Notícias

Parecer Prévio recomenda aprovação com ressalvas das contas de Ângelo Ferreira

Por Nill Júnior

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Sertânia. 

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar da recomendação pela aprovação, o processo, de nº 20100392-2, demonstra que a Prefeitura de Sertânia cometeu diversas irregularidades no período, incluindo a fragilidade do planejamento e na execução orçamentária, demonstrados a partir da constatação de um limite exagerado para abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento. 

Outras irregularidades apontadas são a ausência de elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso e a “não especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança de dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa”, exigência legal prevista Lei de Responsabilidade Fiscal;  o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; o repasse de duodécimos ao Poder Legislativo acima do limite permitido; e a inscrição de Restos a Pagar não Processados sem que houvesse disponibilidade de recursos para custeio. 

O TCE identificou, ainda, que a Prefeitura, em 2018, deixou saldo contábil no FUNDEB de 2,05% (R$ 363.215,03), montante que deveria ser utilizado no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente (2019 – ora em análise), mediante abertura de crédito adicional; e que a aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino não observou o mínimo constitucional estabelecido no art. 212 (25%), perfazendo um montante de apenas 20,26%. 

Segundo o tribunal, houve cumprimento dos demais limites constitucionais pela Prefeitura de Sertânia no referido período. A relatoria do processo foi da conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog. Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, […]

downloadA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, seguindo o seu planejamento financeiro, iniciou nesta segunda (31) o pagamento dos servidores públicos municipais, segundo nota ao blog.

Estão sendo injetados R$ 2,5 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos salários de outubro de 1.387 funcionários. Começaram a receber nesta segunda, servidores das Secretarias de administração, agricultura, assistência social, controle interno, educação, infraestrutura, finanças, cultura e esportes, transportes, além da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria.

Nesta segunda também começaram a ser pagos os salários de aposentados e pensionistas. Os servidores da secretaria municipal de saúde recebem amanhã (01) e quinta (03).

“Apesar da crise, de Estados e Municípios que estão atrasando ou parcelando salários, nós estamos, pelo 46º mês consecutivo, honrando em dia o pagamento dos nossos servidores,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Afogados da Ingazeira: Prefeito inaugura mais uma rua pavimentada nesta sexta-feira

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 37ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai ao Conjunto Residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada.  Com um investimento de R$ 37 mil, em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura pavimentou a Rua 14, no residencial Dom Francisco, […]

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 37ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai ao Conjunto Residencial Dom Francisco inaugurar mais uma rua pavimentada. 

Com um investimento de R$ 37 mil, em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura pavimentou a Rua 14, no residencial Dom Francisco, com piso intertravado. A inauguração será nesta sexta-feira (13), às 9h.

Venezuela tem confrontos entre aliados de Maduro e Guaidó

G1 O oposicionista Juan Guaidó convocou povo para ir às ruas nesta terça. Leopoldo López, outro oposicionista, apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Governo de Maduro diz que se trata de levante de ‘pequeno grupo de traidores’. Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Maduro. Ele disse ter […]

G1

O oposicionista Juan Guaidó convocou povo para ir às ruas nesta terça. Leopoldo López, outro oposicionista, apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Governo de Maduro diz que se trata de levante de ‘pequeno grupo de traidores’.

Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Maduro. Ele disse ter apoio militar para pôr fim ao que chama de “usurpação”.

O ministro da Comunicação Jorge Rodríguez diz que se trata de um “grupo reduzido” de militares que se posicionou para “promover golpe de estado”. Nicolás Maduro reagiu e disse que tem a lealdade dos militares.

Imagens em Caracas mostram que há confrontos entre manifestantes e forças de segurança na capital. 

As ruas de Caracas foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) horas após o presidente autoproclamado do país, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.

Já Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou mensagem na qual diz que militares demonstraram “total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria”. Também convocou às ruas a população que o apoia. “Venceremos”, escreveu o chavista em rede social.

PE lidera geração de empregos em novembro

Pernambuco gerou 8.290 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro. O melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do País. No acumulado desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada, o Estado tem 139.056 empregos gerados, ultrapassando com folga e com um mês de antecedência a meta […]

Pernambuco gerou 8.290 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro.

O melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do País. No acumulado desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada, o Estado tem 139.056 empregos gerados, ultrapassando com folga e com um mês de antecedência a meta de 130 mil novas vagas projetada para ser atingida ao fim de 2022.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Vamos finalizar o ano com R$ 5 bilhões investidos em obras públicas que estão contribuindo decisivamente para a geração de empregos. O Plano Retomada cumpriu seu objetivo e, mais uma vez, somos o Estado do Nordeste que mais cria novos postos de trabalho e aparecemos entre os quatro primeiros do País”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em todo o País, foram gerados 135.495 novos postos de trabalho. E Pernambuco está entre os estados que mais contribuíram para o resultado, ao lado de São Paulo (50.908), Rio de Janeiro (25.223) e Rio Grande do Sul (11.679).

Aos 81 anos, morre o radialista Walter Lins

O radialista Walter Lins morreu na manhã desta segunda-feira (9), aos 81 anos. Ele estava internado no Hospital Unimed Recife, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. Ele morreu em virtude de complicações provocadas por um câncer de fígado. Em Pernambuco, Walter comandou o Programa Carrossel e a Caixinha de Pedidos, aos sábados, […]

18590747580004753650000O radialista Walter Lins morreu na manhã desta segunda-feira (9), aos 81 anos.

Ele estava internado no Hospital Unimed Recife, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. Ele morreu em virtude de complicações provocadas por um câncer de fígado.

Em Pernambuco, Walter comandou o Programa Carrossel e a Caixinha de Pedidos, aos sábados, na Rádio Olinda, Pernambuco. O Velório aconteceu esta tarde, no Cemitério Morada da Paz.

O governador Paulo Câmara emitiu nota de pesar : “O rádio pernambucano ficou mais pobre com o desaparecimento de Walter Lins. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores. Ao longo de sua carreira, Walter marcou época e conquistou gerações de ouvintes, com seu jeito simples, que o tornou conhecido como o ‘comunicador da amizade’”.