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Parecer prévio recomenda rejeição das contas de Tuparetama de 2017

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

Divisão no grupo governista em Solidão: Cida Oliveira vai para o confronto contra Djalma Alves

A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020. Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo […]

A reunião da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB) com a maioria dos vereadores de Solidão já aconteceu. Do encontro ficou a decisão que o prefeito Djalma Alves (PSB) seria comunicado: Cida vai mesmo disputar a eleição para a Prefeitura de Solidão em 2020.

Uma importante fonte ligada à ex-prefeita revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o prefeito Djalma terá que escolher entre desistir da reeleição e apoiar a candidatura de Cida Oliveira ou como a ex-prefeita tem o comando do PSB, trocar de partido e enfrenta-la nas urnas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Bandidos tentam assaltar carro forte entre Itapetim e Brejinho

Uma tentativa de assalto a carro-forte foi registrada na divisa entre Brejinho e Itapetim, em Placas de Piedade. O carro-forte vinha de Patos e os bandidos já estavam a espera na entrada do sítio Degredo, quando foram recebidos a tiros por diversos homens encapuzados e fortemente armados. O condutor do carro-forte não parou e buscou […]

Foto: Blog Marcelo Patriota

Uma tentativa de assalto a carro-forte foi registrada na divisa entre Brejinho e Itapetim, em Placas de Piedade.

O carro-forte vinha de Patos e os bandidos já estavam a espera na entrada do sítio Degredo, quando foram recebidos a tiros por diversos homens encapuzados e fortemente armados. O condutor do carro-forte não parou e buscou auxílio de reforço na Delegacia de Brejinho.

Ainda segundo informações passadas à polícia eram dois veículos, uma D-20 Branca e uma L200 Preta com bandidos fortemente armados.

O carro usado pelos bandidos em fuga, foi incinerado próximo à Pedra da Santa em Piedade, municipio de Itapetim.

Eles empreenderam fuga por Piedade em direção às Paraíba. As polícias de PE e PB estão em diligências na captura dos bandidos.

“Não há infiltrados”. Relatos e registros desmentem Gilson Machado

Vários relatos nas redes sociais e de jornalistas contrariam a versão do ex-ministro Gilson Machado,  de que haveriam “infiltrados” entre os bolsonaristas radicais que depredaram prédios e veículo em Brasília. “Hoje, uma emissora específica amanheceu propagando a tese de que infiltrados teriam sido os autores dos atos de ontem. Quem faria aquilo vestindo roupas pretas […]

Vários relatos nas redes sociais e de jornalistas contrariam a versão do ex-ministro Gilson Machado,  de que haveriam “infiltrados” entre os bolsonaristas radicais que depredaram prédios e veículo em Brasília.

“Hoje, uma emissora específica amanheceu propagando a tese de que infiltrados teriam sido os autores dos atos de ontem. Quem faria aquilo vestindo roupas pretas e usando máscaras?, perguntavam. Ninguém incentivou isso, diziam”, disse João Paulo Lordelo.

Várias fotos de líderes manifestantes que criaram o distúrbio violento ontem a noite em Brasília foram compartilhadas nas redes. Hoje, o congresso é um novo alvo.

A repórter Gabriela Oliva respondeu um post do próprio Machado, sobre um vídeo que ele usa para justificar a fala.

“Olá, ex-ministro. Esse vídeo foi gravado por mim e os gritos de Fora Bolsonaro são feitos por pessoas que estavam em um hotel ao lado com medo dos bolsonaristas que colocaram fogo no ônibus e depredaram patrimônio público. Sua publicação é mentirosa”.

O jornalista Weiller Diniz disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que a fala de Gilson e outros que citam infiltrados é uma balela. “São baderneiros e bolsonaristas. Não há dúvida quanto a isso”. Ele lamenta a falta de ação do governo do Distrito Federal. O governador Ibaneiz Rocha é aliado de Bolsonaro e não fez nada contra os manifestantes.

A apoiadores Gllson tem estimulado posições golpistas ou de ataque às instituições.  Nas redes usa linguagem cifrada. “Fique confiante. Temos um líder que não vai te decepcionar. Estou confiante no Brasil como nunca”, disse em relato revelado pelo empresário bolsonarista Marquinhos Oliveira.

Homem flagrado amarrado é de Tavares

Promotor que está respondendo por Quixaba informa que área fica na divisa com PB e que medidas estão sendo tomadas O promotor Romero Borja,  respondendo pelo MP em Carnaíba e Quixaba,  se sensibilizou com a denúncia de um senhor amarrado a uma árvore. O caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente foi encaminhado […]

Promotor que está respondendo por Quixaba informa que área fica na divisa com PB e que medidas estão sendo tomadas

O promotor Romero Borja,  respondendo pelo MP em Carnaíba e Quixaba,  se sensibilizou com a denúncia de um senhor amarrado a uma árvore.

O caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente foi encaminhado pelo Internauta Repórter Geraldo Ferreira, de Recife, que recebeu a queixa de um servidor do IPA.

Após uma averiguação determinada pelo promotor,  tomou conhecimento de que o registro foi feito sexta-feira.  Também que, apesar de gerar a impressão de ficar em Quixaba, a comunidade é de Tavares, que é termo da comarca de Princesa Isabel, Paraíba.

“Já foi acionada toda a rede de proteção através da Secretaria de Assistência Social daquele município”, disse.

Segundo ele, a informação é de que o senhor que tem problemas mentais teve um surto psicótico. “Ele não foi conduzido de imediato porque testou positivo para Covid-19. Mas hoje está acompanhado e monitorado pelos órgãos com atribuição de tutelar essa situação “.

Ele explicou que rede CRAS, CREAS, MP tomaram as providências e ele não está mais amarrado, já que mesmo diante do quadro complexo, a imagem atenta contra a dignidade humana.

“Ele hoje está em um dos cômodos da casa, medicado e monitorado pelas equipes de saúde.  Ele aguarda a conclusão da quarentena para ser internado”.

Ângelo Ferreira assina ordem de serviço para pavimentação de rua em Cruzeiro do NE

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na noite da última segunda-feira (06), a ordem de serviço para iniciar as obras de pavimentação da rua José Rodrigues Filho, no povoado de Cruzeiro do Nordeste, a 32 qulômetros da sede do município. A rua fica à margem da BR-232 e é onde se encontram restaurantes, posto de […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na noite da última segunda-feira (06), a ordem de serviço para iniciar as obras de pavimentação da rua José Rodrigues Filho, no povoado de Cruzeiro do Nordeste, a 32 qulômetros da sede do município.

A rua fica à margem da BR-232 e é onde se encontram restaurantes, posto de gasolina e outros comércios.

“Temos que dividir: nem só na cidade e não apenas nos distritos. E cada parte será beneficiada. Em paralelo a essa obra aqui, vamos também fazer um projeto de urbanização, com praças e jardins para embelezar esse povoado ainda mais”, contou  Ângelo.

Na pavimentação, o investimento é superior a ordem de R$ 350 mil. Na localidade, há 20 anos, foi filmado o longa-metragem “Central do Brasil”. Na ocasião, o lugar foi escolhido por não ter nenhuma rua calçada.