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Partidos resistem a expulsar membros condenados e até presos, mas punem rebeldes

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

Em propaganda partidária veiculada em maio de 2015, o Partido dos Trabalhadores afirmou que expulsaria integrantes da legenda que fossem condenados na Justiça. Desde então, vários políticos notórios do partido, incluindo o ex-presidente Lula, foram condenados, mas até agora ninguém foi expulso.

 Apenas o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) – que delatou Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff na Operação Lava Jato – teve processo de expulsão iniciado, mas pediu desfiliação antes que viesse a ser defenestrado das fileiras petistas. Agora, o ex-ministro Antonio Palocci, que prestou depoimento a Sergio Moro afirmando que Lula fez um “pacto de sangue” com Odebrecht, é alvo de processo na comissão de ética do PT que pode culminar em sua expulsão. Preso na Lava Jato, Palocci já foi suspenso por 60 dias.

Por meio de nota, o PT diz que Palocci se pôs “a serviço da perseguição político-eleitoral” que estaria em curso contra o partido e seu principal expoente, Lula. “Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 06 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância”, diz trecho do comunicado.

Mas se engana quem pensa que apenas o PT não pune seus membros às voltas com a Justiça. Tome-se o caso dos três maiores partidos da atualidade (PMDB, PT e PSDB), por exemplo. No PMDB, há até presidiário representando a legenda regularmente – o deputado Celso Jacob (RJ), que está preso no Presidio da Papuda, no Distrito Federal, desde 6 de junho, condenado a sete anos e dois meses de reclusão. Com autorização judicial, Jacob bate ponto no Câmara, haja ou não sessão plenária ou atividades nas comissões.

Mas o PMDB nem cogita a expulsão do deputado, que se soma a outros 60 nomes no que é a maior bancada da Câmara. Assim como Celso Jacob – condenado por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação –, outros peemedebistas foram flagrados em atividades ilícitas até mais graves e sequer enfrentam processo disciplinar.

A situação é ainda mais impactante diante da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresentada em seus últimos dias como chefe do Ministério Público Federal (MPF), contra o “quadrilhão do PMDB”. O grupo, repleto de próceres peemedebistas, reúne figuras como o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), e até o presidente Michel Temer, apontado justamente como o líder da organização criminosa acusada de roubar centenas de milhões de reais dos cofres públicos.

Exemplos não faltam no caso do PMDB, em que membros da cúpula com mandato são alvos de investigações como a Lava Jato. Mas os casos mais expressivos são o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso e acusado de esconder malas de dinheiro com mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA); o do deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), preso desde 19 de outubro do ano passado e condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, por imposição da Lava Jato; e o de Rodrigo Rocha Loures (PR), deputado suplente que chegou a ser preso, em 3 de junho, depois de flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie.

Mas, se corrupção não parece ser motivo para expulsão no PMDB, rebeldia – ou “independência”, para usar um termo usado pelos parlamentares – certamente é. O partido suspendeu recentemente os senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO), além dos deputado Sérgio Zveiter (RJ), autor do relatório que recomendava que a Câmara autorizasse a consecução das investigações contra Temer, por ocasião da primeira denúncia contra o presidente e Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco, que votou por autorizar a investigação contra Temer e perdeu o comando da legenda em Pernambuco.

Outras Notícias

Serra: Produções independentes são destaque em Encontro de Culturas

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú. Um deles é Carlos Silva, 27, que não […]

Ator e diretor Carlos Silva
Carlos Silva, 27, dirige e atua em seus próprios filmes

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú.

Um deles é Carlos Silva, 27, que não escondeu a satisfação em participar de pelo menos quatro produções exibidas no Centro de Artes e Cultura do bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

“É satisfatório demais, porque a gente vê o trabalho da gente valorizado num evento dessa magnitude, isso para mim é a realização de um sonho já que dedico a minha vida somente à cultura”, festejou Carlos Silva, mostrando com orgulho o leque de filmes que ajudou a criar, uns como diretor, outros somente atuando.

Até o próximo sábado (28), o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais segue com uma programação recheada de filmes exibidos gratuitamente no CEU das Artes.

Justiça derruba “fake do impeachment” contra Raquel Lyra

Do Causos & Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No […]

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proferiu, nesta sexta-feira (30), uma decisão crucial sobre o uso de tecnologias digitais na guerra política. O desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a rede social Meta (Instagram/Facebook) remova imediatamente um vídeo manipulado que sugeria o impeachment da governadora Raquel Lyra. No entanto, o magistrado impôs limites ao partido autor da ação, negando o monitoramento contínuo de novas postagens em um mesmo processo.

O foco do conflito: O vídeo do “Zero IPVA”

A disputa jurídica, movida pelo Partido Social Democrático (PSD), mira perfis anônimos que utilizam o nome e a estética do prefeito do Recife, João Campos (como o @joaocampos_platinado), para atacar a governadora.

O ponto central desta nova decisão foi o chamado “Vídeo 17”. As imagens mostram um ônibus com uma placa digital onde se lê “IMPEACHMENT – ZERO IPVA”. A legenda da postagem questionava se a queda da governadora chegaria “antes da quarta-feira de cinzas”.

O Tribunal entendeu que:

  • O conteúdo utiliza Inteligência Artificial e manipulação de contexto;
  • Configura propaganda eleitoral antecipada negativa;
  • A URL específica (link) do vídeo foi agora formalmente incluída na ordem de remoção, com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Por que a Justiça negou o “combo” de remoções?

Apesar da vitória parcial, o PSD tentou incluir outras 11 novas URLs (links) de postagens feitas entre 20 e 26 de janeiro no mesmo processo. O juiz, porém, rejeitou o pedido por razões técnicas fundamentais para o Direito:

  1. Fatos Autônomos: Cada postagem nova, com um link diferente, é considerada um “fato novo”. Para a Justiça, não se pode “esticar” um processo para sempre conforme novas críticas surgem.
  2. Juiz Natural: O desembargador alertou que permitir a inclusão infinita de novos links em um só processo permitiria que as partes “escolhessem” o juiz (relator) de sua preferência, ferindo a regra de distribuição automática e sorteada dos casos.
  3. Fiscalização não é Censura Prévia: A Justiça Eleitoral não pode atuar como um “vigilante contínuo”. Se novos ataques ocorrerem, o partido deve entrar com novas ações individuais para cada conteúdo.

Resumo da decisão contra perfis anônimos

Item Decisão da Justiça
Vídeo do Impeachment Remoção Imediata (em 24 horas).
Novos Links (URLs) Negado. Devem ser objeto de novos processos.
Multa para a Meta R$ 10.000,00 por dia se o vídeo continuar no ar.
Perfis Envolvidos @joaocampos_platinado, @timejoaocampos, @pernambuco40_joaocampos e @pecomjoaocampos.

“A ampliação artificial da prevenção compromete a imparcialidade do órgão julgador. Fatos novos devem ser submetidos à livre distribuição”, destacou o relator em seu despacho.

O que acontece agora?

A Meta Platforms Inc. foi intimada com urgência para retirar o conteúdo específico do ar. Já o PSD poderá processar os perfis novamente por cada uma das outras 11 postagens que foram excluídas desta decisão, garantindo que cada caso passe pelo sorteio eletrônico do Tribunal.

Prefeitura de Afogados realiza pavimentações de ruas nos bairros Manoela Valadares e Brotas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado o trabalho de pavimentações de novas ruas no município. Já foram concluídas as pavimentações das ruas Luciano Barbosa de Araújo e José Marques de Araújo, ambas no bairro Manoela Valadares e prontas para serem inauguradas pela gestão. A primeira com blocos intertravados, a segunda com asfalto.   E […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem intensificado o trabalho de pavimentações de novas ruas no município. Já foram concluídas as pavimentações das ruas Luciano Barbosa de Araújo e José Marques de Araújo, ambas no bairro Manoela Valadares e prontas para serem inauguradas pela gestão. A primeira com blocos intertravados, a segunda com asfalto.  

E nesta semana a Prefeitura de Afogados deu início a pavimentação de mais duas ruas: a Rua Laura Ramos de Brito, no bairro Manoela Valadares; e a Rua José Virgínio Nunes, em Brotas.

Arcoverde: Zeca 38,4% x 31,3% de Wellington da LW

Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3% Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde. Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais […]

Cybele Roa tem 11,9% e Francisco Leite, 0,3%

Pesquisa do Instituto Múltipla aferindo o cenário da sucessão mostra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti liderando as intenções de voto em Arcoverde.

Há 20 dias do pleito, entretanto, o candidato Wellington da LW também se mostra competitivo. É o que revelam os dados de uma das disputas mais observadas do Sertão.

Na pesquisa estimulada, em que são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 38,4% das intenções de voto contra 31,3% do emedebista.

Em uma cidade onde tradicionalmente a terceira via não costuma vingar, chama a atenção o desempenho de Cybele Roa, do AVANTE, com 11,9%  das intenções de voto. O candidato do PSL, Francisco Leite, tem 0,3%. Nesse cenário, disseram votar branco ou nulo 2,9%. Um total de 13,9% se disseram indecisos. Apenas 1,3% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,6%, é obrigatório dizer que Zeca e Wellington estão em quadro de empate técnico, mesmo que no seu limite.

Estimulada
Espontânea
Rejeição

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas as opções para o eleitor, Zeca tem 35,2%  contra 28,4% de Wellington. Cybele Roa tem 4,8% e Francisco Leite, 0,3%. Brancos e nulos somam 4,2%. Se dizem indecisos 20,6% e não opinaram 6,5%.

No item rejeição, os candidatos tem relativa equivalência. Na pergunta individual sobre cada candidato, Francisco Leite tem rejeição de 44,5%, Cybele Roa de 41,9%, Wellington da LW de 41,3% e Zeca Cavalcanti, de 39%.

A prefeita Madalena Britto tem aprovação mediana. Quando perguntada se aprova ou desaprova a gestão, 48,7% da população desaprova seu governo, contra  41,9% que aprovam. Não opinaram 9,4%. Chamada a classificar a gestão, 6,1% a consideram ótima, 19,7% boa, 37,7% regular, 12,3% ruim, 21,6% péssimo e 2,6% que não opinaram.

Avaliação gestão Madalena
Classificação gestão Madalena

Extratificação da pesquisa: Em relação a gênero, Zeca Cavalcanti tem maior aceitação no público masculino. Na estimulada, entre os homens, ele tem 43,6% das intenções contra 34,1% do público feminino. Wellington da LW tem o contrário: 34,7% das mulheres ouvidas optaram por ele, contra 27,1% do público masculino. Cybele Roa tem 10% de opção dos homens e 13,5% das mulheres. Francisco Leite tem 100% dos que citaram seu nome no público masculino. Mulheres predominam entre indecisos: 14,7% x 12,9%.

O voto jovem e adulto jovem predomina entre os eleitores de Zeca: ele tem 44,8% na faixa etária entre 25 a 34 anos, 40,5% entre 45 e  59 anos, 38% nos que tem entre 35 e 44 anos e 38,3% na faixa entre 16 e 24 anos. Nos que tem 60 anos ou mais, cai a 28,1%. Wellington LW tem 37,8% na faixa de 45 a 59 anos, 33,3% entre quem tem 60 anos ou mais, 30,8% entre quem tem 35 a 44 anos, 27,7% na faixa de 16 a 24 anos e 25,4% na faixa entre 25 e 34 anos.

Zeca tem melhor percentual em quem tem até ensino médio (38,7%), mas chega a 36,6% dentre os que tem nível superior completo ou incompleto. Nessa faixa, Wellington da LW se destaca com 36,6% contra 30,5% entre os que tem até ensino médio.

No fator renda, Zeca e Wellington tem votação similar entre os que ganham até dois salários mínimos e os que ganham mais que isso.

Exclusivo – dados para vereador por partido: o Múltipla aferiu o cenário para a Câmara de Arcoverde e fez um levantamento de como estão posicionados os candidatos por partido. A margem de erro e o fato de ser espontânea faz com que seja natural a maior imprevisibilidade sobre o cenário apresentado. Em suma, há indicativo dos melhores nomes, o que não garante acesso ou derrota dos que pontuam melhor ou pior no levantamento.

Veja: VOTAÇÃO VEREADORES POR PARTIDO POLÍTICO

A pesquisa tem o número de identificação PE-05676/2020. Foram 310 entrevistas realizadas dia 22 de outubro. A margem de erro é de 5,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo. Veja: Relatório Arcoverde .

Anderson e Gilson reúnem lideranças e apoiadores do Agreste em ato em Gravatá

Pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL) realizaram, na noite desta quinta-feira (14), em Gravatá, mais um evento da caravana Simbora Mudar Pernambuco.  O ato contou com a presença do vice-prefeito Júnior Darita (PL), de pré-candidatos da base de apoio a Anderson e Gilson à Assembleia Legislativa […]

Pré-candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado (PL) realizaram, na noite desta quinta-feira (14), em Gravatá, mais um evento da caravana Simbora Mudar Pernambuco. 

O ato contou com a presença do vice-prefeito Júnior Darita (PL), de pré-candidatos da base de apoio a Anderson e Gilson à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, lideranças políticas e apoiadores de diversas cidades do Agreste.

“Estamos seguindo o caminho da verdade e ouvindo as pessoas por cada canto desse estado por onde estamos andando com a caravana Simbora Mudar Pernambuco. E é assim, com o compromisso de apresentar propostas, em vez de promessas vazias, que a gente tem unido um time do bem. O resultado dessa união é visto em atos como esse, um auditório lotado, um movimento orgânico em prol do melhor para o nosso estado”, disse Anderson.

“Gravatá não pode continuar sofrendo os impactos pelo abandono e pela falta de gestão de um governo que envergonha os pernambucanos. O nosso estado deixou de ser uma potência para se tornar sinônimo de atraso. Paulo Câmara (PSB) precisa olhar pro presidente Jair Bolsonaro (PL) para aprender a trabalhar pelos que mais precisam”, acrescentou Gilson, ao comemorar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil.