LWCast debate cultura junina e Caminhada do Forró nesta quinta-feira

Em Tabira, a ex-vice prefeita Genedy Brito segue apoiando o governador Paulo Câmara a reeleição.

Ela ainda firmou apoios para os candidatos a deputado Fernando Monteiro para Federal e Clodoaldo Magalhães para estadual, juntamente com o ex-prefeito e um dos líderes da oposição, Dinca Brandino.

Ela acompanhou a agenda recente do governador e aliados na Cidade das Tradições. A carreata e comício reuniram 5 mil pessoas, segundo a organização.

Genedy Bruito tem 63 anos e é filiada ao PR. Foi vereadora, presidiu a Câmara de Tabira no biênio 2011/2012 e ocupou um mandato de vice-prefeita na primeira gestão Sebastião Dias.

Nas últimas eleições, obteve juntamente com Nicinha de Dinca 6.417 votos, sendo a segunda mais votada no município.

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves nesta sexta-feira (04), o deputado Odacy Amorim confirmou que será o novo presidente do IPA – Instituto agronômico de Pernambuco.

“Vou lutar para defender o homem do campo, o trabalhador rural de Petrolina e do estado de Pernambuco, assumindo um novo modelo de gestão”, declarou.

O IPA é uma entidade voltada para pesquisa, desenvolvimento e produção de bens e serviços agropecuários, incorporando as atividades de assistência técnica, extensão rural e de infra-estrutura hídrica

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

Somente nos quatro primeiros meses do ano, Estado já somou 1.279 assassinatos

Por Raphael Guerra/Ronda JC

O mês de abril foi de crescimento da violência em Pernambuco. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgadas nesta sexta-feira (13), 313 pessoas foram vítimas de homicídio. O aumento foi de 2,62% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 305 casos foram registrados.

No somatório de janeiro a abril em Pernambuco, houve aumento de 12,89% neste ano, pois os casos passaram de 1.133 para 1.279.

O cenário do Recife e da Região Metropolitana são os mais complicados em relação à violência. No último mês de abril, 65 pessoas foram assassinadas na capital. Já no mesmo período de 2021, foram 60 (aumento de 8,33%). 

Já na Região Metropolitana (sem contar com o Recife), foram 94 mortes violentas no mês passado contra 80 em abril de 2021. O crescimento é de 17,5%.

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a Região Metropolitana já soma 382 assassinatos. Um aumento de 18,63% em relação ao mesmo período de 2021, quando 322 pessoas foram mortas. 

Vale lembrar que a meta do Pacto pela Vida, que está completando 15 anos, é de redução de 12% nos índices de violência. 

“Temos ciência e confiança dos resultados que podemos alcançar a partir das metas e, principalmente, do compromisso das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros, servidores da SDS e órgãos vinculados com a proteção da população. Somente este ano, mais de 1.600 armas foram apreendidas e 532 homicidas foram presos. Em geral, são pessoas ligadas a grupos de tráfico de drogas, que matam e morrem pelo controle da venda de entorpecentes. A desarticulação dessas quadrilhas, em todas regiões do Estado, trará mais tranquilidade”, declarou, por meio de nota oficial, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Houve diminuição de homicídios em abril na região da Zona da Mata, onde esse tipo de crime caiu de 60 para 53 (-11,67%), e no Sertão, com queda de 9,76% (de 41 para 37 mortes).

FEMINICÍDIOS CAEM

Segundo a SDS, três casos de feminicídio foram registrados no Estado no mês passado. Foram oito a menos do que no mesmo período de 2021. No somatório do ano, houve 22 feminicídios em 2022 contra 39 em 2021. A queda é de 43,6%. 

ROUBOS CRESCEM EM ABRIL

O número de roubos no Estado, em abril, também cresceu. No quarto mês do ano, houve registro de 4.289 roubos, contra 4.215 do mesmo período do ano passado, uma variação de 1,76%.

Já no acumulado dos quatro meses deste ano, houve queda de 3,55% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), diminuindo de 17.457, em 2021, para 16.837. 

A Região Metropolitana teve a maior redução no acumulado do ano. Foram -9,51% boletins de ocorrências devido a roubos, tendo caído de 5.784 (2021) para 5.234 (2022).

Por unanimidade a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio recomentando à Câmara Municipal de Venturosa a aprovação com ressalvas das contas de Governo do Prefeito Eudes Tenório Cavalcanti (PL), relativas ao exercício financeiro de 2017, primeiro ano de seu governo.

Ainda em 2017 a prefeitura iniciou as correções seguindo as recomendações do TCE.

Entre as correções recomendadas na análise do primeiro ano de gestão do atual prefeito estava a adequação do limite de Despesa Total com Pessoal, ou seja, os salários pagos a todos os servidores.

Outro ponto que o governo municipal ajustou diante das recomendações apontadas pelo TCE, foi o Portal da Transparência que passou por uma total reformulação e hoje possui todas as informações exigidas por lei de fácil acesso aos cidadãos do município.

Na avaliação de Eudes Tenório, ao analisar a aprovação das contas de 2017, o primeiro ano da administração foi fechado sem problemas maiores de gestão e sem irregularidades, como atestou o Tribunal de Contas do Estado, demonstrando a lisura no trato dos recursos públicos.