da engrenagem que transformou este sonho em realidade”, ressaltou o secretário Felipe Carreras.

Também foram realizadas visitas nas aéreas onde ficarão as quadras de futebol Society e tênis. Os espaços devem ser inaugurados na primeira quinzena de fevereiro.

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, fez questão de dedicar o dia para prestigiar a festa e cumprimentar os foliões. Com o tema “Galo 40 anos, promovendo o folclore e a cultura de Pernambuco”, a 41º edição da agremiação homenageou o jornalista Francisco José, que cobre o evento, ininterruptamente, desde 1978.

“Vamos fazer o melhor Carnaval do Brasil, mais uma vez. Estamos nos 40 anos do Galo e, com certeza, fizemos um desfile emocionante, como todos os anos é. Estamos prontos, com tudo estruturado. O policiamento esteve e vai estar nas ruas, devidamente aparelhados. Mas o que mais nos emociona é ver as pessoas nas ruas, o pessoal fantasiado. Porque o Carnaval de Pernambuco quem faz é o povo nas ruas, com suas fantasias, com sua alegria e, acima de tudo, com sua vontade de representar bem a cultura do Estado e receber bem os turistas. Então, a população está de parabéns. Está sendo um grande desfile, que completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”, destacou o governador, que esteve acompanhado do prefeito Geraldo Julio, de secretários de Governo e parlamentares.

O anfitrião do bloco, o prefeito Geraldo Julio, comemorou mais um ano de sucesso da tradicional agremiação. “Todos os anos, o Galo tem crescido, tem atraído cada vez mais gente. A gente preparou a infraestrutura necessária, no ponto de vista da saúde, do controle do trânsito. A gente tem visto muita gente na rua neste ano. E a gente espera que as pessoas continuem assim, saindo de casa com o espírito de paz, pra brincar e se divertir com tranquilidade, que a festa continua”, declarou.

Reforço na segurança – A principal agremiação do Carnaval de Pernambuco contou com um total de 5.047 policiais e bombeiros, que reforçaram o esquema de segurança. Foram 3.662 PMs, 835 bombeiros militares, 492 delegados e policiais civis, além de 58 servidores da Polícia Científica ao longo de todo o percurso do bloco, representando um aumento de 18% em relação ao efetivo do Carnaval 2017. O Bairro do Recife também conta com uma Plataforma de Observação Elevada (POE) para videomonitoramento, além de dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Já para atender todo o Estado, o reforço de segurança no Carnaval será 32% maior do que em 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas, com o auxílio de 482 câmeras de videomonitoramento espalhadas em Pernambuco, para apoio no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança.