Patriota responde descortesia de Romero Sales: “aqui fazemos política diferente”

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.

Por Juliana Lima

Nesta segunda-feira (25), os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, relativas ao exercício de 2012, de acordo com o Acórdão T.C. Nº 1694 /2021.

Nas ressalvas, o TCE-PE considerou o Parecer nº 258/2017 do MPCO e o repasse parcial ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente às contribuições retidas dos servidores e patronal em 2012.

Em contrapartida, o tribunal julgou irregulares as contas relativas ao exercício de 2012 dos ex-secretários municipais da gestão Lóssio, Luis Cláudio Dias Santos (Desenvolvimento Econômico e Eventos); Nadja de Araújo Batista (Turismo), Mário Ferreira Cavalcanti Filho (coordenador de Turismo), Alvanilson Reis Pires (Finanças), Tereza Virginia Coelho Bezerra de Carvalho (Desenvolvimento Social e Trabalho) e Maria Adinai Diniz Viana Barbosa (Desenvolvimento Social e Trabalho), além de Valdiney Vital Guedes, imputando aos mesmos débitos de mais de R$ 900 mil que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão. Não foram aplicadas multas.

A auditoria aponta irregularidades e superfaturamento na contratação de atrações artísticas, no montante de R$ 35.160,00; prejuízo ao Município decorrente de preço superfaturado na locação de banheiros químicos, no montante de R$ 19.599,00; pagamento indevido de honorários ad exitum, no montante de R$ 88.638,00; ausência de prestação de contas dos convênios celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos e a Associação Cultural Danado de Bom da Vila Mocó, no total de R$ 427.560,00; e ausência de prestação de contas do auxílio financeiro concedido a entidade desportiva profissional, no montante de R$ 300.000,00. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Condutor invadiu faixa de calçada e quase atinge Anchieta Santos e advogado Jorge Márcio. Condutor fugiu, foi pego pela polícia e recusou bafômetro

A ROCAM foi solicitada pela central de operações do 23º BPM para atender uma ocorrência de acidente de trânsito na Via Pública, PE 292, Afogados da Ingazeira.

No local, foram informados por populares que o veículo strada, cor preta, placa EIZ 3642, estava sendo conduzido pelo acusado Lindomar de Lima Teixeira, 36 anos, solteiro, comerciante, natural de Flores, o qual realizava manobras perigosas próximo ao Vianão.

Ele chegou a subir na guia e por pouco não atropelou o radialista Anchieta Santos e o advogado Jorge Marcio que caminhavam no local.

O condutor não parou e seguiu sentindo a cidade de Iguaracy com o pneu esquerdo estourado. O policiamento fez diligências e conseguiu encontrar o referido veículo.

O condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica, segundo nota da PM. Diante do fato, o mesmo foi conduzido a DP local onde se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi aberto inquérito por portaria.

A direção do Afogados da Ingazeira FC, definiu na manhã desta segunda-feira  sua primeira contratação para a temporada 2019. Trata-se do velho conhecido da torcida tricolor, o técnico Pedro Manta, que retorna ao Afogados após conquistar o titulo da Série A2, pelo Petrolina.

Essa será a quarta passagem do treinador pelo Afogados. Pedro Manta foi o técnico responsável pelo acesso do clube a elite do Futebol Pernambucano em 2016. O treinador também comandou o equipe na temporada 2017 e 2018.

Nos próximos dias, a direção deve divulgar o nome dos primeiros jogadores que irão compor o elenco da Coruja. A apresentação oficial de todo elenco está marcada para o dia 17 de Dezembro.

Manta teve peito. Após a conquista com a equipe petrolinense, foi forte a pressão para que continuasse a frente do clube. “Já tinha dado minha palavra”, disse o treinador, admitindo que havia apelo da torcida e comissão técnica para continuar no Petrolina.

Manta conseguiu o sexto acesso no Campeonato Pernambucano, o segundo do treinador com o Petrolina. ainda no calor do título, não quis dar a má notícia de cara. “O futuro a deus pertence”, limitou-se a dizer.

Ao final da janela partidária, o deputado federal Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia, se filiou ao DEM. A migração aconteceu na manhã deste sábado (7), no mesmo dia em que a frente de oposição “Pernambuco quer Mudar” realizou seu quarto encontro, em Porto de Galinhas, Ipojuca.

Sem ato político para oficializar o gesto, o filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) acertou sua ida com o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência, Rodrigo Maia, e o deputado Mendonça Filho, lideranças do Democratas.

Filiado em Brasília pelas mãos do presidente nacional, Romero Jucá, Fernando Filho deixou o MDB um dia após o vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, ter conseguido uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a resolução da Executiva Nacional que obrigava o diretório de Pernambuco a disputar o governo do Estado.

Também está suspensa, por força de uma medida cautelar, o ato de dissolução do diretório, que deu o comando da sigla ao senador Fernando Bezerra Coelho, forçando a briga partidária a perdurar, mesmo após o término da janela partidária.