Patriota na Marcha

A Prefeitura de Afogados vai investir 450 mil Reais na aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares do município. O pontapé inicial para as compras dos produtos foi dado ontem (01), pelo Prefeito José Patriota, em um encontro com os 150 agricultores credenciados para vender à Prefeitura.

Frutas, legumes, hortaliças e carnes serão adquiridos através dos Programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar. Escolas, creches, entidades sócio-assistenciais, abrigos e lares de idosos serão beneficiados com a aquisição.

O encontro com os agricultores aconteceu no auditório da antiga CAGEPE e reuniu representantes das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Agricultura, que atuam de forma integrada na gestão dos programas. “Quero agradecer a vocês pelo zelo com a qualidade dos produtos que nos são vendidos, e ressaltar aqui a importância da integração entre as secretarias para o sucesso da gestão dos programas,” destacou a Secretária de Educação, Veratânia Moraes.

Afogados da Ingazeira é um dos únicos seis municípios de Pernambuco onde o Ministério do Desenvolvimento Social compartilha a gestão do PAA com a Prefeitura. A reunião contou a presença dos demais secretários que integram a gestão dos programas, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados.

A Câmara Municipal foi representada pelos vereadores Sargento Argemiro e Augusto Martins, que falou em nome do poder legislativo. “Essa é uma das políticas públicas mais importantes conquistada pelos trabalhadores rurais.”

“Hoje é um dia de alegria. Estamos começando a comprar os produtos dos nossos agricultores, fortalecendo a agricultura familiar de Afogados, e integrando as secretarias em um modelo de gestão com participação, transparência e diálogo,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. 

Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.

A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.

Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). 

Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.

As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) participará da Feira do Empreendedor 2016, evento realizado pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A feira, que será realizada no Senac Caruaru a partir desta quarta-feira, dia 9, com o objetivo de incentivar a geração de intercâmbios e parcerias, disseminar tecnologias, inovações e oportunidades de negócios, além de promover um ambiente favorável à empregabilidade em Pernambuco. O evento termina no próximo sábado.

Em seu estande, a Jucepe vai disponibilizar serviço de orientação ao empreendedor sobre o processo de formalização de empresas e sobre os demais serviços oferecidos pela autarquia. Também serão realizadas palestras e minicursos durante os 4 dias do evento sobre modernização, integração e simplificação do registro de empresas.

Para Taciana Bravo, presidente da Jucepe, planejamento e capacitação são a base do empreendedorismo. “A Feira é um espaço para troca de ideias. Não tenho dúvidas que o caminho para o desenvolvimento de Pernambuco passa também pelo olhar atento do empreendedor”, destacou Taciana.

A Feira do Empreendedor é voltada para pessoas que tem interesse em abrir um negócio, empresários interessados em ampliar ou diversificar suas atividades, microempreendedores individuais, produtores rurais, estudantes universitários e de cursos profissionalizantes e pessoas que buscam empreender e complementar sua renda.

Para participar, é necessário se inscrever no site: www.feiradoempreendedorpe.com.br/inscricoes.php. A inscrição é gratuita. A Feira do Empreendedor funciona das 14h às 22h.

Durante Encontro do Congemas, realizado no Recife, gestores da assistência social debatem o fortalecimento de políticas públicas para a proteção social 

Durante o 23 Encontro Nacional do Congemas, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o desenvolvimento econômico e o social devem caminhar lado a lado e, assim, promover a redução das desigualdades. 

“O Nordeste vai liderar o desenvolvimento econômico do Brasil até 2033. Isso é resultado do esforço que temos feito nos últimos meses, mas mostra que, com todo esse crescimento, as desigualdades regionais ainda vigoram”, afirmou. Os dados são da análise Cenários Regionais de Atividade Econômica, divulgado pela Tendências Consultoria. 

Segundo Danilo Cabral, a proteção social é fundamental para que esse crescimento possa resultar na melhoria da qualidade de vida da população. O PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste deve crescer acima da média nacional, considerando os importantes investimentos que serão realizados na região, especialmente pelo Novo PAC. 

Em contrapartida, o Nordeste é a região que concentra o maior percentual da população em condição de miséria. Esse contingente aumentou nos anos recentes, cresceu 4,2 pontos percentuais entre 2018 e 2021, segundo dados da Pnad Contínua, 2018, pesquisa realizada pelo IBGE. Tanto que tem o maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, cerca de 10 milhões.

“Por isso, é preciso continuar a defender e a reafirmar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como uma política pública como foi concebido: a proteção social não é favor de ninguém, é dever de Estado e direito do cidadão”, frisou Danilo Cabral.  

O superintendente ressaltou que o desenvolvimento social é um dos sete eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e tem entre suas prioridades o fortalecimento da proteção social para a redução da fome e da miséria na área de atuação da Autarquia.

Danilo Cabral foi autor da Proposta de Emenda Constitucional 383/2017, a chamada PEC do SUAS, enquanto deputado federal. A proposição estabelece que 1% das Receitas Líquidas da União (RCL) deve ser destinada para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. O texto tem amplo apoio dos gestores e das entidades ligadas à assistência social e está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados. 

Com participação de gestores da assistência social de todo país, de representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da sociedade civil, o Encontro do Congemas teve como tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”.  Fundado em 2001, o Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que reúne os gestores municipais de assistência social.