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Nas últimas 24 horas, Estado registrou mais 132 novos casos e 7 óbitos

Estado também conta com 45 pacientes curados.

Pernambuco registrou mais 132 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deste sábado (11), o total de infectados pela doença chegou a 816. O número de óbitos também cresceu. Agora, são 72 vítimas fatais da doença. O boletim apontou ainda que 45 pacientes estão curados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, neste sábado (11), dos 816 pacientes infectados, 443 estão em isolamento domiciliar, 246 internados, sendo 34 em UTI/UCI e 222 em leitos de enfermaria.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 46 municípios do Estado, entre eles: Arcoverde, Sertânia, Salgueiro e Serra Talhada.

Brasil – O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste sábado (11) aponta, para 1.124 mortes e 20.727 casos confirmados, a letalidade está em 5,4%.

Na sexta-feira (10), havia 1.056 mortes e 19.638 casos confirmados. São 1.089 casos (alta de 6%) e 68 mortes (alta de 6%) a mais, em 24 horas. Tocantins segue sendo o único estado do país sem mortes devido à Covid-19.

Terminada a apuração da eleição da OAB em Pernambuco, a vantagem aferida de Fernando Ribeiro sobre Almir Reis foi menor do que alguns veículos aferiram.

Não foram 300 votos. Foram incríveis 221 votos. Em percentuais, teve 50,8% contra 49,2% do especialista em Direito Previdenciário.

Advogados do interior comemoraram mais que os da capital. Isso porque Fernando ganhou com margem de cerca de 300 votos nesse pedaço do estado.

A chapa da oposição ainda reduziu a vantagem no Recife, mas não foi suficiente. O interior deu a vitória a Fernando.

Em continuidade à sua agenda no interior, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quinta-feira (20), em Serra Talhada, com os prefeitos do Sertão do Estado. 

Na ocasião, foram debatidos temas considerados estratégicos para o desenvolvimento de Pernambuco, como habitação, infraestrutura rodoviária, desenvolvimento agrário, educação, segurança pública e saúde. 

Esse foi o segundo encontro da chefe do Executivo estadual com os gestores municipais da região. O primeiro aconteceu no dia 30 de janeiro, no Palácio do Campo das Princesas.

“Iniciamos a rodada de um diálogo aberto e transparente com mais de 50 prefeitos do Sertão pernambucano falando do diagnóstico do nosso Estado e ouvindo as demandas. Falamos sobre as entregas que já fizemos e os próximos passos do nosso governo. O encontro é uma demonstração muito clara de que viemos aqui construir coletivamente as soluções para os desafios que Pernambuco apresenta”, registrou a governadora.

Na reunião desta quinta, o Governo do Estado, por meio da governadora e dos secretários estaduais, explicou o panorama encontrado em Pernambuco no início da gestão, além de ter apresentado o desenvolvimento de ações nos primeiros 100 dias de governo, que já contemplam algumas reivindicações feitas pelos prefeitos na primeira reunião.

Entre as iniciativas destacadas já implementadas pelo governo, estão o lançamento dos programas Cuida PE Mulher, que tem ampliado a oferta de procedimentos e tratamento cirúrgico a mulheres na rede de saúde pública estadual, e o Morar Bem, com objetivo de reduzir o déficit habitacional em Pernambuco.

Além disso, o governo determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas para as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, facilitando o registro de boletins de ocorrência e denúncias por parte das vítimas de violência doméstica, por exemplo.

Outro setor atendido ainda no primeiro trimestre foi a educação, com a ampliação para 61 escolas funcionando em tempo integral, o reajuste de 43% nas gratificações recebidas pelos gestores escolares, a convocação de 2,7 mil novos profissionais da área, entre outras ações. 

Após a apresentação dos representantes do Governo, os prefeitos apresentaram suas demandas. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, frisou a importância de reunir todos para uma construção coletiva. “A governadora veio ver de perto as nossas necessidades em diversas áreas. Ela quer atender de forma igualitária as regiões do Estado”, disse.

Também presente na reunião, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, comentou suas demandas. “As nossas são as estradas que cortam nossa área irrigada, as quais precisam de obras de melhorias, além das questões de saúde e água”, comentou.

A governadora ainda apontou a busca por recursos junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na ordem de R$ 3,4 bilhões, e das possibilidades que estão sendo consideradas de operações de crédito para a retomada de obras paralisadas e a realização de novos investimentos.

Uma próxima reunião com prefeitos do Agreste e da Zona da Mata será agendada nas próximas semanas.

Também estiveram presentes na reunião os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

O Sindicato dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal (SINDUPROM-PE) divulgou nota de repúdio contra a iniciativa atribuída à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a alguns gestores municipais, que buscariam alterar o entendimento técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para permitir a inclusão de suplementações previdenciárias dentro do percentual mínimo de 70% do Fundeb destinado à remuneração dos profissionais da educação.

Segundo a nota, a medida representa uma “manobra” que distorce a legislação e coloca em risco a política de valorização docente prevista na Constituição. O sindicato afirma que as suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não configuram salário, vantagem ou qualquer parcela remuneratória, e, portanto, não podem integrar a folha de pagamento utilizada como base para aplicação dos recursos do Fundeb.

De acordo com o SINDUPROM-PE, tais suplementações são obrigações do município perante o regime próprio de previdência e não devem ser custeadas com recursos vinculados à educação. Ainda segundo o texto, forçar sua inclusão nos 70% caracterizaria desvio de finalidade e prejuízo direto à categoria, além de representar afronta à legislação educacional.

A nota também aponta que muitos municípios já operam com alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb — afirma o sindicato — significaria penalizar profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes, uma vez que desviaria recursos destinados à remuneração e ao fortalecimento do ensino público.

O sindicato reforça que o Fundeb possui finalidade constitucional específica e não pode ser utilizado para cobrir déficits previdenciários, equívocos de gestão ou desequilíbrios atuariais. O uso dos recursos para esse fim, segundo o SINDUPROM-PE, seria “ilegal, imoral e inaceitável”.

Ao final, a entidade afirma que permanecerá vigilante para impedir retrocessos e acompanhar a aplicação correta dos recursos da educação. De acordo com a nota, o SINDUPROM-PE confia que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico e jurídico em defesa do ensino público e da valorização do magistério pernambucano. Leia abaixo a íntegra da nota:

O SINDUPROM-PE manifesta repúdio à tentativa da AMUPE e de alguns gestores municipais de alterar o entendimento técnico do TCE-PE para incluir suplementações previdenciárias dentro dos 70% do Fundeb. Trata-se de uma manobra que desvirtua a legislação e ameaça diretamente a valorização dos profissionais da educação.

As suplementações previdenciárias decorrentes de cálculo atuarial não são salários, não são vantagens, não compõem remuneração e não pertencem à folha de pagamento. São obrigações do município perante o regime próprio de previdência, e não podem ser custeadas com recursos destinados exclusivamente à remuneração docente.

Forçar sua inclusão nos 70% representa desvio de finalidade, afronta a legislação educacional e prejudica toda a categoria. Além disso, muitos municípios já possuem alíquotas patronais elevadas, o que pressiona as contas públicas. Transferir essa responsabilidade para o Fundeb significa penalizar os profissionais da educação e comprometer direitos dos estudantes.

O Fundeb tem finalidade constitucional clara: garantir a valorização dos trabalhadores da educação e fortalecer o ensino público. Usar o recurso para cobrir déficits previdenciários, erros de gestão ou desequilíbrios atuariais é ilegal, imoral e inaceitável.

O SINDUPROM-PE reafirma que não aceitará retrocessos, não permitirá que o dinheiro da educação seja utilizado de forma indevida e seguirá vigilante pela correta aplicação dos recursos. Confiamos que o TCE-PE manterá seu posicionamento técnico, jurídico e constitucional em defesa da educação pública.

SINDUPROM-PE – Na defesa intransigente da Educação e do magistério pernambucano.

A maioria dos prefeitos da região do Pajeú ainda não definiu quem vai apoiar no segundo turno. Existem fatores nacionais, estaduais e locais que pesam na decisão.

Ontem, dois deles já se manifestaram, com  base no critério local. Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, assim como a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, declararam apoio a Raquel Lyra.

Anchieta tem adversários locais como José Francisco Filho, Juniano Ângelo e Matheus Francisco votando em Marília Arraes. Gleybson Martins e Nêudo ainda não anunciaram definição.

Nicinha e Dinca, além de terem votado em Miguel, que apoiou Raquel, tem Sebastião Dias apoiando Marília Arraes. Lá, Flávio Marques e Carlos Veras ainda não se manifestaram. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que esteve com Miguel, também deverá apoiar Raquel Lyra.

O fator local também pode pesar para definições de Márcia Conrado, Sandrinho Palmeira e Evandro Valadares. Em Serra, Luciano Duque está tentando levar Márcia para Marília. Mas há uma resistência depois que Marília teria tido uma postura acintosa após a declaração do seu voto pró Danilo. Aliados já começam  a defender Raquel nas redes.

E Afogados, Sandrinho tem alguns de seus principais opositores, Evângela Vieira e Zé Negão, apoiando ou migrando para Marília. Mesma situação de São José do Egito, onde Romério Guimarães definiu apoio à candidata do Solidariedade.

Em Brejinho e Santa Terezinha, Gilson Bento e Delson Lustosa, poderão seguir com Marília Arraes pela ligação com o deputado Estadual Gustavo Gouveia. Delson, entretanto já estaria sendo contatado por Zé Nergão, oposição em Afogados, que anunciou apoio a Raquel.

Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), que coordenou sua eleição na região,  Zé Pretinho (Quixaba) que votou em Miguel, Luciano Bonfim (Triunfo), que para muitos já estava com Marília no primeiro turno e Joelson (Calumbi), que já a apoiou no primeiro turno, ficam com Marília Arraes.

Os socialistas Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Adelmo Moura (Itapetim), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores), por hora aguardam o PSB Estadual, como informou o Blog do Finfa. Se o partido se abster, há uma maior tendência pró Raquel.