“Campanha mais clara para eleitores”, diz Ciro sobre decisão do TSE

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro.

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Mas, além desse impacto do piso, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões.

E, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o valor apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar.

Marconi Santana, prefeito de Flores, ainda completa que, “teremos que juntar R$ 475.000,00 por mês, fora a patronal”; contabilizou o gestor ao fazer os cálculos com olhar para a reforma da Previdência Municipal. As informações são do blog do Júnior Campos.

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres Martins, formulou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com a seguinte questão: “É possível transformar os cargos dos servidores que foram admitidos como auxiliares de enfermagem, mas que têm curso de técnico em enfermagem, para cargos de técnicos de enfermagem?”

A consulta foi acompanhada de um parecer da Assessoria Jurídica do Município, atendendo à exigência do artigo 197 do Regimento Interno do Tribunal. Em análise preliminar, a Assessoria da Presidência do TCE-PE concluiu pela formalização da consulta, considerando que os requisitos objetivos de admissibilidade foram atendidos.

No voto, o relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, concluiu que a transformação não é possível. “À luz da legislação federal vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é impossível a transformação do cargo de auxiliar de enfermagem para o cargo de técnico de enfermagem, devido à incompatibilidade funcional e remuneratória, bem como aos requisitos exigidos para o provimento dos respectivos cargos”, afirmou o conselheiro. As informações do Afogados Online.

Um dos nomes do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PE) defende que o partido lance candidatura própria à Presidência da República em 2018. O PSB foi a terceira legenda que mais recebeu votos em todo Brasil – elegeu 418 prefeitos – e se consolida como uma alternativa de esquerda diante da crise político-econômica que vive o País.

“A defesa da candidatura própria, além da afirmação política do partido e de uma alternativa para o Brasil, nos protege de ‘ataques políticos especulativos’ que nos diminui”, afirma Danilo Cabral. Para o deputado, ou o PSB se impõe como uma força política ou será tratado como “puxadinho” político de forças conservadoras. “Rejeitamos ser e nunca fomos puxadinho do PT. Não é admissível sermos agora puxadinho do PSDB/PMDB”, frisa.

Por isso, Danilo Cabral reitera a posição de independência adotada pelo PSB no início do Governo Michel Temer. “Não temos razões, até aqui, sejam de natureza política sejam administrativa, de nos alinhar automaticamente a esse Governo”, diz.

As afirmações de Danilo Cabral corroboram a posição da ala mais orgânica do PSB, a exemplo do prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio, e deputado federal Julio Delgado (MG). O primeiro, em entrevistas logo após o segundo turno, também defendeu o lançamento de uma candidatura própria em 2018 e a unidade do partido em torno dessa proposta.

Diretor-geral da Polícia Federal também está com o presidente no Palácio do Alvorada e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação. PF não descarta possiblidade de um novo ataque aos Três Poderes.

Do g1

O presidente Lula está reunido com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio do Alvorada. A reunião acontece após explosões registradas na praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13).

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também está no Alvorada com o presidente e informa, em tempo real, todos os detalhes da operação.

A reunião não acontecia por conta das explosões. Havia uma conversa marcada entre eles sobre a ampliação da pauta de segurança pública no governo federal.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos por volta das 19h30. A área em frente ao STF foi isolada. Ainda não há informações sobre o que provocou as explosões. Uma pessoa morreu.

A PF não descarta a possibilidade de um novo ataque aos Três Poderes e abriu um inquérito, que será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é tratado como gravíssimo.

No momento das explosões: havia sessões de plenário na Câmara (suspensa com a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos); a sessão do STF já tinha terminado, e os ocupantes do prédio foram retirados; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.

Ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual também acusou a Federação PCdoB, PT e PV de ter virado uma “barriga de Aluguel”

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque (SD), justificou sua saída do PT, criticando o alinhamento eleitoral do partido com o PSB em Pernambuco apoiando a candidatura de Danilo Cabral para o Governo do Estado.

Durante entrevista ao comunicador Francys Maya para o programa Frequência Democrática da Vilabela FM, ele defendeu o Solidariedade afirmando ser um partido criado por metalúrgicos, citando o nome de Paulinho da Força Sindical, ligado na origem à CUT, CGT e Força Sindical rebatendo as críticas pela decisão do partido ao qual resolveu se filiar.

“Há uma ligação histórica entre essas lideranças. Marília foi comunicar a sua saída  do PT a Lula e ele entendeu. No PT em Pernambuco ela não seria absolutamente nada”. E cutucou: “o PT sempre funciona como um puxadinho do PSB. Sempre é usado para um acordo nacional”. 

Luciano disse ainda que declarou a Humberto Costa que o apoiaria quando ele lançou seu nome a governador. “Retirou a candidatura,  não comunicou a ninguém e não me procurou mais. Me senti desobrigado com o projeto partidário”.

Sobre a narrativa de que tanto ele como Marília Arraes teriam rompido e traído Lula, Duque lembrou que entrou na política seguindo Miguel Arraes. Estão dizendo que rompi com Lula, que Marília rompeu. De forma alguma”, destacou.

Duque também criticou a Federação entre PCdoB, PT e PV e disse que ela nasceu de uma narrativa imposta por Renildo Calheiros, “às escondidas”, decidindo o futuro de muita gente. 

“Essa federação virou uma barriga de aluguel. Do dia pra noite aparece a candidatura de Joaquim Lira do PV na Federação.  Era da base do PSB. Aparece Silvio Costa com seu irmão, do Republicanos, tem um partido político, mas veio pro agrupamento sem nenhuma identidade ideológica com PCdoB, PV e PT. Passei a compreender que na política vale tudo. E virou um grande arrumadinho”, lamentou.

Duque disse que a partir daí comunicou à prefeita Márcia Conrado e aos vereadores que não se sentia confortável nessa arrumação da Federação. “Recebi a carta de alforria. Os vereadores disseram que seguiriam o nosso caminho. Entendo a posição do governo (Márcia de ficar com Danilo), mas tenho uma história e não poderia fugir dela”, defendendo apoio a Marília Arraes. 

Ele respondeu Oscar Barreto. “Dizer que eu não tinha identidade ideológica com o PT é desconhecer minha história”.

Disse que não há a menor possibilidade de ser candidato a vice ou ao Senado na chapa de Marília. Revelou ainda que chegou a desistir da candidatura, mas recebeu um sinal de que deveria seguir. “Ia fazer uma carta renunciando à política”.

Sobre a possibilidade de essa eleição indicar um racha entre ele e Márcia Conrado, foi direto. “Nem sou traidor nem ela foi traidora. Uma de nossas marcas é o respeito e a democracia interna. Quem tomou a decisão divergente sempre foi respeitado. Essa é a marca do grupo”, destacou.

Ainda que: “há um respeito mútuo à minha posição e a dela. Vamos seguir juntos no propósito de uma Serra Talhada cada vez mais desenvolvida. Uma cidade onde eu com mandato vou ajudar muito, mas em caminhos diferentes. Paralelamente iremos caminhar pra governo com candidaturas diferentes. Desejo sorte a ela, como ela me deseja muita sorte, e que vença o que o povo escolher”.

Falando sobre a decisão de Márcia seguir o direcionamento do PT estadual e apoiar a candidatura de Danilo, Luciano amenizou: “quando você é prefeito é diferente. Ela compreendeu que nesse momento ela tinha uma gratidão pelo Partido dos Trabalhadores. O partido decidiu que deveria apoiar o candidato do governo e ela entendeu que teria que seguir o mesmo caminho”, pontuou.